Sinpol anuncia greve para o próximo dia 3 de maio
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol/RN), anuncia nova greve no próximo dia 3 de maio. A decisão foi tomada ontem, em uma assembleia geral da categoria antes do início da manifestação junto aos policiais militares e bombeiros militares pela aprovação da PEC 446. Apesar de se tratar de uma nova paralisação, a reivindicação é uma antiga conhecida da sociedade potiguar: a retirada total dos presos das delegacias.
Alex Régis
Policiais civis, militares e bombeiros fizeram uma manifestação no Centro para pressionar a aprovação do piso salarial nacionalPor se tratar de um assunto tão discutido é que, desta vez, o Sinpol não aceitou o pedido do Governo de mais prazo para solucionar a questão. “A gente se reuniu com o chefe do Gabinete Civil do Estado, Leopoldo Rosado, e ele afirmou que ainda estava conhecendo a situação e isso não podemos aceitar. Não podemos concordar que depois de tanto tempo pedindo a retirada dos presos o novo Governo assuma sem saber direito do que se trata”, afirmou a presidente do Sinpol, Wilma Marinho.
Segundo a direção do Sindicato, ainda foi tentado com o Governo conseguir, de todo jeito, ao menos uma proposta para ser apresentada na assembleia da categoria, mas como nenhuma foi apresentada, o jeito foi optar pela paralisação. “No próximo dia 3 entramos em greve e, a partir desse dia, nenhum policial civil vai mais aceitar fazer, por menor que seja, um trabalho carcerário”, afirmou Wilma.
Antes de realizar essa nova paralisação – a terceira de dezembro até hoje – a categoria chegou, inclusive, a ceder o prédio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para que nele pudesse ser instalado um novo Centro de Detenção Provisório (CDP) para ajudar a diminuir o déficit do sistema carcerário potiguar, mas a “boa vontade” não surtiu efeito. “Entregamos o prédio no dia 26 de março e, até agora, não há nenhum projeto para a transformação dele em um CDP. Isso é um absurdo. Hoje existem 180 presos em Natal e 200 na Região Metropolitana da Capital. No interior, são cerca de 700. Algo precisa ser feito”, declarou a presidente. Outro fato que serviu para mostrar para o Sinpol a “falta de agilidade” do Governo foi a questão da nomeação dos 490 novos agentes penitenciários, que ajudariam a transformar mais quatro delegacias da Capital do Estado em CDPs. “A previsão era o dia 16 de abril. No entanto, o curso já terminou e até agora o concurso ainda não foi nem homologado. Continua esperando na Secretaria de Administração do Estado”.
A respeito dos agentes penitenciários, inclusive, o Governo do Estado não está pagando diárias desde o dia 17 de dezembro, o que tem feito muitos deixarem de realizar plantões. “Por lei, devemos receber R$ 50 por seis horas de trabalho, mas o Governo está querendo pagar R$ 100 por 24 horas de serviço e isso é uma exploração”, afirmou um agente penitenciário que pediu para não ser identificado. O impasse ainda não tem data para ser resolvido.
Militares marcham em favor do piso salarial nacional
Assim como em todas as outras capitais do Brasil, em Natal também houve na manhã de ontem uma marcha das polícias Civil e Militar e dos Bombeiros pedindo a aprovação do piso salarial nacional, a PEC 446, que está tramitando no Congresso Nacional. A expectativa é que até junho, os policiais já tenham um “salário mínimo” unificado.
A proposição do piso salarial nacional começou com a PEC 300/08, que defendia, para todos os policiais e bombeiros do país, uma remuneração igual ou superior a dos policiais militares do Distrito Federal. Após ser aprovada em várias comissões e no plenário da Câmara Federal, a PEC 300/08 foi aglutinada à PEC 041/08, que dizia respeito ao piso dos policiais civis e que já tramitava no Senado, transformando-se na PEC 446/10.
A PEC 446/08 já foi votada no Senado em 1º e 2º turnos e também passou pelo Plenário da Câmara. No entanto, a aprovação dela está esbarrando no valor do piso salarial - que seria de R$ 3,5 para praças e de R$ 7 mil para oficiais. “O problema está sendo esse piso definido, porque não adianta só ser demagogo, aprovar o piso, sem que os estados tenham condição de pagá-lo. É preciso discutir esse valor para que não seja algo inalcançável. A previsão é que ela seja aprovada até julho”, afirmou a deputada federal Fátima Bezerra, uma das que defende a aprovação da PEC. Atualmente, PMs e bombeiros no Estado recebem um salário de R$ 1,8 mil, enquanto os policiais civis ganham um valor inicial de R$ 2,5 mil.
“Estamos fazendo essa manifestação para chamar a atenção da sociedade para a PEC, pois compreendemos que um policial pago de forma mais justa, é um policial mais eficiente, exercendo um papel melhor na segurança”, afirmou o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Jeoás Nascimento, durante a manifestação, que começou na avenida Rio Branco, em frente ao Sinpol/RN, passou pela avenida Princesa Isabel e realizou um ato público na João Pessoa.
A Associação de Cabos e Soldados prepara para a próxima semana, possivelmente, uma assembleia para definir como será feita a manifestação que pedirá a implantação do Plano de Carreiras dos praças da PM e a definição da carga horária dos policiais militares. Segundo Jeoás Nascimento, o decreto que será assinado pelo governador Iberê Ferreira, provavelmente na próxima semana, não atende às reivindicações da categoria. “Ele está criando uma proposta onde os praças, depois de três anos, podem subir de categoria realizando uma prova, e não queremos isso. Nossa reivindicação é que seja da mesma forma que acontece com os oficiais, pelo tempo de serviço”, afirmou o presidente da Associação.
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