quinta-feira, 21 de julho de 2011

O RN está recebendo lixo industrial do MA


Tribuna do Norte
Roberto Lucena

polêmica envolvendo a Braseco e o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (Sindlimp/RN) movimentou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) na tarde de ontem. O presidente do sindicato, vereador Fernando Lucena, denuncia que a Braseco estaria recebendo, há alguns dias, resíduos tóxicos provenientes da extração do petróleo e gás no Estado do Maranhão. Seis carretas carregadas com o material estão estacionadas em um posto localizado na BR-406 aguardando documentação para realizar o depósito no aterro sanitário.
alex régisPolícia Rodoviária Federal não encontra irregularidades na documentação apresentada. Idema vai analisar amostra do material transportadoPolícia Rodoviária Federal não encontra irregularidades na documentação apresentada. Idema vai analisar amostra do material transportado

O produto em questão recebe o nome de "Resíduo de Cascalho de Perfuração II A" e é proveniente da empresa OXG Maranhão Petróleo e Gás Ltda., localizada no município de Capinzal do Norte-MA. A dúvida é com relação à classificação do resíduo. Para Lucena, "isso é lama asfáltica, altamente tóxico e prejudicial ao meio ambiente. Não deveria nem estar circulando pelas estradas", diz. Já o diretor da Braseco, Henrique Dantas, afirma que não há problemas. "Esse tipo de resíduo não tem nada de tóxico. Ao contrário, trata-se de um resíduo de excelente qualidade". Um laudo do Idema que deverá ser expedido nos próximos dias deverá por fim à dúvida.

Segundo Fábio Soares, motorista da carreta com placas NKJ 5233, de Barro Alto-GO, a empresa OXG está realizando a perfuração de poços de gás no município de Santo Antônio dos Lopes-MA. O destino dos resíduos, segundo Fábio, era a cidade de Recife-PE. "Mas não conseguimos descarregar lá porque estava chovendo muito e os caminhões não conseguiam chegar ao aterro", alega.

Impossibilitados de realizar o descarregamento na capital pernambucana, os motoristas foram orientados a seguirem viagem para Natal, onde chegaram no último domingo. Porém, eles não estavam com as notas fiscais endereçadas a Braseco, o que impossibilita a entrada dos caminhões no local. "A empresa mandou a gente pra cá [Natal], só que as notas fiscais estão com o endereço de Recife, por isso estamos aqui, esperando os documentos para poder descarregar na Braseco", completa.

Os demais motoristas e o próprio Henrique Dantas confirmam que outros caminhões já descarregaram o mesmo tipo de material no aterro sanitário localizado em Ceará-Mirim. "Já recebemos esse tipo de resíduo de empresas do próprio Estado há algum tempo. Agora estamos recebendo dessa empresa maranhense. Não há nenhum problema. Temos estudos que atestam a qualidade do resíduo", conta Henrique.

O vereador Fernando Lucena é taxativo em afirmar que o material é prejudicial ao meio ambiente e não deve ser depositado no aterro sanitário. "Eles estão trazendo isso pra cá porque nenhum outro Estado do Nordeste quis receber porque sabem o quanto é perigoso. Como aqui não há fiscalização nenhuma, entra tudo sem permissão mesmo. É um absurdo", declara.

Henrique Dantas rebate as acusações de Lucena e afirma que   o motivo dos resíduos serem encaminhados para a Braseco é que, além do Rio Grande do Norte, apenas a Bahia possui um aterro sanitário com as qualificações e atestado do ISO 14.000. Segundo o diretor, essas normas são uma exigência da empresa OXG Maranhão Petróleo e Gás Ltda. "Só aqui no RN e na Bahia existem aterros com essas especificações. A empresa do Maranhão deve ter escolhido a Braseco devido à proximidade", conta.

A informação é discordando com o relato dos motoristas que afirmam terem ido à Recife descarregar o material. "Eu já descarreguei esse mesmo tipo de resíduo em outras cidades. Uma vez foi em Mossoró e duas vezes em Recife", afirma José Raimundo.

Vistoria

Após a denúncia feita pelo vereador Fernando Lucena, uma viatura da PRF foi até o posto onde os caminhões estão estacionados. Os inspetores conferiram as notas fiscais das cargas e verificaram que não havia problemas. O inspetor Olinto Neto orientou que os motoristas aguardassem a documentação correta e afirmou que os postos de fiscalização da PRF estarão atentos à movimentação dos mesmos.  Nenhum funcionário do Idema compareceu ao local. Através da assessoria de imprensa, o órgão afirma que uma fiscal visitou a Braseco e colheu amostras do material depositado anteriormente, para análise.  Cada carreta está carregada com cerca de 27 metros cúbicos do resíduo. O preço da carga declarado na nota fiscal é irrisório,  apenas R$ 13,50. Porém, o frete, segundo os motoristas, é de R$ 5 mil.

Porque será que coisa boa a gente não recebe? 

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