segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Ingressos da Copa 2014 poderão ser os mais caros


Alto preço dos ingressos para Copa pode tirar potiguares da festa

Publicação: 30/10/2011 07:14 Atualização:
De O Poti
O comerciante Antonio Pereira Alves, 42, está confiante que irá assistir a pelo menos um jogo da Copa do Mundo de 2014 no Arena das Dunas, em Natal. "Quero ir e levar meus dois filhos, afinal é uma oportunidade única, não é?!", diz. A expectativa dele é a mesma de milhares de natalenses que pretendem conferir de perto as partidas do mundial que acontecerão na capital potiguar. Mas, o valor dos ingressos, ainda não divulgado pela Fifa, pode deixar o natalense de fora da festa. O secretário de Esportes de Natal, Rodrigo Cintra, afirmou que a expectativa da prefeitura é de que os ingressos mais baratos custem em torno de cem dólares, ou cento e oitenta e sete reais. "Cem dólares o mais barato? Aí vai ficar difícil, é muito caro", diz, desanimado, o comerciante Antonio Pereira.

Tomando-se como base o que foi cobrado na Copa de 2010, na África do Sul, os preços para os jogos podem variar de R$ 150 a até R$ 1.500. Em agosto desse ano, o deputado federal e ex-atacante da seleção brasileira, Romário demosntrou em seutwitter a preocupação de que os brasileiros sejam excluídos da festa do mundial. "Vou falar uma frase aqui bem lamentável em relação à Copa do Mundo. É f... mas tenho que falar: a Copa é do Brasil, mas não dos brasileiros. Principalmente das classes C, D e E. Geral já sabe que o menor preço do ingresso vai ser 100 reais?", afirmou Romário, através de seu perfil oficial no microblog.

De acordo com Rodrigo Cintra, a Fifa deve divulgar o valor dos ingressos somente em meados de 2012. "A priori podemos dizer que sim, que é caro, mas para um evento dessa magnitude, com esse porte de investimento e organização, não é caro. Além disso, as pessoas terão mais de um ano para se planejar, poderão comprar os ingressos com antecedência, parcelar no cartão de crédito, será acessível para todo mundo", diz.

O secretário lembra ainda que Natal contará com um espaço destinado aos torcedores e turista sem ingresso, chamado de Fan Fest, que deverá ser montado na Praia do Forte. "O público terá acesso gratuito a Fan Fest e a nossa expectativa é de atrair um grande público para o local. Eu já tive a oportunidade de assistir a jogos da Copa do Mundo no estádio e na Fan Fest e achei que na Fan Fest é muito mais emocionante, tem mais gente, shows, uma programação diversificada. Ali acontece a Copa do Mundo popular, com brindes, telões, é muito mais festa do que dentro da arena em si. Então a Copa do Mundo só não irá atingir quem não quiser prestigiar o evento". 

Meia-entrada não deve vigorar

Além do valor dos ingressos, algumas exigências da Fifa podem dificultar ainda mais o acesso dos natalenses aos jogos da Copa do Mundo. Uma delas é o direito à meia-entrada para idosos e estudantes, garantidos por lei federal e estadual respectivamente, que a Fifa tenta inviabilizar. A entidade alega que o direito previsto em lei custará aos seus cofres algo em torno de US$ 100 milhões (equivalente a R$ 180 milhões). No entanto, essa semana o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, confirmou que serão aceitas meias-entradas para idosos, mas descartou a possibilidade de estender o benefício a estudantes.

De acordo com o promotor de Defesa do Consumidor, Sérgio Sena, o MP está empenhado em sensibilizar o Poder Legislativo e a presidenta da República para não modificar a legislação que garante o direito à meia entrada. "Sou totalmente contra qualquer mudança na legislação que reconheceu direitos ao consumidor, haja vista ter sido resultado de árdua luta pelos pelos diversos segmentos beneficiados da sociedade:idosos, estudantes e consumidores em geral, através de suas entidades representativas", disse.

A Lei Geral da Copa, que define várias regras para o evento, traz ainda outros pontos polêmicos como a permissão de venda de bebidas alcoolicas nos estádios, a exclusividade de comercialização de produtos fabricados por patrocinadores do evento em dias de jogo, a venda casada de ingressos para os jogos com pacotes turísticos, e o enfraquecimentos das regras para a entrada de estrangeiros no país no período das competições. 

Olhar, só de longe


Outra exigência da Fifa é a Zona de Exclusão que, em Natal, deve ser de um raio de 1 km. Apesar de ter sido noticiado que em dias de jogos seria proibido o trânsito de veículos particulares, transporte coletivo, e pedestres sem o ingresso nesse perímetro, a secretária de Mobilidade Urbana de Natal afirmou que nada está definido ainda. "A Fifa sugeriu um perímetro de 1 km, mas nós enviamos uma proposta porque temos uma condição diferenciada, já que naquele mesmo local acontece o Carnatal todos os anos, que envolve cerca de 200 mil pessoas por noite. Nossa sugestão é de bloquear o trânsito em uma parte da Avenida Prudente de Moraes e da Lima e Silva, como acontece no Carnatal", afirmou.

Segundo a secretária, a Fifa ainda não apresentou uma resposta, mas está prevista para o próximo mês uma visita in loco de técnicos da entidade para avaliar a situação de Natal. Em relação à circulação de pessoas sem ingresso em dias de jogos na chamada zona de exclusão a secretária afirmou que desconhece qualquer orientação nesse sentido. "Não nos foi passado nenhuma orientação em relação a isso", disse.

Saiba mais

Copa 2002 - Japão/Coreia

Média de preço - 1ª fase
Entre R$ 110,00 e R$ 280,00

Copa 2006 - Alemanha

Média de preço - 1ª fase
Entre R$ 120,00 e R$ 300,00

Copa 2010 - África do Sul

Média de preço - 1ª fase
Entre R$ 140,00 e R$ 350,00

Copa 2014 - Brasil

Previsão de preços - 1ª fase
Entre R$ 150,00 e R$ 450,00 
Imagem da web

domingo, 30 de outubro de 2011

Artista da casa faz Show em São Paulo. Família Alencar


        A família é uma só.

       Mas as músicas são muitas.


     Neste dia 05 de novembro a Casa do Núcleo*, em São Paulo, reúne em seu palco os integrantes da família Alencar, juntando os irmãos JayroLula e Esso ao pai de todos: Zé de Cezário. O encontro acontece dentro da série ‘Famílias Musicais’ que o espaço vem desenvolvendo em sua programação.

     Para tanto está sendo preparada uma apresentação que dê conta de mostrar a mistura de ritmos, timbres, instrumentos, composições e demais influências necessárias às múltiplas sonoridades do grupo.
Originários do sertão potiguar, a família se mantém afinada pela arte desde a entrada de seuZé de Cezário para a música aos vinte e poucos anos, ainda durante o distante final da década de 1950.

     Esso e Lula Alencar praticamente entraram ao mesmo tempo pra esse mesmo mundo. Esso montou em 1991 a banda Os Quatro, que atuou 10 anos no circuito periférico do rock natalense (Natal/RN), enquanto Lula, ainda pivete, começou a integrar as bandas de baile da capital, tendo mais tarde investido sua carreira em direções mais amplas, tanto sonora quanto geograficamente. Em novembro sua agenda está apontada para a Europa, onde integra a programação do Europália, evento bienal que esse ano vai se dar na Bélgica e que está homenageando a cultura brasileira.

     Jayro Marcelo é dentre eles o que seguiu uma outra profissão, embora haja participado de projetos musicais antes, inclusive tocando também ao lado do pai, e sempre que pode comparece para participar dessas ocasiões e reencontros artísticos.

     O repertório conterá farto material autoral e mais algumas dos mestres da cultura popular que têm sido muito importantes no caminho dessa família musical.

Portal BO


Prédio do Tribunal de Justiça é invadido por quadrilha de assaltantes


Criminosos explodiram dois caixas eletrônicos, mas não conseguiram levar dinheiro.

Por Sérgio Costa

Foto: Sérgio Costa

      O prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, localizado na Praça dos Três Poderes, no Centro de Natal, foi alvo da bandidagem, na madrugada deste domingo (30). O local foi invadido por uma quadrilha de assaltante que tentou roubar dinheiro dos caixas eletrônicos e fugiu levando armas e munições dos vigilantes.
       O crime, de acordo com policiais do 1º Batalhão, aconteceu por volta das 3h30. Os profissionais que faziam a segurança do TJRN disseram aos policiais militares que a quadrilha era composta por sete homens.
        Eles chegaram ao local fortemente armados e todos encapuzados. Após invadirem o prédio, os criminosos renderam e amarraram os dois vigilantes e se dirigiram aos dois terminais de caixa eletrônico. Os bandidos chegaram a violar uma das máquinas usando um maçarico, mas não conseguiram levar dinheiro.
           Para não perder a viagem, no entanto, eles roubaram dois revólveres calibre 38, munições e os coletes a prova de bala dos vigilantes. Segundo o sargento Amâncio, do 1º BPM, os assaltantes chegaram a ameaçar os funcionários do TJRN de morte, o que deixou um deles em estado de choque.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Posição equilibrada do Comando da PM-RN


Na manhã de hoje (27/10) foi realizada na quadra do Quartel do Comando Geral a formatura mensal com um efetivo de aproximadamente 600 policiais militares, pertencentes às Unidades da área metropolitana.
Inicialmente agradeci pelo empenho demonstrado pelos policiais militares no apoio a outras Instituições – SEJUC, Polícia Civil, durante movimentos grevistas, e desprendimento em eventos de grande porte, como o Assu Folia, Festa do Boi e o ENEM, preservando a ordem e protegendo a sociedade.
Na formatura foi anunciada a entrega de 52 viaturas novas, a partir da próxima semana, para intensificar o policiamento ostensivo na área metropolitana de Natal e equipamentos de proteção individual – 1100 coletes, capacetes e escudos balísticos, bem como a autorização do Exército Brasileiro para transferência, a título de doaçõa, de 13.466 pistolas 40 – PT 100, da Polícia Militar do estado de São Paulo para a PMRN.
Também informei que, após concluído processo licitatório, a Polícia Militar vai disponibilizar por dia 900 vales refeição para os policiais militares de serviço na área operacional da Grande Natal, sendo aumentado o valor do tickets para R$ 8,00.
Foram esclarecidos, ainda, os motivos da mudança de data da reunião para as negociações do subsídio e informado que infelizmente há representantes de entidades que estão utilizando as negociações com interesse político partidário, com fins eleitorais, porém não há espaço para esse tipo de comportamento, pois essa será uma conquista coletiva e não de uma única pessoa, como alguns erroneamente acreditam.
Por fim, expressei a todos os presentes minha certeza na aprovação do subsídio, acreditando que, caso não haja radicalismos, a proposta será finalizado na próxima reunião, conforme os índices propostos anteriormente – Soldado com 20% do valor recebido pelo Coronel.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Palavras do Comandante




      Foi com muita esperança que todos nós, Policiais Militares do Rio Grande do Norte, recebemos a mensagem postada no Blog do Comandante Geral. Este “post” disponível em www.cmtgeralpmrn.com, nos demonstra otimismo e confiança e a certeza de que a categoria da segurança pública que mais trabalha no Estado, mesmo diante da situação que se encontra e da falta de reconhecimento até então, irá ser devidamente valorizada pelo poder público como uma prestativa e necessária instituição que sempre defendeu o povo potiguar. Assim se pronunciou o Comandante:
A Polícia Militar é composta de homens e mulheres que laboram diuturnamente em todas as cidades e logradouros públicos do nosso Estado, muitas vezes arriscando a própria vida para proteger a sociedade. Fica evidenciado que precisamos do reconhecimento do Governo do Estado para a melhoria de nossa remuneração.
Pensando assim, entendemos que é tempo de união, de somar esforços, sempre pensando em trazer melhorias para todos nós. Não podemos ter pensamentos mesquinhos de querer levar vantagem em detrimento de outros, ou até mesmo com interesses políticos partidários, pensando em favorecimentos de candidaturas futuras, a luta deve ser pensando no bem comum. Não podemos incentivar, nem tampouco alimentar comentários em redes sociais, tais como: twitter, blogs, etc, que tragam discórdia entre integrantes da nossa Instituição, principalmente neste momento crucial de negociação salarial, onde muitas vaidades afloram com a frase de “eu é que vou conseguir” ou “foi eu que consegui”.
Reafirmo em dizer que a última reunião foi democrática, franca e com diálogo aberto. Portanto, conclamo a todos para agirem com sensatez, obstinação, paciência e responsabilidade, sempre respeitando de forma democrática as opiniões de cada um.
Na nova proposta apresentada prevê um reajuste a  partir de junho de 2012 com subsídio para o  Coronel e demais cargos escalonadas em porcentagens a partir desse subsídio, começando pelo Soldado em  20%, Cabo 25%, 3º Sargento 30%, 2º Sargento 35%, 1º Sargento 40%, Subtenente 50%, 2º Tenente 55%, 1º Tenente 60%, Capitão 70%, Major 80%, Tenente-Coronel 90%, acrescido dos anuênios de cada militar.
A proposta apresentada pelos Militares Estaduais (PMs e BMs) nesse último encontro será avaliada pelo Governo do Estado e na próxima (...) semana haverá outra reunião, com a participação somente dos Presidentes das Associações, os Comandantes Gerais das Instituições Militares (PMRN e CBMRN) e Representantes do Governo do Estado, quando esperamos que, de uma vez por todas, sejam concluídas as negociações com um acordo que satisfaça a todos.”
Todos sabemos que a marca do atual comando é transparência nas ações, trabalho árduo e dedicado em prol da segurança pública e honestidade acima de tudo. Não é a toa que mudou-se de governo e mesmo assim, contrariando toda a lógica, o atual comando permaneceu, fruto do trabalho desenvolvido em gestões passadas ao longo de toda uma carreira construída sem vínculos políticos com grupos ou interesses escusos. O que prevaleceu foi o critério técnico e profissional da escolha e se a atual gestão da PM-RN não faz mais ainda, é porque as condições oferecidas pelo Estado não o permitiram.
Por isso que todos nós que trabalhamos todos os dias na gestão ostensiva da segurança pública; que saímos fardados e plenamente identificados arriscando a vida; despedindo-se todo o santo dia da família e pedindo a Deus que voltemos para o seio do nosso lar, recebemos com entusiasmo as palavras do comando que demonstram que acima de tudo, está apoiando todo o efetivo da PM, homens e mulheres que envergam uma farda na qual do lado direito, ostenta com garbo o brasão de armas e bandeira do Estado  o qual amamos. Somos Potiguares, nascemos aqui e aqui queremos ficar! E os que não o são, aprendem a amar o nosso Rio Grande do Norte esplendente, indomado, guerreiro e gentil, como diz seu hino.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Noticias do Comando sobre o subsídio


Realizada na tarde de hoje (19/10) a 5ª reunião entre os Militares Estaduais e representantes do Governo do Estado – Consultora Geral do Estado, Secretário de Segurança Pública e Secretário de Administração, para tratar sobre o subsídio. A proposta do Governo consistiu em reajustar os nossos vencimentos a partir do mês defevereiro de 2012, apenas transformando os valores brutos em subsídio, mais anuênios, estabelecendo a segunda parcela para junho de 2012, quando o Soldado passaria a receber o salário de R$ 2.261,00, e as demais parcelas seriam negociadas a partir daquele mês.
As Associações de Praças ofereceram uma contra proposta, que elevaria os vencimentos dos Soldados em fevereiro e junho de 2012, respectivamente, paraR$ 2.076 e R$2.289,61.
Por fim, os representantes do Governo do Estado receberam a proposta dos militares para análise e marcou a próxima reunião para a próxima sexta-feira (21/10), às 11 horas, quando pretendemos que sejam finalizadas as negociações, de forma satisfatória.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Nova Greve da PC-RN?


Policiais Civis avaliam indicativo de greve nesta quinta-feiraDiretores do SINPOL têm reunião com cúpula do governo e logo após assembleia com a categoria

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Governo do Estado se comprometeu com o SINPOL/RN a apresentar o cronograma para pagamento de retroativo referente à implantação do Plano de Cargos, em audiência na Secretaria de Administração às 15h desta quinta-feira (20), assim como deve voltar a debater outros pontos do Acordo firmado em julho passado e que vem sendo descumprido pelo Executivo.
 
Após esta reunião, a diretoria do Sindicato segue para sua sede, em Cidade Alta, onde, às 18h, realiza mais uma Assembleia Extraordinária para debater o resultado da reunião e apreciar indicativo de greve.
 
Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte vêm adiando o indicativo de paralisação, diante do diálogo aberto e fragmentação da negociação – já que ficaram agendadas várias reuniões para tratar de temas específicos com gestores relacionados. Mas acharam por bem manter a agenda de assembleias e mobilização permanente, uma vez que o Governo já descumpre prazos renegociados das cláusulas do Acordo firmado no Tribunal de Justiça no dia 13 de julho passado.

img da web

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Vida Maria, o filme.


O curta Vida Maria, dirigido e produzido por Márcio Ramos, traz ao público uma animação digital em três dimensões de forma realística, nos foi passado em vídeo instrução da disciplina Psicologia Social durante o 9º Curso Superior de Polícia realizado pelo Centro de Estudos Superiores da PM-RN na Academia Milton Freire de Andrade em Natal.
A película em 3D mostra, de forma muito sutil e em animação bastante clara e evidente e de forma sucinta, uma história que se repete a  gerações e assim sendo, finda por ser tomada com naturalidade pelas gerações sertanejas que se sucedem.
As primeiras cenas remontam a rotina comum de uma pequena casa situada em pleno sertão do cearense, onde tudo se dá. O interessante são os planos de detalhe da película. Na mesma tomada, temos situações diferentes.  Na paisagem que caracteriza o filme, rodeada por cercas e montanhas, o céu, as nuvens dão um tom de tranqüilidade e de vida pacata. Lindo local que nos remonta a tenra idade quando ainda morávamos no sertão daquele Estado.
Maria José, “estrela do filme”, inicialmente aparenta ser  uma criança comum que dá seus primeiros passos na vida escolar e que como tantas outras, a deixam em virtude dos afazeres domésticos. Sua mãe, outra Maria também de duras feições, demonstra ter passado por situação semelhante ou até pior, tem traços de uma mulher sofrida por anos e mais anos de trabalho duro no sertão para alimentar suas crias ajudando os pais depois ao marido na labuta intensa do sertão.
Maria José, quando criança, por volta dos cinco anos de idade se divertia escrevendo seu nome e cantarolando repetidas vezes. Dá-se aí a idéia de que a criança começava seus primeiros passos na vida escolar. No filme, fica claro que a cena irá se perpetuar por gerações.
Por imposições de sua mãe, que na verdade, se traduzem em imposição da própria sociedade, quase que impedindo uma mudança de comportamento, todo o sonho de estudar e viver outra existência é suprimido bruscamente pela dura realidade da vida: trabalhar para sobreviver. Isto nos lembra muito o livro Vidas Secas de Graciliano Ramos e seus retirantes em busca de um lugar com melhores condições de sobrevivência.
O produtor da película apresenta o roteiro em um plano de detalhes fantástico. A cada cena que se completa, a menina Maria vai crescendo e “reproduzindo” a história cultural a qual se acostuma e naturaliza. Une-se matrimonialmente com um cidadão da mesma estirpe dela, trabalhador do sertão e com ele cria a prole e os filhos nascem na mesma situação. 
Os meninos seguem o caminho do pai, do trabalho duro no campo.  Assim vem Lourdes (filha de Maria José) que irá receber a mesma pressão social dada à mãe, a já sofrida Maria, antiga menininha sonhadora e feliz com o aprendizado das primeiras palavras.  Maria mãe agora envelhece e com o nascimento de Lourdes a lógica do sofrimento e dureza se repete, quase que imutáveis. Inicia-se uma nova situação onde ora Lourdes é que vai sentir na pela toda a carga cultural a sua volta.
O filme de indicação livre foi vencedor do 3º Prêmio Ceará de vídeo e traz à  luz uma dura realidade, principalmente nos longínquos municípios do Sertão Nordestino, onde crianças Marias, Josés, Antonios, Franciscos, Januários, Severinos, Fabianos e tantos outros,  precisam andar léguas para poder receber educação básica, e isso quando podem.
 Tantas outras padecem do analfabetismo crônico o no funcional que impedem o desenvolvimento do ser humano com mais dignidade, impelidos que são pela dura realidade social a sua volta.
            O que podemos ressaltar de toda a história é que certas situações, dadas como imutáveis e aceitas como naturais, não passam de construções da cultura e que são passadas dia após dia, geração para geração encobertas por uma ideologia que mascara a realidade.
Sabemos que isso pode ser mudado, pessoas de bom coração e outras instituições  podem ter este papel modificador. A própria família, querendo e tendo educação para isso, pode ser o principal agente construtor dos laços sociais educativos, haja vista que é o primeiro instituto onde o ser humano aprende as lições da vida.
Triste do Nordeste com os representantes políticos que ainda permitem que essa e outras situações de penúrias se perpetuem no tempo.

Cadeias do RN não cumprem Lei Penal


Tribuna do Norte



Carlos Henrique Goes
Repórter    
Nenhuma unidade prisional do Rio Grande do Norte cumpre - em maior ou menor escala - as normas da Lei de Execuções Penais (LEP), que trata sobre o direito do reeducando nas penitenciárias do Brasil, e a sua reintegração à sociedade. Os problemas vão desde a superlotação das unidades - no RN há dois presos para cada vaga existente no sistema -, passando pela falta de assistência médica e inexistência de comissões técnicas de qualificação (responsável por agrupar detentos mediante a pena ,antecedentes e personalidade). 
Rodrigo SenaNo Rio Grande do Norte são dois presos para cada vaga existente
No Rio Grande do Norte são dois presos para cada vaga existente

As deficiências do sistema carcerário do Estado também seguem pela falta de estrutura física e de equipamentos de segurança que consigam organizar e manter a ordem nas unidades. E essas falhas são reconhecidas pelos próprios gestores estaduais. Pelo menos R$ 5 milhões seriam  necessários hoje para aparelhar as 34 unidades prisionais do Rio Grande do Norte com o aparato mínimo de segurança. A estimativa é do titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), José Olímpio, e diz respeito a aquisição de bloqueadores de celular (inexistes no RN), detectores de metal (encontrados em apenas seis unidades prisionais), aparelhos de raio-x (existentes somente em quatro), câmeras de segurança (vistos em cinco prédios carcerários). 

As soluções para as deficiências chegam a conta-gotas. O secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, revela que foram liberados pelo Ministério da Justiça R$ 400 mil para a aquisição de 100 coletes multi-ameaça, 85 armas de função letal e não-letal, além de 1.750 munições, material básico para o desempenho do ofício de agente penitenciário. Equipamentos que há 10 meses a categoria aguarda para garantir a segurança deles próprios e dos detentos. 

Thiago também fala da solicitação ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Ministério da Justiça de um incremento de R$ 2,5 milhões somente para informatizar o sistema carcerário potiguar e implantar a tecnologia de controle facial, câmeras de segurança, além de funções triviais de cadastramento e controle de carteira de visitas. Uma planilha detalhada sobre quanto será utilizado para cada um dos itens ainda está em fase de preparação e avaliação. " É prioridade nossa a questão da segurança e o investimento em tecnologia", garantiu Cortez. Um aparelho de bodyscan - aqueles que fazem um raio-x avançado - custa em média R$ 1 milhão de reais, aponta o titular da Sejuc sinalizando para quão oneroso pode ser o investimento neste setor.

No tocante a estrutura já disponível, a eficácia dos equipamentos é duvidosa. No caso do sistema de câmeras de segurança, o que acontece é a captura de imagens em tempo real e não o registro delas, pelo menos no caso dos CDPs da Ribeira e Candelária. Ou seja, em caso de fugas ou invasões, o material não poderá ser recolhido para substanciar procedimentos investigativos.

Insegurança ronda unidades prisionais

A TRIBUNA DO NORTE visitou os CDPs da Ribeira e Candelária e presenciou o avesso do que determina a Lei de Execuções Penais (LEP). Na unidade da região leste da capital, a disponibilização de 6 metros quadrados para cada preso tem sido flagrantemente desobedecida. Com 120 presos distribuídos em nove celas de aproximadamente 21 metros quadrados, nas quais em algumas delas se tem 18 presos, vemos cair por terra o "registre-se e cumpra-se" da lei. A inexistência da Comissão Técnica de Classificação também compõe o quadro de distorções.  O direito a assessoria jurídica também é dever do Estado (Art. 11 do capítulo II da LEP). Eriberto Anderson da Silva, 28, preso por tráfico e homicídio, crimes praticados em Mossoró, reclama que há quatro anos espera por uma audiência pública. "A Lei determina que em 180 dias o preso provisório seja conduzido a audiência e julgado", acrescentou Vilma Batista, vice-presidente do Sindicato de Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN). 
henrique gomes- A mesma Lei 10.752 determina que estabelecimento prisional deve restringir o acesso dos presos a meios de comunicação. Constantemente celulares são encontrados nas dependências das unidades. Três celulares foram encontrados na Plantão Zona Sul (foto) durante revista após início de motim no último dia 13.
- A mesma Lei 10.752 determina que estabelecimento prisional deve restringir o acesso dos presos a meios de comunicação. Constantemente celulares são encontrados nas dependências das unidades. Três celulares foram encontrados na Plantão Zona Sul (foto) durante revista após início de motim no último dia 13.

No artigo 12 do capítulo citado, também se vê disposto a obrigatoriedade de o Estado fornecer alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Presos e Sindasp denunciam que há 60 dias não tem havido distribuição de pães para o café da manhã. Vilma Batista destaca que o vestuário foi oriundo de recursos dos agentes que além de comprarem o fardamento próprio também o fizeram comprando calções e camisetas para os detentos. "A ideia era padronizar as vestes dos presos. Dar uma boa impressão porque eles satisfeitos acaba refletindo nas condições de trabalho da gente", justificou. No artigo 16 é retomado o direito a assessoria jurídica, onde fica expresso que "as  unidades federativas devem ter o serviço de assessoria nos estabelecimentos penais".

Sobre a saúde, não existe instalações ambulatoriais ou dentárias. "Existem presos doentes e acaba sendo o agente que nos casos menos graves, como uma dor de cabeça,  acaba dando um medicamento porque não tem um suporte aqui",  contou a sindicalista. Agentes da unidade acrescentaram que não têm recebido máscaras e luvas para  lidar com aqueles presos que possuem doenças infecto-contagiosas. "Nós, para fazermos uma revista, temos que ter contato direto com eles sem proteção. É tão comum a gente pegar doença de pele, por exemplo", complementou.

Candelária

Na unidade da zona Sul, 95 presos estão distribuídos em sete celas, sendo cinco delas de 12 metros quadrados e as outras de 15 metros quadrados. Nessa unidade, há câmeras de vigilância, mas em compensação, existe a falta de equipamentos básicos: há uma única algema para os presos, barras de ferro são usadas como arma pelos agentes no momento de irem até os pavilhões. Insegurança para eles e  moradores de Candelária que podem ser atingidos diretamente com uma fuga. O diretor da unidade, Francisco Canindé Alves, informou que o detector de metais usado, especialmente, durante as visitas, está quebrado e "vai ser consertado em breve".

Quanto ao atendimento médico, relatou haver um acordo informal dele com médicos do posto de saúde do bairro, para periodicamente receber visitas de um médico clínico geral, além de conduzi-los ao PS para tratamento dentário. A existência de um armário com medicamentos oriundos da unidade Psiquiátrica da zona Norte. 

Maior unidade do sistema não tem boa estrutura

A estrutura interna de segurança da Penitenciária Estadual de Alcaçuz conta hoje com um aparelho de raio-x - que se encontra quebrado desde o início do ano-, responsável pela verificação dos alimentos levados para os presos. O aparelho foi doado pelo Governo do Rio de Janeiro, em 2007, após a realização dos Jogos Panamericanos. O estabelecimento não possui um sistema de câmeras interno, a partir do qual se possa acompanhar as ações desenvolvidas pelos presos. Uma das poucas unidades a possuir um consultório dentário equipado, não funciona devido a falta de odontólogo.

Aquele que foi inaugurado em março de 1988, e apresentando como sendo de segurança máxima, tem seu portão frontal fechado com o auxílio de uma algema. No portão que dá acesso ao pavilhão 1, outro arco de algema é utilizado. Os agentes utilizam   detectores de metal manuais, demonstrando ao longo dessas quase duas décadas que a denominação não condiz com a verdade. Do corte da fita inaugural aos dias de hoje, muitas foram as fugas e crimes praticados lá dentro. A situação já se assemelha a do Complexo Penal João Chaves, desativado oficialmente em 5 de agosto de 2005 através do decreto nº 18.406, onde a superlotação e desgaste da estrutura foram temas de recorrente citação por parte da imprensa, administração e sociedade. Estão custodiados 613 presos na unidade de Nísia Floresta, criada para receber 420 homens.

Lei de Execuções Penais foi criada em 1984

Criada em 11 de julho de 1984, a Lei nº 7.210, ou Lei de Execuções Penais, dispõe sobre as o papel do Estado sobre o preso desde o momento em que o indivíduo é detido e, oficialmente, está sob responsabilidade do Estado. "A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado ou internado", expõe o 1º artigo dessa legislação. Nela, estão as prerrogativas voltadas a disciplinar os processos de prisão, julgamento, condenação, cumprimento de pena e ressocialização. Uma das mais recentes alterações da LEP - mediante a Lei nº 10.752, de 1º de dezembro de 2003 -, trata no artigo 3º da obrigação dos estabelecimentos penitenciários disporem "de aparelho detector de metais, aos quais deve submeter todos que queiram ter acesso ao referido estabelecimento, ainda que exerçam qualquer cargo ou função pública". 

Regimento

O RN também tem Regimento Interno Único dos Estabelecimentos Prisionais do RN, que adota os princípios contidos nas regras mínimas para o tratamento dos reclusos e recomendações pertinentes, formuladas pela Organização das Nações Unidas - ONU. Com 192 artigos, detalhando direitos e deveres dos apenados do Estado o regimento entrou em vigor, oficialmente, em 29 de março deste ano, embora nunca tenha saído do papel.

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