Esperança no Comando Geral

Subsídio – 5ª reunião

Na última segunda-feira (10/10) foi realizada reunião entre entre os Militares Estaduais e representantes do Governo do Estado – Consultora Geral do Estado,Secretário de Segurança Pública e Secretário deAdministração. Não houve um avanço significativo na discussão da proposta, conforme esperávamos, mas acredito que esses pequenos percalços fazem parte do processo democrático que estamos participando.

Gostaria de repetir: processo como este, em que uma proposta foi construída no seio da Corporação e levada a discussão com o Governo do Estado é inédita na história recente da Polícia Militar. Portanto, sem dúvida nenhuma, deveremos continuar trilhando esse caminho, buscando de forma responsável e consciente alcançar melhores condições de trabalho e, consequentemente, o reconhecimento profissional que tanto merecemos.

Imbuído desse sentimento, convoco os Presidentes das Associações de Oficiais e Praças, daAtiva e da Inatividade, a participarem da 5ª reunião, às 16 horas do dia 19/10/2011 (quarta-feira), na Consultoria Geral do Estado, com a presença do Dr. José Anselmo – Secretário de Administração.

Tropa de Elite

Sucesso absoluto, aclamado pela crítica e público, o filme rendeu grandes lucros aos seus produtores e atores chegando mesmo a desbancar produções “hollywoodianas”.  Tendo arrecadado mais de quarenta milhões de reais desde sua estréia,  Tropa de Elite II não pode ser olvidado ou negligenciado pelo seu poder aglutinador de massas e pelo impacto que causa em torno de um tema: segurança pública.

 Pois é, dizem que é melhor até que o primeiro. Todavia, eu, como policial que não participo da "tropa de elite" da minha corporação cheguei a ficar triste porque a tônica do longa metragem é afirmar que quem unicamente presta na policia são os participantes do efetivo do Batalhão de Operações Especiais. Os outros 99,97% do efetivo é todo composto de malfazejos, ou como se disse no primeiro filme: é bandido ou se omite. Ora isto é uma pura inverdade.

É sabido que o caos que se instalou nalguns setores da Polícia Militar do Rio de Janeiro com a ascensão do tráfico de drogas e do jogo do bicho aliando-se a isso a baixíssimos salários - ainda hoje este Estado da Federação é um dos que pagam os piores salários aos seus policiais - e condutas desviantes por parte de policiais de mau caráter contribuiram para a fabricação de uma imagem da PM de um modo geral, a ponto de torná-la  altamente negativizada.

            A “invenção” da Polícia Militar como repressora e corrupta remonta ha décadas e foi construída pelos usos casuísticos que se fizeram das corporações sempre ligadas visceralmente às forças armadas. Criou-se com isso um imaginário na sociedade que a polícia é um mal. Mas, pergunta-se: para que serve a polícia? Principalmente a Militar, mais vista, com maiores efetivos e por conseguinte mais cobrada e menos reconhecida pelo poder público embora seja o "pau para toda obra" do Estado? Não é para servir ao próximo, auxiliando no que precise em termos de segurança e integração comunitária?

É evidente que há trabalhadores na segurança pública no próprio Rio de Janeiro que são pais de família, honestos e dedicados ao serviço. Estes não entram em grupos de extermínio ou milícias nem tampouco se corrompem e se vendem aos traficantes. Pelo contrário, o PM no Rio de Janeiro, trabalhador e honesto, que frise-se, é uma parte considerável, não trabalha na “tropa de elite”, assim como em outros Estados da Federação; de forma oposta, labuta de sol a sol e, muitas das vezes, não tem a devida proteção e reconhecimento. Como trabalhadores honestos, diante de salários aviltantes para a função que desempenham com toda a periculosidade, tentam complementar a renda com mais trabalho digno, mas perigoso de segurança privada através dos bicos.

Essa sim é a realidade da esmagadora maioria de trabalhadores no policiamento ostensivo do Rio de Janeiro e também dos outros Estados e não essa imagem que o filme tropa de elite tenta apregoar: policial bom é o policial do BOPE, mas o resto não. E só com as forças especiais se resolvem os problemas de segurança? claro que também não, porque  tem um efetivo limitado,  por conta da função específica que exercem, jamais sozinhas conseguiriam sequer resolver tais problemas que são de ordem complexa e exigem esforços concentrados e planejados.

Sempre quis escrever sobre isso porque gosto também do filme, do Capitão Nascimento “tocando o terror” nos morros cariocas em busca de justiça, todavia pouco se viu esta personagem fazer incursões na zona sul do Rio, na Barra da Tijuca ou em bairros nobres daquela cidade. Ele só atua nas favelas que concentra as pessoas de mais baixa renda, segregadas, favelas estas que foram legalizadas pelo próprio poder público e agora tentam "pacificar".

Não retiramos o mérito das forças especiais, pelo contrário, elas são necessárias a uma instituição pois são mais treinadas. São forças policiais concentradas e necessárias para determinadas missões, todavia, a verdadeira tropa de elite da PM do Rio e de outros Estados está nas ruas, no dia a dia com a comunidade, nas viaturas atendendo aos chamados que hoje são aos borbotões, socorrendo a quem precise, estendendo a mão amiga, nas praças e logradouros, nos cruzamentos, ordenando o transito nas rodovias, nas funções administrativas e de saúde, na custódia e escolta de pessoas presas, nos postos policiais isolados fazendo a segurança da comunidade

Ao final, entendemos que hoje, a tropa de elite da PM-RJ e também de todas as polícias brasileiras é formada por cada policial digno, honesto que sai para trabalhar em meio a toda essa violência urbana e não sabe se volta.

Mairton Dantas Castelo Branco – Maj PM-RN

LRF não limita aumentos segundo servidores

Servidores dizem que LRF não limita aumentos

Tribuna do Norte 

         Para os servidores estaduais, os reajustes aprovados pelo Governo do Estado no ano passado podem ser implementados, apesar da análise realizada por um técnico do IBGE e publicada na TRIBUNA DO NORTE no último domingo. Segundo Santino Arruda, presidente do Sindicato do Servidores da Administração Indireta (Sinai), alguns resultados da análise de Aldemir Freire são compatíveis com outros dados de posse do Sinai e obtidos junto ao Dieese. Santino acredita que o Governo já pode conceder os reajustes e implantar os Planos de Cargos, Carreira e Salários.

           Uma das evidências colocadas pelo presidente do Sinai é o superávit calculado por Aldemir Freire. Esse montante seria de cerca de R$ 450 milhões. "Esse é um dado que corrobora os nossos números, algo que já tínhamos apurado e é mais uma evidência da capacidade do Governo", diz Santino. Além disso, o presidente do Sinai argumenta em relação ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como o RN está abaixo do limite legal, o Sinai acredita na possibilidade concessão dos reajustes.

           "O Governo está abaixo do limite com salários, então isso pode ser concedido. Não será fácil, mas nunca é fácil, independente do Governo sempre haverá dificuldade para fazer esse tipo de política", opina. Atualmente, o Governo do Estado tem 48,34% de sua receita comprometida com o pagamento de pessoal. O máximo é 49%. Contudo, existe um outro limite, que é o limite prudencial, fixado em 46,55% da receita. Estar acima dessa faixa implica em algumas limitações para o Executivo. Essa é a argumentação do Governo do Estado.

IBGE

           Segundo Aldemir Freire, chefe da unidade do IBGE no RN e ouvido pela TRIBUNA DO NORTE na semana passada, o Estado deve demorar mais 12 meses para sair do limite prudencial. O economista avaliou a arrecadação do Estado e a evolução dos gastos com a folha de pagamento dos servidores, inclusive com o reajuste dos professores e médicos. Aldemir não entra no mérito da conveniência de implantar ou não os planos de cargo. "Se o Estado disse que concederia reajuste após sair do limite prudencial, ele não poderia ter prometido fazer isso nesse quadrimestre. Seria muito otimismo imaginar que o orçamento iria se realizar", disse.

Santino Arruda argumenta também, com relação a isso, que o Governo não tem dado tratamento igualitário para todos os servidores. "Algumas categorias conseguiram negociar enquanto a maioria dos servidores teve a sua pauta negada", reclama.


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PEC 300 - Lobby negativo grande. De Políticos à empresas privadas!

Policiais e bombeiros pressionam Congresso para 

criar piso nacional e acabar com salários baixos

Categoria diz ter “esvaziado” proposta para poder aprová-la, mas União não quer votação

Marina Novaes, do R7

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Werther Santana/10.05.2011/Agência EstadoPEC 300 cria um piso nacional para as polícias militares e civis; valores variam de acordo com Estados

     Policiais militares, bombeiros e policiais civis brigam há pelo menos três anos pela aprovação da PEC 300, proposta que cria um piso salarial nacional para as categorias. Embora o texto tramite em regime de urgência e já esteja pronto para ser votado na Câmara, governadores de alguns Estados e o governo federal trabalham para que a votação não ocorra este ano - o que deve aumentar ainda mais a insatisfação dos servidores, que dizem já ter feito concessões demais.

     Hoje, os valores variam muito em cada Estado, já que o pagamento é de responsabilidade dos governos estaduais. Para se ter uma ideia da disparidade, no Distrito Federal, que tem os maiores salários do país, um policial civil em começo de carreira ganha cerca de R$ 7.500 - quatro vezes a mais que a média nacional. O mesmo vale para os policiais militares, que começam a trabalhar com uma remuneração mensal de pouco mais de R$ 4.100, quatro vezes superior à média do país.

     E os baixos salários não são pagos, necessariamente, nos Estados mais pobres. O Rio de Janeiro, que tem o segundo maior PIB (produto interno bruto, ou a soma das riquezas do Estado) do país, paga o menor salário inicial para a Polícia Civil (R$ 1.530) e um dos piores pisos para a PM (cerca de R$ 1.130). Em junho, o Estado foi palco da greve dos bombeiros.

     A proposta inicial da PEC 300, aprovada em primeiro turno pela Câmara em 2010, fixava em R$ 3.500 o salário base da categoria, mas o valor foi posteriormente retirado do texto. Agora, o projeto dá um prazo de seis meses, contados a partir da aprovação da PEC, para que o Executivo determine qual será esse piso.

     Ao R7 entidades que representam o setor dizem que aceitaram a mudança para que o texto fosse aprovado, mesmo que “esvaziado” e “longe do ideal”. Mesmo assim, a União argumenta que proposta irá gerar um custo anual de até R$ 50 bilhões – exatamente a mesma quantia que a presidente Dilma Rousseff mandou cortar do Orçamento federal, em março deste ano, para proteger o país dos efeitos da crise econômica internacional.

     Em ano de crise, nenhuma medida que implique em aumento de gastos públicos é bem vista. Porém, para o coronel da PM Elias Miler da Silva, diretor institucional da Feneme (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais), ao tentar adiar a votação na Câmara, o governo descumpre um acordo firmado com as polícias.

     - Infelizmente, o governo não está cumprindo aquilo que ficou acordado. As entidades cederam, aceitaram a retirada do valor, aprovaram o texto que o governo propôs, e agora o texto não vai ser mais aprovado?

Miler também nega que a proposta vá causar um rombo tão grande nas contas da União. Segundo ele, uma projeção feita pela federação mostrou que, se o governo tivesse que contribuir com R$ 2.000 o salário de “todo o efetivo policial do país”, o impacto anual para o Executivo seria de R$ 12 bilhões. O Ministério do Planejamento, porém, prevê um impacto mínimo de R$ 20 bilhões por ano.

     Na prática, o que incomoda o governo é que a PEC propõe a criação de um fundo federal para complementar o pagamento do piso. Entretanto, o salário dos policiais é de responsabilidade dos Estados, não da União – que teme uma avalanche de pedidos semelhantes de outras categorias, como explica o analista criminal Guaracy Mingardi, professor da escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

     - Em alguns lugares, em princípio, é factível que o governo federal ajude a pagar [os salários dos policiais]. Mas não dá para esperar que a União pague por tudo, porque isso multiplicaria por dez os gastos do governo com segurança pública.

Lobby contrário

Além da União, muitos governadores já se manifestaram contra a aprovação da PEC 300, sob a justificativa de que: 1) não têm verba para pagar essa conta; 2) a proposta fere a autonomia constitucional dos Estados; 3) o projeto pode ultrapassar o limite legal de remuneração dos servidores e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

     Entre os Estados que já demonstraram ser contra a aprovação da PEC 300 – e já chegaram a pedir para que o governo impeça a votação em 2011 – estão São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Em todos esses locais, o salário é bem abaixo do valor proposto (veja o quadro) e, em média, o Brasil paga como piso R$ 1.020 aos PMs e R$ 1.693 aos policiais civis.

     Mas não são só os governos estaduais e federal que não querem a aprovação da proposta neste ano. Entidades do setor apontam outro forte lobby contrário à PEC 300: as empresas de segurança privada. De acordo com o presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), Janio Bosco Gandra, a medida prejudicaria o setor, que hoje lucra com a contratação de policiais militares e civis para fazer “bicos” nas horas vagas.

     O autor do projeto, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), concorda com a entidade, mas diz que a aprovação da PEC ajudaria a solucionar com o problema.

    - Hoje em dia, quase todos os policiais têm um bico, senão eles não conseguem sobreviver. [...] E o problema é que o salário do bico é, geralmente, maior que o salário oficial, ou seja, o policial acaba dando mais atenção ao bico.

     Apesar do impasse, desde o início do ano, deputados favoráveis à proposta apresentam semanalmente requerimentos pedindo que o texto seja incluído na pauta de votações do plenário da Câmara. Por outro lado, o setor dá sinais de que já não aguenta mais esperar, como disse o presidente da Cobrapol.

     - Se não passar [na Câmara], a polícia para. Há um caos na segurança pública, não podem mais ignorar esse tema.

Suspeito de participar da morte de PM

Polícia aponta foragido de Alcaçuz como suspeito de matar policial militar

José Wilton foi morto a tiros, na tarde deste sábado, após reagir a assalto.

Por Thyago Macedo

Foto: Cedida

Lemoel Correia de Melo cumpria pena por latrocínio em Alcaçuz

A própria Polícia Militar começou a colher informações na tarde deste sábado (8), quando o policial militar José Wilton de Almeida foi assassinado ao reagir a um assalto, e já tem um suspeito. Lemoel Correia de Melo estava preso em Alcaçuz por latrocínio (roubo seguido de morte).

Leia Mais: Policial militar é morto após reagir a assalto

     No entanto, o suspeito havia fugido no dia 28 de setembro, juntamente com mais oito detentos que escaparam por um túnel no Pavilhão 4. Lemoel Correia passou a ser suspeito de matar o policial militar depois que familiares dele fizeram reconhecimento por foto.

    Agora, várias equipes da Polícia Militar estão a procura do suspeito. José Wilton era policial militar há dez anos e trabalhava na Guarda Carcerária, no próprio presídio de Alcaçuz. Na tarde de ontem, ele teria visto um homem tentando roubar o carro do seu cunhado, no Gramoré, na Zona Norte de Natal.

    O policial tentou impedir, mas acabou sendo alvejado pelo ladrão, que fugiu sem roubar o carro. José Wilton ainda foi socorrido, no entanto, chegou sem vida ao hospital Santa Catarina. Qualquer informação sobre o suspeito pode ser repassada para o telefone 0800-084-2999. 

Luto na PM-RN, em especial na CIPGD

Policial militar é morto após reagir a assalto

Por Sérgio Costa e Thyago Macedo - Portal BO

José Wilton era lotado no pelotão de Alcaçuz

Foto: Sérgio Costa

            Um policial militar lotado na Companhia independente de Guarda foi morto no início da tarde deste sábado (8), na Zona Norte de Natal. O policial militar identificado até o momento por José Wilton de Almeida teria reagido a um assalto e acabou sendo baleado, socorrido, mas chegou morto ao Hospital Santa Catarina.

                Segundo informações do major Castelo Branco, comandante da companhia a qual o policial era lotado, José Wilton estava de férias na casa da irmã, no Gramoré. Por volta das 13h30, ele percebeu que dois homens estariam tentando roubar o carro do cunhado que estava estacionado na frente da casa.

               Ainda de acordo com o oficial da PM, a vítima tentou impedir o assalto foi alvejado por vários tiros. Os acusados fugiram sem levar o veículo. Entretanto, roubaram uma moto para se evadir do local. Neste momento, policiais do 4º Batalhão realizam uma intensa diligência para tentar prender os suspeitos.

Profissão de risco! Verdadeiros heróis

Quatro policiais 

ficam feridos

Tribuna do Norte
Junior Santos - imagem

Tentando atender um chamado na Cidade Alta, uma viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar capotou à direita pelo lado do mangue, na saída da rótula da Ponte Forte-Redinha, no sentido de quem vai para Praia do Meio. Os quatro  policiais que estavam na viatura foram socorridos para o Hospital Walfredo Gurgel e, segundo o comandante do Batalhão de Choque da PM, coronel Silva Júnior, eles não corriam risco de vida. Dois dos  militares feridos, com pancadas na cabeça, braços e pernas, foram socorridos em duas viaturas comuns da PM. Outros dois permaneceram pelo menos 40 minutos deitados na calçada, esperando por uma ambulância do Samu e em seguida  chegou outra ambulância que os socorreram para o pronto-socorro. Uma segunda ambulância do Samu só chegou depois que as outras duas equipes de socorristas já tinham chegado ao local. Às 20h50 dois policiais tinham recebido alta e outros dois ainda estavam sendo examinados, mas sofreram apenas luxações e escoriações, segundo o comandante da PM, coronel Araújo, que se encontrava no pronto-socorro Clóvis Sarinho para se informar sobre o estado de saúde dos policiais  militares.

Não é a toa que a profissão policial militar é uma das mais arriscadas dentre todas. O que fazer quando o nosso escritório vira, bate, colide ou capota? Esse acidente na vida de um PM é algo que pode acontecer diuturnamente  porque quando alguém está pedindo socorro, quando há uma ocorrência de grande vulto, para socorrer e proteger o PM acelera, liga os equipamento luminosos e sirenes e sai em auxílio! O importante é proteger quem mais precise, afinal nosso juramento diz que devemos salvaguardar o próximo com o pondo em risco nossa vida própria. Graças a Deus que todos estão bem e nós nos solidarizamos com estes heróis que honram a farda que envergam.

Ministros no nível da Inglaterra. Trabalhadores no de Bangladesh

Tribuna do Norte

Reajuste coloca STF no topo mundial

Mariângela Gallucci - Agência Estado

Brasília - Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir convencer o Congresso a reajustar os salários de seus ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, os magistrados da corte praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos. E passarão os do Japão. Hoje, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do País e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.


Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. Mas os juízes ingleses não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional, auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela instituição.


Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. "Não existe tal caso no Japão", informou a embaixada.


Levantamento realizado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em embaixadas e outros órgãos indica que, diferentemente do que sugerem alguns ministros do STF, os salários pagos pela corte já são compatíveis e até superiores à média internacional para funções do mesmo gênero.


Reservadamente os integrantes do Supremo defendem o reajuste afirmando que ele servirá para repor perdas do poder aquisitivo acumuladas nos últimos seis anos. Eles reclamam, por exemplo, que os preços nos supermercados aumentaram consideravelmente no período, mas os salários do STF não.


Os ministros do STF não precisam se preocupar com moradia. Os que não têm casa própria podem ocupar imóveis funcionais. Pelo uso do imóvel eles devem pagar apenas a taxa ordinária de condomínio, quando for um apartamento, e a taxa de limpeza urbana. Os que não vivem em imóveis funcionais podem receber auxílio-moradia.

É o Brasil penta campeão e sede da copa de 2014! Quando é que uma corte dessas vai decidir contra os ficha sujas ou outros assuntos de interesse social em detrimento dos donos do poder se o próprio Congresso aumenta salários em níveis estratosféricos maiores de que até países onde o nível de desenvolvimento é maior  e as injustiças sociais não se comparam com o nosso país?


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Mulheres e o cárcere potiguar.

      Mulheres e o cárcere potiguar

No Estado do Rio Grande do Norte como em todo Brasil, as mulheres encarceradas são ainda a minoria, todavia, de fins da década de 1990 até hoje, o números de pessoas presas do sexo feminino cresceu sobremaneira e as políticas públicas para o sistema prisional não acompanharam a demanda por vagas. 

        A afirmação é coerente pois quando se analisam os dados dos últimos 15 anos no Estado a situação não privilegiou o encarceramento feminino. Neste lapso temporal, foram construídas as penitenciárias Estaduais Francisco Nogueira Fernandes, Alcaçuz, Penitenciária Estadual do Seridó e as Cadeias Públicas de Natal, Mossoró e Caraúbas além da aparição de diversos Centros de Detenção.

         Mais recentemente tivemos uma obra na penitenciária de Alcaçuz que tem capacidade para 402 (quatrocentos e duas) pessoas presas, mas que sequer ainda foi habitada por problemas de licenciamento de ordem legal.  Todavia o problema da superpopulação carcerária aflige o Estado assim como outras unidades da Federação, só que um agravante: há um qüiproquó para se saber de quem é a custódia das pessoas presas: de um lado a Civil alegando não ser seu serviço custodiar presos em delegacias, no que concordamos, de um outro a Secretaria de Justiça e Cidadania dizendo que apesar de ser sua responsabilidade, não pode acomodar os presos que aumentam a cada dia em virtude das deficiências estruturais e falta de vagas.

            O problema ganhou mais notoriedade  quando a Promotoria de Justiça baixou uma recomendação extravagante, onde em Diário Oficial do Estado recomendou-se até algemar presos nas grades das cadeias, caso a administração se recusasse a recebê-los, inclusive determinando-se voz de prisão aos gestores que não aceitassem os presos. Um gestor preso porque não permite que a unidade receba mais presos sem ordem das entidades superiores? Que falta de sensibilidade.

            De imediato a recomendação veio por terra, até porque o problema da superlotação das unidades é do Estado do qual tanto a Polícia Civil quanto o Ministério Público fazem parte, só que não compreendem que para decisões de Estado deste porte, leva-se um considerável lapso temporal e ademais políticas para a prisão nunca foram prioridades para quaisquer governos dificilmente o será.

Também a recomendação do MP fora uma afronta a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal que limitou sobremaneira o uso das algemas, mesmo as de plástico. Imaginem policiais civis chegarem simplesmente nos presídios e algemar presos nas grades e dizer: pega que o filho é teu, no mínimo cômico se não fosse trágico.

Temperada  decisão da Vara de Execução Penal de Natal que proibiu a entrada de novos presos nas cadeias públicas e presídios da grande Natal, que também já estão abarrotados. Todavia o poder judiciário também tem parcela de responsabilidade no tocante a situação atual, principalmente no que faz referencia aos direitos do preso, pois faz parte do mesmo Estado da Civil e do Ministério Público. Com apenas um só juiz de execução para milhares de presos, é claro que os benefícios legais vão atrasar e o resultado é gente passando mais tempo nas prisões do que deveria contribuindo também para o seu abarrotamento.

            Entendemos que não é com determinações radicais que se vai resolver os problemas da carceragem no Rio Grande do Norte, mas sim através da união de forças entre os órgãos gestores do sistema e do alto escalão do governo assim como a ajuda do Departamento Penitenciário Nacional. O problema é de todos os envolvidos no processo.

No meio deste imbróglio toda a situação para as mulheres é mais complexa pois não contam com estrutura mais digna para a mantença da custódia com mais dignidade.

No nosso Estado com exceção da penitenciária do Seridó que tem uma ala feminina, mas que, aliás, podemos dizer que à luz da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, não é conveniente,  pois fica na parte interna da Penitenciária, mesmo que em  setor isolado, fato que ocorreu na  João Chaves até 1992, quando então foi inaugurado o pavilhão feminino fora dos muros da Penitenciária Masculina, com exceção destas duas, nenhuma das demais contemplaram unidades prisionais específicas para mulheres, divergindo da Lei.

                                        É hora do poder público despertar para a situação do sistema carcerário,  a não ser que deseje sempre ser foco das noticias televisivas e das mídias como unidade da federação que não possui uma política consistente para o cárcere, principalmente para o encarceramento feminino.

Considerações do Comando Geral sobre o subsídio PM

Na tarde de ontem 27 de setembro de 2011 foi realizada a 4ª reunião entre os militares estaduais e representantes do Governo do Estado para discutirmos sobre o subsídio. No encontro, além dos Comandantes da PM e BM, estavam presentes a Consultora Geral do Estado, o Secretário de Administração e os Presidentes das Associações de Oficiais e Praças.

Inicialmente a proposta do Governo foi de dividir os valores apresentados em 6 parcelas, iniciando em 2012 e terminando em 2015, bem como realizar alguns ajustes em alguns níveis para diminuir o impacto na folha, havendo uma simetria com o salário de outras categorias da área da segurança pública.

Os militares estaduais presentes contestaram a proposta do Secretario de Administração, propuseram manutenção dos índices e finalização o pagamento das parcelas em 2014.

Ao final o Dr. Anselmo acatou as reinvindicações dos PMs/BMs e marcou uma nova reunião para o dia 10 de outubro de 2011 (segunda-feira), quando será apresentada uma proposta final, com valores e cronograma de pagamento.

Mais uma vez não é demais lembrar o quanto estamos avançando nas negociações e como é importante apreciarmos essas conquistas, pois somente obteremos êxito nesse processo de valorização profissional e melhoria da qualidade de vida dos PMs/BMs, caso saibamos agir com sensatez, obstinação, paciência e responsabilidade.