Tribuna do Norte e a questão carcerária no RN

CDPs devem receber 490 agentes

Publicação: 18 de Abril de 2010 às 00:00

 

A estrutura e o espaço não são os ideais, assim como a segurança oferecida também não é eficiente. Mesmo superlotados, sujos, desconfortáveis e inseguros - a maioria é guardada apenas por três policiais militares - a quantidade dos Centros de Detenção Provisória deve aumentar em Natal até o final do mês, uma medida da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para amenizar o problema da falta de vagas no sistema carcerário potiguar.

Para este mês é esperada a nomeação de 490 agentes penitenciários, fato que deve transformar a 14ª Delegacia de Polícia em Felipe Camarão, a 15ª, em Ponta Negra, a 12ª, no Santarém, e a 11ª, em Cidade Satélite, em novos CDPs. “Não são o espaços ideais, mas são os que temos. Vamos utilizar esses prédios porque eles já possuem uma estrutura mais próxima da correta”, justificou o coordenador dos CDPs de Natal, capitão Mairton Castelo Branco.

Os novos agentes penitenciários já chegam conhecendo a realidade: desde o dia 17 de dezembro, os agentes do CDP de Parnamirim não recebem diária que, por lei, é de R$ 50 por seis horas de trabalho. “Eles estão querendo pagar R$ 100 por 24 horas e ainda não há previsão para que isso ocorra”, afirmou um agente penitenciário - nome preservado - que fica de serviço durante o dia no CDP de Parnamirim, na Grande Natal.

Em Parnamirim, por sinal, a questão da segurança é praticamente ignorada. São 93 presos guardados por, apenas, dois policiais militares durante a noite. “Nós não cuidamos dos presos. Isso fica a cargo do agente penitenciário que vem durante o dia. Nosso trabalho é só evitar que eles fujam, mas é difícil. Essa quantidade de presos com apenas dois policiais guardando, o que podemos fazer? Se quisessem, podiam matar a gente, roubar nossas armas e haveria ainda uma fuga em massa aqui”, afirmou o PM - nome também preservado.

A noite do CDP, além da insegurança, é de desconforto. “Já viu o alojamento daqui? Se resume a dois colchões no chão. Não tem condição alguma. Ainda tem o problema dos carrapatos. Não há como descansar durante os plantões de 24 horas”, contou o PM. Se a situação está assim para os PMs, para os presos ainda é pior. As seis celas do CDP têm 6 m² e abrigam 15 presos cada. “O recomendado eram dois por cela, até pela questão da segurança e não só dos direitos humanos. Mas acho que elas ainda aguentam mais três, cada uma”, afirmou, ironicamente, o agente penitenciário.

Os cinco CDPs instalados em Natal também estão todos acima da capacidade recomendada. “A situação só poderá ser resolvida com a formação dos novos agentes penitenciários, pois transformaremos mais delegacias em centros. Atualmente, não temos condições de fazer isso porque falta agente penitenciário”, afirmou o capitão Castelo Branco.

São 40 presos no CDP Zona Norte 2, que funciona onde era a 9ª Delegacia de Polícia, no Panatis. Mais 130 no Zona Norte 1, onde já foi a Delegacia de Plantão da Zona Norte. “O número lá é maior porque nele há também uma estrutura maior. Além disso, há uma ala para as mulheres também”, explicou o capitão Castelo Branco.

"A foto acima é meramente ilustrativa"