terça-feira, 24 de maio de 2011

Prisão no RN


Os registros históricos e estudos sobre a origem e formação do sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte são parcos e não reproduzem a totalidade do conteúdo  e de sua importância para um conhecimento mais aprofundado sobre o  tema. O que salva são algumas recentes monografias de muitos cursos das faculdades situadas em Natal e como não poderia deixar de ser, o imortal Câmara Cascudo nos acode com algumas anotações.
Sabe-se, entretanto, que em sua gênese, a prisão no Estado seguiu às mesmas condições de outros modelos adotados nas demais províncias. O primeiro registro de cárcere do qual ouvimos falar e que ainda hoje está erguido para comprovar a sua história que em muitas vezes foi brutal e sangrenta, remonta à Fortaleza dos Reis Magos, construída em 1598, pelo padre jesuíta Gaspar de Samperes. A fortaleza, como o próprio nome já dizia, fora erguida para assegurar aos portugueses a posse das terras potiguares ao mesmo tempo em que tentava proteger os domínios das invasões de outras nações sedentas de riquezas.
No forte denominado posteriormente de Fortaleza dos Reis Magos em homenagem àqueles que primeiro trouxeram os mimos dos reis para o salvador da humanidade, em referencia à vila de Natal, havia distintos locais para o encarceramento das pessoas presas.  Uma delas era conhecida como a prisão civil, destinada às pessoas que se rebelavam contra o domínio português e que em sua maioria eram traficantes de escravos capturados nas encostas litorâneas.
Uma segunda prisão era a destinada aos militares. Àqueles que se revoltavam ou se insubordinavam em relação às autoridades legalmente constituídas. Logicamente que nesses termos, essa primeira prisão não era destinada a simples privação de liberdade. Como nosso sistema legislativo estava submetido às ordenações portuguesas, essas pessoas estavam apenas encarceradas aguardando o suplicio ou mesmo a pena capital.
Um terceiro local destinado ao cárcere de pessoas era o famigerado calabouço. Estavam condenadas a serem submetidas a esse confinamento expiatório enquanto aguardavam a morte, todos aqueles que tinham cometido crimes de lesa majestade. O calabouço do Forte era dividido em três locais onde a pessoa ao ser posta à prova, passava necessariamente por três etapas. Num primeiro momento o condenado era colocado na primeira câmara, onde era submetido a diversas torturas inclusive com fogo. Se por sorte, escapasse com vida dessa primeira etapa, era transferido para uma ante-câmara totalmente escura, onde aguardaria algum tempo sem ver a luz do sol, sendo alimentado somente a pão e água e, depois ainda seria exposto à forte luz solar, o que poderia trazer graves danos à visão. Se por milagre ainda este confinado sobrevivesse a todo suplicio, era enfim colocado na ultima das câmaras, que recebia água das marés, donde supõe-se, seria afogada no momento das cheias da maré.
A vila de Natal foi se expandindo, chegando na Ribeira e, posteriormente, na Bairro da Cidade Alta. Câmara Cascudo confirma que “modus operandi” do cárcere existente no nosso Estado seguia o modelo da justiça português, a cadeia seguia-se conjuntamente com a câmara da administração da vila, assim como em outras províncias. Geralmente, chamava-se casa de cadeia e câmara. Os juízes também eram os chefes de policia.
Há uma lacuna muito profunda no aspecto histórico no que se refere ao cárcere no Rio Grande do Norte. Primeiramente, encontramos os esboços históricos, que dão conta da existência do primeiro cárcere no Forte dos Reis Magos e somente depois, iremos encontrar referencias à cadeia pública da cidade de Natal, no início do século XIX.
              O fato é que prisão nunca foi boa nem aqui nem no resto do mundo ocidental. Desde suas origens, todavia, o que é mais contundente nesta história toda é que ninguém ainda encontrou um mecanismo melhor, mais humano e mais eficaz para retirar pessoas consideradas párias da sociedade livre organizada. A prisão atual segue a cartilha do modo capitalista de produção e fomenta sua lógica. É só perceber as leis penais, os tipos, até a norma processual. Elas são muito mais severas para os ladrões chinfrim. Para aqueles que dominam a situação, é de prisão especial para melhor, ou se condenados, vão recorrendo até bem pertinho da prescrição ou quando a pena já tá quase extinta. Este é o nosso país.

7 comentários:

dantas disse...

Olá, caro Castelo Branco:
Parabens pelo artigo. Eu o lí na edição do JH. E apenas a título de complementação: a foto mostra a antiga casa da cadeia e câmara de Natal, a qual foi demolida na primeira década do séc. XX. Localizava-se bem perto da atual parade metropolitana - defronte à praça André de Albuquerque. O estabelecimento seguinte foi a casa de detenção de Natal (prédio atualmente ocupado pelo cenro de turismo). Depois foi inaugurada a penitencia´ria agricola de jundiái (atual colégio agricola de jundiai) e por fim a famigerada João Chaves. Muitos oficiais da PM dirigiram todos os citados estabelecimentos.
E por falar em "calabouço", publiquei no meu "CRONOLOGIA DA PM" uma notícia sobre o recolhimento de policial militar ao calabouço da fortaleza da barra, salvo engano no ano de 1839.

Att. Coronel PM Angelo.

Mairton Dantas Castelo Branco disse...

Obg...Coronel. Grato pela informação. Realmente mesmo em Câmara Cascudo não há referencia à penitenciára agrícola de jundiai, mas obrigado, no terceiro artigo da série, colocarei a observação do senhor. A propósito, gostaria que o senhor me indicasse alguma fonte sobre essa unidade prisional de Junidiaí

Mairton Dantas Castelo Branco disse...

Caro Coronel. Agradecendo a observação pertinente de Vossa Senhoria, historiador da nossa PM-RN, descobri um livro do Professor Rivaldo D´Oliveira que menciona em poucas linhas a existencia da colonia João Chaves nas imediações de Jundiaí. Ele fala que ànexo à área da fazenda (Campo Experimental Osvaldo Lamartine) atual EAJ, (grifo nosso), estava a Colônia Penal João Chaves, posteriormente transferida para Igapó. E nada mais, exceto que os presos ajudaram na construção da Escola Agrícola.
Muito Obrigado.
Também vou ver a passagem do calabouço citado pelo Senhor na Cronologia da PM-RN.

dantas disse...

Amigo Castelo, boa noite. Mais uma vez o parabenizo pelas excelentes, variadas e bem fundamentadas abordagens que tem feito.
Aproveito o ensejo para informa-lo que no meu "Cronologia da PM/RN" consta diversas informações acerca da João Chaves de Jundiaí, da João Chaves da Zona Norte, da Casa de Detenção de Natal, da Fortaleza da Barra (Dos Reis Magos) e também umas duas ou três informações sobre o Conselho Penitenciário do Estado. Conforme a pesquisa que fiz, este último orgão teria sido criado no ano de 1925. As pág. 222,300 e 75, do vol. II falam algo.
Em relação ao "calabouço", veja a 129 do vol. I e a 164 do vol. II.
E sobre Jundiaí tem pelo menos 10 (dez) páginas que citam cronologicamente determinados fatos.
Pra não perder a graça (rs..rs...rs) eu vou informar apenas duas delas, o restante você leia, leia, leia. Afinal, o meu livro completo comporta apenas 869 páginas....
Na p. 322 do vol. II consta uma informação sobre um determinado diretor de Jundiaí. Trata-se do falecido genitor do nosso tenente coronel dentista (RR) José Nicodemos Couto da Silva.
Agora tem um detalhe: se o subtenente JOTA MARIA, autor daquele tal portal Oeste não sei o quê, constatar também tal fato, o que certamente ocorrerá mais cedo ou mais tarde, imediatamente ele deverá escancarar uma foto (provavelmente equivocada)do referido diretor e filho, além das suas enfadonhas e corriqueiras "qualificações" (fulano de tal, brasileiro, casado, filho de tal e qual, que nasceu dia tal e etc e tal.........).
Tomara que ele acerte ou pelo menos chegue perto do ano de nascimento dessas pessoas.
Numa espécie de "breves dados biográficos" de oficiais que comandaram a nossa QUERIDA E AMADA PM/RN,elaborada e publicada em um dos seus inumeros links e/ou blogs o referido subtenente J.Maria consegue expor uma verdadeira façanha: segundo ele, muitos oficiais exerceram o cargo de cmt da gloriosa já bastante idosos, uns com pouco mais de 100 (CEM) anos de idade, outros beirando os 200 (DUZENTOS) anos de idade. E o mais incrivel é que isto teria ocorrido no século XIX quando a expectativa do brasileiro era bem aquém de hoje.
Pois bem, amigo! deixando as brincadeiras de lado, agradeço desde já a informação sobre o livro do professor Rivaldo e me coloco ao inteiro dispor. Por fim, faço votos de que inumeros outros artigos sejam publicados. Sou leitor assíduo do JH!!! Em breve será a minha vez, viu? estou preparando ns três ou quatro artigos para publicar.
Att.
Cel PM Angelo

Mairton Dantas Castelo Branco disse...

Obrigado Comandante. Assuim como vossa senhoria, tomo muito cuidado ao publicar meus artigos, afinal estamos nos submetendo ao crivo dos leitores, nossos principais observadores. No próximo artigo, semana que vem, irei colocar observações oriundas do senhor e do Professor Rivaldo dÓliveira´.

Mairton Dantas Castelo Branco disse...

Obrigado Comandante. Assuim como vossa senhoria, tomo muito cuidado ao publicar meus artigos, afinal estamos nos submetendo ao crivo dos leitores, nossos principais observadores. No próximo artigo, semana que vem, irei colocar observações oriundas do senhor e do Professor Rivaldo dÓliveira´.

Batista disse...

Boa noite Major, estava procurando na net, algo sobre a memória do sistema prisional do RN, quando fiquei surpreso e maravilhado com os artigos que o Senhor tem publicado, na verdade estou começando a pesquisar sobre o sistema, pois tenho um projeto para criar o museu penitenciário, que seria na Escola Penitenciária, se tiver algo que possa contribuir agradeço, estarei segunda, quarta e sexta no horário matutino na Escola penitenciária, tentando organizar a mesma.
Um grande abraço,

João Batista Medeiros
Diretor da Escola Penitenciária

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