segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Dossiê das polícias



Acs PM RN
A maior revista semanal do Brasil mostrou em uma de suas edições em fins do ano de 2009 um diagnóstico sobre a quantas andavam os dois principais institutos policiais brasileiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil. Quase dois anos se passaram e nada de mais eficiente feito em prol das instituições. Tratava-se de matéria importante, pois refletiu além do índice de aceitabilidade das duas polícias, mediu de certa forma, o grau de vocação e comprometimento dos policiais brasileiros que trabalham nas instituições pesquisadas.


Foram ouvidos policiais de cinco cidades brasileiras nas quais se apresentam maiores problemas na área de segurança publica, que, aliás, tem crescido sobremaneira em todo o território Nacional. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife tiveram pesquisados seus efetivos no que foram comparados uns com os outros. Nas Cidades pesquisadas por terem maiores números populacionais, os problemas de segurança sempre foram bem mais graves. Neste sentido as comunidades componentes de tais Estados sempre puderam contar com o auxílio dos bravos homens e bravas mulheres que labutam diuturnamente na busca da paz social, mesmo em meio às dificuldades enfrentadas.


Nos quesitos elaborados pela revista e respondidos pelos integrantes das polícias ficou evidente que dentre os problemas enfrentados pelos policiais o que trata da má remuneração e condições de trabalho são mais recorrentes. Esta situação tem feito com que mais facilmente, policiais com baixo comprometimento social e com a instituição, sejam mais facilmente corrompidos por meliantes e ou pior, passem a agir por conta própria, expulsando criminosos de determinada área e estabelecendo suas regras através das temidas “milícias” que controlam desde o comércio legal à negociação de bens e serviços de uma comunidade.


Pelo que a reportagem a época expôs, pode-se verificar que quanto maior o grau de reconhecimento e satisfação de trabalho por parte de policiais, mais eles se envolvem nas atividades de segurança pública e em decorrência passam a valorizar a profissão e se afastam por conseguinte de práticas ilegais e desvios de conduta. Diante disso tem-se uma polícia mais honesta, educada e comprometida com a política de segurança pública.


A Policia Militar do distrito Federal, a mais bem paga do Brasil, onde hoje para ingressar nos seus quadros se exige que o pretendente tenha o terceiro grau completo, parece o espelho para as demais policias brasileiras. Não obstante tenha dito o ex-presidente, que a melhoria trazida para os PMs do Distrito Federal poderia ser um risco para o governo, pois os demais policiais brasileiros desejariam ter o mesmo tratamento, essa situação é inexorável se de fato se deseja mudanças drásticas nos atuais quadros da segurança no Brasil. Sem essa mudança quantitativa e principalmente qualitativa continuarão aumentar os problemas sociais oriundos da violência criminal.


Um dos temas tratados se deu no que toca a corrupção nas polícias onde o Estado do Rio de Janeiro ganhava disparado das demais unidades federativas. Lá como o poder público oferece o mínimo para os policiais, jogando-os na vala comum, relegando-os a morar até em favelas, finda que o traficante ou o meliante de uma forma geral, acabe por “contratar” o policial que percebe um salário indigno não correspondente para desempenhar suas atividades diárias. Mas o que fazer diante de uma situação como essa?


Quanto a realidade local, temos uma Policia Civil e Militar onde uma porcentagem muito baixa do total de seus efetivos respondem a processos por desvios de conduta. Seguramente o Estado do Rio Grande do Norte tem uma das policias mais honestas do Brasil, mesmo tendo também salários incompatíveis com a função realizada. Isso por si só confirma que somente a questão salarial não é a causadora da prática criminosa por parte de policiais.


Todavia no Estado temos alguns problemas estruturais que comprometem sobremaneira o trabalho desempenhado pelas policias. Uma delas é a demanda existente na atualidade da falta de vagas para presos provisórios no sistema prisional. Isto acaba por comprometer a capacidade investigativa da Polícia Civil, assim também, diante da política apresentada, acaba por sobrecarregar a Policia Militar que é escalada diuturnamente para cumprir serviços ostensivos de segurança, trabalhando ainda mais.

Podemos ressaltar acima de tudo que, mesmo diante do quadro brasileiro, onde há uma desvalorização da carreira policial, o Rio Grande do Norte, com poucas exceções, tem uma policia, em comparativo com outras unidades da Federação, comprometida com o serviço da segurança pública e incomparavelmente menos suscetível á corrupção do que outras forças policiais.


Por fim, tramita no congresso nacional aos trancos e barrancos, sendo barrada diuturnamente pelo governo, proposta de emenda à constituição que prevê pisos unitários para as PMs e Bombeiros do Brasil e também para a Policia Civil, além de melhoria nas condições de trabalho. Isso sim é uma tentativa de valorizar a vida de homens e mulheres que dedicam sua vida à causa da segurança pública neste país, pois lidam todos sob as mesmas condições legais e materiais.

Mairton Dantas Castelo Branco – PM-RN

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