Nota de Esclarecimento do Comandante Geral PM-RN

Regularização de Salários III

Recebi neste instante a informação da Secretaria de Administração que foi implantada a diferença dos salários atrasados, porém a previsão para a efetivação do pagamento ficou para o dia 11 de julho de 2011, segunda-feira, em folha complementar.

       Todos nós, Comandante,  Oficiais e Praças, confiamos na Vossa Gestão e sabemos de tudo que foi feito até agora para que essa situação fosse regularizada. Esperamos agora a sensibilização de parte dos setores responsáveis para que estes bravos policiais, que se doam diuturnamente por uma segurança melhor para todos, possam ter solucionado seu problema de vez. E todos nós juntos estamos torcendo pela aprovação da proposta do subsídio, afinal, não queremos aumento, queremos apenas a equiparação com os ganhos dos membros da Polícia Civil do RN. É justo.

Policiamento de Quarteirão

             Tempos modernos, era de aparelhos high Tec.  Rádio transmissores e receptores digitais, veículos equipados com computador de bordo que fornecem em tempo real informações úteis à vigilância social; centrais de monitoramento via satélite e câmeras instaladas no passeio público atentas aos menores movimentos. Armamentos e equipamentos de última geração. Toda a tecnologia a serviço da segurança sempre é muito bem vinda.

               Apesar de essas técnicas auxiliarem no combate ao crime e suas mazelas, pois torna a policia mais efetiva no quesito tempo-resposta - lapso temporal dos dados recebidos pela central através de um solicitante do serviço de emergência, o envio da guarnição e a sua efetiva chegada ao local -  isso acabou contribuindo, de certa forma, para um gradativo afastamento das polícias ostensivas de sua missão: o contato direto com o público de forma preventiva, antes que o delito aconteça. Hoje contabilizamos uma perda neste serviço que é essencial

               Logicamente, não se pode conviver sem as benesses das “tecnologias” que aparecem como pop ups a todo o momento aos nossos olhos, até porque o próprio crime organizado já faz uso delas. Uma polícia bem equipada, com todos os aparatos necessários à boa prestação do serviço é de fundamental importância para a segurança e incolumidade das pessoas e do patrimônio. E isso também a sociedade deseja.

               Todavia, andando lado a lado a toda essa tecnologia ainda não se concebeu um policiamento mais efetivo do que aquele feito porta a porta, onde os policiais desejam o salutar bom dia, boa tarde ou boa noite interagindo permanentemente com os comunitários. Esta forma de policiamento tradicionalmente conhecida como “Cosme Damião”, dado sempre haver uma dupla em determinados locais, tem como principal característica o contato pessoal e a dinâmica interação social. Logicamente que para a efetivação deste tipo de patrulha é necessário haver um maior número de policiais nas ruas e isto significa mais investimentos em segurança pública E, mesmo assim, não se deve desprezar o apoio imediato de viaturas e outros mecanismos que suplementem a ronda dos policiais a pé além de uma base fixa para o apoio material necessário.

               A área de abrangência é bem menor do que a coberta por uma viatura policial concordamos, todavia, nos locais onde se encontram duplas policiais, a sensação de segurança transmitida  aos usuários  é bem mais ampla. Este patrulhamento inibe a ação de supostos delinqüentes,  porque, vendo estes que a área está devidamente protegida, evitam a prática de crimes nas proximidades pois presumem reação imediata, e isso os malfazejos temem evitam.

               Ainda hoje uma das estratégias das modernas organizações policiais é de propiciar o policiamento ostensivo feito por pessoas a pé aliados ao policiamento motorizado. Daí a iniciativa do chamado “policiamento comunitário”, que atrela às demais atuações ostensivas preventivas da polícia, a eficiente ronda de quarteirão. Desta forma as comunidades se sentem mais seguras porque podem contar instantaneamente com  pessoas instruídas e que estão atentas a todas as solicitações.

                O policiamento “Cosme e Damião”, ainda que um pouco desvalorizado por alguns organismos institucionais em virtude do crescente fenômeno da conglomeração urbana, aumento populacional e da diversificação dos meios tecnológicos, tem o dom de unificar segurança e confiabilidade dos usuários das vias públicas e não pode ser preterido por uma instituição de fato comprometida com a segurança pública. E é dentro desta síntese que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem tentado atrelar ao policiamento ostensivo ordinário com o emprego de motos, viaturas e conjuntos montados, duplas nos principais corredores comerciais e comunitários da cidade, procurando garantir com isso uma maior sensação de segurança nos locais onde são  empregadas.

                  Hoje em dia as polícias mais modernas do mundo ocidental, mas também muito tradicionais como a Polícia japonesa, a Scotland Yard, Metropolitan Police da Inglaterra, a Real Polícia Montada do Canadá, para não falar das iniciativas bem sucedidas do policiamento norte-americano, não dispensam, mesmo com  toda a tecnologia a seu favor, as velhas técnicas do policiamento comunitário. É no vis a vis que a sociedade sente o contato com a policia. Na viatura, só no patrulhamento, há um distanciamento natural do povo com a policia que só acontece, via de regra, quando o crime ou outra ocorrência já aconteceu. O policiamento motorizado é importante, todavia, é necessário a junção desse tipo específico de patrulhamento com o contato direto com a comunidade. 

Fogo do Batatão

                                    Desde menino sempre ouvira falar de histórias de assombração nas plagas do sertão nordestino. Histórias essas que vieram nas bagagens dos colonizadores e se espalharam gradativamente pelos rincões sertanejos, do agreste e litoral,  lugares maravilhosos das terras de Poty. No interior, em épocas remotas, quando dava dez horas, as luzes dos postes se apagavam. O velho gerador a diesel era desligado, então, nada mais a fazer senão dormir ao som do balanço das redes ou ouvindo histórias dos mais antigos e experientes, tipo tios mais velhos ou mesmo os mais concorridos, os avós. Quantas coisas boas na nossa infância.

                                    Não tive a honra de conhecer meu avô materno que sei era um exímio escultor de peças úteis como pilões, objetos de uso para o lar como móveis e também de imagens de santos e outras peças que hoje, se divulgadas, poderiam o ter colocado no rol de artesãos de algum prestígio. Assim fôra o velho Sebastião Apolinário Dantas, avô ao qual Deus não permitiu a mim conhecer! Mas minha querida avó (in memorian) Justiniana de Medeiros Dantas me embalou muitas vezes com histórias do sertão, dos cabras de Lampião, Antonio Silvino e do nosso cangaceiro potiguar Jesuíno Brilhante. Acho que hoje ainda tenho amor a leitura, a literatura de cordel e demais contos do nordeste em parte aprendido com nossa saudosa avó materna que mal sabia assinar o nome, mas a memória, esta fora preservada.

                                    Uma história que ouvi depois, já pelos idos da infância na periferia da capital fora a do tal Fogo do Batatão. O medo era grande, principalmente na hora de voltar para casa nas campinas do Dix-Sept-Rosado ainda em processo de povoamento.

Em Caiçara do Rio do Vento a história do batatão é comum entre as pessoas, principalmente entre as mais velhas que relatam terem visto tal fenômeno e dele tendo levado carreiras. Para algumas pessoas da cidade o famigerado Fogo do Batatão faz parte da cultura popular e já assombrou muita gente, principalmente os que ainda vagam pela noite escura como caçadores e trabalhadores campesinos.

                            Dando uma ligeira passada pelas pesquisas na rede mundial de computadores, mas com as devidas referencias encontramos que o Boitatá é um termo originário da  nossa língua brasileira o Tupi-Guarani Mboi-tata. É o mesmo que  Baitatá, Biatatá, Bitatá e Batatão, usado para designar, em todo o Brasil, o fenômeno do fogo fátuo e deste derivando algumas entidades míticas que assustam as pessoas. A lenda do Boitatá foi uma das primeiras registradas no país. Depois disso, derivaram outros contos fantásticos sempre ligados ao sobrenatural e que ainda perduram até hoje.

                          Uma causa científica para este mito pode ser explicada com uma reação química originada de ossos de animais em decomposição que são ricos em fósforo, que é um material inflamável, derivando o fogo-fátuo. Aglomerados em um lugar, o ossos começam a se decompor, e sobra apenas o fósforo. Quando um raio ou faísca, entra em contato com os ossos semi-decompostos causa uma enorme chama. Esse seria o que chamamos de Fogo do Batatão no Rio Grande do Norte e em especial em Caiçara do Rio do Vento. Muita gente já levou carreira do fogo-fátuo.

Tem um vídeo muito interessante, ano de produção 2009 que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.youtube.com/watch?v=a3cfJ6Yns38 que mostra como algumas pessoas enxergam o fenômeno e o transmite às demais. Bastante instrutivo porque retrata na visão de pessoas do povo da Cidade de Caiçara do Rio do Vento, sua própria opinião sobre o fenômeno do Fogo do Batatão.  

                           Esta é a lenda do Batatão, Boitatá que foi uma das primeiras já registradas no país e que já amedrontou muitas pessoas. O que fica de tudo isso é a cultura cotidianamente construída, da produção popular da história que não deve perecer com a chegada do moderno. Aliás, ultimamente estamos na era do esquecimento do antigo, das tradições da cultura. O “mass media” chegou para ditar as normas do jogo. Ninguém se importa mais com a história das pessoas comuns do povo. O que rege hoje é o que acontece no eixo Rio-São Paulo que por sua vez seguem os ditames da big Apple dos Estados Unidos, Europa e países mais desenvolvidos doutros continentes. Um verdadeiro fenômeno de aculturação. 

No RN passam de 1000 homicídios sem investigação.

Mais de 1000 homicídios sem investigação há duas décadas

Números apresentados pelo secretário de Segurança do Estado e o Ministério Público afirma que os casos sequer são de conhecimento do Poder Judiciário.

THIAGO MEDEIROS

Foto: Gerlane Lima

Aldair da Rocha, secretário Estadual de Segurança Pública.

Esta semana o secretário Estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, apresentou os delegados da Força Nacional que trabalharão em conjunto com a Força Tarefa da Polícia Civil na solução de 1.110 casos de homicídios dolosos ocorridos nas últimas duas décadas. O objetivo da equipe é solucionar os crimes ocorridos de 1992 a 2007 que, por algum motivo, tiveram as investigações paradas.

A chegada dos delegados e a expectativa de solução dos casos, demonstrada por Aldair da Rocha durante a coletiva, evidencia o problema de efetivo que a Polícia Civil vem enfrentando há anos. Sim, isso porque a única novidade nesses inquéritos foi o reforço de pessoal para investigá-los.

Segundo levantamento estatístico feito pelo Setor de Pessoal da DEGEPOL, de 1997 a 2011, 162 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, afastaram-se de suas funções, aposentados, falecidos e demitidos que não tiveram seus cargos preenchidos até hoje. O delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, foi enfático ao justificar a paralisação das investigações. “A demanda de crimes aumentou e a Polícia Civil não acompanhou o crescimento dessa demanda com investimentos em contratação de pessoal e aquisição de novos equipamentos e isso tem prejudicado o esclarecimento dos casos” disse. 

Mas o absurdo não se restringe a quantidade de crimes não esclarecidos, de acordo com o relatório do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do Ministério Público, esses inquéritos sequer foram remetidos ao judiciário para fins de registrou e/ou prorrogação de prazo. E ainda denuncia a fragilidade no controle deles. “Na verdade, a Secretaria de Segurança Pública não possui um sistema informatizado com os dados dos inquéritos, de modo que os procedimentos que nunca foram remetidos ao Poder Judiciário, somente têm registro em livros nas Delegacias de Polícia”. 

E isso quer dizer que caso tais livros sejam queimados, perdidos, ou simplesmente danificados pelo passar dos anos, muitos casos poderão ser extintos e caírem em um eterno esquecimento. 

Esses são números, documentados, que revoltam não só aqueles que tiveram familiares e amigos assassinados e até hoje desconhecem o motivo ou o autor do crime, mas a toda sociedade que já desacredita na eficiência investigativa da Polícia Civil do Estado.

Ora, se a causa do problema é efetivo, por que não nomear novos delegados, agentes e escrivães que atendam ao crescimento dessa demanda de crimes? O Governo diz que o atual cenário financeiro do Estado é lastimável e que a Lei de Responsabilidade Fiscal o impede de nomeia-los, mas os aprovados no último concurso discordam do argumento e recorrem na justiça.

E enquanto essa peleja não é resolvida, a população já conta os próximos 20 anos para um novo grupo de delegados vir ao Estado e resolver todos os crimes “parados”, como que em um toque de mágica.

Foto: Gerlane Lima

PM-RN recebe equipamentos

Blog do Comandante                

        A Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP doou à PMRN, através de convênio, 4 veículos – Ford Ranger, 20 Fuzis MD 97, Cal. 5.56 – IMBEL, coletes balísticos, capacetes, joelheiras, cotoveleiras e caneleiras. 

         O convênio também contemplou nossa Corporação com 160 armas menos letais – Pistolas Taser, munição, porta munição e carregadores, material para ser distribuído nas Unidades Operacionais.

        Também foram adquiridos, pelo Governo do Estado, 462 coletes balísticos – Equipamento de Proteção Individual, a serem distribuídos e somados ao quantitativo existente nos Batalhões.

                    É de precípua importância equipar as unidades de área pois elas, mais ainda que as forças especializadas, estão em contato direto com os casos de violência registradas, principalmente as do interior que carecem de maior apoio e incentivo. Louvável a iniciativa do Comando Geral que tem trabalhado incessantemente para as melhorias da corporação como um todo.

                    É preciso resgatar a dignidade do policial potiguar que por anos a fio foi tolhida em benefício da sociedade como um todo sem ter o seu justo reconhecimento. Eis que se avizinha essa situação e hoje, a PM-RN através do seu Comando e de todos que a compõe, lutam junto por este reconhecimento.

                    

Choveu gelo no Seridó.

Choveu gelo no Seridó.

A quem contamos começa logo a gargalhar. Tá louco? Ou está de brincadeira comigo? Você realmente quer que eu creia que naquelas terras, quente que só uma fornalha mas bonita que só um pitéu, onde só chove de ano em ano, choveu gelo? E a risada de espalha grácil pelo ar. E ficamos meio envergonhados de dizer isso que parece um disparate. Mais isso de fato presenciamos na nossa mais tenra idade na época de férias em Caicó, casa da amada tia Margô para os íntimos, na terra da Casa Forte de Cuó, onde passávamos mês ou mais distantes dos problemas da periferia de Natal nos idos dos 80, que aliás, eram mais graves que os de hoje, penso.

Mas o melhor é que é verdade.  Há uns vinte anos atrás, estávamos  eu e um primo muito querido  em plena tarde a observar a estrada que liga Caicó a São João do Sabugi, vislumbrando a bonita paisagem do Açude Itans, grande reservatório que por muitos anos fora a barragem mais importante do Seridó, quando de repente, começa uma chuva. A princípio miúda mas que se avolumou um pouco e quando demos por nós,  eis que começou a cair pequenos fragmentos de gelo sobre nossos ombros e cabeças. O teto da casa ressoava o som do granizo batendo nas telhas molhadas, as árvores sofriam com a queda das pequenas pedrinhas de gelo, granizo. Todo mundo maravilhado com a situação inusitada.

 Por curiosidade peguei um dos pedacinhos de gelo e também por matutice, pois moramos na Capital também de clima tropical e quente na maior parte do tempo, provei-os. Era realmente água congelada. Pasmem, Fiquei abismado com aquilo. Desde que me entendia de gente, nunca vi coisa igual. Claro que isso ainda me deixa abismado e até hoje não consegui decifrar o extasiante fenômeno.

Bom, dizem os “experts” que o acontecido não é comum e que tem origem nas chamadas nuvens cumulus nimbus quase na estratosfera. Em  locais onde se passa muito tempo sem chover, pode acontecer tal fenômeno, criando-se granizos, claro que não é nada comum. Ao certo não sabemos explicar, todavia diante de tal fenômeno, ficamos abismados com o fato. Mas isso nos chamou bastante a atenção e ficamos encucados! Como pode?

Ao lermos personagens que retratam de forma tão maravilhosa as paragens do sertão do Seridó, como Oswaldo Lamartine, Otto de Brito Guerra e outros sertanejos apaixonados pela caatinga desta terra sem par, não nos recordamos acerca de relatos dessa natureza. Daí toda a surpresa com tal fenômeno.

Mas o fato e que choveu gelo em Caicó e não foi somente uma vez. Imagine o susto de ser ver brotar gelo do céu em pleno sertão nordestino. Parecia uma dádiva dos céus e realmente o era. Coletamos algumas amostras, todavia, como isso já se tem passado alguns anos, idos da nossa mocidade, não pudemos conservar as benditas pedras de gelo para poder provar a nossa história. Fica um relato, um verdadeiro “causo” a enfeitar a nossa literatura do sertão. Será que um dia o sertão vai virar mar? O medo que um dia o mar também vire sertão, como dizia a música. Esperamos que não.

Este conto até parece com as histórias do escritor e contador de “causos” Valério Mesquita pela curiosidade que desperta. Todavia apesar de parecer engraçado, aconteceu e em todos os anos seguintes que estivemos na linda cidade de Caicó, terra pela qual temos muito amor, não mais presenciamos tal fenômeno. Esperamos ainda um dia sentir novamente a experiência de ver uma chuva dessa no Seridó, mas que seja como a que foi, abençoada, linda e leve ao ponto de elevarmos nossos pensamentos ao sagrado, perguntando: porque ainda tem tanta gente que acredita que Deus não existe?

E para não dizer que estamos inventando “causos”, muito embora o pareça, notamos que o fenômeno aconteceu novamente no ano de 2008 numa comunidade chamada de Manhoso e que assustou os moradores, assim o narrando os blogs da região do seridó. É só pesquisar na net: chuva de granizo em Caicó.

Foto da web

Presos em Macaiba traficante e suspeito de homicídio.

          Depois de uma operação policial de exito da inteligencia do 11º BPM  neste dia dia 19.06.2011, as equipes de serviço efetuaram a prisão de um cidadão infrator conhecido como Bruno. Este individuo é o suposto acusado de ter atentado contra a  vida de Josivan Cosme de Oliveira, 29 anos que  sofreu  07 disparos, não resistindo aos ferimentos.

          O crime aconteceu neste sábado 18, por volta das 23:00 horas, em frente à escola Dr. Severiano e imediatamente os policiais do 11º BPM que já estavam de serviço, saíram no encalço do acusado.

            Na mesma operação também foi presa a pessoa de Juliana Silva do Nascimento com uma certa quantidade de cocaína e maconha ao serem abordados em um táxi.

       

         Este é mais um serviço de relevância dos policiais que compõe o 11º BPM que neste mês de junho já realizaram diversas operações de sucesso para a segurança pública, isto sem prejuízo do policiamento ostensivo normal. 

    É o 11º BPM prevenindo e atuando de forma ostensiva e com a filosofia do policiamento comunitário em busca de uma comunidade 
mais segura para todos.

       Maiores detalhes na mídia televisada logo mais a partir do meio dia.

Ricardo Teixeira injeta ânimo em Natal.

     A velha raposa do futebol brasileiro, pré-candidato à presidencia da entidada máxima do futebol mundial, a FIFA, presidente eterno da Confederação Brasileira de futebol, Ricardo Teixeira, disse para o que veio. A começar pela frase: confio mais em Natal do que vocês! Uma verdadeira injeção de ânimo.

       Para os arautos das más notícias e que as vezes ficam torcendo para que as coisas deem errado para darem certo, para eles, tomaram um balde de água fria com o discurso afinado e contundente do presidente da CBF. "Natal não corre risco de ficar fora do mundial".  Soou como excelente notícia para nossa Capital, todavia não será por isso que os gestores devem se acomodar achando que tudo fica resolvido, até porque mesmo diante de todo esse discurso, a luz amarela ainda continua acesa.

        O próprio Ricardo Teixeira admite que as obras da copa, principalmente a do estádio assim como as de mobilidade e estrutura estão atrasadas, todavia ainda estão dentro do calendário da FIFA. Não pode agora é corpo mole, ficar se fiando nas palavras do presidente. É hora de ação. Mais do que nunca,  é tempo de arregaçar as mangas e trabalharmos arduamente.

        Trecho da entrevista do presidente, por Tribuna do Norte, onde ele disse que a CBF nem a FIFA interferiram na forma em que as sedes decidiram sobre os estádios, isso quando perguntado sobre a polemica da derrubada do Machadão:

Nós não fazemos esse tipo de análise. Isso é próprio do Governo, eles que decidiram a melhor maneira de construir o novo estádio conforme exigência da Fifa. Foi assim nas outras 11 cidades. Nós não interferimos no modo de fazer. O Maracanã está sendo todo modulado conforme o Governo do Estado quer. São Paulo conforme o Corinthians quer. O Rio Grande do Sul conforme o Internacional quer. Cada local tem o direito de fazer da melhor maneira que ele considera mais econômica e mais factível para fazer a operação. Nós não intervimos nisso.e construção ou reforma dos estádios.

          Por isso, grande frisson ainda hoje gera a derrubada do nosso Estádio. Mas, todavia, foi assim que os responsáveis pelo projeto o apresentaram à entidade máxima do futebol mundial e é desta forma que espera que seja construído a arena das dunas. Boa sorte e que consigamos concluir a tempo todas as obras que elevará o nome da nossa cidade Natal.

Foto da web

        

     

Nota de pesar pela morte do PM Guimarães.

         É com profunda tristeza que vemos tombar mais um colega de farda, de profissão. Ficamos pensando: a situação está seríssima e é preciso ações mais eficientes, efetivas e eficazes na administração de segurança pública. Se nem nós, operadores de segurança pública estamos protegidos e não gozamos de segurança, pois moramos em lugares, pelas estatísticas oficiais, com maiores índices de violência, imaginem o cidadão comum do povo, que não pode ter seu legítimo meio de defesa tolhido que está por uma legislação excessivamente garantista para o infrator mas ao mesmo tempo muito rígida para o cidadão de bem.

        Mas o criminoso não! para este, que tem sua ética, segundo advogados de plantão, sequer exitam em adquirir armas, munições e equipamentos precisos e modernos, as vezes melhores até do que os que possuem o aparato de segurança pública. Até quando? Estamos presenciando diuturnamente, este ano já perdi as contas de quantos cidadãos de bem foram assassinados e neste rol entram os defensores da segurança pública,  como o Soldado Carlos Magno F. Guimarães, falecido na data de ontem por volta das 21:30h, execução, morto sem poder esboçar quaisquer reações, na covardia mesmo, pelas mãos de um facínora sanguinário que tem como coisa mais natural do mundo, tirar a vida de uma pessoa. Tem pessoas que parecem que vieram ao mundo para roubar, matar e destruir, não importa o que façamos.

      Deixa o soldado Guimarães, tristeza e dor. Dor esta mais profunda nos familiares, amigos e companheiros de trabalho que se sentem frustrados ao observarem fatos como estes acontecendo muito rapidamente e por não poderem atuar com mais precisão, inteligencia e com melhores meios. É preciso repensar a segurança, é preciso investir em educação, moradia digna para policiais e principalmente, propiciar melhores condições de trabalho, pois como se sabe, o crime se aperfeiçoa a cada dia e precisamos estar atentos para que outros Guimarães policiais militares, não tombem de forma tão contundente como tombou o Soldado Guimarães do honradíssimo 9º Batalhão, no Bairro de Felipe Camarão!

            O que esperamos todos nós ao final é que tudo seja esclarecido, o assassino posto na cadeia e que fatos dessa natureza não mais se repitam, é que desejamos profundamente todos os dias. Descanse em paz o soldado Guimarães!

               

Supremo autoriza marchas da maconha

Tribuna do Norte

Brasília (AE) - Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), as "marchas da maconha" podem ser organizadas livremente em todo o País. Proibir as manifestações públicas em favor da descriminalização da droga configura, no entendimento dos ministros do STF, violação às liberdades de reunião e de expressão.

Por decisão do STF, o Estado não pode interferir, coibir essas manifestações ou impor restrições ao movimento. A polícia só poderá vigiá-las, somente para garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressar suas opiniões de forma pacífica.

O relator do processo, ministro Celso de Mello, censurou expressamente "os abusos que têm sido perpetrados pelo aparato policial" nas manifestações recentes em favor da liberação da maconha. No caso mais emblemático, a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo coibiu, no mês passado, a realização da Marcha da Maconha. Ao contrário do que ocorreu, afirmou Celso de Mello, a polícia deve ser acionada para garantir a liberdade dos manifestantes.

"A liberdade de reunião, tal como delineada pela Constituição, impõe, ao Estado, um claro dever de abstenção, que, mais do que impossibilidade de sua interferência na manifestação popular, reclama que os agentes e autoridades governamentais não estabeleçam nem estipulem exigências que debilitem ou que esvaziem o movimento, ou, então, que lhe embaracem o exercício", afirmou Celso de Mello.

"Disso resulta que a polícia não tem o direito de intervir nas reuniões pacíficas, lícitas, em que não haja lesão ou perturbação da ordem pública. Não pode proibi-las ou limitá-las. Assiste-lhe, apenas, a faculdade de vigiá-las, para, até mesmo, garantir-lhes a sua própria realização. O que exceder a tais atribuições, mais do que ilegal, será inconstitucional", acrescentou.

Se manifestações por mudanças na legislação fossem proibidas, ressaltou o presidente do Supremo, Cezar Peluso, a legislação penal brasileira nunca seria alterada. "Nenhuma lei, nem penal, pode se blindar contra a discussão de seu conteúdo, nem a constituição", concordou o ministro Carlos Ayres Britto.

A decisão do Supremo impede que juízes, como vinham fazendo, impeçam a realização dessas manifestações, alegando que os participantes estariam fazendo uma apologia ao crime, o que é tipificado como crime pelo Código Penal e prevê pena de detenção de três a seis meses. "A Marcha da Maconha busca expor, de maneira organizada e pacífica, as ideias, a visão, as concepções, as críticas, se propostas, daqueles que participam como organizadores ou manifestantes", enfatizou Celso de Mello.

Mas os ministros deixaram claro que as manifestações não podem servir de proteção para atos de violência ou discriminatórios ou para o consumo livre de drogas. O ministro Luiz Fux acrescentou que os participantes da marcha também não poderão incitar ou incentivar o consumo da maconha.

Os juízes também não poderão proibir ou exigir que as manifestações mudem de nome, ressaltou a ministra Cármen Lúcia. Em Brasília, por exemplo, por ordem judicial, a marcha da maconha teve o nome alterado para marcha da pamonha. 

Ah, o Supremo, sempre o Supremo decidindo questões controversas e de grande repercussão social. Mas, depois das marchas da maconha, que tipo de manifestações poderão advir desse incontrolável mundo das drogas?

Foto da web

Proposta de subsídio da PM-RN

        

  Blog do Comandante

        

      Na tarde de  foi enviada, através da SESED, a proposta do subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado para devida apreciação. A minuta foi elaborada, discutida e aprovada por todas as Associações que representam os militares estaduais. Estavam presentes no ato de entrega ao Secretário de Segurança, Dr. Aldair da Rocha, além deste Comandante, o Subcomandante do Corpo de Bombeiros, o Presidente da Associação dos Oficiais e os Presidentes das diversas Associações que representam as Praças PM/BM.

               Agora no dia 18 de junho do corrente ano, as associações dos policiais militares de praças e oficiais estarão reunidas para apreciar o andamento da proposta e a respectiva resposta do Governo que creio, será sensível à situação da classe que está na ponta da segurança pública do Estado e é a que recebe menores vencimentos de todas as categorias de trabalhadores da segurança pública.

                 O evento acontecerá a partir das 08:00h no CEMURE da Cidade da Esperança, ao lado da "Rodoviária Nova"

Tribunal de Justiça do RN decide pela desocupação da Câmara

Tribuna do Norte

Finalizado o julgamento no Tribunal de Justiça sobre a ocupação na Câmara Municipal de Natal. Os desembargadores determinaram que a sede do Legislativo seja desocupada hoje.

Os desembargadores negaram o recurso impetrado pelos manifestantes, com isso está mantida a decisão originária do desembargador Dilermando Mota que, no final de semana, determinou a desocupação da Câmara.

Na votação de hoje, prevaleceu a argumentação do relator, desembargador Caio Alencar que manteve o entendimento da primeira decisão que determinava a saída dos manifestantes da Câmara Municipal. A divergência entre os desembargadores foi quanto ao prazo de desocupação, uns defenderam a imediata desocupação, outros opinaram pelo prazo das 18h. Esse último foi o que prevaleceu.

          Todo este embróglio pode sobrar para a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte que deverá ser notificada para acompanhar oficiais de justiça quando da desocupação. Porém, temos o entendimento que mesmo em sendo uma ordem judicial de instancia superior, o caminho é primeiramente o diálogo, a conversação e o entendimento.         Porque senão, mais tarde, não será outra instituição que não a PM-RN que estará na mídia nacional como truculenta, violenta e outros adjetivos do gênero. Hoje vimos estarrecidos mulheres grávidas e crianças entre os manifestantes. 

Ordem judicial, num estado que se diz democrático de direito é para ser cumprida, todavia, antes de qualquer ação mais rigorosa, é preciso o uso do bom senso.

Foto da web

Íntegra da nota divulgada pelo SINPOL

         Segue a nota do SINPOL que está lutando a boa luta e combatendo o bom combate em prol de todos os seus sindicalizados. Reivindicações válidas porque os Policiais Civis conseguiram através de lei, benefícios para a sua categoria e como tal, estão desempenhando uma batalha à altura de sua atuação profissional e, como tal,  somente desejam o cumprimento na integra do que foi justamente votado por um congresso legal e com fé de ofício: a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

         Gostaríamos de parabenizar a todos os policiais civis pela situação, exemplar para todas as categorias de policiais civis no Brasil que ainda tem um tratamento não condizente com função desempenhada com muita dedicação, trabalho árduo através do serviço de policia judiciária e investigativa da forma que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil. Policia Civil: contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática.

De acordo com o portal Nominuto.

Abaixo a nota divulgada pelo Sinpol:

É com muita indignação que acompanhamos o posicionamento deste Governo para com seus servidores. Depois da frustrada reuniãoe dasameaças de decretações de ilegalidade da greve, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, tenta agora retirar ou no mínimo retardar, na Justiça, a conquista duramente conseguida por nossa categoria: nosso Plano de Cargos, que nos fez abrir mão de promoções não realizadas nos últimos 16 anos. O que este governo tenta fazer é algo inaceitável, para não dizer imoral. Isso mesmo: porque mentiu, no momento que disse ter intenção de efetuar os Planos, assim que saísse do Limite Prudencial. E como essa desculpa caiu após a comprovada denúncia de imoralautorizaçãode Crédito Suplementar para pagar"verba paletó" aos Procuradores do Estado, agora, em entrevista à imprensa, deixa claro o que já suspeitávamos: não temeste interesse de cumprir os Planos de Cargos, ou seja, não pretende cumprir a Lei. Pelo contrário: considera ilegais e sem validade os planos de cargos e salários aprovados no ano passado, quer revogá-los, ameaçando levar a discussão para o Supremo Tribunal Federal, além de tentar retomar o debate na Assembleia Legislativa. O contraditório é que este mesmo secretário, na época assessor jurídico da Casa Legislativa, e o próprio vice-governador, Robinson Faria, que era o então presidente da AL, não consideraram tais planos ilegais antes. Agora, Paulo de Tarso diz que estudos em andamento vão indicar as opções que poderão ser oferecidas aos servidores nas negociações. E ainda assim "se depois desse quadrimestre, que termina em agosto, tiver convicção de que é possível corrigir essa ilegalidade". O representante de Rosalba diz que provavelmente enviarão outros projetos dos planos de cargos para a AL, porque os vigentes são inexequíveis. E tenta, de forma maquiavélica, jogar a opinião pública contra o nosso movimento. Diz que a sociedade pode ser chamada a se pronunciar: "então vamos aumentar os impostos? Se a sociedade, através da Assembleia Legislativa e do debate popular, decidir aumentar os impostos e dobrar a alíquota de ICMS, aparece dinheiro. Agora vão ser sacrificados os pobres".Este governo, além de DITADORe INTRANSIGENTE, agora atua como TERRORISTA? Conclamamos os potiguares a refletirem conosco. Não seria esta mais uma jogada suja do Governo para colocar o povo contra os servidores e assim não terem que cumprir a Lei? Veja como Paulo de Tarso se refere aos movimentos dos servidores, que não buscam reajustes, apenas tentam, desesperados, a efetivação dos Planos de Cargos conquistados com muito esforço. "O governo se mantém nessa posição de não admitir a pressão exacerbada, a tentativa vã de fazê-lo ceder a essas contingências de greve e de algazarras". A afirmação só confirma que este governo não compactua com o Estado Democrático de Direito estabelecido em nosso País, mas que busca inspiração nas práticas da ditaduramilitar, um regime político ditatorial que reprimiu violentamente os movimentos trabalhistas e que já não tem mais lugarem nossa conjuntura atual. AO GOVERNO UM AVISO: não vamos retroceder e, portanto, não avaliaremos outra opção que não seja o cronograma para a continuidade da aplicação da Lei Complementar 417/10, em vigor desde abril de 2010 e que em outubro passado teve iniciada sua implantação, e quevergonhosamente não teve sua implantação final em abril e maio de 2011 pelo governo atual, além da convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Esta será uma saída honrosa e que, certamente, reúne o anseio da sociedade. À POPULAÇÃO UMA CONVOCAÇÃO E UM ALERTA: o que esperar de um governo que demonstra tamanhodescaso com os servidores ecriminosodesrespeito com as Leis? E o que mais nos preocupa é que estamos apenas no começo desse governo, então fica a pergunta a cada cidadão: podemos admitir tamanha afronta? Ou devemosnos posicionar em defesa do que é justo, do que é certo, e do que é legal?

Foto da web

Prisão no RN IV

        A gestão da SEJUC de 2003 para 2010 muito contribuiu no que toca a questão de criação de vagas para o sistema prisional no Rio Grande do Norte. Um primeiro dado importante foi a efetivação de um contingente de cento e oito agentes penitenciários que continuaram a lide penal dos agentes precursores . Anteriormente, tanto a guarda externa das prisões quanto a própria lide carcerária eram feitas por PMs. Hoje já são quase mil agentes penitenciários no quadro de servidores do Estado.  Com a criação dos cargos de agente, hoje a PM-RN somente se preocupa com a segurança externas das prisões.

Depois de um breve contato com ex-secretário de justiça e cidadania do Rio Grande do Norte, Leonardo Arruda Câmara, lembrou-me este da relevância que tiveram algumas unidades ao serem criadas e vagas abertas ainda em sua gestão.  Neste sentido houve a construção da Penitenciária Federal de Mossoró, e as construções do Semi Aberto da João Chaves; do Pavilhão de Alcaçuz em 2006  para 120 vagas para presos provisórios (capacidade maior do que o Raimundo Nonato); da cadeia Pública de Nova Cruz, com 186 vagas, a maior do Estado, inaugurada em 2010, além da reforma com a disponibilização de acessibilidade do pavilhão feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves.

Uma outra importante conquista do Estado também  foi a criação da Escola Penitenciária Desembargador  Ítalo Pinheiro na Redinha, lócus precípuo da formação e do aperfeiçoamento do agente penitenciário. Ficaram ainda prontas para receberem presos o prédio da antiga DEPROV delegacia de roubo de veículos assim como o CDP de Macaíba já em funcionamento. Outras ações aconteceram em projetos que se destacaram no cenário nacional, como a implementação do Projeto Transforme-se desde de 2005  já propiciou o retorno com dignidade à sociedade livre,  um significativo número de mulheres presas que tiveram a oportunidade de participar das oficinas e atividades. O Transforme-se é um projeto em parceria firmada entre a SEJUC, a Faculdade de Natal e a COSERN; Criou-se também em Alcaçuz,  além da fábrica de bolas, a remanufatura de cartuchos de impressoras.

            A Penitenciária Federal merece um aparte, pois ao que parece, muito embora esta instituição aparentemente cumpra sua “própria lei de execução penal”, haja vista a rigorosidade inerente ao aparato federal, ela trabalha com uma vantagem que o sistema estadual não possui: nunca se lota um instituto prisional federal. Está na própria lei de criação. Deve haver no mínimo 15% das vagas sem estarem preenchidas. E olhe que se trabalha com celas individuais, trancamento automático e monitoração eletrônica durante as 24 horas por dia. Um gestor estadual administraria uma prisão dessas de olhos fechados e daqui de Natal mesmo. Acostumado que estão a trabalharem além do limite, uma penitenciaria federal por sua complexidade e segurança, gerir-se-ia com muito mais comodidade e precisão.

            A Cadeia Pública de Nova Cruz também merece  destaque: foi entregue novinha em folha e tinha o propósito de se transformar em prisão modelo para todo o sistema penitenciário do Estado, assim como a Penitenciária Estadual de Parnamirim o fora um dia. Condições para tal existia. Fizemos uma visita ainda quando não havia presos e me pareceu muito com a estrutura do presídio federal de Mossoró. Fiquei até admirado com o sistema de monitoramento, fator muito importante para as prisões a serem construídas doravante. No momento não conhecemos a situação, mas cremos que, como faz pouco tempo que foi inaugurada, deve-se estar seguindo os ritos normais de um estabelecimento que pode ser referencia da reinserção social no nosso Estado.

            Finalizando esta série de artigos sobre a prisão no nosso estado e que será depois complementado numa pesquisa que iremos realizar ainda este ano por conclusão do Curso Superior de Policia 2011, só temos a dizer que, tirando-se os problemas que ocorreram na gestão passada, não por culpa da SEJUC ou de setores específicos, mas de um sistema nacional como um todo. Os exemplos de como se gerenciam unidades prisionais com mais eficiência, mesmo com todas as dificuldades, foram repassados. A começar pelos projetos de educação e trabalho que a todo custo devem ser fomentados na prisão, sob pena de continuarmos a aumentar o número de locais que servem apenas para depósito de pessoas presas. Assistências básicas como educação, trabalho, aos direitos, à saúde, são ferramentas importantes para um trabalho mais digno de propiciar a pessoa presa melhores condições de retorno à sociedade livre.

Segundo o Governo, o Sindicato dos Policiais Civis descumpre a volta de 50% do efetivo

NOTÍCIAS DO RN

Disponível em: http://www.noticiasdorn.com.br/2011/06/segundo-o-governo-sindicato-dos.html

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) está descumprindo, desde a manhã de hoje (13), a determinação do Desembargador Caio Alencar (Tribunal de Justiça) que manda a volta imediata ao trabalho de 50% do contingente da categoria.  O descumprimento da decisão acarreta em multa diária para o Sindicato de R$ 50 mil reais. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado em caráter de liminar, que, além da volta dos 50%, pedia a ilegalidade da greve, que não foi aceito.

O Delegado Geral de Polícia, Fábio Rogério Silva, encaminhou ofício nº 490/2011 à PGE informando o descumprimento do Sinpol à decisão do Desembargador. "Com o ofício em mãos, enviado pelo Gabinete do Delegado Geral, nós vamos tomar as medidas necessárias junto ao Tribunal de Justiça, informando ao Desembargador Caio Alencar e pedindo o cumprimento da sentença proferida", afirmou o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino.

Dos pedidos feitos pela categoria ao Governo do Estado, seis deles já estão sendo encaminhados e vão ser cumpridos ao final da paralisação, entre eles a troca das quentinhas por ticket alimentação, a limpeza das delegacias, que vai ser terceirizada, e a retirada dos presos das delegacias, juntamente com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc.

Os Policiais Civis buscam implementar o enquadramento da categoria conforme a Lei 417/2010 (Lei dos Planos de Cargos, Carreira e Salários), mas o Estado não tem como cumprir este enquadramento de imediato por estar fora dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para conceder qualquer reajuste ou vantagem para o funcionalismo público.

JUCERN E IDEMA

Na semana passada funcionários de dois órgãos do Governo, JUCERN e IDEMA, voltaram às atividades. Os servidores foram sensíveis aos argumentos apresentados pelas direções dos órgãos, sobre a situação delicada que o Estado está passando com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e encerraram os movimentos. Eles deram um voto de confiança, até o final do ano, para voltar a negociar com o Governo.


Foto da web.

Agente Penitenciário morre vitíma de acidente automobilístico

Blog do Seridó

     Faleceu na UTI do Hospital Regional em Caicó, hoje (13), o agente penitenciário Erivaldo Brito de Medeiros, de 49 anos. Ele foi vítima de um acidente de moto na RN-088, entre os municípios de Jardim do Seridó e Parelhas, ontem (12).

O agente foi socorrido ao Hospital Regional em Caicó, por volta das 10h, onde foi constatada a lesão no fígado e nos rins. Erivaldo Brito foi submetido à cirurgia e ficou internado na UTI, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito. Os médicos ainda reanimá-lo, mas as tentativas não lograram êxito.

    Blog do Cardoso Silva

      A reportagem do Blog recebe a informação sobre o acidente, dão conta que Erivaldo Brito, que era vice-diretor do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, conduzia uma moto na companhia da esposa Maria Angelina Lucena Medeiros, quando se deparou na estada com dois motoqueiros praticando direção perigosa. A informação é que eles frearam bruscamente por causa de buracos, e o agente não teve como parar colidindo nas duas motos. Somente Erivaldo e sua esposa ficaram feridos. Ela sofreu fratura no braço direito e está internada no Hospital Regional.

         Conhecemos o agente Erivaldo Brito de Medeiros e  tivemos a oportunidade de trabalhar com ele por alguns meses e digo que o Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte perdeu um grande colaborador. 

         Mais do que isso, familiares perderam um ente querido e os amigos um parceiro irreparável. Estamos todos chocados com a morte prematura deste servidor exemplar do Estado do Rio Grande do Norte.  

          Desta forma nós mostramos nossas condolencias à familia do Erivaldo e seus amigos, pois com certeza tivemos uma grande perda em nosso meio social.

         Desejamos a paz e a vida eterna diante do Pai Celestial, lugar reservado apenas para as pessoas de bem, assim como o foi o nosso eterno amigo ERIVALDO! Luto.

Imagem da web