terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Batalha pelos presidiários de Natal

      Um dia, daqui a uns vinte e cinco anos ou mais, vamos poder contar aos nossos netos, dizendo a nossa história, de pessoa comum do povo, que participamos da batalha pelos presidiários. Essa épica luta se deu entre uma categoria de servidores da segurança e o poder público, onde a primeira negociava a remoção imediata de todos os presos sob sua responsabilidade.
     E assim segue a historia: nesta vida de caserna na qual labutamos por mais de trinta curtos anos, aconteceu que uma das categorias de representantes da segurança pública deixou alguns de seus postos, depois de tentar negociação, relegando para outros grupos de profissionais, principalmente policiais militares e agentes penitenciários a custódia das pessoas presas provisoriamente à disposição da justiça estadual.
      Meus netinhos, não foi nada fácil. Muita tática e técnica de gestão foram empregadas, durezas da profissão de guardião da sociedade. Pessoas desvalidas e desprezadas do meio social por suas condenáveis práticas, marginalizados de toda espécie foram transferidos para a responsabilidade de outros servidores da segurança pública.
     Apesar de tudo, o Estado naquela época não apresentava problemas como em outras unidades da federação, especialmente no tocante aos presos já sentenciados no diversos regimes. A grande demanda a ser sanada pelo poder público era o “déficit” de vagas para presos provisórios, isto é, aqueles que ainda não foram sentenciados pela justiça criminal. Na época, fora mandado construir em caráter emergencial dois pavilhões pré-moldados na penitenciária estadual de Alcaçuz que por si só comportariam algo em torno de quatrocentos presos além de outras ações que gradativamente aconteciam como o ingresso de quase quinhentos agentes penitenciários nos quadros dos servidores do Estado.
      Bom, sabem qual a nossa participação nisto tudo? Na época trabalhávamos no antigo caldeirão do diabo que há algum tempo estava frio, pois o pavilhão central fora demolido, dando lugar a uma universidade e a um centro cultural da maior importância para a comunidade. No momento da batalha só existiam pessoas presas fechadas no pavilhão feminino e umas poucas centenas em regime semiaberto ou aberto da João Chaves.
     Num momento anterior, ainda nos idos de 2006 a Polícia Militar e os Agentes Penitenciários foram brindados com a assunção de três antigas delegacias. Na zona norte, na zona sul e a outra no Bairro da Ribeira. Cinqüenta policias militares cedidos para fazer a guarda externa desses locais. Recebeu-se também a incumbência de criar e gerir um grupamento de policiais militares e agentes penitenciários para fazer as escoltas de pessoas presas dos presídios e delegacias. Pois é, desde daquele ano que uma das categorias de trabalhadores em segurança não fazia escoltas de presos para audiências judiciais, trabalho deixado como sempre, à Polícia Militar.
     Quando tudo parecia está encaminhado para uma solução pacifista da batalha pelos presidiários, eis que em plena época de micareta no ano de 2009, o sindicato da categoria resolve fazer uma greve para a retirada de todos os presos das delegacias, inclusive com o abandono em protesto dos postos e em alguns havia presos. Foi uma correria sem tamanho. De novo a famigerada Polícia Militar assume a guarda externa e responsabilidade pelos presos, assim como incansavelmente em dezenas de outras vezes.

     Diante da situação, receberam-se mais duas delegacias sendo uma na zona norte e outra zona sul, com todos os seus presos. Ainda não resolvido o problema, determinou-se que a Secretaria de Justiça assumisse todas as delegacias que contivessem presos em Natal e Parnamirim. E agora? Com o seria isso? Não havia agentes penitenciários suficientes. A Policia Militar novamente foi encarregada da guarda externa e em alguns casos, também a carceragem enquanto não se resolvia o problema. De um dia para outro todos os presos da segunda da quarta delegacias foram transferidos para um pavilhão do semiaberto da João Chaves. E nós? Cuidando para vencer parte da batalha. Tudo isso aconteceu na busca de melhorias nas condições de segurança pública para a sociedade potiguar.
     Difícil? Ora meus netinhos. Minha avozinha já dizia que quem não pode com o pote, sequer pega na rodilha. Mas, olhando para trás, eis que tudo isso é passado. Hoje temos cadeias públicas de qualidade, Penitenciárias com trabalho e educação e o judiciário não é mais lento. Nos dias atuais, investe-se primeiramente em educação, a nossa sociedade já não é mais a mesma. O salário mínimo é digno, nossos políticos não são mais corruptos, há trabalho e a saúde pública anda às mil maravilhas e também o meio ambiente é respeitado.
     E a quanto a Polícia Militar? Ah, essa sim, nunca se eximiu de cumprir com o seu papel de guardiã da sociedade, em quaisquer circunstancias. Haja greve ou não, a PM sempre estará à disposição do povo. Esta é a história meus netinhos.

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Militar Estadual - Estudante de Direito - Área da segurança pública.