sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Luto novamente na Família Policial Militar do RN


Coronel da PM morre durante partida de futebol em Parnamirim

DNONLINE

Um coronel da PM morreu por volta das 21h dessa quinta-feira (30), após sofrer um ataque cardíaco fulminante ao se preparar para uma partida de futebol em Parnamirim, região da Grande Natal. O Coronel Marcos Antônio Miranda de Medeiros, de 54 anos, estava há um ano e meio na reserva. Ele já trabalhou na tropa de choque, Bope, no policiamento do interior e na capital.

"Eu trabalhei junto com ele quando éramos tenentes e ele também já foi meu chefe. É uma perda muito grande para nós visto que ele era muito querido por todos os oficiais de praste. Ele merece todo nosso respeito e admiração.", contou o comante geral da PM, coronel Francisco Araújo.

Sobre a morte do coronel, afirma: "Ele costumava jogar nas quintas-feiras uma partida de futebol com os amigos e se aquecia para entrar em campo quando sentiu uma forte dor no peito. Ele não chegou nem a entrar em campo, o infarto foi fulminante. Quando o SAMU chegou ele já tinha morrido".

A Polícia Militar divulgou nota de pesar, confira abaixo na íntegra:

É com grande consternação que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem a público comunicar o falecimento do Coronel RR PM Marcos Antônio Miranda de Medeiros, Oficial da Resarva Remunerada da PMRN e veio a óbito na noite dessa quinta-feira, 30, após um ataque fulminante do coração enquanto participava de um jogo de futebol.

Aos 54 anos, o Coronel RR PM Medeiros, deixa a Família Policial Militar entristecida com a perda de mais um defensor da ordem pública, o qual durante muitos anos serviu à sociedade potiguar, contribuindo consideravelmente para a Segurança Pública do Estado.

Durante seus anos de efetivo serviço na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Coronel RR PM Medeiros desempenhou a função de Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e de Coordenador de Segurança da Governadoria.


Assim, a Família Policial Militar do Rio Grande do Norte presta suas condolências aos familiares e amigos desse honrado Oficial, que, durante os anos de serviço prestados à Corporação Policial Militar e à sociedade, deixou um belíssimo exemplo de  dedicação ao trabalho e à Segurança Pública do Estado.

Natal, 31 de agosto de 2012.


Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

CIPAM atuando no Seridó e em todo RN


Polícia Ambiental resgata ave machucada em Parelhas

Foto: 2º Pelotão de Polícia Ambiental
Gavião-Carijó resgatado por Policiais Ambientais
Gavião-Carijó resgatado por Policiais Ambientais

 
Por Assessoria de Comunicação da PMRN

Os Policiais Ambientais lotados no Município de Parelhas foram acionados por populares, nessa terça-feira, 28, para resgatar uma ave que se encontrava machucada.

A ave da espécie Rupornis magnirostris, conhecido por Gavião-Carijó, foi encontrada por populares em uma oficina mecânica da cidade com uma das patas quebradas. Os Policiais Ambientais do 2º Pelotão de Polícia Ambiental foram acionados pelos populares, conseguindo resgatar o animal silvestre.

A ave foi socorrida e conduzida a uma Clínica Veterinária da cidade, a qual mantém uma parceria com a Polícia Ambiental, onde recebeu os tratamentos adequados para que possa ser reconduzida ao meio ambiente, conforme previsto na Lei Ambiental.

O Gavião-Carijó é encontrado em diferentes ambientes, podendo ser visto em todo o Brasil e tendo um papel indispensável no equilíbrio da fauna como reguladores da seleção, já que evitam uma superpopulação de roedores e aves pequenas.

O Policiamento Ambiental no RN foi criado no ano de 1997 dentro do Parque das Dunas de Natal e inicialmente era composto por um pelotão atrelado à então Companhia de Proteção Ambiental e Apoio ao Turismo. Em 2005 através de decreto governamental foi criada a CIPAM, Companhia Independente de Proteção Ambiental que ampliou sua atuação para todo o Estado do Rio Grande do Norte e pela atual demanda, logo logo estará passando a Batalhão de Proteção Ambiental no quadro  organizacional da PMRN. Estamos trabalhando para isso.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Passagem transporte coletivo em Natal é uma das mais altas do NE


Aumento da tarifa de ônibus gera revolta dos passageiros em Natal


Publicação: 28/08/2012 17:05 Atualização:

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do repórter Francisco Francerle


O aumento na tarifa dos ônibus urbanos de Natal gerou a revolta dos passageiros. A maioria considerou como desrespeito não comunicar à população. De acordo com a prefeitura de Natal, o reajuste de 9,44% é apenas um repasse da inflação dos últimos 18 meses.

"Muitos passageiros me perguntavam se eu tinha errado no troco”, informou um cobrador de uma linha da zona norte.

Algumas pessoas chegavam a completar os R$ 0,20 de quem não tinha. "Temos que trabalhar para enriquecer as empresas, e nenhum benefício é feito à população, tapar buraco e retirar o lixo das vias ninguém faz, mas permite aumento nas passagens que afetam diretamente à população",disse um passageiro.                                   

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Militar Estadual da Companhia de Macau morre em acidente


CABO DA CIPM MORRE VITIMA DE ACIDENTE EM MACAU


Morreu na noite de ontem domingo dia 26 de agosto o cabo da PM lotado na 1.CIPM de Macau, José Carlos da Rocha Fonsêca,45 anos(Cb. Fonseca que morava no distrito de Quixabas) o mesmo pilotava sua moto Honda titan 125 placa HVM 1571, por volta das 22h e 30,fato lamentável aconteceu no trevo que liga a BR 406 a RN 118, O que apuramos junto a PM é que a vitima se dirigia no sentido Quixabas a Macau ao chegar no trevo, possivelmente foi colhido por um veiculo não identificado ou perdeu o controle da moto e caiu, o policial morreu na hora, seu rosto ficou irreconhecível devido a forte pancada na parte frontal da testa e cabeça, o mesmo teve parte da pele e couro cabeludo arrancado no acidente. os peritos do ITEP. nos primeiros levantamentos cogitaram a possibilidade da vitima realmente ter sido atingida por outro veiculo levando em consideração algumas marcas de Pneus existentes na pista próximo ao corpo, a CIPM de Macau está de luto pela perca de um de seus ilustres integrantes, o sepultamento de Fonseca foi remarcado para as 8.00hs. desta terça feira dia 28 no cemitério de Tambaú.

Lamentamos a morte prematura de mais um estimado Militar Estadual da PMRN. Aliás, nestes últimos dias tivemos perda irreparáveis nas fileiras da corporação policial. Aqui ficam registradas nossas condolências aos familiares, amigos e todos que conviviam com o Cabo PM José Carlos Rocha da Fonseca e que Deus possa confortar o coração de todos.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Nova Avenida Engenheiro Roberto Freire


Vídeo mostra como poderá ficar avenida Roberto Freire após obras; confira


TN

A TRIBUNA DO NORTE  teve acesso ao vídeo preliminar do Governo do Estado com a projeção para as obras de mobilidade urbana que serão realizadas na avenida Engenheiro Roberto Freire. Na manhã desta segunda-feira (26), a governadora Rosalba Ciarlini apresentou o vídeo aos participantes do Seminário Motores do Desenvolvimento que trata sobre transportes e mobilidade urbana.

Confira o vídeo abaixo.

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sábado, 25 de agosto de 2012

Dia do Soldado



Canção do Soldado

Nós somos da Pátria a guarda,
Fiéis soldados,
Por ela amados.
Nas cores de nossa farda
Rebrilha a glória,
Fulge a vitória.
Em nosso valor se encerra
Toda a esperança
Que um povo alcança.
Quando altiva for a Terra
Rebrilha a glória,
Fulge a vitória.
A paz queremos com fervor,
A guerra só nos causa dor.
Porém, se a Pátria amada
For um dia ultrajada
Lutaremos sem temor.

Como é sublime
Saber amar,
Com a alma adorar
A terra onde se nasce!
Amor febril
Pelo Brasil
No coração
Nosso que passe.
E quando a nação querida,
Frente ao inimigo,
Correr perigo,
Se dermos por ela a vida 
Rebrilha a glória,
Fulge a vitória.

Assim ao Brasil faremos
Oferta igual
De amor filial.
E a ti, Pátria, salvaremos!
Rebrilha a glória,
Fulge a vitória.
A paz queremos com fervor, etc. 

Parabéns a todos nós militares pelo Dia do Soldado, 25 de agosto. Sabemos que a luta é árdua e o trabalho penoso, nem sempre com volta, mas estamos sempre dispostos a cumprirmos nossa missão em defesa da sociedade potiguar e brasileira como um todo. Por isso, todos os militares de todas as Forças estão hoje comemorando esta tão importante data, pois o Soldado é antes de tudo, um abnegado e grande de espírito e força.

Img da web: pm.rn.gov.br

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

SD PM morre quando vinha do serviço


G1 - Soldado Gláucia
O soldado da Polícia Militar Jailton de Sousa Silva, lotado no 8º Batalhão da PM, morreu na madrugada desta quarta-feira (22) após sofrer um acidente de moto na RN-316, estrada que dá acesso à cidade de Monte Alegre, na região Agreste potiguar. O policial não conseguiu desviar de um animal que cruzou a pista e chocou-se frontalmente.
Segundo o tenente Daniel Costa, companheiro de corporação de Jailton, o soldado voltava pra casa quando foi surpreendido por animais que atravessavam a estrada. Jailton não conseguiu desviar dos bichos e colidiu de frente com um jumento. Não há informações se o animal teria sobrevivido ao choque. A moto em que Jailton estava é de propriedade da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Ainda de acordo com o tenente Daniel, o soldado fazia parte do grupo de motopatrulhamento da Polícia Militar e, por isso, guiava o veículo da Sesed. Atualmente o PM trabalhava no Pelotão Turístico da praia da Pipa, no litoral Sul potiguar.
NOTA DO BLOG  DA SOLDADO GLÁUCIA: Este é o terceiro caso de morte de um policial militar no RN em apenas quatro dias. Todos os PMs lamentam a morte de mais um companheiro, o qual retornava ao seu lar após mais um dia de trabalho. Infelizmente, o Soldado Jailton não retornou a sua casa, deixando todos os familiares e amigos consternados com o trágico acidente.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Nota de pesar pela morte do Soldado PMRN Sérgio

     É com consternação que, depois de apenas dois dias da morte do Sargento PM Jorge Pontes, vemos mais um companheiro ser abatido covardemente quando estava trabalhando de folga para complementação de renda, o que conhecemos como bico.
     Desta feita o companheiro Sergio Silva, do 1º BPM, foi morto juntamente com o proprietário de um jogo do bicho e não teve chance de defesa. Esperamos todos que o caso possa ser esclarecido e o assassino possa ser devidamente processado e julgado na forma da lei.
     Rogamos a Deus que possa confortar a família do policial, amigos e companheiro de farda que, se arriscam,  assim como tantos outros, exercendo a perigosa função de segurança particular como forma de melhorar as condições de vida.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

PMRN se equipando para grandes eventos


Polícia Militar faz aquisição de mais de 150 viaturas

Tribuna do Norte

    As dificuldades que a Polícia Militar do Rio Grande do  Norte vem tendo para executar o policiamento ostensivo, principalmente na Região Metropolitana de Natal, segundo admite o próprio comandante da PM, coronel Francisco Araújo Silva, tem prazo para acabar - fim de agosto ou começo de setembro - com a aquisição de 164 viaturas da marca Sandero, Renault. 
    O coronel Araújo Silva confirmou que a PM participou de uma licitação pública, do tipo adesão a registro de preço feita pela Secretaria de Administração do governo do Ceará, na qual cada veículo saiu por R$ 33.333,00. 

adriano abreuFrancisco Araújo Silva, comandante da PM
Francisco Araújo Silva, comandante da PM
    Como se tratava de uma concorrência em nível nacional, o coronel Araújo Silva disse que se alcançou o menor preso para a compra dos carros, que virão da fábrica da Renault no  Paraná "já todos caracterizados", com direção hidráulica, motor 1.6, ar-condicionado. "A licitação nacional também dá uma lisura e uma transparência maior ao processo de compra das viaturas", continuou ele.
Segundo Araújo Silva, a PM investiu R$ 5 milhões de recursos do seu próprio orçamento na aquisição das novas viaturas, que vão propiciar o mínimo de conforto aos policiais que realizam, diariamente, ronda ostensiva.
    Araújo Silva diz que pelo menos 100 dessas novas viaturas serão destinadas às unidades da Polícia Militar da Região da Grande Natal, mas, ele adiantou que até outubro, pois o contrato de locação de veículos com a empresa pernambucana Locavel vai  se encerrar no dia 27 de setembro, e será feita uma nova licitação para a contratação de outra locadora a fim de suprir todas as necessidades do setor de transportes da PM. 
    O comandante da Polícia Militar informou que a corporação vai participar de uma adesão de registro de preço da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) para a locação de mais 260 viaturas, que deverão entrar em funcionamento a partir de outubro deste ano.
    Os  recursos serão provenientes, através de convênio, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN): "Isso significa que todos os 167 municípios do Estado terão veículos novos, próprios ou locados, para atender toda a demanda dos serviços de segurança prestados à população". 
Para o coronel Araújo Silva, a experiência da locação de veículos para uso da PM e também da Polícia Civil, embora ele não possa responder por esta,  mostrou que "é mais conveniente para a administração pública o uso mesclado de viaturas", ou seja, existe a necessidade de uma frota própria, bem como o uso de veículos alugados, "para que a gente não fique só na  mão de uma empresa ou locadora".
    O coronel Araújo Silva ainda confirmou que um oficial da corporação se encontra em São Paulo, agilizando o processo de recebimento de cinco mil pistolas que estão sendo doadas pelo governo paulista para a PM do Rio Grande do Norte. 
    Segundo ele, as armas estão sendo desmontadas e colocadas o brasão da PM-RN para que sejam enviadas a Natal dentro de dez a 15 dias.
    Em alguns quartéis da PM em Natal, existem viaturas inservíveis à espera de uma decisão do setor de patrimônio para recolhimento e posterior destinação desses carros, como é o caso de três viaturas antigas da Polícia.
     No 4º Batalhão da PM em Nova Natal, por exemplo, existe uma Blazer aguardando uma reposição de peça para voltar a fazer rondas: "Estamos esperando uma peça que veio trocada, que era para S-10", disse o comandante, major Manoel Kennedy do Nascimento.
    Já no pátio do Centro Administrativo de Lagoa Nova, já estão estacionados 60 viaturas novas, também da marca Sandero Renault, destinadas à Polícia Civil do Rio Grande do Norte, das quais quatro são Ford Rangers adaptados - os chamados 'rabecões' - para uso do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).

domingo, 19 de agosto de 2012

Curso de Operações Rurais da CIPAM


   Imagens em vídeo do Curso de Operações Rurais de autoria da Companhia Independente de Proteção Ambiental. São técnicas policiais militares aplicadas a todos os biomas do Estado do Rio Grande do Norte, que compreende áreas de Mata Atlântica, Caatinga e demais variações que existem no bioma potiguar.

sábado, 18 de agosto de 2012

Nota de pesar pela morte do Sgt PM Jorge Pontes Damasceno


Por Assessoria de Comunicação da PMRN

É com grande consternação que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Sargento RR PM Jorge Pontes Damasceno, Policial Militar pertencente ao efetivo da Guarda Patrimonial da PMRN, e covardemente assassinado quando de serviço nesta sexta-feira, 17 de agosto.

A Polícia Militar perde mais um defensor da ordem pública que jurou servir e proteger a sociedade mesmo com o risco da própria vida.

A família Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, assim, presta suas condolências aos familiares e amigos desse honrado policial que, durante os anos de efetivo serviço à Corporação Militar e à sociedade, nos deixou um belíssimo exemplo de dedicação ao trabalho.

Natal, 18 de agosto de 2012.

" Da mesma forma todos nós que fazemos o Dica Segura e também todos os PMs, da ativa e da reserva, apresentamos nossos sentimentos aos familiares e amigos do Sargento Jorge Pontes Damasceno, atingido por meliantes no exercício da função policial, mesmo já estando no quadro da reserva remunerada da PMRN. 
Imgs: Blog da Soldado Gláucia
e sitio da PMRN

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

CIPAM, BOPE, BPCHOQUE participam da Ciranda Cidadã no Quartel do Comando Geral


CIRANDA CIDADÃ

  
 Por Assessoria de Comunicação da PMRN
Em parceria com a Polícia Militar, a turma "B" do curso de pós-graduação em gestão de eventos da Universidade Potiguar estará realizando neste sábado (18/8), das 9 horas ao meio dia, no ginásio de esportes do Quartel do Comando Geral da PM, o evento "Ciranda Cidadã: Brincando e Educando no Quartel coma Polícia". O evento é voltado às crianças de entidades assistenciais e Policiais Mirins da Companhia Ambiental da PM.

Neste evento, serão realizadas apresentações da Banda de Música da PM, do Pelotão de Cães e Grupo Teatral "Absolutas", também da PMRN, além da entrega de brindes às crianças.

O evento, faz parte da grade curricular do curso citado, onde, os alunos buscam através da parceria com a PM, integrar a mesma com a população e, principalmente, fazer com que as crianças vejam aquela instituição como um aliado e instrumento de cidadania.

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Servir e Proteger

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

PMs do RN podem iniciar o ciclo dos cursos à distancia


CURSOS À DISTÂNCIA

Inscrições para os cursos EAD prosseguem até a próxima segunda (20)
Inscrições para os cursos EAD prosseguem até a próxima segunda (20)  
Por Assessoria de Comunicação da PMRN

A partir dessa quinta-feira, 16, os Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de inscreverem-se nos mais diversos cursos da Rede EAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
As inscrições iniciam-se nessa quinta-feira (16) e prosseguem até a próxima segunda-feira (20), dividindo-se em duas fases, para os Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e demais Operadores de Segurança Pública de todo o país.
A primeira fase das inscrições ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto ou até atingir o limite máximo de 200 mil inscrições. Caso o limite das vagas não sejam atingidas nos dois dias de inscrição, a SENASP abrirá a segunda fase, 19 e 20 de agosto, na qual os Profissionais de Segurança Pública poderão requerer uma nova inscrição em outro curso.
São oferecidos mais de 65 cursos, todos na modalidade de ensino à distância, proporcionando ao Policial Militar a flexibilidade nos horários de estudos, de modo a conciliar sua capacitação e o desenvolvimento do serviço.
Os cursos oferecidos têm cargas horárias de 40 h/a e 60 h/a, onde as aulas iniciarão no dia 18 de setembro para os Profissionais que tiverem validadas suas inscrições.

Todas as inscrições são realizadas através do endereço eletrônicohttps://ead.senasp.gov.br.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

CIPAM atuando em Caicó através do seu 2º Pelotão


Pelotão de Polícia Ambiental prende acusados de promover rinhas de galo em Caicó

Pena para crime de maus-tratos pode chegar a um ano de detenção e multa de até R$ 3 mil
Pena para crime de maus-tratos pode chegar a um ano de detenção e multa de até R$ 3 mil
  
Por Assessoria de Comunicação da PMRN

Na tarde do último domingo, 12, Policiais Militares pertencentes ao 2º Pelotão de Polícia Ambiental sediado no Município de Caicó, realizaram a prisão de dois acusados de praticarem maus-tratos a animais domésticos.

O 2º Pelotão da CIPAM recebeu a denúncia de que em uma residência do bairro Paulo VI estariam sendo realizadas rinhas de galos. Após o deslocamento da viatura, no local foram encontrados vários materiais utilizados para a prática do crime ambiental, além de animais feridos e mutilados.

Os materiais foram apreendidos, juntamente com os animais, os quais serão encaminhados para tratamento na sede do IBAMA. Os acusados foram autuados por crime de maus-tratos a animais, conforme prevê a Lei nº 9.605/98, podendo serem penalizados com detenção de três meses a um ano e multa de R$ 500 a R$ 3 mil.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Comandante Geral regula Normas para Registro e Porte de Arma de Fogo na PMRN



Foto: Divulgação
  
Por Assessoria de Comunicação da PMRN

O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, regulou por meio de Norma específica o porte de armas de fogo por policiais militares. A Portaria nº 018/2012 foi publicada no Boletim Geral nº 045/2012 e dispõe sobre as Normas para o Registro e o Porte de Arma de Fogo na Polícia Militar.

Pela Portaria nº 018/2012 a aquisição de arma de fogo/munição e/ou colete de proteção balísitca no comércio somente se dará mediante autorização expedida pelo Comandante da Organização Policial Militar em que o militar esteja lotado, ficando limitada à quantidade de 50 cartuchos de munição/mês correspondente ao calibre da arma registrada ou a que o militar possua como carga permanente.

O militar poderá ter a posse de duas armas de porte de calibre permitido, uma de porte de calibre .40, além de quatro armas longas, sendo duas de alma raiada e duas de alma lisa. Será vedada a expedição de autorização para aquisição de arma de fogo/munição e/ou colete balístico ao militar que estiver sob prescrição médica ou psicológica de proibição ou recomendação restritiva quanto ao uso de arma de fogo, ou ainda que estiver cumprindo condenação por decisão judicial transitada em julgado pela prática de infração penal cometida com violência, grave ameaça ou contra a incolumidade pública, ou esteja sendo submetido a processo administrativo com fins de demissão, exclusão ou licenciamento.

O Porte de arma de fogo é inerente ao militar quando de serviço ou de folga conduzindo arma da PMRN, quando de serviço ou de folga conduzindo arma particular devidamente registrada, portando em todos os casos obrigatoriamente a Cédula de Identidade Militar e os demais documentos obrigatórios previstos na Portaria nº 018/2012.

O militar que esteja no gozo de sua folga poderá portar a arma de fogo em locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza, desde que não conduza ostensivamente a arma de fogo, não faça uso de bebidas alcoólicas e cientificando o Comandante do Policiamento Local, fornecendo o nome, posto ou graduação, OPM e identificação da arma para o controle.

A Portaria nº 018/2012 completa que dispõe as Normas para o Registro e o Porte de Arma de Fogo na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pode ser consultada para fins de informação de todos os procedimentos relativos ao porte e registro de arma de fogo da PMRN e/ou particular (CLIQUE AQUI ).

sábado, 11 de agosto de 2012

AL divulga cargos e salários sem nome dos servidores


Tribuna do Norte


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte optou por seguir o mesmo modelo adotado pela Câmara dos Deputados e Senado no cumprimento da Lei de Direito a Informação. Apesar de não contar com liminar judicial, o que ocorreu no Congresso Nacional, o Legislativo estadual publicou no início da noite de ontem apenas os salários dos servidores sem nominá-los.
Aldair DantasAssembleia Legislativa apresenta dados sobre salário-base de cada cargo da instituição
Assembleia Legislativa apresenta dados sobre salário-base de cada cargo da instituição
    O "modelo" da AL potiguar é diferente  do que fez o Poder Judiciário, o Governo do Estado, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, que listaram os servidores e seus respectivos salários. A medida do Legislativo causou uma reação do Movimento Articulado de Combate a Corrupção e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, a delegada da Polícia Federal Ohara Fernandes, lamentou a medida da AL. "O Legislativo estadual está indo na contramão das ações e dos fatos, logo a Assembleia que é uma das instituições mais democráticas, eleitas pelo povo, deveria ser o exemplo", disse.
    Na divulgação feita ontem pela Assembleia Legislativa, constam o número total de cargos, as denominações e o salário de cada função. O maior número de cargos é de Assistente Parlamentar de Nível Superior, onde há 135 no Legislativo. Na Casa, são 60 Assistentes Parlamentares e outros 35 Assessores Técnicos Administrativos.
    Entre os cargos efetivos, o maior salário é de procurador, que recebe R$ 24.117,89. O valor é superior ao que recebe o deputado estadual, que tem subsídio de R$ 20.043,68. Na lista dos efetivos, o segundo maior salário é de Assessor Técnico Legislativo, cujo vencimento é de R$ 17.025,66.
    Na lista dos servidores lotados no Gabinete Parlamentar, o salário mais alto é de Assessor Chefe de Gabinete, que recebe R$ 13.326,16.  Em seguida, vem o de Assessor Técnico de Gabinete 3, que recebe R$ 8.918,70.
    Entre os cargos comissionados da Assembleia, o maior salário é de Assessor Técnico da Presidência, cujos vencimentos chegam a R$ 15.468,66. O Assessor Chefe de Gabinete recebe R$ 13.326,16. 

Central de Informação

    Para cumprir a lei de acesso, a Mesa Diretora da AL editou o ato n° 249, que autoriza a presidência a organizar a Central de Informações ao Cidadão, a responsável por atender e orientar na hora de solicitar dados, entre eles a tramitação legislativa e de processos administrativos, bem como receber e fazer processar pedidos específicos de informações.  A legislação determina que deve ser de conhecimento da sociedade qualquer matéria intrínseca às instituições estatais, desde que estas sejam de interesse público.  De acordo com informações da Assembleia Legislativa, o ato 249 levou em consideração peculiaridades administrativas da Casa no que se refere aos gabinetes parlamentares que funcionam como unidades administrativas independentes.
    O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) foi autorizado a instituir comissão de servidores  para, no prazo de 30 dias, sugerir outras medidas que visem ao amplo e público acesso à informação, especialmente quanto à gestão de pessoal. De acordo com a assessoria de imprensa da AL, enquanto não forem promulgadas outras regras específicas no âmbito da Assembleia Legislativa, aplicam-se subsidiariamente as adotadas pela Câmara dos Deputados.

Divulgação começou pelo Judiciário 

    A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor no mês de maio. A nova regra tem o objetivo de regulamentar o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos aplicáveis aos três poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo informações da CGU (Controladoria Geral da União). 
    A lei concretiza o princípio da publicidade na administração pública. A Constituição Federal garante a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral. A lei também estabelece prazos para que sejam repassadas as informações ao solicitante. Segundo o Governo Federal, a resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais dez dias.
    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa agora a divulgar os valores dos salários, sem os nomes dos servidores, mas é um dos últimos Poderes e cumprir a Lei do Direito a Informação no Estado potiguar. Há três semanas, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral já divulgaram a lista nominal de servidores e respectivos rendimentos, incluindo salário base, vantagens pessoais e vantagens eventuais.
    O Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Estado também seguem o mesmo padrão de divulgação, com nomes e salários. O Governo do Estado começou a cumprir com divulgação de salários de algumas secretarias. 

Sindicato apoia critérios adotados pela Mesa Diretora

    A decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de informar apenas os valores dos salários, sem nominar os funcionários da instituição, contou com o apoio do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
     Em nota oficial, o presidente e o tesoureiro da entidade, José Elói Junior e José Helomar Rodrigues Júnior, respectivamente, destacaram "que é direito da população saber como é gasto o dinheiro dos impostos". E acrescentaram, no documento: "No entanto, os ganhos de uma pessoa são amplamente protegidos pelo direito à intimidade, conforme prevê a Constituição Federal". 
    A nota emitida pelo Sindicato disse ainda que a entidade é favorável à publicação dos gastos do Poder Legislativo referentes à pessoal com especificação da quantidade de servidores, cargos e tabelas, porém abstendo-se a individualização por constituir-se em "ato abusivo e de invasão à privacidade alheia".
    Na nota oficial, os servidores justificam a "segurança" para não terem seus nomes divulgados. "A divulgação dos salários dos servidores públicos na internet coloca em risco a segurança dos servidores e de seus familiares, os quais certamente acabarão sujeitando-se a inúmeros problemas. Isto porque, como sua atitude, a autoridade coautora acabará disponibilizando à população, banco de dados que desvendarão a vida dos servidores, sem a autorização destes, colocando-os em situação extremamente perigosas", ressaltou a nota oficial do sindicato dos servidores. 

Marcco critica formato escolhido pelo Legislativo  

    Coordenadora do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, a delegada da Polícia Federal Ohara Fernandes criticou a medida da Assembleia de não apresentar os nomes dos servidores na divulgação dos salários. "A Assembleia fugiu totalmente ao padrão e entendo que isso não é o mais correto. O momento é de expor, abrir as portas para a sociedade", comentou. A coordenadora destacou ainda que "a Assembleia não tem o que temer, por isso mesmo deveria dar ampla divulgação". "A Assembleia é uma instituição democrática, eleitas pelo povo, deveria dar o exemplo", disse Ohara Fernandes.
     O posicionamento adotado pela Assembleia deverá ser uma das pautas da próxima reunião do MARCCO. "A partir das reuniões é definido se será feita uma solicitação conjunto ou cada instituição fará no seu campo de atuação", disse Ohara Fernandes. O Marcco é integrado por diversas instituições ligadas à fiscalização, como Política Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, entre outras.
    O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Paulo Eduardo Teixeira, observou que o ideal do processo de transparência é fornecer as informações completas. "O objetivo da lei não é crucificar as pessoas, mas saber que cargos exercem e se o salário é compatível com a função exercida. O ideal, para atingir o objetivo da lei, é que essa informação seja completa", analisou o advogado.

Assembleia Legislativa vai lançar edital de concurso público

    A Assembleia Legislativa anunciou para novembro a publicação do edital do primeiro concurso público de sua história para preenchimento de 70 vagas de níveis médio e superior, com faixa salarial de R$ 1.969,00 a R$ 13.495,74. A tabela completa de cargos e vencimentos será divulgada na publicação do edital. 
Ontem, a assessoria da AL divulgou informações segundo as quais a realização de concurso público é uma das principais metas da atual gestão da Assembleia Legislativa. 
    O concurso será uma das mais importantes etapas da reestruturação administrativa implantada na Casa que avança com a criação de novos projetos e serviços para atendimento à população.
    Ontem, o Portal da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br) passou a disponibilizar as medidas tomadas pela Casa para o cumprimento integral das regras estabelecidas pela Lei Número 12.527 de Acesso à Informação. Todos os dados estarão disponíveis no Portal da Transparência no subtítulo Lei de Acesso à Informação até às 19h.
   A Assembleia Legislativa publica o que determina rigorosamente a lei: Competências e atribuições legislativa e administrativa, estrutura organizacional, endereços e telefones unidades e horários de atendimento ao público; registros de repasses feitos pelo Tesouro Estadual ou transferências de recursos financeiros de quaisquer espécies; registros de despesas.
    Também mostra que os vencimentos dos seus servidores estão abaixo do teto constitucional de R$ 26.753,00. É aplicado um redutor para casos eventuais de limite ultrapassado. Na prática, nenhum funcionário recebe acima do teto. 

Licitações

    Informações sobre licitações, editais e resultadas de concorrências e celebrações de contratos; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras, além de tabelas de remuneração ajudas de custo e concessão de diárias entre outros itens.
    A partir de segunda-feira(13/08), estará funcionando no protocolo da Assembleia Legislativa, a Central de Informações ao Cidadão, sem custos adicionais ao Poder Legislativo, para atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, tramitação legislativa e processos administrativos. (Todas as informações no Portal da Assembleia Legislativa.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Companhia Independente de Proteção Ambiental -CIPAM


Assessoria de Comunicação da PM-RN e Dica Segura

     No ano de 1997 foi criado o embrião daquela que hoje se encontra regionalmente conhecida pelas atividades que desenvolve, a CPPAAT, Companhia de Proteção Ambiental e Apoio ao Turista. Na época a Companhia  continha dois distintos pelotões, um estando voltado para ações de proteção ao turismo a ao turista e um outro voltado mesmo para a guarda do Parque das Dunas de Natal e preservação e proteção do meio ambiente da Unidade de Conservação. 
  Posteriormente as unidades se desmembrariam formando a CIPTUR: Companhia Independente de Proteção ao Turista com sede na Avenida Senador Dinarte Mariz, ou mais popularmente conhecida Via Costeira  e a CIPAM, Companhia Independente de Proteção Ambiental que hoje ainda permanece no Parque das Dunas de Natal mais desenvolve desde a sua data de criação atividades de proteção à fauna e a flora potiguar em todo o Estado.
     Criada pelo Decreto nº 18.058, de 07 de janeiro de 2005, a Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM, é um órgão de execução e Unidade Operacional subordinada ao Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).
      A CIPAM atua de maneira preventiva como órgão de apoio às ações em prol da defesa do Patrimônio Ambiental do Estado, além de atuar de maneira repressiva em caso de violação de áreas de relevante valor ambiental para o Estado.
     A Companhia tem sede em Natal, atuando em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, com distribuição de Pelotões de Proteção Ambiental nas principais regiões do RN, coopeerando, inclusive, com as atividades das demais Unidades Operacionais da Polícia Militar e com outros Órgãos nas ações de Defesa Civil: 1º Pelotão Natal-RN, 2º Pelotão: Caicó-RN e 3º Pelotão em Mossoró-RN.
A Companhia Independente de Proteção Ambiental atua diariamente no policiamento ostensivo de diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, na defesa e proteção do meio ambiente em todo o Estado.
A CIPAM tem como Comandante o Major Mairton Dantas Castelo Branco e está localizada no Parque das Dunas à avenida Alexandrino de Alencar, s/n, Morro Branco, em Natal/RN.
* Apresentação no Desfile Cívico-Militar
* Major PM Mairton Dantas Castelo Branco, Comandante da CIPAM

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Nota do Comando Geral sobre as pistolas


    A PMRN está próxima de receber 5.000 pistolas doadas pela coirmã Polícia Militar do Estado de São Paulo, por isso policiais militares do RN estão em constante interatividade com àquela Organização Policial para que se efetive o mais rápido possível o procedimento. Neste sentido, assim se pronunciou o Comandante Geral Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva:
   As 5.000 pistolas .40 Taurus (PT-100) com 3 carregadores à PMRN estão separadas e conferidas e já foi enviado pela PMESP a relação com identificação númerica de cada Pistola, propiciando condições de Registro no Comando Militar do Nordeste/7ª Região Militar, além do Tombamento ao patrimônio da PMRN.
     No dia 20 de agosto do corrente ano estará viajando à cidade de São Paulo – SPquatro militares da DAL da PMRN com a finalidade de auxiliar nos trabalhos de desmontagem e troca dos Brasões, devendo permanecerem na Capital Paulista até o término dos trabalhos de troca desses Brasões.
 Disponível em: http://cmtgeralpmrn.com/

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Presos podem ser deixados na rampa da SEJUC


Proposta da Sejuc não agrada Sinpol


Tribuna do Norte

Valdir Julião - Repórter


     A exposição de motivos do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Kércio Silva Pinto, sobre o que ele pretende executar para diminuir a superlotação nos estabelecimentos penais do Rio Grande do Norte, acabou não agradando os membros do Ministério Público e nem ao Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Sinpol), cujo presidente, Djair Oliveira, manifesta que só adia uma solução para o problema: "a explosão deixa de ser agora, para explodir depois".
Adriano AbreuGrupo buscou soluções para o sistema penitenciário
Grupo buscou soluções para o sistema penitenciário
     Durante a audiência com a procuradora geral adjunta de Justiça, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, ao meio-dia de hoje, a direção do Sinpol informou que a orientação dada aos agentes da Polícia Civil, é de que lavrado o flagrante delito, o criminoso que for autuado deverá ser,imediatamente, apresentado ao juízo criminal. Em última hipótese, segundo Oliveira, se o juiz "ficar silencioso", os APCs estão sendo orientado "a deixarem os presos na rampa da Sejuc".

    Segundo Oliveira, na exposição feita na Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), no Alto da Candelária, o secretário Kércio Pinto informara que os presos "provisórios" continuarão sendo recebidos nos CDPs de Natal "até que tenham condições", enquanto os apenados do regime fechado passarão a ser recebidos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, tão logo sejam concluídas as obras da rede elétrica e de esgotamento sanitário do Pavilhão Rogério Coutinho, o de número 5 daquela unidade prisional.
      A vice-presidente do Sinpol, Renata Alves Pimenta, relatou que o secretário estadual de Justiça e Cidadania "não apresentou um cronograma de obras" e nem precisou quando começarão as construções das quatro cadeias públicas em 2013, como chegou a expor no Ministério Público, bem como falou das dificuldades orçamentárias de sua pasta, a qual está à frente há menos de 30 dias.
     Para o promotor criminal Wendell Beetoven, "a história é sempre a mesma coisa" e acrescentou que "não levo muita fé" no que a Sejuc pretende executar para acabar com a superpopulação carcerária no Rio Grande do Norte. Ele disse que a Sejuc pretende construir cadeias públicas no interior, "mas isso não acaba com o problema em Natal, que é a cidade mais populosa e onde tem mais criminosos".
     Wendell Beetoven Agra lembrou que "já existem várias ações judiciais em andamento" para obrigar o governo a melhorar o sistema penitenciário estadual, sendo que alguns estão até "em fase de execução", porque o Estado não cumpre as decisões judiciais.
     Agra afirmou que o Ministério Público não vai retroceder quanto a questão de se proibir a custódia de presos em delegacias, conforme decisões judiciais transitadas e julgadas nas três instâncias, como também informou que na manhã da próxima terça-feira (14)  haverá uma audiência judicial na 4ª Vara da Fazenda Pública, justamente para discutir com a Sejuc a construção de cadeias públicas em Natal.

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