COPA DO MUNDO DE 2014

Foto: PMRN

Oficiais da PMRN juntamente com instrutores americanos do FBI

  

Por Assessoria de Comunicação da PMRN

Desde a última segunda-feira, 11, três Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte participam do Curso de Gerenciamento para Segurança de Grandes Eventos, em Brasília.

O Curso foi oferecido pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça em parceria com o governo norte-americano, com o objetivo de capacitar 90 profissionais das forças de Segurança Pública dos estados-sedes da Copa do Mundo de 2014.

A PMRN enviou os policiais que também são responsáveis pela organização do plano de segurança da Copa do Mundo de 2014, em Natal. Participaram do curso de capacitação o Tenente Coronel PM Alarico, Subcomandante do Policiamento Metropolitano, Tenente Coronel PM Mendonça, Coordenador de Planejamento para a Copa do Mundo da Polícia Militar, e o Major PM Cardoso, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque.

Durante o curso, serão abordados os objetivos, as metas, os equipamentos e os recursos necessários ao planejamento, treinamento e alocação de recursos inerentes ao gerenciamento de segurança em grandes eventos, com foco principal no combate ao terrorismo.

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Servir e Proteger

Natal sediará a 44ª Reunião ordinária do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança

Nesta quinta (14) e sexta-feira (15), Natal estará sediando a 44ª Reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP).

O encontro reúne Secretários de Segurança Pública de todo o país para discutir temas relevantes para a Segurança Pública de cada ente federativo. Entre as pautas programadas para discussão estão o Plano de Enfrentamento ao Crack e a Conferência Internacional de Ciências Forenses e Segurança Eletrônica, além do Projeto de Lei do Código de Processo Penal.

O evento será aberto oficialmente na noite desta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, prosseguindo até amanhã durante todo o dia.

Nessa sexta-feira (15), o Secretário de Segurança e da Defesa Social, Aldair Rocha, ministrará uma palestra sobre os furtos e roubos à estabelecimentos bancários a nível nacional.

O encontro contará com a presença, ainda, da Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Servir e Proteger

img 5ª Seção EM

Pedra e vidraça

                        Há uma diferença significativa em ser (existir) entre estes dois materiais. Mas na lógica da pedra e da vidraça, o material que for menos resistente, com certeza sucumbirá. Como é bom ser pedra, pena que essa situação não perdura por tanto tempo porque a história é cíclica e o mundo dá voltas e um dia quem militou de pedra, agora está na condição de vidraça. E é ai que as coisas se complicam.

                        Em dois mil e dois por ocasião da greve da Polícia Militar de um determinado da Federação um então Deputado Federal, hoje fazendo às vezes de gestor do Estado, como bom militante da esquerda que é e que foi, acostumado a lutas e mais lutas “em prol” do povo, além de apoiar o movimento, participou intensamente das reivindicações, defendeu a categoria e ainda apoiou  a anistia para os policiais paredistas.

                        Hoje, na condição de chefia geral do Estado, por sua vez de vidraça, que se diga, tem se mostrou-se irredutível, falando sempre em tom ameaçatório e quem diria, o povo que mais pediu e concedeu anistia, negou-se a fazê-lo aos lideres do movimento, usando o discurso de que anistia para pessoas que “cometem crimes,” vejam o tipo de crime, desobedecer alguns preceitos, reivindicar direitos e melhorias nas condições de trabalho, era algo impraticável. Agora é vidraça, então, como sou material mais frágil que pedra, devo me proteger a todo custo dela.

                        Sabemos que de fato, aos Militares são proibidos a sindicalização e a greve, disso não há dúvidas, mas se formos olhar a violência que grassa nosso pais, principalmente a violência física, de sangue, regada principalmente pelo alto consumo de drogas, e as condições em que bravas mulheres e homens envergam as fardas em defesa do próximo, reivindicações deste porte, que diga-se de passagem, só estão neste nível em virtude de anos e anos de falta de diálogo, de reconhecimento e tratamento à mão de ferro porque tem passado todos os policiais militares brasileiros, são tentativas desesperadas de se mudarem as condições de vida e de trabalho.

                        Mas não precisava ser desta forma. Temos visto a olhos nus o desenvolvimento dos Estados brasileiros, bem como o do país como um todo, todavia, para as pessoas que fazem esse desenvolvimento acontecer como profissionais da educação, saúde e segurança, não participam ativamente do rateio do bolo. As riquezas estão sempre concentradas nas mãos de uns poucos privilegiados. E daqueles que também surripiam o erário público em todos os poderes constituídos, pois até parte do judiciário, sistema de freios e contrapesos do Estado, encontra-se envolta em negócios escusos, que envergonham todos os brasileiros.

                        A classe política nunca fala em greve, porque ela mesma tem o poder de quando bem entender, aumentar os salários para somas vultosas e bem na cara das pessoas que os elegeram. E ainda aumentar as vagas para políticos não fazerem nada, exceto locupletarem-se das riquezas produzidas pelos cidadãos. Os altos membros do poder judiciário e de outros órgãos assessores da justiça, para ver e fazer funcionar uma lógica tão perversa para os menores trabalhadores que estão na labuta cotidianamente de sol a sol, tem recebido altos salários e benefícios que as demais categorias não têm, e além de tudo, tem a mão protetora do Estado.

                        O que resta mesmo aos trabalhadores, a sua única forma de pressão a todo esse arrocho salarial a esta carga tributária estratosférica que não se reverte em investimentos reais para o povo e tão somente em obras e serviços assistencialistas, é a união, é a cobrança através de movimentos pacíficos e legítimos em busca das melhorias. Sabemos que os mandatários do poder e do ufanismo, todos os dias se locupletam com as benesses da riqueza altamente mal distribuída em nosso país.

                        E quem um dia foi pedra, dizendo e pregando tudo isso que trás este artigo, que lutou, que brigou contra a ditadura, cometendo até atos considerados criminosos como roubo, seqüestro e atentados, hoje virou vidraça, irredutível, nunca devendo se pensar em anistia para trabalhadores que cometeram alguns excessos, mesmo aqueles tendo recebido de braços abertos terroristas e assassinos de outras nações. Eis a diferença entre ser pedra e ser vidraça. O mundo dá voltas.

Mairton Dantas Castelo Branco – Maj PM-RN

Cavalaria sedia 3ª etapa do Campeonato norte-riograndense de Hipismo

Foto: Daniel Morais/ Portal BO

Policiais Militares participam de Campeonato Estadual de Hipismo

Por Assessoria de Comunicação da PMRN

Na manhã desse sábado, 9, a sede do Regimento de Polícia Montada (RPMON) foi palco da 3ª etapa do Campeonato Estadual de Hipismo.

O evento reuniu competidores civis e militares, os quais concorrem em categorias semelhantes. O Major PM Dimas Vicente, Comandante do Regimento de Polícia Montada, organizou o evento desportivo. O Oficial da PMRN é um dos cavaleiros mais respeitados do Estado e um dos poucos que possuem o curso "Espora Dourada", o qual foi realizado no Chile.

"Nesta competição estamos montando cavalos que cotidianamente participam de operações policiais, como patrulhamentos e controle de distúrbios", destacou o Tenente PM Diogo, Oficial do RPMON.

A PMRN teve como representantes na competição o Soldado PM Emiliano, Soldado PM Diego e o Soldado PM Cirilo, os quais obtiveram ótimos resultados.

O Campeonato Estadual de Hipismo terá mais três etapas, as quais definirá o campeão potiguar de Hipismo.

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Servir e Proteger

O Advogado e o Estado de Direito

Este texto foi confeccionado durante as das aulas da Disciplina Deontologia Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal com a colaboração do amigo e futuro advogado Edson Silvério.

Todos sabemos que em um Estado Democrático de Direito como hoje está proclamado o Brasil, principalmente com a consolidação da Constituição cidadã promulgada em 05 de outubro de 1988, existem diversas instituições que foram planejadas para fazer com que este dito Estado democrático pudesse existir em sua plenitude. Sem estes institutos, o exercício pleno da democracia ficaria prejudicado.

Apesar da existência formal deste Estado, vemos como tem sido injusto com seus cidadãos e cidadãs que diuturnamente labutam para o seu crescimento. Podemos asseverar tal quando observamos a olhos o desenvolvimento estatal sem o crescimento igualitário dos seus partícipes. Os benefícios do Estado não chegam paritariamente à todas as pessoas do componentes do seu corpo social, sem falar nas malversações do erário público que no Brasil parece nunca ter fim.

            Todavia, quando há abusos por parte do Estado ou mesmo quando pessoas comuns do povo infringem regras ou, pelo contrario, tem direitos surrupiados por outros cidadãos, existem no Brasil instituições que irão brigar pelos direitos injustamente preteridos.

Na salvaguarda dos direitos dos cidadãos, a Constituição da República Federativa do Brasil elencou algumas instituições que se vincularam à responsabilidade de lutar pelos direitos das pessoas de uma forma geral. Também responsáveis pelo exercício formal democracia as instituições formais são a salvaguarda das pessoas e dos bens, muito embora tenham deixado muito a desejar nestes últimos tempos. Entre tais instituições, temos o próprio Poder Judiciário, firme e independente dos demais, o Executivo e o Legislativo que tem como mister a defesa dos cidadãos do nosso pais.

Ocorre que em muitas vezes, não é bem assim que tem acontecido e aqui entra a figura do Advogado de Direito, o causídico, o procurador que irá enfrentar as demandas em nome do bem estar das pessoas que anseiam pelos seus direitos, quando tais direitos sejam violados ou mesmo estejam na iminência de sê-lo. O que seria o mundo jurídico se não fosse a figura do advogado? Como se daria a defesa das pessoas quando se deparassem com um figurão fazendo as vezes do elemento acusatório e de um todo vestido de preto, com um martelo na mão, pronto para dizer: “culpado”. Não dava, não é mesmo?, é por isso que existe a figura do causídico, bem instruído, educado, polido e firme na defesa dos direitos das pessoas.

A própria Magna Carta brasileira vai mencionar de forma inconteste o papel do advogado como instrumento da consolidação do Estado Democrático de Direito. Além da Constituição propriamente dita, temos também o estatuto da advocacia, que traz além dos direitos e prerrogativas do advogado, também deveres e obrigações como profissional, que são muitas e bastante rígidas.

Analisando o art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil, temos a definição geral da profissão do advogado sendo este um profissional que tem como principal mister o exercício habilitado do jus postulandi, defendendo o interesse e as pretensões  das pessoas na sociedade brasileira.  Neste sentido: “O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei.”

            A advocacia além de somente uma profissão constitui-se também no que se convencionou chamar de múnus que está posto à serviço da Justiça, sendo o advogado um trabalhador e auxiliar da Justiça e um dos elementos da administração democrática dela.  A advocacia é uma atividade essencial, imprescindível e necessária para o bom funcionamento do Poder Judiciário e além do que, transforma-se em instituição premente do exercício e na defesa da cidadania e dos direitos de uma sociedade livre e democrática.

            E a figura do advogado como agente transformador e operador das normas em prol de quem faça justiça é a mola mestra para o exercício pleno da advocacia. Por isso, não dá para viver, hoje, no mundo jurídico e democrático, sem a figura essencial do advogado, pois este é a salvaguarda das pessoas e dos direitos numa conjuntura cada vez mais opressiva em termo de capital onde quem mais vale é quem mais tem, os exemplos estão ai, todos os dias

Sobre a Corrupção

     Ao que se nos apresenta, o tema há muito virou moda no Brasil. Em todos os poderes constituídos ouvimos rumores de malversação de verbas públicas. O pior de tudo isso é que pessoas comuns, empresários e empresas também participam de esquemas que usurpam dividendos do erário e deixam milhares de pessoas à ver navios, ou pior, sem ver nada mesmo. E o que ainda é mais aterrador, é que grande parcela das pessoas até acha normal, ao ponto de dizer “se eu estivesse lá faria a mesma coisa” ou “rouba, mas faz”.

     O quantum de dinheiro que é pilhado todos os dias seria suficiente para deixar todos os brasileiros com uma saúde digna, uma educação adequada e um sistema de segurança que deixasse realmente todos os cidadãos com condições razoáveis de vida. Mas, o roubo é tamanho que crianças, adultos e idosos vivem a mercê dos parcos investimentos que ainda assim,  muitas das vezes são surrupiados. Dez por cento, vinte e até mais de comissão, é prática comum nas negociatas com alguns gestores dos bens públicos.

    O que mais dói mesmo são as penalidades aplicadas aos criminosos de colarinho branco. Estas são demasiadamente brandas em nosso pais, desproporcionais ao mal que afligem a todos. Nalguns países mais fechados, caso um gestor público tenha sido flagrado pilhando verbas públicas, penalidades máximas como e morte, não são descartadas. Por aqui, caso o indivíduo fique preso, tem todas as regalias e comodidades e passa tempo mínimo possível com direito a cela especial ou mesmo em prisão especial. É o Brasil em que a propaganda oficial reproduz ser um país de todos, pode até ser, mas estes “todos” são muito poucos. Para o caso de magistrados criminosos, a pena é aposentadoria compulsória com vencimentos integrais. 

      Diversos eventos permearam a mídia na última década e ao que parece, continua no mesmo diapasão. O mensalão, dólares na cueca, juiz lalau, “valerioduto”, escândalos em Brasília envolvendo o gestor mor daquele Distrito Federal, e agora a mais nova atividade: o banho de cachoeira: bicheiro comprando políticos e partidos envoltos em negociatas escusas onde figuras até então impolutas da vida pública brasileira se encontram sendo desmascaradas no jogo da corrupção e do lucro fácil.

        Há o caso recente de uma empresa construtora que já amealhou em contratos com o governo federal mais de 3,5 bi e só num Estado da Federação já embolsou mais de 1,5 bi, onde a gestão governamental mandou prender e tratar como criminosos Bombeiros Militares que lutavam por melhores condições de trabalho e vencimentos. Justamente estes que são verdadeiros heróis que salvaguardam pessoas diuturnamente tratados como meliantes, enquanto isso quadros políticos voando de jatinho particular e festejando em hotéis de luxo em Mônaco e Paris às custas do dinheiro que falta à saúde, educação e segurança.

      Por aqui não ficamos para trás, já ocorreu venda de empresas públicas que quase resultou em CPI estadual; esquema da Inspeção veicular; esquema do Inmetro RN, mais recentemente a rifa dos precatórios entre outros escândalos que parecem não demover a opinião pública que há algo estranho e errado no ar há muito tempo e precisa mudar.

       Até quando iremos suportar este tipo de conduta? Eu acredito que ainda demore algumas décadas ainda para que possamos nos livrar do mal dos políticos profissionais em maus gestores e demais autoridades que só visam o locupletamento particular e de seus asseclas. Todavia ainda enxergo esperança de um Brasil mais justo e digno no dia em que enxotarmos essa cambada de aproveitadores que só se apresentam em épocas eleitorais para usurpar nossos votos.

      Apesar de tudo, ainda acredito na Justiça principalmente no CNJ onde uma mulher vem pisando na cabeça de umas figuras arcaicas que também apoiam este tipo de conduta porque também dependem dela para propriamente se locupletarem. Fora os demais agentes políticos que usam a máquina pública para manterem um padrão de vida de primeiro mundo num país ainda que a esmagadora maioria das pessoas ainda vivem na pobreza. 

       Ainda acredito num Ministério Público quando este passar a fazer a função de fiscal da lei e exigir o cumprimento da norma a partir dos ricos e dos que vivem faustosamente à custa do dinheiro do povo e acima de tudo, acredito na força do povo brasileiro. É hora então de começar uma nova era na política. Chega de vender o voto, chega de trocar por migalhas. É hora de dar um basta em tudo isso.

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Capelania Católica da PMRN

Publicado nO Jornal de Hoje em: 03 maio 2012 - Hora: 19:45 - Por: Fábio Ewerton

     A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte é uma das instituições mais ricas e diversificadas em atividades do nosso Estado. Conta hoje a corporação com quase dez mil membros na ativa e mais de quatro mil na reserva, sem falar nas pessoas que um dia serviram ao povo potiguar na sua mais sólida instituição.

Em todos os cento e sessenta e sete municípios do RN encontramos policiais militares na busca e salvaguarda das pessoas e dos bens, mesmo nas cidades menores temos os destacamentos policiais, que, mesmo com um déficit atual, vem prestando seus serviços essenciais.

     Dentre os órgãos componentes dessa sesquicentenária Polícia Militar, que são compostos pelo mais recruta dos soldados ao mais antigo coronel, todos desempenham um papel importante no serviço que é revertido para o povo potiguar, aos que aqui permanecem ou simplesmente nos visitam. Sem falar nas unidades operacionais propriamente ditas, há órgãos que fazem a engrenagem da máquina de segurança pública funcionar a contento, mesmo com parcos incentivos financeiros, como há pouco falamos. É que por trás de cada setor específico, há pessoas dignas e comprometidas com o que fazem, voltadas para o bom funcionamento da instituição que presta serviços essenciais à sociedade como um todo.

     Neste ínterim temos um órgão por demais necessário ao serviço do policial que carece sempre de apoio da organização para a qual trabalha, haja vista o desgaste físico e principalmente mental, por que passa um militar ao prestar seus serviços.

     Falamos da Capelania da PM/RN que foi criada em janeiro de 1948, sendo nomeado como 1º capelão o então cônego Eugênio de Araújo Sales. Grandes serviços tem prestados a Capelania Católica, haja vista o apoio religioso dado ao policial. O primeiro capelão exerceu a função até o ano de 1954 quando houve sua sagração à bispo auxiliar de Natal, sendo substituído pelo padre Manoel Barbosa de Vasconcelos Filho já no posto de capitão PM. Este capelão, Pe. Barbosa, exerceu um grande papel social, sendo instrutor dos quadros de formação da PM bem como de presidente do Clube de Oficiais da PM-RN, tendo permanecido na função até o ano de 1970.

     Antes, no ano de 1964 foi contratado o padre Francisco de Assis Pereira para assumir as funções do capelão titular, durante impedimentos deste. Em diário oficial foi publicado um decreto datado de 07 de maio de 1970 que nomeou o capelão, o padre Tarcísio Pereira de Carvalho, tendo este sido o terceiro capelão oficial da PMRN. Em 1982, o capelão Tarcísio recebeu carta patente do então governador Lavoisier Maia, garantindo direitos e prerrogativas da função, tendo permanecido no cargo até o ano de 1983 quando foi reformado no posto de Major PM.

     Em 1984, já no governo de José Agripino Maia, foi nomeado como capelão PM através de Decreto o Pe. Antonio Cassiano da Silva, tendo este sido promovido ao posto de capitão PM no ano de 1987 no governo de Geraldo Melo. Neste mesmo governo, em virtude do aumento do efetivo da PM e a necessidade do apoio religioso, foi nomeado o padre Francisco das Chagas, sendo este o quinto capelão oficial da PM e que hoje, ainda atuante, ocupa o posto de major PM tendo em seu currículo, assim como todos os antecessores, grandes serviços ao efetivo da PM bem como a toda a sociedade potiguar. No ano de 1997, no governo de Garibaldi Alves, foi nomeado o padre José Alexandre Lopes da Silva, responsável pela pregação da palavra na região do Seridó Potiguar. Este capelão, hoje ocupando o posto de capitão é muito conhecido por ser operacional, inclusive participou ativamente do serviço ostensivo em sua região, sem deixar de lado o serviço religioso de seu mister.

     Finalmente, já no governo de Wilma Faria, foi nomeado através de concurso de provas e títulos, o sétimo e mais novo capelão da PM, o padre João Batista Chaves da Rocha, tenente Rocha. Este capelão desempenhou com muita desenvoltura as funções de coordenador da Coordenadoria de Assuntos para a Cidadania, da SESED, tendo realizado um forte trabalho com as comunidades no que toca a filosofia do policiamento comunitário. O padre João Batista, muito contribuiu para o crescimento da Capelania Militar Cristo Rei, inclusive tendo participado ativamente na reforma e modernização da Capela Cristo Rei que fica situada em área adjacente do Hospital da PM. Todos estes capelães tiveram sua provisão canônica com aval da Santa Igreja Católica Apostólica Romana.

     A Capelania desenvolve várias tarefas no âmbito da Polícia Militar no que toca a difusão da religião Católica. As atividades desempenhadas pela capelania militar, além das celebrações normais, são participação em eventos de cunho social da PM-RN, celebrações de batizados e casamentos e outras cerimônias que exijam a presença dos oficiais capelães, como a Páscoa dos Militares e confraternizações anuais. Finalmente, o objetivo mor da Capelania é trazer conforto aos corações dos homens e mulheres que envergam a farda da Polícia Militar.

Img:  Formatura no Quartel da Salgadeira

Permanência inoficiosa

Data: 23 abril 2012 - Hora: 15:28 - Por: Portal JH

Ou descanso merecido? Eis uma questão que tem provocado polemica no âmbito da corporação policial militar do Estado do Rio Grande do Norte e também noutras polícias pelo Brasil afora, afinal são vinte e seis Estados mais o Distrito Federal, que têm as suas próprias policias ostensivas. O serviço policial é de dedicação exclusiva e exige uma dose espetacular de esforço, empenho e desempenho.

Pois bem, durante a carreira de um militar estadual, que diga-se em primeira instância, é árdua, conflitiva, estressante e além de tudo, arriscada, tal militar, seja ele oficial ou praça, deve estar ciente de que tem por dever trilhar um caminho de pelo menos trinta anos de efetivo serviço. De fato, depois deste tempo, tendo passado por uma vasta experiência de trabalho e que com certeza, terá servido pelo menos em cinco unidades diversificadas, exceto se for especialista tal como músico, médico, dentista, enfermeiro etc, chega o homem à exaustão pelo trabalho realizado. Muitas das vezes os serviços são de vinte quatro horas ininterruptas, ou nas outras atividades também não menos estressantes. O serviço de polícia ostensiva é muito puxado.

Então, o que seria melhor para um integrante da Polícia Militar depois de, com muita sorte, conseguir alcançar aos seus sonhados anos de conclusão de trabalho, sem ter sido ferido, agredido, às vezes vilipendiado ou mesmo processado, o mais comum, em virtude dos ossos do ofício cotidiano? Ir para casa com direito ao seu merecido repouso, do lar com os seus no aconchego da família, é o que todos almejamos, ou ficar numa espécie de permanência inoficiosa, agregado ao setor de pessoal da instituição, sem função específica?

De nossa parte, com certeza, ao longo dos nossos quase vinte anos de serviço, a maior parte deles realizado nas ruas, nos escritórios transmudados de viaturas com escrivaninha de bordo e um rádio alerta às ligações ao centro de operações policiais que nos levam direto ao socorrimento e ao atendimento de ocorrências ou a quem mais precise, preferimos a primeira hipótese, até porque, depois de trinta anos de efetivo serviço ostensivo de segurança pública, é necessário que saiamos, descansemos e desta forma, desocupemos lugares que propiciarão aos demais que vêm logo abaixo, oportunidade de desempenharem também a sua parte no processo democrático do exercício da segurança ostensiva.

Mas eis que acontece que tem pessoas que creem que nada mais podem fazer ao acabar o exercício árduo da atividade policial. Ledo engano. Na verdade, a carreira de um policial militar é uma das mais puxadas no mundo do trabalho, todavia, nem por isso devemos pensar que nada mais podemos fazer, pelo contrário, ao chegarmos perto do que chamamos hoje de melhor idade, onde encontraremos mais tempo, o mundo se abre para nós. Depois deste tempo de labor, podemos viajar, ter novas experiências, estudar, enfim, desenvolver mais de mil atividades que podem transformar para melhor, nossas vidas.

Faltando apenas doze anos para completarmos nossa jornada na Policia Militar, a qual com muito orgulho e fervor servimos até agora, porque lidamos com o que gostamos, já começamos a traçar planos para o nosso futuro que somente à Deus pertence. Com certeza, ao completarmos nosso tempo de aposentadoria, certamente, iremos tomar o caminho do merecido repouso, até porque achamos que fazemos jus a isso. A não ser, a priori, se estivermos ocupando um cargo do tipo comando geral, ou dos grandes comandos dos quais fazem parte o Comando do Policiamento do Interior, Comando do Policiamento da Região Metropolitana ou mesmo os Comandos de Policiamento Regionais ou ainda numa outra função de Estado.

Não estaremos esperando agregados numa espécie de permanência inoficiosa onde estaremos ocupando vagas e não cedendo espaço para os mais jovens, com novas ideias, que com certeza, com a devida oportunidade, farão crescer a Corporação Policial Militar, tanto quanto os mais antigos fizeram ao longo destes 178 anos de existência. Pois o nosso lema diz: Vigilantis Semper, mas com o devido e merecido repouso depois do tempo de efetivo serviço.

Mairton Dantas Castelo Branco, major PM/RN (castellobianco@gmail.com)

Comando do Policiamento Metropolitano

             No mês de abril do ano de 2010 por iniciativa do atual comando da Polícia Militar, já com vistas a previsão do crescimento institucional decorrida diante da necessidade pelo policiamento ostensivo decorrente por uma demanda cada vez maior por segurança pública, foram criadas através de decretos várias unidades operacionais no âmbito da PM-RN.

Desta forma, foi extinto do Comando do Policiamento da Capital, passando este a operar agora como o Comando do Policiamento Metropolitano, abrangendo toda a Região Metropolitana de Natal. O Decreto do Poder Executivo de número  21.608, datado de 07 de  abril  do ano de 2010 dividiu o território do Estado em Áreas Policiais Militares e deu outras providencias e atribuições a cada órgão componentes do sistema de segurança pública ostensiva:

Foi neste ínterim que se pronunciou o poder público estadual: O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 64, da Constituição Estadual e considerando proposta do Comandante Geral da Polícia Militar deste Estado,  decreta: Art. 1º fica o território do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de articulação, desdobramento e emprego operacional da Polícia Militar, dividido em quinze áreas Policial Militares – APM (…)

O art. 2º, estabelece a competência de área de atuação do Comando do Policiamento Metropolitano, (CPM), dessa forma temos que o CPM possui como Unidades Operacionais subordinadas:  1º  Batalhão de Polícia Militar, com sede em Natal; 3º  Batalhão de Polícia Militar, com sede em Parnamirim; 4º  Batalhão de Polícia Militar, com sede em Natal; 5º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Natal; 9º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Natal; 11º  Batalhão de Polícia Militar, com sede em Macaíba; Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE), com sede em Natal; Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), com sede em Natal; Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM), com sede em Natal; Companhia Independente de Policiamento de Guardas (CIPGD), com sede em Natal; Regimento de Polícia Montada (RPMON), com sede em Natal; Companhia Independente de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), com sede em Natal e Companhia de Polícia Feminina – CPFEM, com sede em Natal, formando assim sua estrutura organizacional básica

Também conforme o decreto de criação, a área do Comando do Policiamento Metropolitano foi dividida da seguinte forma: Área Policial  Militar (APM) I - Sediada em Natal, compreende a região Leste da Capital, com os seguintes locais: Areia Preta, Tirol, Barro Vermelho, Petrópolis, Rocas, Ribeira, Santos Reis, Mãe Luíza, Lagoa Seca, Praia do Meio, Cidade Alta e Alecrim, sob a responsabilidade do 1º Batalhão de Polícia Militar; APM II - Sediada em Natal, compreende a região Sul da Capital, com as seguintes comunidades: Candelária, Capim Macio, Lagoa Nova, Neópolis  Nova Descoberta,  Pitimbu e  Ponta Negra,  sob a responsabilidade do 5º Batalhão de Polícia Militar; APM III - Sediada em Natal, compreende a região Norte da Capital, com os seguintes distritos: Igapó, Lagoa Azul, Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Redinha e Salinas, sob a responsabilidade do 4º. Batalhão de Polícia Militar; APM IV - Sediada em Natal, compreende a região Oeste da Capital, com as seguintes comunidades: Bom Pastor, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Cidade Nova, Dix-Sep-Rosado, Guarapes, Nazaré, Bairro Nordeste, Planalto e Quintas sob a responsabilidade do 9º Batalhão de Polícia Militar; APM V - Sediada em Parnamirim, compreende os seguintes municípios: Parnamirim, Nísia Floresta, Monte Alegre e São José do Mipibu, sob a responsabilidade do 3º Batalhão de Polícia Militar; APM VI - Sediada em Macaíba, compreende os seguintes municípios: Macaíba, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz, sob a responsabilidade do 11º  Batalhão de Polícia Militar.

O CPM tem como atribuição principal, com o apoio das unidades subordinadas, a preservação da ordem pública através do policiamento ostensivo nas vias e logradouros das cidades componentes da região metropolitana, além do que cabe ao CPM todo o planejamento estratégico e operacional de emprego do policiamento, seja nas vias públicas ou em grandes eventos como em estádios de futebol, datas festivas locais, como o Carnatal, que exige grande concentração e organização operacional e logístico. Na atualidade o Comando do Policiamento Metropolitano se prepara para a sua grande realização e para o qual já está desde já se preparando e antecipando: a Copa do Mundo de 2014 onde a  Capital do Estado sediará alguns jogos.

Por tudo isso, a região metropolitana de Natal, através do CPM,  pode contar com várias unidades  de policia  militar que trabalham diuturnamente pela segurança pública, atendendo principalmente através do número de emergência 190, mas também atuando de forma preventiva para a mantença da tranquilidade pública.

Dicas cotidianas de Segurança

Todos sabemos, desde 1988 quando a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada que o problema da segurança pública deixou de ser preocupação somente do Estado e passou a ser de todos de uma forma geral, mas guardadas as devidas proporções. Pensando assim, cada cidadão e cidadã também tem uma parcela de responsabilidade no que toca as políticas de segurança para o país. Lógico, não quis dizer a Magna Carta que o cidadão assuma as obrigações do poder público, mas que por dever, tem parcela de participação , principalmente quando falamos em segurança particular, do dia a dia, de cuidados básicos que devemos ter no nosso cotidiano.

            Pensando assim, tem algumas atitudes que o cidadão pode tomar que podem ajudar aos órgãos que labutam todos os dias para manter a segurança e a violência física em níveis considerados razoáveis, até porque o crime é fenômeno social. A começar por cuidados básicos na sua própria casa.

            Uma primeira dica que sugerimos é que participe ativamente da vida escolar de seus filhos ou daqueles que estão sob seus cuidados, é importante saber com que estão andando, conversando e mantendo relacionamento social; verifique o círculo de amizades de seus filhos, controle o acesso deles às redes sociais da internet, se possível, adote programas específicos que bloqueiam o acesso a conteúdos impróprios e registram toda atividade no computador, tem para todos os gostos e bolsos.

            Monte uma rede e um ciclo de amizades entre vizinhos e amigos, procure saber o cotidiano dos moradores contíguos, mas sem invadir sua privacidade. Procure saber o número de telefones fixos e móveis de cada um deles, pois estes podem ajudar em situações emergenciais, sem falar no vínculo de civilidade que se forma. O cultivo à civilidade que anda um tanto esquecida no Brasil.

            Fique atento a todo o movimento estranho na sua rua e nas ruas adjacentes, se você mora em logradouros urbanos; verifique sempre quem bate à sua porta, nunca abra a porta ou portão de vez sem se certificar com quem está falando. Se for um agente do poder público, destes que visitam sempre as residencias, tome uns cuidados específicos como procurar saber a identificação dos mesmos, se possível, ligue para o órgão ao qual o agente é lotado e se informe sobre campanhas que estejam acontecendo no Bairro.

            Sua casa é seu asilo inviolável, seu reino, portanto, segundo a legislação brasileira, ninguém nela pode adentrar sem o seu consentimento, exceto para socorrimentos ou em caso de flagrante de delito ou mesmo com ordem judicial, desde que obedecidas as formalidades legais.

            Se você mora em casa, nada como adotar um cãozinho, além de fazer companhia, é um excelente guarda de sua propriedade e pode ajudar muito alertando para movimentos estranhos na rua e dentro de sua propriedade. Antes de dormir, certifique-se que tudo está em ordem, faça um check list, verificando portas, portões e janelas, a prevenção pode ajudar muito e com certeza pode tirar você da condição de vitima em potencial.

            Luzes ligadas onde costumeiramente não ficam  podem despertar a atenção de criminosos em potenciais, portanto, procure sempre manter um padrão mínimo de iluminação na rua residencia porque em caso de viagens prolongadas ou em feriadões, estas ficando acesas, não demonstrarão situações diversas do cotidiano.

            Sabemos que se cada um fizer a sua parte, certamente teremos uma maior segurança e também contribuiremos consideravelmente para reduzir os índices atuais de criminalidade, e com pequenas medidas tomadas, poderemos contribuir significativamente com os órgãos que se empenham em trabalhar em prol da segurança  pública, principalmente com a Polícia Militar que está cotidianamente em busca da tranquilidade pública.

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