terça-feira, 20 de outubro de 2009

Superlotação carcerária, um grande desafio.


     Todos temos presenciado e nos comovido com a questão carcerária em nosso país. Demandas oriundas do déficit de vagas não é nenhuma novidade no Brasil que padece de políticas públicas voltadas para a resolução do problema.
     A questão, como somos conscientes, não se resolve com iniciativas isoladas ou somente com um dos Poderes assumindo a responsabilidade por essa crise conjuntural. O caso é de cunho prioritário e requer união do poder público bem como da sociedade civil organizada na busca da racionalização do mesmo.
     Muitas ações ao longo da atual gestão do sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte já foram feitas, reconhecemos,  todavia o número de pessoas presas sempre tem crescido em escala geométrica e a gestão penal não é de cunho fácil.
     Algumas dessas ações podem ser citadas como exemplo: a abertura de novas vagas com a construção um novo pavilhão para presos provisórios na Penitenciária de Alcaçuz; a recepção das antigas delegacias e a sua conseqüente transformação em centros de detenção provisórias em Candelária, Ribeira e Santa Catarina, sendo acolhidos todos os presos dessas antigas delegacias; criação da Central de Escoltas de Pessoas Presas no âmbito do sistema Prisional, construção de novas cadeias públicas no interior do Estado, inauguração da Escola Penitenciária; concurso para servidores penitenciários entre outras ações.
     Logicamente que o problema ainda não se resolverá facilmente, mas somente  com o engajamento de toda a sociedade, principalmente com os órgãos do poder público que  se poderá encontrar a luz no fim do túnel para este problema que nos afeta a todos, indistintamente.

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Militar Estadual - Estudante de Direito - Área da segurança pública.