segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Rio Pitimbú, morte anunciada?

     O Rio Pitimbu, manancial que juntamente com a famosa lagoa do Jiqui, contribuem para o abastecimento de boa parte da capital potiguar e o circunvizinho município de Parnamirim, agoniza, assim como outros rios que um dia foram fontes de água para os habitantes de Natal e não tiveram salvação.
      A culpa da lenta morte deste importante leito de água que mesmo com a destruição iminente ainda preserva alguns resquícios de matas originárias é simplesmente da ocupação desordenada do solo urbano, sem planejamento ou estudos. Existe um grande interesse econômico sobre a ocupação das áreas derredor do Pitimbú, pois se trata de “lócus” altamente valorizado atraindo investidores imobiliários locais e mesmo grupos estrangeiros. Como não se pode conter o avanço do capital, o poder que fala mais alto em nosso país sobrepujando os demais poderes constituídos, poderá acontecer mais uma vez, em nome do desenvolvimento urbano, a morte de mais uma fonte de água boa e potável da nossa Grande Natal que já tem quase em sua totalidade, poços com excessos de nitrato e altas taxas de coliformes fecais. Toda a imprensa divulgou essa informação.
     Mas a cidade não pode parar. As pessoas se multiplicam consideravelmente e tudo isso requer maiores e melhores locais para a construção de moradias. Tudo bem. O desenvolvimento tecnológico e as melhorias nas condições materiais de existência não podem jamais ser preteridos. Mas o que se questiona é o fato de se poder com toda a facilidade, conseguir licença ambiental para construir casas e prédios em volta de mananciais de água doce, assim como foi na Lagoinha. Isto muito nos impressiona e o preço à pagar daqui a uns poucos anos será muito caro.
     O Ministério Público tem até se esforçado agindo como fiscal da lei no sentido de barrar alguns empreendimentos que estão literalmente matando o Rio Pitimbú, mas o que faz o MP senão “recomendar” que não se proceda de certas formas que trariam conseqüências nefastas e prejudiciais para a sociedade?
A justiça?, essa justiça brasileira feita com base no “civil law” do direito romano tendo herdado toda uma estrutura do modelo burocrático português pouco pode fazer diante das brechas da legislação que não vai nunca proibir aquilo que por lei não seja defeso. Será que haverá quem decida pela intervenção de uma obra de uma construtora de renome e com muito capital? É possível, mas isso é muito difícil que ocorra. É só observar: quantos “colarinhos branco” estão presos nas penitenciárias brasileiras?
     E quanto aos ambientalistas de plantão? Vimos muito clamor de ONGs junto aos órgãos do meio ambiente no tocante à obra da Prudente de Morais que também afeta o ecossistema do rio, mas não observamos ultimamente ninguém levantar a voz a despeito do assassinato gradativo do Rio Pitimbú, exceto o nosso secretário da SEMURB de Natal, o qual é digno de admiração pela pretérita ferrenha defesa do rio, mas que ultimamente depois da assunção da pasta, anda meio calado diante do descalabro que afeta este importante aqüífero potiguar. Até quando perdurará a destruição do Pitimbú? Não basta a ocupação já existente? Será o Pitimbú o futuro canal do Baldo ou o Rio das Quintas? Alguém duvida?
     Entendo que não podemos calar a voz diante da morte iminente de há muito anunciada do Rio Pitimbú. E olhe que não somos ambientalistas, mas é por questão de sobrevivência mesmo. Preocupação com nossos netos e bisnetos que herdarão tudo o que nós construirmos de bom e também de ruim. De onde iremos buscar nossa água potável que consumimos todos os dias? Será que ainda daqui a uns dez anos todos poderemos pagar por ela? Pois é, cada vez as fontes ficam mais poluídas e é necessário buscar-se noutros locais mais distantes dos mananciais contaminadoss pela ocupação desordenada do solo urbano.
     A palavra de ordem é: salvar o Pitimbú. Como? Com ações ordenadas de limpeza, ordens de demolições, retirada de construções irregulares, saneamento das já existentes e que obedecem os padrões mínimos de segurança para o manancial; de estudos técnicos; de desapropriações. Há diversas formas de salvar o Pitimbu. E quanto ao Potengi?. É um outro grande caso a ser pensado e de forma urgente.

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Militar Estadual - Estudante de Direito - Área da segurança pública.