domingo, 27 de junho de 2010

Profissão policial

       A frase inicial do Professor Rogério Grecco, Procurador de Justiça, em entrevista a jornal local dizendo que “ser policial não é para qualquer um”, soa um pouco forte para os ouvidos de um leigo no assunto, mas apenas traduz a nua realidade. Este professor recentemente esteve em Natal para lançamento de uma de suas obras de direito. A leitura do livro "Atividade Policial - Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais, é uma rica fonte para policiais de quaisquer níveis do país que desejem aprimorar ainda mais seus conhecimentos jurídicos.

       Numa análise não muito aprofundada das palavras do Professor Grecco, infere-se quão estressante a vivencia de um policial frente às questões de segurança pública hoje postas. O repórter entrevistador, repercutindo a ideologia divulgada em grande escala pelos meios de comunicação à sociedade, pergunta: “Os policiais hoje causam mais medo do que segurança na população. O que levou a essa inversão de valores?" Grecco responde que a ditadura teve muito haver com a questão, pois houve muito abuso, mas depois da Constituição de 1988, quando o Brasil se redemocratizou, aconteceu uma renovação nos quadros policiais. Todavia há o reconhecimento que a realidade do Brasil exceção é outra totalmente diferente do Brasil democratização. E de fato o é. Hoje as polícias estão muito mais qualificadas. Há concursos sérios para o ingresso nas instituições policiais. A formação educacional à nível superior já é uma realidade na maioria das forças policiais e irá se tornar ponto comum à todas elas.

      Note-se que, contrariamente ao afirmado pelo repórter, o uso da força física pelo policial deve ser progressivo e somente necessário para conter a agressão e não pode ter um caráter meramente amedrontador. Neste ínterim, onde a polícia tem atuado com a presença maciça do Estado em ações sociais, não só na área de segurança, mas nas intervenções obrigatórias em saúde, educação entre outras, a população sempre foi muito grata às forças coercitivas daquele ente. De outra forma, quando somente as forças policiais atuam em operações como as ocupações de favelas, somente de forma repressiva, naturalmente que os moradores não irão se sentir bem, pois muito mais do que criminosos, na grande maioria são trabalhadores e trabalhadoras que residem na área e em muitos casos, tornam-se reféns do crime organizado.

      É que há uma vulgarização da idéia que policiais são violentos por natureza, quando isso não condiz com a realidade. Hoje se tem mecanismos fortes de controle da atividade policial. Veja-se se o Ministério Público, responsável pelo controle externo e no RN tem se mostrado implacável com desvios de condutas dos maus policiais. Ademais, temos as Corregedorias de Policia, que a quaisquer denúncias, mesmo que muitas das vezes infundadas, ainda assim, passam a investigar os desvios supostamente praticados. Então, não há de se falar em policial causando medo. E quando acontece, existem mecanismos sólidos para coibir.

      Prossegue o Professor dizendo que "É fácil eu ser entrevistado por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que fazem. Veja que sou do Ministério Público, não sou da polícia. Vejo, por exemplo, uma incursão na favela, todo dia no Rio morre um policial. É difícil tem que valorizar o policial". Estas são as palavras do professor, todavia, esse pensamento não é compartilhado por outras autoridades.

      O que se vê hoje é o diferenciado tratamento das forças policiais pelo Brasil afora. Mirem-se no exemplo da Policia Militar do Distrito Federal onde para o ingresso deve-se possuir diploma superior e o salário inicial é de R$ 4.500,00. Agora se imagine o PM da Brigada que percebe R$ 1.200,00 no Rio Grande do Sul um dos Estados mais desenvolvidos do Brasil. A diferença é gritante. Como se pode cobrar condutas iguais frente aos mesmos problemas de segurança pública que enfrentam os policiais brasileiros, como drogas, assassinatos, estupros entre outros, se se trabalham em condições dessemelhantes?

     Bom, é hora de ter coragem, de atitudes como as do Professor Rogério Grecco, principalmente por parte dos gestores. Coragem de dizer a verdade a população e não ficar com placebos, montando operações midiáticas aqui e acolá, enquanto a violência grassa o cotidiano. Devemos valorizar cada vez mais os policiais se de fato quisermos conviver num meio social menos violento e por conseguinte mais justo e solidário.

Mairton Dantas Castelo Branco – major PM-RN

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Militar Estadual - Estudante de Direito - Área da segurança pública.