terça-feira, 30 de agosto de 2011

Policiais Comunitários III


           O projeto piloto do Ronda Cidadã já está em plena atividade na área de circunscrição do 4º Batalhão de Polícia Militar na Zona Norte de Natal, especificamente no Bairro Nossa Senhora da Apresentação. Este policiamento tipicamente comunitário já tem apresentado alguns resultados na área: aumento no número de ocorrências atendidas, diminuição do número de homicídios e de roubos na comunidade, segundo dados do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, CIOSP.
Agora com a inovação de se colocar Agentes de Policia Civil nas bases comunitárias do projeto Ronda Cidadã, os serviços à população serão estendidos e, por conseguinte, melhorados. Boletins de ocorrências poderão ser efetuados nas bases do Ronda Cidadã além de outras orientações pertinentes.
      Agora voltando a discorrer sobre os aspectos que deverão ser empreendidos pelos policiais comunitários, temos que: a fim de estabelecer a verdadeira parceria com a comunidade, será necessário atender-lhe as demandas. Deve-se ter em mente que os componentes centrais da filosofia que deverá nortear o serviço da polícia comunitária são dois: a parceria e a resolução dos problemas. Uma forma simples de constatar se a prática está em acordo com a teoria é o policial se questionar: “Estamos conseguindo trazer a comunidade até nós?” e “Estamos conseguindo resolver os problemas da comunidade?”.
         Em relação aos comandantes e supervisores, o papel muda. Não se tem mais a missão de fazer cumprir ordens e fiscalizar o seu cumprimento. Na filosofia que se pretende implantar, deverá haver uma profunda colaboração entre os supervisores e os policiais comunitários. Orientar, motivar e apoiar, gerenciar  os problemas das unidades operacionais e principalmente fornecer auxílio as respostas das demandas diversas passam a ser tarefas rotineiras. É necessário que o comandante e supervisores tenham a capacidade de gerenciar equipes multifuncionais, engajando-se no planejamento estratégico.

O Comandante deverá delegar autoridade a sua equipe, promovendo encontros periódicos com a mesma para discutir planos, atividades e resultados. Nessas reuniões deverá haver avaliação do progresso ou fracasso das estratégias, táticas, programas ou respostas baseadas nos indicadores de desempenho fornecidas pela própria equipe e a comunidade.
            Falar em policiamento comunitário no Brasil é antes de tudo, falar no principio da democracia em se tratando de um Estado Democrático de Direito como se intitula o Brasil. Com a inserção da noção de policiamento comunitário em todos os Estados da Federação, o Brasil dá um passo importante para a concepção de uma policia moderna, mais justa e acessível que não trata as pessoas através de estereótipos, mas busca na prestação de serviços, ser útil e eficiente para toda a sociedade. O reconhecimento do policial que representa o Estado nas mais simples das ocasiões é um dos melhores indicadores de uma nova polícia, mais efetiva, mais cidadã.
            O principio norteador das ações de policiamento comunitário, como o próprio nome já esclarece, é vislumbrado quando se cristaliza a colocação da policia mais junto ao povo, submetendo as suas ações e práxis aos ideais da busca de uma sociedade mais justa. Neste sentido, as injustiças socioeconômicas e políticas, devem ficar de fora, dando lugar à harmoniosa e pacifica tranqüilidade publica, objetivo final da segurança publica.
 E é com a iniciativa do policiamento comunitário, que podemos enxergar o afloramento deste princípio, “lócus” onde se estabelece uma sintonia entre os interesses dos cidadãos e das corporações policiais que tem buscado sempre a excelência em seus serviços ao longo de mais de cento e setenta anos de existência.
            Portanto, a nossa fala final é positiva para o que trata de implementação de políticas de segurança publica voltadas para uma policia cidadã, baseadas nos princípios filosóficos de policiamento comunitário. Não somente deve uma unidade dentro da organização policial se voltar para a questão do policiamento comunitário, mas toda a organização, buscando sempre a integração e interação com os outros órgãos de segurança, como é o caso da Policia Civil, que no nosso Estado, pouco tem se voltado para as questões comunitárias. Com o Ronda Cidadã, parece que esta instituição entra de vez no processo do policiamento comunitário.
            E será somente assim que faremos uma Policia mais cidadã, voltada realmente para atingir o objetivo social desejado por todos, que é a criação e manutenção de uma comunidade mais justa, unida e integrada na busca dos ideais de justiça e cidadania para todos, sem distinções, com menores níveis de violência.

Imagem da web

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Memórias de um Soldado de Polícia




Acs PM RN
Naquele memorável dia do ano de 1993, acordou bem mais cedo do que o de costume e já por volta das quatro e trinta da manhã reunira-se com mais cinco jovens da mesma faixa etária e se dirigiram incontinente, via bicicleta em destino ao seu destino.

Vararam pois a madrugada na Avenida Itapetinga fracamente iluminada mas já recebendo as primeiras saudações matinais do astro rei. O destino? O Conjunto Panorama, local onde fica a Escola de Formação de Praças da PM.


Ao chegar no quartel, uma ânsia logo tomou de conta do futuro recruta. Sentiu-se novamente aos dezessete anos quando da incorporação no Exército Brasileiro. Todo aquele ambiente lhe trazia uma imensurável alegria. O corpo da guarda com sentinela devidamente posicionado; este com o fuzil em posição de descansar mas atento aos movimentos, parecia perscrutar a vida de cada um daqueles moços candidatos a uma vaga na Policia Militar.


O verde do mangue do Potengi derredor da Escola, fazia com que a vontade de ingressar nos quadros organizacionais da força policial potiguar sempre aumentasse pois todo aquele clima lhe parecia acolhedor.


A contragosto de alguns familiares o soldado ingressaria na corporação através de concurso público. Naquela época, exigia-se apenas o primeiro grau completo para entrar nas fileiras da PM e os vencimentos não eram muito animadores, tinha realmente que gostar do que iria fazer. Algo aproximadamente ao salário mínimo nos dias atuais, que sabemos, não dá para viver como reza a Constituição Federal. Mas mesmo assim, nem este último fato era empecilho para servir à sociedade através da Policia.


Por volta das 08:00H da manhã daquele alegre dia, já na fila da inscrição, deu azar o moço de sentar na frente de um Sargento por demais rigoroso. Foi logo saudado como escoteiro devido a pequena compleição física, contando ele com apenas quarenta e oito quilos à época.

Para os padrões que se exigiam seria um recruta muito magricela, daqueles que para muitos, não conseguiriam resolver sequer uma situação de conflito. Mas mesmo assim, insistiu o moço até que foi aceita sua inscrição e ficou a estudar esperando dia da famigerada prova escrita.


Num final de semana, aliás num domingo o certame veio a ser realizado no Colegio Atheneu Norteriograndense. Novamente partiu o jovem junto dos seus amigos também candidatos, desta feita de ônibus, para o local de prova. Terminada esta, tudo ótimo, a confiança e o amor aos livros faziam que se sentisse forte, quase com a certeza da aprovação. Dito e feito, tempos depois saíra o resultado e nosso jovem conseguiu a trigésima sexta colocação, num total de aproximadamente quatrocentos e dez aprovados.


Realizados mais os exames psicotécnicos e de saúde, seguira o já agora recruta para o dia da apresentação. Uniforme padrão do “alunal” dizem dos que entram e são “alunos”: calça jeans, camisa branca de mangas e tênis preto eram a vestimenta dos recrutas.


Dia de boas vindas no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Policia Militar; muita gente assediando os futuros policiais militares. Nesse sentido a turma do soldado de Polícia fora batizada de METROPOL, ou seja, de Polícia Metropolitana, mais um "merchandising" estatal para alavancar o nome da instituição e do Governo.

Todavia, como tudo que é novo é quase sempre eficaz, a METROPOL fez história assim que saiu da Escola. Quatrocentos soldados na capital, viaturas novinhas em folhas e o nosso soldado recruta se sentindo um verdadeiro super herói e de fato o fora.


Os meses de formação permitiram a acolher todos os ensinamentos necessários á lide policial. Aulas de tiro, administração de conflitos, Teorias de Policiamento, tiro defensivo, resolução de ocorrências, primeiros socorros entre outras, fizeram que o recruta saísse um PM generalista que faz de tudo um pouco, inclusive arriscar a própria vida em benefício do corpo social ou mesmo do próximo.


E o amor à instituição e ao serviço policial só fizeram aumentar ao longo dos anos. A vontade férrea de prestar um bom serviço, atendendo ao público e socorrendo a quem mais precise, só fez com que nosso soldado se completasse como pessoa ao se sentir realizado como um valoroso policial militar da sesquicentenária Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.





Publicado no Informativo eletrônico da ACS-PM-RN

domingo, 28 de agosto de 2011

As impressões do Comandante sobre o subsídio


Hoje pela manhã (25/08) a Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do Secretário Chefe do Gabinete Civil, do Secretário de Segurança Pública e da Consultora Geral do Estado participaram do café da manhã alusivo ao Dia do Soldado, realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
Cerca de 600 policiais e bombeiros militares, Oficiais e Praças, assistiram a encenação do Grupo Teatral da Polícia Militar – as absolutas, que demonstrou a importância e o papel social da Polícia Militar. Em seguida foi lido um texto (...) sobre “a profissão militar”
Após a minha fala, em que ressaltei os valores policiais militares, a importância de nossa profissão, como o atual Governo do Estado tem apoiado nossa Instituição e o quanto é significativo, para todos os militares estaduais, a aprovação da proposta do subsídio, corrigindo assim distorções históricas, o Dr. Aldair Rocha – Secretário de Segurança Pública, discursou enfatizando o verdadeiro significado do “Soldado” e a complexidade da profissão.
Porém, o ponto alto do evento foi o discurso da Governadora, que de forma clara garantiu transformar a remuneração atual de Policiais e Bombeiros Militares em subsídio, já a partir de 2012, assegurando a simetria salarial dos servidores dos órgãos de segurança pública estadual. Deixou claro, ainda, que se faz necessária a criação de uma comissão de militares estaduais (grupo que atualmente já existe, composto por representantes do Comando e das Associações, responsáveis pela elaboração da proposta do subsídio) para juntamente com a equipe econômica do Governo – Administração, Planejamento e Finanças, estabelecer um cronograma para a efetivação do subsídio.
Como havia informado anteriormente, tenho a consciência de que estamos no caminho certo para, conjuntamente, obtermos mais uma conquista institucional e, com o apoio do Governo do Estado, garantir a valorização e o reconhecimento profissional que tanto merecemos, elevando nossa dignidade e de nossos familiares.

Extraído do Blog do Comandante.
Assim se pronunciou o Comandante Geral. De fato, houve alguns comentários de companheiros que não entenderam o pronunciamento da Governadora. Para mim foi bastante claro como água mineral na fonte: ela vai transformar os vencimentos da PM-RN em subsídios e dessa forma, haverá uma "equiparação" com os vencimentos de outras categorias da segurança pública. Não mais ficaremos atrás do bonde. 

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Mais um companheiro tomba em serviço!




          Ontem quando chegamos a tarde no Quartel do Comando Geral, recebemos uma triste notícia que um  policial, Sargento Fernando, teria falecido em um acidente automobilístico. 
        De imediato, ligamos para o Sargento Pedro Miguel da equipe de segurança da Governadoria do RN,  querendo saber, pois o Sargento que havia falecido trabalhava nesse local. Foi quando nos veio o baque! Tratava-se  de fato do nosso companheiro de longos anos, Fernando Inácio, o qual chamávamos carinhosamente, de Fernando (Henrique) Inácio (Lula da Silva). Nomes de presidentes.
            Custei a encarar os fatos. Um campanha de farda e companheiro e curso de direito, tombado assim em serviço é muito duro de aceitar, todavia, assim o foi. Só nos resta agora orar, rezar e pedir que onde esteja, permaneça sob as bençãos do Supremo Arquiteto do Universo.
        Todos nós, uernianos do curso de direito de Natal, 10º Período, lamentamos profundamente a partida deste amado companheiro, excelente profissional e acima de tudo, um batalhador!
           Segura irmão, segura na mão de Deus e vais. Não temas, segue adiante.. e nós ficaremos com a doce lembrança da sua presença, do seu sorriso e da sua alegria.

Luto.

Foto do blog do Cabo João Batista

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

25 de agosto, dia do Soldado.

             Bom dia! Hoje é um dia decisivo para todos os membros, homens e mulheres que fazem a sesquicentenária Policia Militar do Rio Grande do Norte.

        Para marcar a data e relembrar da importância crucial da Policia Militar no processo democrático e da manutenção de um justo Estado democrático de direito, duas solenidades marcam este Dia do Soldado. 
         Todos estamos de parabéns! Neste dia 25 ocorre às 06:45h um café da manhã no QCG com a presença da maior autoridade civil eleita do Estado, a  Governadora e em seguida haverá a partir das 08:00h ato público na Associação de Cabos e Soldados da-PMRN.

       O bom mesmo é a presença de todos. Nossas participações nos eventos representam a união em prol das melhorias que tanto almejamos. Numa ou noutra o importante é a participação.

        Se você estiver de folga, compareça fardado e desarmado. Atos públicos  em prol do reconhecimento profissional destas mulheres e homens que arriscam a vida todo dia para manter a sociedade em segurança.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Ato de criação da CIPGD: Companhia Independente de Policiamento de Guardas

Artigo publicado em abril de 2010

     Foi publicado em Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a criação da CIPGD. Órgão de execução na estrutura organizacional da PM-RN.
     De acordo com o parágrafo  2º do Decreto 21.609 de 07 de abril de 2010, instrumento que criou a CIPGD, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/04/2010, a área de atuação da Companhia compreende os municipios da Região Metropolitana de Natal que possuem presídios, centros de detenção provisórias (CDP) CEDUC ou estabelecimentos congeneres.
    Compete a CIPGD as seguintes  atribuições:
       – realizar policiamento ostensivo de guardas na parte externa dos estabelecimentos prisionais localizados na Região Metropolitana de Natal;
             – auxiliar o sistema penitenciário na condução e escolta de presos para audiências
         – garantir a segurança dos funcionários do sistema penitenciário nas atividades de revistas em estabelecimentos prisionais;
                – atuar repressivamente em caso de perturbação da ordem pública;
              – cooperar com as atividades das demais unidades operacionais da Polícia Militar e com outros órgãos nas ações de prevenção e repressão da criminalidade;
             – realizar outros encargos previstos no art. 2º. da Lei Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991.
    Além da criação da CIPGD, o Governo dividiu o Estado em áreas policiais, altera o BOPE; criou também a Companhia de Turismo; Instituiu o 11º BPM para Macaiba e distritos; Institui a Policia de Choque; Institui também o Comando do Policiamento  Metropolitano; Institui o Regimento de Policia Montada.
     Quer nos parecer que está existindo um verdadeiro choque de gestão na segurança pública. Com a criação destes novos organismos, que a bem da verdade já existiam mas desempenhavam funções sem o amparo legal, passam agora a se estabelecerem e por consequencia, otimizarem os  serviços prestados, garantindo assim uma melhor sensação de segurança para a população.
     Por fim, isto nos parece também que está para haver um maior reconhecimento do servidor militar estadual em todos os níveis e graduaçoes com estes implementos. Diante do atual quadro, vislumbram aqueles a possibilidade de ascender profissionalmente, haja vista a necessidade de aumento de efetivos e funções. Esperamos ansiosamente pelas primeiras medidas e que tudo isso realmente saia do campo do papel e das idéias para a pura práxis social da lide em segurança.
     

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Nota de pesar

       Quando morre um PM, morre também um pouco da instituição da qual ele fazia parte. Notamos que ultimamente, temos perdido a conta de quantos policiais, da ativa ou da reserva, tem perdido a vida nas mãos de facínoras assassinos sedentos de sangue.
          Desta feita tombou de forma que não coube sequer defesa o CB RR PM-RN Marcos Antonio Alves Barbosa. Quantos mais hão de tombar para que as autoridades constituídas enxerguem que o PM trabalha numa escala puxada e estressante e não tem o devido valor! Quantas vidas os PMs não salvam diariamente, quantos crimes não evitam e quantos atendimentos são feito em cada dia de trabalho? 
          Precisamos dar valor já a quem trabalha arriscando a vida de forma tão aberta quanto os membros das Polícias Militares no Brasil e mais ainda se arrojam no perigo sendo obrigados a trabalhar de forma extra nos bicos para complementarem sua renda mensal. Reconhecimento já! Isto para que mortes violentas como a que temos ultimamente presenciado, não caiam na vala comum da banalização. Basta de violência.
             Por isto o blog externa aqui nota de pesar e condolência a família, amigos do CB RR PM-RN Marcos Antonio Alves Barbosa!
              

Publicado nO Jornal de Hoje e no Informativo da ACS-PM-RN


Reconhecimento do policial brasileiro


Acs PM RN
Ultimamente temos presenciado através da mídia e da sociedade como um todo, uma crescente valorização da carreira policial militar em reconhecimento à função exercida com dedicação e às duras penas. Nesta profissão, a cada dia, coloca-se em risco a própria vida em nome do próximo ou de toda a coletividade. São no mínimo trinta anos dedicados à causa da segurança pública.


As conquistas estão chegando paulatinamente e são frutos do processo de democratização porque passa o Brasil desde o fim do regime militar e principalmente após a promulgação da Constituição cidadã de 1988. Muito embora ainda haja elos diretos com as Forças Armadas, principalmente com o tradicionalíssimo Exército Brasileiro de muitas glórias e conquistas, o caminho está sendo trilhado de forma a separar as funções exercidas que são totalmente opostas.

A proibição de fazer greve como todo o cidadão, prevista também na própria Carta Magna, ainda é reflexo do militarismo dentro das corporações policiais que lhe é peculiar. Todavia esta proibição legal não tem impedido dos policiais promoverem movimentos reivindicatórios que não tenham conotação de greve e que sejam pacíficos.


Exemplo disso aconteceu em meados do mês de março de 2010 quando policiais militares de vários Estados brasileiros no Distrito Federal prepararam e fizeram movimento pacífico em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 300, que previa a equiparação do piso salarial de todas as Polícias Militares do Brasil com o valor pago em Brasília.


Sabe-se a PEC 300 que é uma proposta ousada e em passando na Câmara, deve ser encaminhada ao Senado para votação e em seguida levada à final análise do Presidente para que enfim seja promulgada a lei. Sabemos também que nem todos os parlamentares são a favor da emenda porque alegam a sobrecarga de gastos com pessoal em nível dos Estados. Mas, pergunta-se: Por que no Distrito Federal, que pouco produz em termos industriais e vive principalmente das atividades políticas representativas e dos serviços, pode-se pagar um salário diferenciado à PM e demais Estados não? É fato que as Unidades Federativas que alegarem não poder arcar com o referido piso aos seus policiais deverão receber aporte do Governo Federal para complementar os soldos, também essa é uma previsão que está contida na proposta.


De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados em legislatura passada, segundo jornal local, a PEC 300 do jeito que está sendo implementada, não passaria no senado. Daí a proposta da unificação com a PEC 446, que incluiria policiais civis no projeto, só que tem a desvantagem de ser abaixo do piso pago ao PM no Distrito Federal.


Há ainda algumas discussões a serem feitas e a atual ameaça de crise mundial não pode ser empecilho para a aprovação de medida tão importante. Mas nada que abale a convicção que o PM deve ser valorizado, pois só assim, retira-se o homem do “bico” para a complementação de renda. Também com salários mais dignos, afasta-se a possibilidade do enveredamento pelo mundo da corrupção. Lógico, quem é honesto, pode viver até com o salário mínimo, mas com proventos melhores é possível cobrar mais do policial pela sua dedicação integral ao serviço.


Detectar e extirpar de pronto profissionais corruptos é também um aspecto a ser observado, pois estes jamais poderão alegar que foram praticar desvios de conduta porque ganhavam pouco.


Sabe-se contudo que movimento pró PEC 300 é muito forte e conta com o apoio de aproximadamente quinhentas mil pessoas, efetivo estimado de todas as policiais no Brasil. Isso sem contar os da reserva, pensionistas e também familiares de PMs que só tem uma certeza quando seu parente vai para o trabalho: que é o horário e dia que o mesmo sai, não sabendo se retorna após difícil jornada de trabalho.


Com a palavra os representantes do povo que sempre em discursos colocam a segurança pública como primeira meta em seus trabalhos, todavia, o que vemos é que às vezes, se gasta muito mais em publicidade do que em outros serviços sociais básicos como educação, saúde e segurança. PEC 300, nos acreditamos!

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Policiais Comunitários II


           
          Continuando a discorrer sobre o policial comunitário, que agora no Rio Grande do Norte tem tomado a nomenclatura policial comunitário da Ronda Cidadã, temos que: é importante que o Policial esteja acessível aos cidadãos, que possam contar com ele. O uso de um aparelho celular com caixa postal facilita esse contato. O estabelecimento de uma base no Bairro (base de policiamento comunitário), com linha telefônica para o contato com as pessoas da comunidade, são itens que beneficiam esse contato.
A manutenção de uma sala própria para atendimento na unidade operacional da área, também. A questão de se andar a pé no bairro na verdade consiste em capacitar e reorientar o policial para voltar a ter com a comunidade proativamente, “modus operandi” que foi aos poucos sendo abandonada pela PM preferindo-se o atendimento do tipo tempo-resposta em viaturas motorizadas. Quando se começou a discutir policiamento comunitário, constatou-se que nas comunidades onde o patrulhamento era feito a pé, as pessoas tinham melhores sentimentos em relação ao policial e sentiam-se mais seguras. É só pegarmos o exemplo do policiamento das cidades menos povoadas. Numa cidade como João Dias-RN, por exemplo, faz-se um verdadeiro policiamento comunitário e tantas outras cidades do interior.
Comparando-se o patrulhamento a pé em diversas cidades, foi constatado que quando feito de forma a articular a comunidade com liberdade com os policiais, reduziu-se significativamente o crime em relação aos locais onde o policiamento a pé ou em viaturas havia sido feito aleatoriamente sem um planejamento prévio.
É usual o estabelecimento de uma carga horária compatível com  o serviço a ser realizado, incluindo-se aí o tempo gasto no comparecimento dos policiais comunitários a reuniões com a comunidade e o contato com os diversos órgãos para a discussão dos problemas que acometem o bairro. Fator muito importante para o policiamento. O policial deve ter uma escala que ao mesmo tempo em que lhe  possa garantir o total empenho no trabalho, possa também ter seu descanso, que é salutar a realização do trabalho.

            Uma vez identificada a área em que se vai patrulhar, o policial comunitário deve gastar pelo menos duas semanas para familiarizar-se com a área de sua população. Deverá circular livremente pela área para conhecer a geografia e os pontos principais, observando a localização de igrejas, lojas, órgãos públicos e escolas, fazendo contato com o clero da área, os proprietários de negócios, os diretores de escolas e os responsáveis diretos pelos órgãos públicos locais.
Poderá caminhar por toda a área e conversar com as pessoas ao acaso, explicando que é um policial comunitário completo, designado para aquela área em caráter de longo prazo, oferecendo-lhes seu cartão de visitas, mencionando que irá atender às chamadas e ocorrências feitas e registradas na base comunitária. Discutirá com essas pessoas os problemas que acontecem no bairro, pedindo para priorizá-los e vendo quais destas pessoas estariam dispostas a colaborar para resolver o problema.

            Em seguida, o policial comunitário deverá se apresentar de porta em porta, apresentando-se para a pessoa que lhe atender e explicando o seu papel. Deve começar o seu serviço ouvindo as informações do dia anterior e se houver ligações anotadas, deve as retornar. Deve o policial identificar e trabalhar conjuntamente com os “seis grandes”, para assegurar o êxito dos esforços da polícia comunitária. São eles: a própria
polícia, a comunidade, as autoridades eleitas, a comunidade de negócios, a mídia e outras instituições: organizações não governamentais, clubes lazer  e de serviços, grupos de obra de caridade e outras organizações sociais congêneres e afins.

Após identificar e estabelecer problemas e preocupações em comum, o policial Comunitário deve procurar resolver os problemas, tomando decisões e começando a agir. No início será difícil articular a comunidade, mas ao presenciar o desempenho do policial comunitário e perceber que não é um serviço “comum” que lhe está sendo oferecido, as resistências deverão diminuir gradativamente de acordo com as atividades.  Se necessário, o policial deverá solicitar o apoio de sua instituição para tentar solucionar os problemas trazidos pelas pessoas.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Policiais Comunitários




O novo programa de policiamento Ronda Cidadã, recém implementado na Capital potiguar está assumindo a filosofia do policiamento comunitário e pode trazer excelentes resultados em segurança pública para as comunidades atendidas. A filosofia que se pretende aplicar ao policial comunitário da ronda cidadã possui muitos aspectos intangíveis, difíceis de colocar no papel, todavia, podemos traçar alguns aspectos que norteiam a proposta de trabalho destes servidores públicos. Isto tentaremos apresentar ao longo de dois ou três artigos a serem publicados neste vespertino e na rede mundial de computadores no endereço eletrônico www.dicassegura.blogspot.com
 Os policiais comunitários deverão ser receptivos às sugestões e idéias dos cidadãos, e devem ser criativos e inovadores ao traduzir estas colaborações em ações que ajudem a resolver os problemas enfrentados pela comunidade.
Estes policiais também precisarão de liberdade e autonomia - incluindo a flexibilidade do horário. Tais policiais muitas vezes poderão organizar eventos comunitários afim de que a comunidade possa se reunir. A coordenação desses eventos normalmente exige o trabalho durante o horário comercial usual. Ainda assim, o policial necessita de liberdade e de flexibilidade para trabalhar durante a noite, por exemplo, quando existem pessoas que somente poderão ser contatadas neste horário. Isso exige uma grande dose de confiança entre os policiais comunitários e os seus pares e coordenadores.  A confiança é essencial, já que o policial precisa ter a liberdade de fazer o que é melhor para o bairro, embora nem sempre dentro do figurino exato dos horários tradicionais.  
            Deverá haver o engajamento do policial comunitário em um setor específico da comunidade, havendo uma relação de pertinência, em caráter de médio e longo prazo. O elemento chave é a pertinência geográfica. O ideal, para determinar rondas, é possuir limites geográficos distintos que identificam bairros ocupados por pessoas de características semelhantes. No entanto, este ideal não é normalmente atingível, porque raramente a área está definida por limites distintos, como rios ou rodovias, e porque a maioria das comunidades é heterogênea. Por isto, os limites de rondas são em geral determinados de acordo com uma “comunidade de interesse”, baseada em preocupações específicas sobre as desordens e os crimes.
Freqüentemente, um conjunto residencial popular é considerado o limite da ronda; em outros casos, é uma área em torno de uma escola, igreja, ou um enclave étnico ou racial que exiba uma certa homogeneidade. Podem existir áreas que sejam “bairros naturais”, por motivos ligados a história, desenvolvimento, geografia ou etnia. Trojanowics  (Policiamento Comunitário – Como começar”) aconselha que uma vez determinados os limites,  alguns policiais poderiam promover um concurso do tipo “Dê um nome ao seu bairro” para aumentar o sentimento de orgulho dentro da comunidade.

            O tamanho ideal da área a ser percorrida pelo Policial não pode ser grande demais, pois  este ficaria assoberbado e não poderia manter um contato diário face a face, tão importante na filosofia proposta.
É difícil generalizar a respeito do tamanho ideal para qualquer ronda, porque o tamanho depende da densidade populacional, do tamanho geográfico, da quantidade de problemas, do número de lojas, do número de jovens, do número de transeuntes, da homogeneidade da comunidade, assim como de outros fatores.
           Trojanowics indica como “regra de ouro” que a área a ser percorrida seja pequena o bastante para que possa percorrer cada rua (ou cada andar de um edifício) de três em três dias.
        O Policial deve ser capaz de bater em cada porta da área dentro de um período de oito meses (reconhecendo que nem todo mundo estará em casa na hora da tentativa de contato). Se a área for densamente povoada, a ronda deve incluir apenas um ou dois quarteirões.
            Se a área consistir de residências de casas isoladas em terreno grandes, então a ronda poderá ser de muitos quarteirões. Uma área geograficamente maior pode exigir que o policial use uma bicicleta, uma moto ou até mesmo um carro. É importante a consciência de que é melhor ter uma área que se revele pequena demais do que uma área que seja tão grande que o policial não possa manter a comunidade sob controle. Nada impede que uma área estabilizada seja aumentada posteriormente.


Dossiê das polícias



Acs PM RN
A maior revista semanal do Brasil mostrou em uma de suas edições em fins do ano de 2009 um diagnóstico sobre a quantas andavam os dois principais institutos policiais brasileiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil. Quase dois anos se passaram e nada de mais eficiente feito em prol das instituições. Tratava-se de matéria importante, pois refletiu além do índice de aceitabilidade das duas polícias, mediu de certa forma, o grau de vocação e comprometimento dos policiais brasileiros que trabalham nas instituições pesquisadas.


Foram ouvidos policiais de cinco cidades brasileiras nas quais se apresentam maiores problemas na área de segurança publica, que, aliás, tem crescido sobremaneira em todo o território Nacional. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife tiveram pesquisados seus efetivos no que foram comparados uns com os outros. Nas Cidades pesquisadas por terem maiores números populacionais, os problemas de segurança sempre foram bem mais graves. Neste sentido as comunidades componentes de tais Estados sempre puderam contar com o auxílio dos bravos homens e bravas mulheres que labutam diuturnamente na busca da paz social, mesmo em meio às dificuldades enfrentadas.


Nos quesitos elaborados pela revista e respondidos pelos integrantes das polícias ficou evidente que dentre os problemas enfrentados pelos policiais o que trata da má remuneração e condições de trabalho são mais recorrentes. Esta situação tem feito com que mais facilmente, policiais com baixo comprometimento social e com a instituição, sejam mais facilmente corrompidos por meliantes e ou pior, passem a agir por conta própria, expulsando criminosos de determinada área e estabelecendo suas regras através das temidas “milícias” que controlam desde o comércio legal à negociação de bens e serviços de uma comunidade.


Pelo que a reportagem a época expôs, pode-se verificar que quanto maior o grau de reconhecimento e satisfação de trabalho por parte de policiais, mais eles se envolvem nas atividades de segurança pública e em decorrência passam a valorizar a profissão e se afastam por conseguinte de práticas ilegais e desvios de conduta. Diante disso tem-se uma polícia mais honesta, educada e comprometida com a política de segurança pública.


A Policia Militar do distrito Federal, a mais bem paga do Brasil, onde hoje para ingressar nos seus quadros se exige que o pretendente tenha o terceiro grau completo, parece o espelho para as demais policias brasileiras. Não obstante tenha dito o ex-presidente, que a melhoria trazida para os PMs do Distrito Federal poderia ser um risco para o governo, pois os demais policiais brasileiros desejariam ter o mesmo tratamento, essa situação é inexorável se de fato se deseja mudanças drásticas nos atuais quadros da segurança no Brasil. Sem essa mudança quantitativa e principalmente qualitativa continuarão aumentar os problemas sociais oriundos da violência criminal.


Um dos temas tratados se deu no que toca a corrupção nas polícias onde o Estado do Rio de Janeiro ganhava disparado das demais unidades federativas. Lá como o poder público oferece o mínimo para os policiais, jogando-os na vala comum, relegando-os a morar até em favelas, finda que o traficante ou o meliante de uma forma geral, acabe por “contratar” o policial que percebe um salário indigno não correspondente para desempenhar suas atividades diárias. Mas o que fazer diante de uma situação como essa?


Quanto a realidade local, temos uma Policia Civil e Militar onde uma porcentagem muito baixa do total de seus efetivos respondem a processos por desvios de conduta. Seguramente o Estado do Rio Grande do Norte tem uma das policias mais honestas do Brasil, mesmo tendo também salários incompatíveis com a função realizada. Isso por si só confirma que somente a questão salarial não é a causadora da prática criminosa por parte de policiais.


Todavia no Estado temos alguns problemas estruturais que comprometem sobremaneira o trabalho desempenhado pelas policias. Uma delas é a demanda existente na atualidade da falta de vagas para presos provisórios no sistema prisional. Isto acaba por comprometer a capacidade investigativa da Polícia Civil, assim também, diante da política apresentada, acaba por sobrecarregar a Policia Militar que é escalada diuturnamente para cumprir serviços ostensivos de segurança, trabalhando ainda mais.

Podemos ressaltar acima de tudo que, mesmo diante do quadro brasileiro, onde há uma desvalorização da carreira policial, o Rio Grande do Norte, com poucas exceções, tem uma policia, em comparativo com outras unidades da Federação, comprometida com o serviço da segurança pública e incomparavelmente menos suscetível á corrupção do que outras forças policiais.


Por fim, tramita no congresso nacional aos trancos e barrancos, sendo barrada diuturnamente pelo governo, proposta de emenda à constituição que prevê pisos unitários para as PMs e Bombeiros do Brasil e também para a Policia Civil, além de melhoria nas condições de trabalho. Isso sim é uma tentativa de valorizar a vida de homens e mulheres que dedicam sua vida à causa da segurança pública neste país, pois lidam todos sob as mesmas condições legais e materiais.

Mairton Dantas Castelo Branco – PM-RN

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Nasce mais um Batalhão no RN. 12º BPM

          Foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.508, de 26 de julho de 2011, o Decreto Nº 22.307 que dispõe sobre a criação do 12º Batalhão de Polícia Militar, denominado Batalhão Coronel PM Revoredo, na estrutura organizacional da PMRN. O 12º BPM terá a sede na Área Sul do Município de Mossoró (à direita da margem do Rio Apodi), composto de três Companhias de Polícia Militar e um Pelotão Destacado e com o efetivo previsto de 608 policiais 
militares.
           O novo Batalhão também sedia a 1ª Companhia de Polícia Militar – 1ª CPM e atuará na região sul de Mossoró e nos Municípios de Areia Branca (2ª CPM), Caraúbas (3ª CPM), Tibau (Pelotão Destacado), Grossos, Serra do Mel, Porto do Mangue e Upanema.
          A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte está de parabéns por mais essa iniciativa. Agora esperamos que o efetivo seja aumentado por lei, para que não fiquemos com uma estrutura grande com o mesmo pessoal. Precisa-se criar as vagas correspondentes de Oficiais e Praças

         Por fim, a Polícia Militar terá 60 dias para efetivar o Batalhão Cel PM Revoredo e pretende, através do um policiamento ostensivo contínuo, diminuir os índices de violência e melhor controlar a criminalidade em Mossoró e nos municípios circunvizinhos.


Blog do Comandante

terça-feira, 9 de agosto de 2011


Erguendo Batalhões, construindo cidadania.



Acs PM RN
Nos encontramos há quase duas décadas no trabalho operacional de gestão do serviço público de segurança ostensiva e neste aproximados dois terços do tempo total obrigatório para o policial-militar em serviço, as unidades operacionais da PM-RN (Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte) na capital e no interior, chamadas OPM’s (Organizações Policiais Militares) não foram privilegiadas com a construção de prédios próprios, com mais dignidade e, portanto, fundamentais para o serviço a ser prestado.


Sabemos através dos ensinamentos acadêmicos no que toca o direito administrativo que administração pública está obrigada, constitucionalmente para a sua própria existência, a prestar serviços com mais eficiência e presteza. E isso passa necessariamente pela dotação das unidades operacionais, mesmo as mais afastadas dos grandes centros de decisão, de melhores condições de exercer tal mister com qualidade. Como se sabe, com melhores condições de trabalho, a Polícia Militar, dita por pensadores como a entidade estatal mais democrática porque se capilariza no meio de quem mais necessita, interagindo, salvando, e lutando pelos direitos das pessoas, poderá desenvolver suas atividades com maior presteza.


É pensando dessa forma que se afirma que as unidades operacionais da Capital, todas elas com no mínimo dez anos de existência, exceção para o BPCHOQUE, (Batalhão de Policiamento de Choque) criado pelo Decreto nº 21.613, de 07 de abril de 2010, ou seja há pouco mais de um ano e o 9º BPM, criado em março de 2002, estão todas sem locais físicos próprios. Até mesmo essa penúltima unidade citada, foi alocada no prédio que pertence ao DER-RN (Departamento de Estradas e Rodagens) do Estado do Rio Grande do Norte).
Portanto, nenhuma das OPMs da capital, Batalhões de Policia Militar, estão alocadas em prédios próprios e sim, em terrenos cedidos a título precário, por comodato ou até mesmo ocupados por necessidade de instalação das unidades policiais.


A história do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) foi emblemática. Formou-se a turma de soldados do ano de 1993, a METROPOL (policiamento metropolitano). Um efetivo de aproximadamente 400 (quatrocentos) policiais militares e com eles pretendia-se criar o 5º Batalhão de Natal. Da mesma forma dantes, foi ocupando um antigo posto de saúde no Conjunto Pirangi, e assim grande parte deste efetivo foi alocado. O prédio estava totalmente abandonado e servia de abrigo para moradores de rua, drogados e mais pessoas que se utilizavam da construção para fins outros. Parte considerável do efetivo foi deslocado para fazer a faxina das instalações conseguida como sede, expulsando-se de vez os antigos inquilinos.


A sociedade muito contribuiu para a instalação do Batalhão naquela área, porque a violência física, sempre crescente, com seu principal motor, as drogas, estava prejudicando a comunidade local e a população clamava por segurança. Logo após a instalação do 5º BPM a sensação de segurança melhorou consideravelmente nos arredores e também em todo o Conjunto Pirangi, que se sentiu muito mais protegido com a ocupação de um prédio que estava a mercê de pessoas excluídas socialmente e abandonadas pelo Estado. Todavia, como dissemos, não era um prédio próprio para este fim.


Apontamos um pouco da história do 5º BPM por ser considerada mais marcante para nós na história da PM-RN, mas as unidades citadas, todas elas estão em prédios que não lhes pertencem, ou melhor, não são de direito bens da Policia Militar. Por isso, entendemos que já é hora do poder público encarar o problema da segurança pública como programa de estado e não de governo como tem pensado e aplicado nestas últimas duas décadas. Entendemos que o investimento de peso nos seus representantes legais frente à comunidade traz muitos benefícios, algo que não temos visto nos últimos tempos. Tem sido preterido este tipo de investimento em face de investimentos pontuais, não menos importantes, em equipamentos, viaturas e outros do gênero. Ainda bem que construíram as bases comunitárias de segurança.


Somente concedendo dignidade às unidades operacionais da PM-RN e aos policiais que as compõe poderemos dotar na base serviços mais efetivos de integração com a comunidade de forma mais conveniente para todos. Enquanto as unidades operacionais da PM-RN na capital e até mesmo no interior, com exceção de Mossoró-RN que tem o seu honrado 2º BPM, com sede própria, construída para este fim, não forem realmente dotadas de condições mais dignas de trabalho, os serviços prestados não poderão evoluir tanto quanto desejamos.

Mairton Dantas Castelo Branco – Major PM-RN

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Polícia Militar prende acusados de assaltarem casa do ex-jogador Moura


Tribuna do Norte

A residência do ex-jogador Moura, localizada em Ponta Negra, foi assaltada na noite desta quarta-feira (3). Após realizarem um arrastão os dois os acusados fugiram, mas logo em seguida Francisco de Assis Ananias dos Santos, e um homem que identificou-se como "Fagner", conhecido por "Pé-de-pano", foram capturados pela Polícia Militar.

Carlos Moura Dourado, ex-jogador do América, chegava em casa com seu filho quando foi abordado pela dupla. Armados, os acusados ameaçaram as vítimas e os forçaram a entrarem no imóvel. Os bandidos pegaram celulares, computadores, objetos pessoas e fugiram no carro do ex-atleta, um Corsa Sedan.O suspeitos seguiram em direção à cidade de São Gonçalo do amarante, Grande Natal e abandonaram o veículo em uma estrada carroçável. Após deixarem o Corsa Sedan para trás, os dois entraram em um táxi, e seguiram com destino ignorado. Uma viatura do 11º Batalhão passou pelo táxi e resolveu realizar uma abordagem.


Segundo o tenente Rogério Braz, do 11º BPM, depois de uma vistoria os policiais encontraram com a dupla cartões de crédito com o nome de Moura, cinco celulares (um deles tinha a imagem do ex-jogador como proteção de tela), além de uma pistola 380. Sem terem como explicar a origem dos pertences, os homens acabaram confessando a autoria do crime.A dupla disse ainda que o resto do material roubado estaria em uma caso, no Golandim, em São Gonçalo. Chegando ao imóvel indicado pelos acusados, os PMs encontraram dois notebooks, reconhecidos por Moura como sendo frutos do roubo, além de uma uma pequena quantidade de crack e maconha. Não havia ninguém na residência.


A dupla foi encaminhada à delegacia de plantão zona Sul, onde se contatou que os dois se tratavam de foragidos do Presídio Provisório Raimundo Nonato. Um deles, Francisco de Assis, fugiu da unidade a cerca de dois meses. Ele havia sido preso em Goianinha, suspeito de ter participação em explosões a caixas eletrônicos de bancos.


Imagem da web


Nossas congratulações especiais aos PMs de São Gonçalo do Amarante-RN, 2ª Companhia do 11º BPM pela ação meritosa, digna de elogio em assentamentos profissionais e que com certeza será concedido pelo Comando do Batalhão.  É a PM-RN provando cada vez mais com ações e atitudes que merece ser reconhecida como a força policial mais atuante no Rio Grande do Norte e que precisa ser urgentemente valorizada como tal.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Tiro defensivo: proteção à vida.




O "Método Giraldi, modalidade capacitação para o tiro policial criada por um Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, também conhecido como o método de tiro defensivo na preservação da Vida possui como objetivo capacitar as forças policiais para utilizarem seus armamentos com precisão e sempre visando a segurança do policial bem como a proteção de pessoas inocentes.
Para tanto é necessário um condicionamento e preparo técnico e tático e dentro dos limites da lei em defesa da sociedade. O tiro defensivo tem como prioridade a preservação da vida, a começar pela do próprio policial e das pessoas que ele jurou defender bem como daquelas contra as quais não há necessidade de disparos. Agindo dessa forma o policial, mesmo devendo responder judicialmente pelos seus atos, pode se livrar, por  assim dizer, de processos judiciais estressantes e de possíveis condenações.
Numa ocorrência policial o tiro, ou seja o uso da arma é tido como  última alternativa depois de esgotados todos os meios de negociação e mediação de conflitos e ocorrências policiais.  Desta forma o disparo dentro da legalidade, observando os princípios da necessidade, oportunidade, proporcionalidade tem como propósito, além dos que já foram mencionados,  tentar paralisar uma ação violenta e desmesurada  por parte de um agressor, contra a vida de alguém inclusive a do próprio policial capacitado e apto para agir de acordo com as técnicas repassadas no curso de tiro defensivo.

Não basta o policial saber o que tem de fazer.  Deve sim  estar condicionado a fazer não basta saber atirar tem que saber quando atirar e saber executar procedimentos, isto porque, na quase totalidade das vezes, procedimentos, e não tiro, é que preservam vidas e solucionam problemas. Este é um dos princípios básicos que regem a metodologia criada pelo Coronel Giraldi. Sabendo quando e como atirar, o policial estará muito mais apto e condicional a defender a sociedade de uma forma mais eficiente e eficaz.

Como todos sabemos que a lei é o limite de todas as condutas numa sociedade, principalmente numa regida por um estado democrático de direito. A proteção da vida é prioridade para o policial e o disparo sua última alternativa. Tudo aquilo que for possível solucionar sem disparo, deverá ser prioridade. Assim, o policial é treinado em simulações de confrontos nos quais haverá muitas alternativas, sendo a primeira sempre a negociação, nos casos em que se exija esta conduta. Nas demais, o policial consciente de sua missão, e com uma visão periférica de todo o perímetro da ocorrência, poderá repelir injusta agressão com sua técnica.

O "método" tem como principal fundamento condicionamento e a experiência anterior, a serem obtida pelo policial em treinamentos imitativos da realidade, antes de se envolvido com o fato verdadeiro.
Pensando desta forma, o Centro de Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte incluiu no a matéria específica no Curso Superior de Polícia (CSP) que está sendo realizado na Academia de Policia Militar Coronel Milton Freire.
Com uma carga horária compatível com a disciplina, todos os oficiais superiores da PM-RN, Majores, Tenentes-Coronéis e Coronéis das Policias Militares que estão participando do 9º CSP cursaram a disciplina Tiro Defensivo para a Proteção da Vida, Método Giraldi. Por ocasião, a disciplina foi ministrada pelo Coronel PM Francisco Belarmino Dantas  Junior que é o Sub Comandante e Chefe do Estado Maior Geral da PM-RN.
A PM-RN está propiciando a todos os Policiais Militares do Rio Grande do Norte, ao serem incluídos em cursos preparatórios ou de capacitação o ensino do tiro defensivo para a proteção da vida, método Giraldi.
Desta forma e diante das complicações que surgem nas ocorrências policiais que a cada dia ficam mais complexas, até porque hoje, o direito dos cidadãos está em primeiro lugar, inclusive os direitos do cidadão infrator, meliante, estão cada vez mais apurados e exigentes, as vezes maiores até mesmo do que os direitos do próprio PM,  este  deve está sempre preparado para agir em consonância sempre com a lei. E uma disciplina como esta, aliada a outras como Direitos Humanos, Abordagem Policial e demais matérias específicas, preparam o PM para a lide árdua do policiamento ostensivo de fundamental importância para uma sociedade democrática e que merece viver em paz.

Mairton Dantas Castelo Branco – major PM-RN. 

Pesquisar este blog

Artigos

Gestão do Blog

Minha foto
Militar Estadual - Estudante de Direito - Área da segurança pública.