Em recente conversa veiculada no sitio do “twitter” um promotor de justiça escreveu categoricamente que o judiciário negou um pedido de quebra de sigilo telefônico impedindo assim uma investigação sobre a existência de cartel no comércio de combustíveis em Natal. Esta informação foi veiculada em um blog de jornal desta cidade. Mas, será mesmo que os donos de postos da capital travam acordo a fim de manter o consumidor sem alternativa? E se existe cartel em Natal, como poderíamos conceitualmente entendê-lo? E qual ao papel das distribuidoras?
Dentro de uma linha de abordagem do tema, o cartel é um acordo explícito ou implícito entre “concorrentes” para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de ofertantes, e normalmente envolve produtos homogêneos. Conceito da biblioteca digital da internet conhecida como “wikipedia” endereço muito consultado por seu nível de informação.Ora, o que se nos parece quando presenciamos a mágica dos preços do combustíveis em Natal? Os valores são inteiramente semelhantes. Como estamos num Estado onde as distribuidoras e os postos de combustíveis em geral, são controlados por pequenos grupos, é mais fácil acordar e estabelecer preços parecidos para fazer com que os consumidores não possam ter opções e acabarem por se ver obrigados à comprar o produto em quaisquer postos sem opções pois os valores estabelecidos por litro de combustíveis são os mesmos. lembremo-nos das "promoções". De um dia para a noite, a gasolina baixava para incríveis R$ 2,29, preço normal noutros Estados, ai os postos fixavam tal preço, parece que “adivinham”, três ou quatro dias depois ela aumenta-se os valores significativamente. Não faz sentido.
Estivemos num final de semana nos Estados da Paraiba que não produz uma gota de petróleo e também em Pernambuco e pudemos verificar que a gasolina de lá é incrivelmente mais baixa do que a do Rio Grande do Norte, um dos maiores produtores de petróleo do Brasil. O que é isso? Alguém pode explicar? Será o preço do frete do produto beneficiado? E a usina Clara Camarão, que segundo a Petrobrás fará do Rio Grande do Norte um Estado auto suficiente em combustível, poderá mudar este quadro?
Enquanto não ocorre tal auto suficiência é preciso investigação; é preciso também movimentos sociais como por exemplo, deixar de se comprar gasolina por algum tempo em determinada bandeira para forçar o preço para baixo. Somente na pressão é possível mudar este quadro, tendo em vista a morosidade do poder público em dar cabo a questão. Se não for assim, a sociedade continuará a ser refém de tal tipo de conduta, que produz muita riqueza para alguns em detrimento da maioria dos consumidores que tem seu patrimônio diminuído frente a não opção de justa concorrência comercial.
E porque não se resolve? Primeiro porque não há interesse, pois se isso fosse feito, iria se interferir severamente na arrecadação. O capital fala mais alto. Melhor recolher impostos ao preço da gasolina a R$ 2.80 do que a R$ 2.29, valor pago em Unidades Federativas que sequer produzem petróleo e nem possuem refinarias, mas tem um poder público que não queda diante de condutas abusivas.
Até hoje não se sabe se existe cartelização no comércio de combustíveis em Natal, mas os preços são semelhantes e as pessoas não têm opções. Resta ao incansável Ministério Público, guardião da lei, proporcionar uma vitória em nome do consumidor e por isso, ainda há esperança de reversão.
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