domingo, 16 de setembro de 2012

Poder de Polícia e Meio Ambiente


Nos dias 18 e 19 de setembro de 2012, no Auditório do Hotel Vila do Mar ocorrerá oVIII Encontro da Justiça Militar, que discutirá temas relacionados às eleições, como o poder de polícia, propagandas eleitorais, entre outros assuntos.
O encontro terá a participação de renomados juristas e doutrinadores do Direito, como o Juiz Jarbas Bezerra, Juíza Marina Melo, Juiz José Afonso Pordeus, entre outros.
Palestras do VIII Encontro da Justiça Militar:
18 de setembro de 2012
20 horas – Conferência: Aspectos Constitucionais e Legais da Lei Instituidora da Ficha Lima nas Eleições de 2012 – Conferencista: Paulo Sérgio Rocha (Procurador Regional Eleitoral/RN).
19 de setembro de 2012
8h30min – Palestra: O Papel da Polícia Militar e o Policiamento de Trânsito nas Eleições – Palestrantes: Coronel PM Francisco Canindé de Freitas e o Tenente-Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior (Oficiais da PMRN);
10h30min – Palestra: Investimento no Setor Elétrico: a busca pela sustentabilidade – Palestrante: Dr. Roberto M. dos Santos (Advogado/RN);
11h15min – Palestra: A Atuação do Juiz Eleitoral na Propaganda Eleitoral e o seu Papel Inovador na Preservação do Meio Ambiente – Palestrante: Juiz Jarbas Bezerra (RN);
14h30min – Palestra: O Papel da Mídia e das Redes Sociais nas Eleições – Palestrante: Jenner Tinoco (Publicitário/RN);
15h30min - Palestra: Inovações Legislativas na Prestação de Contas das Eleições de 2012 – Palestrante: Lígia Limeira (Diretora Geral do TRE/RN);
17 horas – Palestra: Aspectos Ambientais e Urbanísticos na Visão do Ministério Público: Arena das Dunas e Obras de Mobilidade Urbana para a Copa 2014 – Palestrante: Márcio Luís Diógenes (Promotor de Justiça do RN).
A participação dos Militares integrantes da PMRN nesse evento será de fundamental importância, tendo em vista que, no Pleito Eleitoral de 2012 a nossa Instituição terá uma participação efetiva na segurança com as atividaddes de policiamento ostensivo em todos os locais de votação, guarda e escolta das Urnas Eletrônicas.

A Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM, estará participando ativamente deste evento, visto que tem como atribuição, assim como as demais unidades da PMRN de contribuir com o processo eleitoral principalmente no tocante às causas que dizem respeito às questões ambientais. Inclusive, no informativo do evento, provavelmente haverá um texto contendo informações básicas acerca da história, missão e demais atribuições da CIPAM que conta com relevantes serviços prestados à sociedade potiguar e ao Brasil como um todo em defesa da nossa fauna e flora.

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Militar Estadual - Estudante de Direito - Área da segurança pública.