Alcaçuz, uma bomba- relógio
Publicação: 16 de Maio de 2010 - Roberta Trindade - repórter
À noite o céu é ainda mais bonito do que em outros lugares, todo estrelado. Por alguns segundos é possível acreditar que se está no paraíso, mas ao olhar ao redor, a sensação muda repentinamente. A paz se transforma em medo, em questão de segundo. É como se fosse uma bomba-relógio. Aquela batida forte e os gritos desesperados chegam aos ouvidos. São os presos que estão no castigo “batendo chapa”. Fundada em 26 de março de 1998 e planejada dez anos antes pelas arquitetas Lavinia Negreiros e Rosanne Albuquerque, a Penitenciária Doutor Francisco Nogueira Fernandes é a conhecida Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta - considerada de segurança máxima, ou pelo menos era. Júnior Santos
As deficiências são tantas que é difícil enumerá-las. Talvez o mais grave seja a falta de condições de trabalho para os policiais militaresO projeto da penitenciária foi um trabalho de conclusão do curso de Arquitetura da UFRN. Bem longe de tudo aquilo que foi planejado por Lavinia e Rosanne. as constantes fugas fazem da unidade prisional um barril de pólvora. Se o projeto original tivesse sido executado no seu todo, a fragilidade do sistema talvez não fosse hoje um dos fatores que podem estar facilitando a ação dos presos que quase sempre fogem sem serem vistos.
As deficiências são tantas que é difícil enumerá-las. Talvez o mais grave seja a falta de condições de trabalho para os policiais militares e agentes penitenciários. Falta tudo. Algemas, armas, viaturas e até colete à prova de balas; não há medicamentos e muito menos médico ou dentista. Assistente social e psicóloga nem pensar.
Por turno de serviço – se ninguém faltar ou ficar doente - são cinco agentes penitenciários, mas geralmente só trabalham três. Na guarda interna, na quinta-feira (6) e na sexta-feira (7) haviam apenas três policiais do Grupo Tático de Operações (GTO), duas armas e só uma algema. São dez guaritas, porém, somente nove têm sentinelas. Não há efetivo suficiente. Há também um PM no observatório e outros dez policiais que se revezam na guarda da unidade. Deveriam ser 25 Pms na guarda externa de Alcaçuz, mas nem sempre é assim.
São apenas oito coletes à prova de balas para todo o efetivo. A fabricação é de 4 de novembro de 2004 e a durabilidade é de três a cinco anos de uso, dependendo da marca. Construída em uma área de duna, o campo de visão para quem faz a segurança da unidade é pequeno. Quem está em uma guarita na frente da penitenciária não visualiza as laterais ou o fundo e vice-versa. Antigamente se fugia por meio das teresas- cordas feitas de lençóis, mas agora os túneis propiciam mais facilidade para os detentos que contam com a escuridão da noite e com a falta de estrutura da penitenciária. Após cavar um túnel e traçar a rota de fuga é só esperar a hora certa para “ganhar o mundo”. E, quase sempre, dá certo.
Hoje, Alcaçuz tem 620 apenados entre condenados e presos provisórios. São quatro pavilhões. O número 1 é considerado o mais perigoso, porém, na última fuga, os presos fugiram do pavilhão 4 (localizado no fundo da unidade). Outro problema enfrentado por quem trabalha ou “mora na penitenciária” é a energia elétrica. Constantemente a penitenciária fica sem luz e, aí, o desespero é geral. Quando chove também é normal ter queda de energia. A fiação é subterrânea e, segundo PMs e agentes, não existe manutenção. Após ativado, o gerador ainda demora cerca de 15 minutos para começar a funcionar. Quando acaba a luz, os guariteiros atiram nas laterias do muro (para o lado de dentro) para evitar possíveis fugas. Como estão acostumados com a falta de energia, os sentinelas abrem fogo em sequência. Primeiro a guarita 1, depois a 2 até chegar na guarita 9 (já que a dez não tem policial por falta de efetivo).
Uma cerca elétrica foi instalada em parte do muro da instituição, entretanto, PMs disseram que membros dos direitos humanos mandaram retirar.
Sem bloqueadores de celulares, a penitenciária possui um equipamento de Raio-X para revista de roupas e alimentos e um detector de metais para revista pessoal.
O esgoto a céu aberto exala um cheiro horrível não só para quem está detido, mas principalmente para os sentinelas que trabalham entre as guaritas 3 e 4.
Parte do alicerce do muro da penitenciária está totalmente desprotegido. Localizado atrás da unidade, nas proximidades da guarita seis, em bem pouco tempo pode trazer problemas de rachaduras. Os entrevistados pela TN, com receio de represálias, preferiram não divulgar a identidade, mas um profissional descreveu Alcaçuz de forma bem clara: “Aqui a gente não trabalha, briga pela sobrevivência”.
Condições do observatório são precárias
O observatório de Alcaçuz é o ponto mais alto da penitenciária, local onde o sentinela visualiza parte da unidade. É possível ver a frente dos pavilhões 1, 2 e 3, a estrada de barro que liga Pium à Alcaçuz, a mata e parte da comunidade Hortigranjeira. Mas o campo de visão de quem está lá em cima não é completo. Apenas se vêem as laterais dos pavilhões. Durante a noite, a dificuldade é bem maior, não se enxerga quase nada. As condições para o sentinela chegar até o observatório são precárias. Pela primeira vez uma equipe de reportagem chegou até o topo. O observatório é uma torre com 38 metros de altura. É necessário subir 69 degraus de uma escada de ferro junto ao paredão, o que dificulta ainda mais a subida. São nove minutos até a base (o ponto mais alto), onde fica o policial com um fuzil.
Se “pra descer todo santo ajuda”, no observatório é bem diferente. A descida é bem pior. Lá de cima quem olha para baixo sente um “frio na barriga” e pode até passar por momentos de temor e desespero. Qualquer deslize - uma queda, por exemplo, pode levar o policial à morte. Um dos guardas, ao chegar no observatório para trabalhar, passou mal devido a altura e precisou ser resgatado por meio de cordas pelos colegas de trabalho. Nem todo mundo quer trabalhar no local. Em uma emergência ter que subir ou descer todos aqueles degraus com agilidade e com um fuzil 762 pesando três quilos e duzentos gramas, nas costas, sem dúvida não não é tarefa fácil. Quando chove, a umidade provoca choques na escada devido às instalações precárias de energia elétrica. Praticamente todos os policiais que trabalham no observatório já tomaram choque durante o expediente.
Sem reforma desde a construção, infiltrações existem há muito tempo e nada é feito para contornar a situação. Lá no alto, o sentinela ainda sofre com o calor forte durante o dia, o vento e o frio nas tardes e noites e no inverno, quando chove com mais frequência, é água para todo o lado. Não há como se proteger. Não tem janelas ou vidros. É como se fosse uma guarita de extensão superior às normais e com três aberturas para que o policial tenha um campo de visão maior. Nas paredes do observatório estão escritas frases que refletem o que os profissionais vivenciam naquele lugar. Em uma das frases um dos sentinelas escreveu: “O coração de Jesus está comigo”. Em uma outra, talvez o verdadeiro retrato da instituição: “Alcaçuz, o abandono está aqui”, frase de um autor desconhecido que, provavelmente, trabalhou ou ainda trabalha naquele local.
Nem piscar eles podem
Trabalhar em uma das guaritas em Alcaçuz talvez seja tarefa das mais difíceis atribuídas aos policiais militares da guarda externa da penitenciária. Cada guariteiro deve permanecer três horas em pé, por turno de serviço em uma das guaritas e “nem piscar”. Todo cuidado é pouco para se evitar fugas. Até aí, o trabalho não é tão árduo assim. Os profissionais que trabalham nas guaritas mais próximas da entrada da penitenciária sofrem um pouco menos que os designados para ficar na parte de trás da unidade. A reportagem da TN percorreu toda a lateral do muro de Alcaçuz, durante a tarde e também a noite de quinta(6) e sexta-feira 7. A cada passo, a sensação de estar indo de encontro ao inimigo.
É extremamente perigoso caminhar até as guaritas, principalmente quando escurece. A guarita de número seis é um bom exemplo do descaso das autoridades. É a mais vulnerável. Para chegar até lá (à noite), boa parte do caminho é feito em completo escuridão. De um lado, o muro da penitenciária, arbustos e a trilha nas dunas, por onde os policiais passam. Do outro lado, só mato fechado. É difícil enxergar um “palmo na frente do nariz”. Conseguir visualizar um preso fugindo por um túnel é praticamente impossível. Não existe campo de visão. Se houvesse iluminação seria mais fácil enxergar ao redor da unidade penitenciária. Em outras guaritas, o problema também é parecido. A distância de uma para a outra é de 100, 200 e até quase 300 metros. Para percorrer todo o percurso do muro de Alcaçuz são 1.160 metros ou 31 minutos a pé, em meio a dunas, muito mato, insetos e o medo que aumenta a cada segundo. Os sentinelas, na maioria das vezes, fazem o percurso sozinhos até a guarita, seja dia, noite ou madrugada. Andam armados, mas sem coletes à prova de balas. São alvo fáceis.
Todos os sentinelas que conversaram com a reportagem garantiram que o medo de um ataque por parte de bandidos é grande e que, somente com a proteção divina para continuar na profissão.
Além do salário de R$ 1.670, o guariteiro recebe seis diárias de R$ 50 cada, para trabalhar em Alcaçuz. Os problemas não acabam por aí. Quando chove, os sentinelas ficam embaixo da chuva. Todos se molham, por não existir uma maneira de se proteger; nem capa de chuva eles recebem e as guaritas não têm janelas ou vidros.
As trocas de turno durante a noite acontecem às 20h, às 23h, às 2h, às 5h e assim por diante. É das guaritas que se visualiza o que acontece no pátio da penitenciária, mas é quase impossível ver do lado de fora da unidade. Rente ao muro não se enxerga mais nada. O preso que se arrisca consegue escapar sem muita dificuldade. A falta de estrutura da unidade facilita a ação dos apenados. Prova disso foi o que a TN constatou. Dois túneis que foram utilizados para fugas continuam totalmente abertos do lado de fora do muro da instituição.
Quando um apenado foge, a culpa tem sido, quase sempre, dos sentinelas, mas será que a culpa é realmente deles?
Em nenhuma das dez guaritas erguidas ao redor da penitenciária a iluminação funciona na sua totalidade. Em cada guarita deveriam estar funcionando dois refletores, um do lado direito e o outro do lado esquerdo. O que não acontece.
Projeto das arquitetas dificultaria as fugas
As arquitetas Rosanne Albuquerque e Lavínia Negreiros por meio de um projeto criaram a Penitenciária de Manutenção – hoje transformada em Penitenciária de Alcaçuz. O projeto, desenhado em 1988, é moderno e, se fosse colocado em prática, na sua totalidade, poderia solucionar inúmeros dos atuais problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. De acordo com Rosanne, não poderia ter vegetação de nenhuma espécie dentro ou fora da unidade. “É a recomendação para se construir uma penitenciária”. A arquiteta lembra que depois de muita visita e pesquisa no Complexo Penal João Chaves, ela e a amiga de turma perceberam que os presos ficavam ociosos. “Em mente vazia não há ressocialização”, por isso decidiram fazer uma penitenciária com escola, oficinas, espaço para hortas e área de lazer.
No projeto haviam três alambrados que dificultariam a fuga de presos. Pelo projeto original, os presos teriam que passar pelos alambrados para depois tentar fugir pelo muro. Outra descoberta das arquitetas foi a de que os apenados da João Chaves ficavam muito tempo confinados, ao ponto de alguns entrarem em desespero e bater com a cabeça nas grades. “Isso nos preocupou bastante”. Diante da situação encontrada no antigo presídio, as estudantes decidiram montar a estrutura de uma penitenciária que daria condições aos apenados para serem ressocializados. O projeto foi feito encima desta perspectiva. Mas o que se vê em Alcaçuz, em 2010 é bem diferente do que foi idealizado em 1988. “Queríamos que os apenados ficassem o dia inteiro ocupados”.
Rosanne conta que na planta havia, inclusive, passarelas cobertas onde seria possível os agentes circularem. O que também não foi erguido. Questionada se é correto Alcaçuz ter sido erguido encima de dunas, Rosanne diz que quando ela e a amiga criaram o projeto, a construção seria na cidade de Macaíba. “Era um trabalho de conclusão de curso. Quando fomos convidadas para colocar em prática não sabíamos onde seria construída. Não é favorável realizar uma obra encima de dunas”.
Projeto original
1 Unidade de guarda militar
2 Unidade dos agentes
3 Unidade da administração central
4 Unidade de inclusão e observação (triagem)
5 Unidade médica
6 Unidade de lazer (quadra coberta)
7 Unidade de visita (intima)
8 Unidade de serviços gerais
9 Unidade da cozinha/ padaria/ lavanderia
10 Unidade de vida (pavilhões onde ficam os presos)
11 Unidade de ensino
12 Unidade de trabalho
13 Quadra poliesportiva com pista de corrida.
Leonardo descarta um novo caldeirão do diabo
O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, disse que não vê Alcaçuz como o novo Caldeirão do Diabo (Complexo Penal João Chaves). O secretário explica que pela própria concepção arquitetônica não é possível a unidade de Nísia Floresta se transformar no Caldeirão do Diabo onde ocorrerram inúmeras fugas. “Construímos mais uma guarita por causa do “ponto cego” (difícil visualização). Temos também um pavilhão somente para presos provisórios. O projeto inicial foi obedecido”.
Sobre a deficiência de agentes penitenciários, Arruda enfatiza que novos profissionais irão tomar posse. E que amanhã, 17, em um hotel em Ponta Negra, zona Sul da capital, os novos agentes vão escolher onde irão trabalhar. “Conforme o edital, o aprovado escolhe para onde quer ir, de acordo com a classificação”.
O secretário revela que vai designar 70 homens e seis mulheres para trabalharem em Alcaçuz. “Eu reconheço a deficiência do efetivo. Temos ao todo 30 agentes trabalhando na unidade”.
Sobre o setor médico que não existe em Alcaçuz, Leonardo Arruda afirma que o prédio construído para atender os apenados foi transformado em ala para policiais militares presos e também para o pessoal (presidiários) que trabalha na penitenciária.
Dentro do Plano Nacional de Saúde, a Sejuc adquiriu uma cadeira de dentista. “Estamos equipando, temos detector de metais também”. Outra intenção do secretário: “Queremos agora realizar a videoconferência para que os apenados sejam ouvidos sem que tenham que sair da prisão”.
Leonardo disse que nos próximos meses será construído o pavilhão cinco com 400 vagas, reconhece “as dificuldades naturais” e promete “fazer uma passarela interligando as guaritas”.
A novidade é que Alcaçuz poderá ter um novo diretor. A solicitação já foi feita ao Ministério da Justiça para que Rogério Baicere (ex-diretor da Penitenciária Federal de Mossoró) seja colocado à disposição da Sejuc.
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