Prisão no RN III

Só um adendo, a Colonia Penal João Chaves antes de ir para a Zona Norte funcionou em parte da atual Escola Agrícola de Jundiaí inclusive os próprios presos ajudaram na construção da escola. Fatos gentilmente lembrados pelo Historiador da PM-RN, Coronel Angelo em sua Cronologia da PM-RN e também pela obra do Professor Rivaldo dOliveira, renomado mestre da EAJ.

Com o passar do tempo, a cidade de Natal foi aumentando e a Zona Norte da cidade, região que mais tem crescido nos últimos anos, tomou conta das imediações do presídio. Hoje há uma população de milhares de pessoas que moram na parte da frente, ao lado e por trás da penitenciária João Chaves. Diante disso, muitas vezes sofrem com as fugas, rebeliões e outras situações criticas que disseminaram medo as gerações que vivem em volta da penitenciaria. Tudo isso trouxe ao imaginário popular o estigma de “caldeirão do diabo”.

Nos anos noventa foram registradas mais mortes na colônia penal Dr. João Chaves do que nas décadas anteriores. Somente para se ter uma idéia, somente em uma única tentativa de fuga ao cair da noite morreram oito pessoas presas que caíram prostradas pelas ruas adjacentes à colônia penal depois uma fuga em massa.  Esse grande problema de carceragem na capital, só diminuiu quando no ano de 1998, foi inaugurada a Penitenciaria Estadual de Alcaçuz, presídio considerado de segurança máxima, que veio a absorver grande parte da população penitenciária Dr. João Chaves.  Entretanto, não se acabaram os problemas de carceragem em Natal.

 Não podemos deixar de mencionar o surgimento na década de 1970, de uma outra penitenciária no Estado que passou implementar políticas penitenciarias de ressocialização. Trata-se da Penitenciária Agrícola Mario Negocio na cidade de Mossoró-RN, que ao contrario do Complexo Penal Dr. João Chaves, ainda continua funcionando com toda a capacidade para qual foi projetada e está apresenta bom estado de conservação, sendo poucos os casos de eventos críticos surgido nesses quase trinta anos de funcionamento.

Essas foram às primeiras penitenciárias voltadas para a tentativa de resolução da questão da reinserção social do condenado. Fora essas duas, encontramos apenas pequenos presídios nos demais municípios, geralmente funcionando nos mesmos prédios onde estavam abrigados os quartéis da Policia-Militar, como é  o caso de Pau dos Ferros-RN.

No último quartel da década de noventa, com a inauguração da Penitenciária de Alcaçuz, (Penitenciaria Estadual Francisco Nogueira Fernandes), volta ao Estado a preocupação com a questão penal, no que toca a criação de vagas para presos condenados. Note-se que em trinta anos, foram construídas apenas duas grandes penitenciarias no Rio Grande do Norte.

No mesmo ano em que foi construída a penitenciaria de Alcaçuz, foi também entregue a Penitenciária Estadual do Seridó, situada na cidade de Caicó-RN, local onde até hoje foram registrados poucos problemas de maiores proporções. Já no ano de 2002, foi inaugurada o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes em Natal, no mesmo quarteirão onde estão situados os Hospitais de Custódia e o Complexo Penitenciário Dr. João Chaves.

Em dois mil e quatro foram inauguradas algumas cadeias publicas e penitenciarias no Estado.   Em Caraúbas e Mossoró estão situadas cadeias publicas e na cidade de Parnamirim foi construída mais uma penitenciária estadual. Posteriormente foram entregues à administração do sistema penitenciário do Estado, duas delegacias da Policia Civil, que estão funcionando como Centro de Detenção Provisórias (CDP) mas em condições precárias,  completando-se assim na atualidade quadro oficial sistema penitenciário do Estado. Nesse sentido se complementa o atual quadro do sistema penitenciário Norteriograndense que foi inchado com delegacias rebatizadas de CDP.

Em linhas gerais, notamos  no que toca a questão da carceragem no Rio Grande do Norte, maiores problemas nas delegacias de Policia Civil, onde ainda se mantêm  custódia de muitas pessoas presas provisoriamente, em aguardo de sentença. Não raro, temos também vários casos onde a pessoa presa já foi sentenciada, mas ainda permanece nas carceragens por falta de vagas nos estabelecimentos penais do Estado. Em todos esses aspectos de falhas estruturais e sociais e, ainda da administração da justiça penal, surgem os problemas que no nosso Estado, degeneram em crises diárias, que são administradas pelas direções dos estabelecimentos  e que, se não forem devidamente geridas, podem degenerar em graves crises no sistema.