Modelo militar ou civil?

      Em nosso entendimento, em virtude de nossa formação cultural, não se pode de imediato, sem uma profunda análise, definir qual seria o modelo adequado de instituição de segurança publica para se pôr em prática nas policias brasileiras. Já está mais do que comprovado de que ambos os modelos, policial civil e policial militar apresentam seus benefícios e suas dificuldades.

      Nos sabemos que a natureza do exercício da práxis da Policia Militar (PM), é essencialmente civil, isto é, as relações sociais que permeiam a ação da PM no seu cotidiano, aquilo que a pesquisadora Jaqueline Muniz (2001)* chamou de capilarização da democracia, onde no contato tete-a-tete, do policila com o cidadão, as ações democráticas ganham corpo e se cristalizam. Assim, essa função tão essencial para a manutenção do status quo da tranqüilidade pública, da chamada paz social.

     Nesse ínterim a Policia Civil também dá a sua contribuição. Voltada mais para a questão da policia investigativa, ela tem atuado de forma intensiva e assim, tem contribuído também para a preservação da ordem publica, contudo, contribuições a parte, as instituições de segurança pública tem influenciado na construção do Estado Democrático de Direito, principalmente com o advento da Constituição de 1988.

    Ambas as instituições têm importantes serviços prestados à sociedade brasileira, muito embora em algumas conjunturas especificas, fruto das condições sociais, tenham sido capturadas pelas elites econômicas e políticas brasileiras. E quando isso ocorre, tem-se por conseguinte um desequilíbrio no processo democrático, fomentado principalmente por um sistema de dominação e hegemônia no poder, mantidas sobremaneira pelas desigualdades entre as classes sociais.

      Diante desses aspectos apresentados, cremos que determinar pura e simplesmente, qual o modelo de instituição de segurança a ser seguido no Brasil, é extremamente difícil, pois o tema, escapa a condições meramente políticas ou econômicas, do contrário, vai mas além, porque é fruto de nossa herança cultural e dessa forma, não se podendo simploriamente como querem algumas pessoas, mudar o nosso sistema de segurança.

      Portanto, entendemos que os modelos são importantes e juntos completam o ciclo de policia, não sendo necessariamente nem melhor nem pior do que o outro. Contudo, o que realmente se precisa para que possamos melhorar as nossas condições em se tratando de segurança publica, é efetuar uma completa revisão e revitalização nos quadros das policias, investindo-se no homem, cidadão policial,  comprometido com a causa da segurança, até porque ele é ao mesmo tempo agente ativo e passivo dos serviços, ao mesmo tempo em que deve se expurgar os maus policiais de toda a natureza, fazendo-se com que os serviços sejam melhores a cada dia.


* A Crise de Identidade das Polícias Militares brasileiras, dilemas e paradoxos da formação educacional -  Security and Defense Studies Review Vol. 1 Winter 2001.

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