sábado, 29 de maio de 2010

Polícia Comunitária no Brasil e no RN


     No Brasil, a filosofia de Polícia Comunitária foi introduzida na década de 80, tendo como precursor o Coronel Carlos Nazareth Cerqueira da PM/RJ. As primeiras experiências de policiamento comunitário surgiram nas cidades de Guaçui e Alegre no Espírito Santo em 1988, locais com grande índices de criminalidade. Após um trabalho em conjunto envolvendo o policiamento e a comunidade, foram obtidos resultados surpreendentes. Outro exemplo é o Jardim Ângela em São Paulo/SP o qual, segundo a ONU, era o local mais violento do mundo, com trinta homicídios por dia.

     Em algumas comunidades como no Jardim Ângela em São Paulo, onde os índices de criminalidade se encontravam em níveis inaceitáveis e comprometia a segurança executada pelo poder público que estava em xeque diante da situação. A comunidade clamava por segurança às autoridades diuturnamente. Com a implantação do policiamento comunitário, a realidade local mudou. Com o efetivo envolvimento e participação comunitária, após esse implemento, a sensação de segurança com o novo policiamento alcançou  um patamar aceitável e se tornou referencia para dezenas de outros projetos de segurança comunitária principalmente em comunidades que apresentavam alta incidência de criminalidade.

     Assim, essa filosofia de policia ganhou os Estados brasileiros que tem demonstrado real interesse e aceitação do policiamento comunitário pois esta filosofia de polícia quando eficazmente implantada, traz de volta a policia à comunidade pois não se pode negar o papel pedagógico e de proteção da Polícia Militar enquanto instituição democrática provedora da sonhada paz social.

     No Rio Grande do Norte, o primeiro contato com o tema Policiamento Comunitário foi nos idos de 1995, quando do Curso de Formação de Oficiais da PM-RN, que formou a primeira turma na Academia Coronel Milton Freire de Andrade. Afora os contatos na escola, o tema passou bom tempo engavetado, até que a turma de Aspirantes 1997, saindo do nicho acadêmico, começou a colocar em prática novas idéias, é lógico, capitaneada pelos oficiais mais antigos.

     Um dos primeiros projetos pilotos no RN foi alçado no Barro Vermelho em Natal por volta do ano 2000, onde o atual Capitão PM Marcelo Antonio, conseguiu, juntamente com um efetivo de aproximadamente vinte PMs, zerar as ocorrências naquela comunidade. Este resultado foi amplamente divulgado na imprensa local e contribuiu mais ainda para outros vôos dessa filosofia de policiamento. Consolidando de vez a iniciativa fosse de vez implementada. Depois disso, Oficiais da PM-RN, foram mandados à outros Estados da Federação para participarem dos cursos nacionais de policiamento Comunitário, patrocinados principalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

     Seguidamente, o projeto se expandiu e em  2002, foi criado o 9º BPM, sob o Comando do Major Araújo Lima, depois Tenente Coronel, que, com a experiência a nível nacional, tendo freqüentado dezenas de cursos, especificamente de policiamento comunitário, implementou a filosofia definitivamente em Natal. Bairros como Potilandia, Neópolis, receberam curso de policiamento comunitário, onde participaram conjuntamente PMs e moradores locais. Logo estas comunidades receberiam sua base, viatura e efetivo policial. Não se pode olvidar da participação fundamental do Coordenador a assuntos comunitários da Secretaria de Estado de Segurança, Padre João Batista que com um trabalho de dedicação exclusiva, contribuiu sobremaneira para a implementação da policia comunitária em Natal e Mossoró que recebera suas bases de policiamento comunitário.

     Em 2003 fora desmembrada a 3ª Companhia de Policiamento Comunitário, com sede cedida pela própria comunidade do Conjunto Santarém que iniciou as atividades de segurança comunitária. Nova Natal, Gramoré, Parque das Dunas, Soledade II, Jardim Progresso, Santa Catarina, Planície das Mangueiras, e Alvorada, todas essas comunidades da Zona Norte, receberam suas viaturas, bases e policiais que passaram a interagir com as populações comunitárias. Os resultados foram positivos. Conseguiu-se inicialmente integrar a comunidade e a polícia para o bem comum em prol da segurança.

     Bom, de 2004 para hoje, a filosofia de policiamento comunitário perdeu um pouco de sua importância. Sempre se buscando tecnologias novas, as vezes esquecem-se esquemas simples de policiamento que, com a devida interação com a população local, acabam por trazer muitos benefícios. E a filosofia de policiamento comunitário contribui sobremaneira para aproximar o Estado da sua comunidade, principalmente no que toca a segurança pública um dos problemas principais do poder executivo nos dias de hoje.

     O último projeto do Comando da PM-RN, visa a nova implementação dessa filosofia de policiamento. Para isso, criou o BPChoque que funciona como um segundo esforço para o Policiamento Comunitário. A exemplo deste novo projeto, o 4º BPM transformou todas suas companhias de policiamento em unidades de policiamento comunitário, buscando novamente a integração comunitária. Consideramos que diante disso, possa haver o retorno mais eficaz das técnicas do policiamento comunitário e com isso, melhorarem-se as condições de segurança para as comunidades participantes deste projeto considerado de importância considerável.
     É esperar para receber os primeiros resultados do retorno dessa iniciativa que onde foi implementada, resultou em dados positivos para todos. Comunidade e polícia, andando sempre juntos para se melhorarem as condições de segurança.




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Militar Estadual - Estudante de Direito - Área da segurança pública.