Reconhecimento do policial brasileiro
Ultimamente temos presenciado através da mídia e da sociedade como um todo, uma crescente valorização da carreira policial militar em reconhecimento à função exercida com dedicação e às duras penas. Nesta profissão, a cada dia, coloca-se em risco a própria vida em nome do próximo ou de toda a coletividade. São no mínimo trinta anos dedicados à causa da segurança pública.
As conquistas estão chegando paulatinamente e são frutos do processo de democratização porque passa o Brasil desde o fim do regime militar e principalmente após a promulgação da Constituição cidadã de 1988. Muito embora ainda haja elos diretos com as Forças Armadas, principalmente com o tradicionalíssimo Exército Brasileiro de muitas glórias e conquistas, o caminho está sendo trilhado de forma a separar as funções exercidas que são totalmente opostas.
A proibição de fazer greve como todo o cidadão, prevista também na própria Carta Magna, ainda é reflexo do militarismo dentro das corporações policiais que lhe é peculiar. Todavia esta proibição legal não tem impedido dos policiais promoverem movimentos reivindicatórios que não tenham conotação de greve e que sejam pacíficos.
Exemplo disso aconteceu em meados do mês de março de 2010 quando policiais militares de vários Estados brasileiros no Distrito Federal prepararam e fizeram movimento pacífico em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 300, que previa a equiparação do piso salarial de todas as Polícias Militares do Brasil com o valor pago em Brasília.
Sabe-se a PEC 300 que é uma proposta ousada e em passando na Câmara, deve ser encaminhada ao Senado para votação e em seguida levada à final análise do Presidente para que enfim seja promulgada a lei. Sabemos também que nem todos os parlamentares são a favor da emenda porque alegam a sobrecarga de gastos com pessoal em nível dos Estados. Mas, pergunta-se: Por que no Distrito Federal, que pouco produz em termos industriais e vive principalmente das atividades políticas representativas e dos serviços, pode-se pagar um salário diferenciado à PM e demais Estados não? É fato que as Unidades Federativas que alegarem não poder arcar com o referido piso aos seus policiais deverão receber aporte do Governo Federal para complementar os soldos, também essa é uma previsão que está contida na proposta.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados em legislatura passada, segundo jornal local, a PEC 300 do jeito que está sendo implementada, não passaria no senado. Daí a proposta da unificação com a PEC 446, que incluiria policiais civis no projeto, só que tem a desvantagem de ser abaixo do piso pago ao PM no Distrito Federal.
Há ainda algumas discussões a serem feitas e a atual ameaça de crise mundial não pode ser empecilho para a aprovação de medida tão importante. Mas nada que abale a convicção que o PM deve ser valorizado, pois só assim, retira-se o homem do “bico” para a complementação de renda. Também com salários mais dignos, afasta-se a possibilidade do enveredamento pelo mundo da corrupção. Lógico, quem é honesto, pode viver até com o salário mínimo, mas com proventos melhores é possível cobrar mais do policial pela sua dedicação integral ao serviço.
Detectar e extirpar de pronto profissionais corruptos é também um aspecto a ser observado, pois estes jamais poderão alegar que foram praticar desvios de conduta porque ganhavam pouco.
Sabe-se contudo que movimento pró PEC 300 é muito forte e conta com o apoio de aproximadamente quinhentas mil pessoas, efetivo estimado de todas as policiais no Brasil. Isso sem contar os da reserva, pensionistas e também familiares de PMs que só tem uma certeza quando seu parente vai para o trabalho: que é o horário e dia que o mesmo sai, não sabendo se retorna após difícil jornada de trabalho.
Com a palavra os representantes do povo que sempre em discursos colocam a segurança pública como primeira meta em seus trabalhos, todavia, o que vemos é que às vezes, se gasta muito mais em publicidade do que em outros serviços sociais básicos como educação, saúde e segurança. PEC 300, nos acreditamos!
As conquistas estão chegando paulatinamente e são frutos do processo de democratização porque passa o Brasil desde o fim do regime militar e principalmente após a promulgação da Constituição cidadã de 1988. Muito embora ainda haja elos diretos com as Forças Armadas, principalmente com o tradicionalíssimo Exército Brasileiro de muitas glórias e conquistas, o caminho está sendo trilhado de forma a separar as funções exercidas que são totalmente opostas.
A proibição de fazer greve como todo o cidadão, prevista também na própria Carta Magna, ainda é reflexo do militarismo dentro das corporações policiais que lhe é peculiar. Todavia esta proibição legal não tem impedido dos policiais promoverem movimentos reivindicatórios que não tenham conotação de greve e que sejam pacíficos.
Exemplo disso aconteceu em meados do mês de março de 2010 quando policiais militares de vários Estados brasileiros no Distrito Federal prepararam e fizeram movimento pacífico em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 300, que previa a equiparação do piso salarial de todas as Polícias Militares do Brasil com o valor pago em Brasília.
Sabe-se a PEC 300 que é uma proposta ousada e em passando na Câmara, deve ser encaminhada ao Senado para votação e em seguida levada à final análise do Presidente para que enfim seja promulgada a lei. Sabemos também que nem todos os parlamentares são a favor da emenda porque alegam a sobrecarga de gastos com pessoal em nível dos Estados. Mas, pergunta-se: Por que no Distrito Federal, que pouco produz em termos industriais e vive principalmente das atividades políticas representativas e dos serviços, pode-se pagar um salário diferenciado à PM e demais Estados não? É fato que as Unidades Federativas que alegarem não poder arcar com o referido piso aos seus policiais deverão receber aporte do Governo Federal para complementar os soldos, também essa é uma previsão que está contida na proposta.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados em legislatura passada, segundo jornal local, a PEC 300 do jeito que está sendo implementada, não passaria no senado. Daí a proposta da unificação com a PEC 446, que incluiria policiais civis no projeto, só que tem a desvantagem de ser abaixo do piso pago ao PM no Distrito Federal.
Há ainda algumas discussões a serem feitas e a atual ameaça de crise mundial não pode ser empecilho para a aprovação de medida tão importante. Mas nada que abale a convicção que o PM deve ser valorizado, pois só assim, retira-se o homem do “bico” para a complementação de renda. Também com salários mais dignos, afasta-se a possibilidade do enveredamento pelo mundo da corrupção. Lógico, quem é honesto, pode viver até com o salário mínimo, mas com proventos melhores é possível cobrar mais do policial pela sua dedicação integral ao serviço.
Detectar e extirpar de pronto profissionais corruptos é também um aspecto a ser observado, pois estes jamais poderão alegar que foram praticar desvios de conduta porque ganhavam pouco.
Sabe-se contudo que movimento pró PEC 300 é muito forte e conta com o apoio de aproximadamente quinhentas mil pessoas, efetivo estimado de todas as policiais no Brasil. Isso sem contar os da reserva, pensionistas e também familiares de PMs que só tem uma certeza quando seu parente vai para o trabalho: que é o horário e dia que o mesmo sai, não sabendo se retorna após difícil jornada de trabalho.
Com a palavra os representantes do povo que sempre em discursos colocam a segurança pública como primeira meta em seus trabalhos, todavia, o que vemos é que às vezes, se gasta muito mais em publicidade do que em outros serviços sociais básicos como educação, saúde e segurança. PEC 300, nos acreditamos!
2 comentários:
Outro grande problema que se observa é a desigualdade no tratamento entre praças e oficiais... Enquanto os Oficiais entram como cadetes e tem a perspectiva de chegar até Coronel, os praças até se aposentam como soldado ou cabo depois de longos trinta anos de serviço
Meu caro anônimo. Vejo que o Senhor sempre acompanha nossas postagens e sempre faz comentários muito pertinentes. Gosto disso e concordo. O senhor tem razão. Todavia, com a nova proposta do atual comando, as condições de ascensão do praça melhorarão consideravelmente, pois terá uma melhor perspectiva de melhorar na escala hierárquica. Muito obrigado e continue participando.
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