O caminho da proteção ambiental

Percebemos nos últimos anos, principalmente depois da Rio 92, conferencia mundial sobre ecologia e meio ambiente, em razão de ocorrências de grandes catástrofes  a nível global, tais como enchentes, maremotos (tsunami), aumento da danificação da camada de ozônio na atmosfera terrestre, o que tem provocado mudanças súbitas e bruscas no clima do planeta, que a sociedade mundial tem se voltado com mais insistência sobre a preocupação para com a saúde do planeta terra.

Nesse sentido, o Brasil como país membro da Organização das Nações Unidas, postulante que é, de uma das cadeiras no conselho de segurança daquela entidade, tem procurado empreender esforços no sentido em que se tornem comedidas as ações humanas que visem a exploração dos recursos naturais em busca do desenvolvimento social, principalmente as que provocam danos irreversíveis ao meio ambiente.

Pais anfitrião da Eco-92, o Brasil, tem procurado participar desse processo de contenção das agressões ao meio ambiente.  É por demais evidente que os esforços até então empreendidos pelas autoridades governamentais ainda estão aquém do que é o mínimo necessário para se frear as agressões ao meio ambiente em busca do tão comentado desenvolvimento sustentável. Vários são os fatores que inibem  ações mais eficazes do poder público às atividades poluidoras e devastadoras do meio ambiente. Uma das principais está no fato de ser o Brasil um país de dimensões continentais, o que impede uma presença mais efetiva de profissionais que lidem diretamente com o combate das atividades predatórias.

As leis brasileiras, principalmente as  infraconstitucionais também são ainda muito sutis em  relação à responsabilidade civil e penal para com as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela degradação irrestrita do meio ambiente.

Vejamos o seguinte tipo legal previsto no capítulo V, dos Crimes do Meio Ambiente, contido na Lei 9.605 12/02/1998: “Seção I  dos crimes contra a fauna Art. 29 “ Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécie da fauna silvestre, nativos em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena: detenção de seis meses a um ano, e multa”

            O problema é que nunca se coloca na cadeia pessoas que agridem o meio ambiente e na verdade, com a atual reforma processual brasileira, este artigo ficou mais irrisório e obsoleto do que já era. No máximo para o  caso acontece uma transação penal ou a aplicação ínfima de uma pena alternativa para o delírio daqueles que vivem hoje da destruição dos recursos brasileiros.

Há algum tempo atrás, quando ainda trabalhávamos em presídios, recebemos três meses de material de higiene de um cidadão que foi sentenciado por retirar areia de um rio. É o que vemos todos os dias nas barbas das autoridades quando passamos por São Gonçalo do Amarante indo para Macaíba ou vice e versa olhando para o lado da ponte que liga os dois municípios.

            E então é preferível destruir a fauna e a flora locais e demais frutos do meio ambiente,  auferindo-se vultuosos lucros mesmo sabendo-se que pode-se pegar (risos) no caso do artigo em comento, de seis meses a um ano. O custo benefício para o descumprimento desse comando normativo é infinitamente vantajoso para a pessoa que comete tal delito. As riquezas naturais da fauna e da flora brasileira são expressivas e tem despertado a cobiça inclusive de outras nações é preciso cuidado com elas. Vemos que apenas o Estado encontra severas dificuldades para exercer a sua função reguladora das atividades que exploram os recursos naturais contidos em abundancia no solo pátrio.

            A educação portanto,  tem papel importante neste processo e começa com a família. As crianças e jovens de hoje, se forem crescendo com uma consciência de preservação do meio ambiente, com certeza terão uma visão mais distinta e protecionista da causa ambiental, afinal, nós mesmo precisamos, pois necessitamos viver em equilíbrio com a terra, todavia,  o que temos visto cotidianamente é somente destruição e poluição dos recursos naturais sem se pensar, exceto nos meios acadêmicos e governamentais, este sem poder exercer sua função mais fortemente, na vida para  as futuras gerações.

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Melhorias na segurança pública.

                                    Mais ponto positivo para a segurança no Rio Grande do Norte. O atual secretário de segurança, promove semanalmente com Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte uma reunião com todos os Comandantes de áreas, diga-se, comandantes de Batalhões Policiais Militares juntamente com os delegados da Polícia Civil no âmbito da grande Natal. Fato nunca observado nestes tempos em que militamos em segurança pública ostensiva.

                                   O objetivo da reunião é simples mas eficaz: mostrar aos responsáveis pela segurança pública no âmbito de todo o policiamento da região metropolitana de Natal, os dados estatísticos semanais ocorridos por área de atuação da Policia Militar e Civil. O que é que tem de especial nisso? Para exemplificar mais claramente, vamos usar de um modo que todo mundo já viu: quem não se lembra do aspira do Tropa de Elite, responsável pela estatística da unidade. O que ele fazia era algo bastante simples mas em tese, poderia resolver o problema pontual de segurança em determinada área. Lógico se no Alecrim está acontecendo muitas ocorrências de furto na rua Manoel Miranda, o que fazer? Intensificação de policiamento no local. Pode até não resolver o problema porque o crime tem uma certa tendência de migrar, mas garanto que naquele local específico, meliante nenhum vai  desejar um confronto com a polícia.

                                   Pois bem com base nos dados estatísticos da Central de Operações em Segurança Pública – CIOSP, coletados através de equipamentos de primeira geração e depois de analisados pelo Núcleo de Análises Estatísticas – NAE daquele órgão, os dados são transformados em gráficos por área, setor, subsetor, logradouros, bairros, viaturas, horas, dias, semanas e demais variáveis atinentes e interessantes ao planejamento de segurança pública e assim, repassados pelo NAE para os gestores de segurança da Grande Natal. Assim, pode-se planejar ações pontuais como blitzen, barreiras, operações gerais em segurança pública e outras atividades inerentes.

                                   Além do que, policiais militares e civis passam a travar um contato mais próximo, distante daquele fato onde há uma mecanização procedimental do tipo: aconteceu a ocorrência, conduziu-se à delegacia, falou-se ao delegado e agentes, efetuou-se o procedimento e tchau, até logo, até o próximo flagrante. Ninguém se conhece, ninguém interage o serviço fica mecanizado. Do contrário, com o congraçamento semanal,  agentes de segurança pública da PM e da Civil tem vez e voz, apresentando justificativas e propostas para uma melhor lide na questão de segurança pública e se reconhecendo nas ações propostas.

                                   Outro fato importante e que com certeza irá mudar para melhor o quadro da segurança pública no nosso Estado é a devida equiparação salarial entre os Policiais Militares e Civis, estes com melhores condições de trabalho e de vencimentos e aqueles com a maior parte das atividades de segurança. Estas melhorias nas condições de trabalho da PM-RN estão a caminho com a devida aprovação do subsídio da PM-RN que já foi enviada ao Governo do Estado para as providencias cabíveis e é aguardado com muita ansiedade por todos os PMs que labutam de sol a sol em prol da segurança para o povo potiguar. São cento e sessenta e sete municípios no Rio Grande do Norte e a Policia Militar é uma das poucas instituições do Estado que mantém seus prepostos neles, mesmo as vezes, em número insuficiente, mas sempre se vai encontrar um PM de serviço.

                                   É também de vital importância dizer que o atual comando da PM-RN tem se esforçado sobremaneira para garantir a todos os policiais militares melhores condições de trabalho, principalmente com a aquisição de equipamentos essências à lide da segurança. O exemplo maior disso são os investimentos de peso que estão sendo propiciados à PM, como a aquisição de coletes balísticos, viaturas e armamentos modernos para todos os policiais em serviço.

                                   Sabemos que na atualidade, o Estado tem passado por um processo de atualização financeira onde tem procurado andar dentro dos ditames da lei de responsabilidade fiscal fora do limite prudencial. Tão logo seja conseguido essa feito, tenho certeza que o poder público reconhecerá o valor do Policial Militar, sua coragem, desprendimento e determinação em trabalhar incansavelmente por toda a população do Estado e dessa maneira, propiciará o devido reconhecimento do seu valoroso PM que a cada dia, tem demonstrado ser um membro participativo no processo de democracia no Estado do Rio Grande do Norte.

Excelente notícia para as classes B e C

Nova companhia aérea chega ao RN com tarifas promocionais

Publicação: 02/07/2011 

Por Alex Costa, da redação do DIARIODENATAL    

"O RN é agora o novo destino estratégico para expansões no mercado da aviação no Nordeste". A afirmativa é do presidente comercial e de marketing da Avianca, Tarcisio Gargioni. A empresa aérea, que se destaca no Brasil pela atenção personalizada aos passageiros, inaugurou ontem o vôo que interliga Natal e Guarulhos a preços competitivos. O vôo terá escala em Recife, e será realizado nos novos jatos Airbus A318.

"O lançamento de nossas operações em Natal faz parte da estratégia de crescimento da Avianca no Brasil", reforçou Gargioni. Dos cinco novos jatos Airbus previstos para começarem a voar em 2011, três já estão em operação. Até setembro, mais dois jatos irão melhorar ainda mais o desempenho da empresa. "Vamos crescer gradativamente com serviços diferenciados no conforto, entretenimento, alimentação e atendimento. Esta é a nossa marca: oferecer aos clientes sempre algo a mais sem abrir mão dos preços competitivos dentro do mercado", garantiu o presidente.

Aos potiguares, o novo vôo possibilitará conexões também para Petrolina (PE), Brasília (DF) e São Paulo (Congonhas). Durante todo o mês de julho, a Avianca oferecerá tarifas promocionais a partir de R$ 385 no trecho São Paulo-Natal e de R$24,50 no trecho Natal-Recife, de acordo com a disponibilidade e o tipo de assento.

O investimento estimado na nova operação é de R$ 2,5 milhões. "A nossa aposta é garantir o deslocamento do passageiro com mais conforto e praticidade. E o barateamento das tarifas visa atingir também a classe C, que cada dia mais se torna mais exigente e viaja menos de ônibus", avaliou.

Atualmente a Avianca circula com 17 aviões. Os cinco novos Airbus A318 que chegaram este ano somam 22 aparelhos, representando um crescimento de 37% para a empresa. "A idéia é seguir investindo nesse modelo todos os anos. Mais cinco aviões chegarão em 2012 e mais cinco em 1013, e com o isso o crescimento será cada vez mais consistente", afirmou o presidente.

A Avianca também ria instalar, até o próximo mês de agosto, duas novas bases: uma em Ilhéus(BA) e outra em João Pessoa (PB), além de Natal, que passam a integrar e a atender seis estados do Nordeste, da Bahia ao RN. Entre outros projetos, a Avianca pretende instalar também um novo centro de treinamento para os profissionais da companhia, porém a idéia de construir essa base em algum estado nordestino é limitada, devido aos equipamentos de formação, como simuladores, se concentrarem no sudeste do país.

Com o investimento em novas aeronaves, a Avianca ampliará ao longo dos próximos anos a oferta de destinos nacionais, mas a princípio pretende trabalhar o oferecimento de novos horários para os vôos atendidos. Em abril, ela conquistou a liderança no ranking de ocupação de vôos (82%) entre todas as companhias aéreas brasileiras. 

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Chega de achincalhe com as forças de segurança - Conselho dos Comandantes Gerais emitemnota de repúdio à novela da globo

Blog do Comandante.

O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG PM/BM, através do seu Presidente, o Cel PM Álvaro Camilo – Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo, encaminhou ao Diretor Presidente da Rede Globo, o Sr. Roberto Irineu Marinho, um ofício de repúdio pela cena transmitida na novela Insensato Coração, levada ao ar no dia 29 de junho de 2011, em que o ator, representando um delegado de polícia, afirma que não é policial militar ou guarda municipal para ser corrupto.

No ofício o Presidente do CNCG assegura que a cena tem um forte caráter pejorativo e é impregnada de preconceito, induzindo ao telespectador a pensar que a Polícia Militar age na ilegalidade e os policiais militares são corruptos. Continua dizendo a postura apresentada não condiz com o papel educativo e digno que, normalmente, caracteriza a Rede Globo de Televisão.

Finalizando o Comandante esclarece que cabe honrosamente a emissora reparar a cessa da novela, de forma a trazer ao telespectador a verdade, para que não paire qualquer dúvida sobre a pessoa e a imagem do Policial Militar brasileiro.

MP investiga aumento de 1000% em salário de procuradores da Câmara Municipal de Natal

Publicação: 01/07/2011 15:06 Atualização:

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

De R$ 1.500,00 para R$ 18.765,00 em menos de três anos. Esse foi o salto da remuneração de Procuradores da Câmara Municipal de Natal, totalizando mais de 1.000% de reajuste. Com isso, o Ministério Público estadual ingressou com Ação Civil Pública.

Para os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa situação demonstra a prática de irregularidades referentes ao teto remuneratório definido pela Constituição Federal. “A Carta Magna impõe como limite remuneratório aos servidores municipais o subsídio do Prefeito, as fichas financeiras acostadas ao inquérito demonstram que alguns procuradores legislativos do Município do Natal estão ganhando remuneração até 30% acima daquela percebida pela Prefeita Municipal, atualmente fixada em R$ 14.000,00”, esclarecem na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada.

A alegação dos procuradores da Câmara é de que ao invés do teto remuneratório do Prefeito, a eles deveria ser aplicado como limite o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, correspondente a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para os promotores de Justiça essa é uma interpretação equivocada do Inciso XI, do Art. 37 da Constituição Federal. Com isso, eles pedem na ACP a suspensão imediata do pagamento das remunerações dos Procuradores Legislativos Municipais na parte que ultrapassarem a remuneração da prefeita municipal.

Impressionante como tem certos profissionais que são supervalorizados em relação aos demais. O bom era que todos recebessem vencimentos dignos na administração pública, todavia isto tem sido prerrogativa de uns poucos privilegiados!


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Mais uma atribuição para a PM-RN - Em meio a tantas outras, mais uma carga não nos será muito pesada!

Secretário Aldair Rocha

Documento autoriza Polícia Miliar a lavrar Boletim de Ocorrência e Termo Circunstanciado de Ocorrência durante a greve dos policiais civis.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) publicou portaria na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE) que “estabelece a adoção de medidas visando o cumprimento da Recomendação nº 003/2011-19PJ/MPRN”.

Dessa maneira, a Polícia Militar fica autorizada a lavrar Boletim de Ocorrência (BO) e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que deverão ser assinados, também, por oficial da Corporação na qual se der o registro.

O documento expedido pelo Ministério Público Estadual solicitava “a adoção de providências para assegurar a continuidade das atividades essenciais de polícia judiciária e de investigação de infrações penais em face da greve deflagrada pelos policiais civis”.

A Portaria cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.862-6/SP decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) onde “é perfeitamente admissível a confecção de boletins de ocorrência e termos circunstanciados de ocorrência por policiais militares”.

Além disso, argumenta que “a finalidade maior da distribuição de tarefas entre os órgãos e agentes policiais é a otimização do serviço prestado à população, notadamente prejudicado em função da greve dos Escrivães e Agente de Polícia Civil”.

Quem precisar registrar um BO ou TCO pode ir aos seguintes Batalhões de Polícia Militar (BPM) ou Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM): 1º BPM – Zona Leste de Natal; 2º BPM – Mossoró; 3º BPM – Parnamirim; 4º BPM – Zona Norte de Natal; 5º BPM – Zona Sul de Natal; 6º PBM – Caicó; 7º BPM – Pau dos Ferros; 8º BPM – Nova Cruz; 9º BPM – Zona Oeste de Natal; 10º BPM – Assu; 11º BPM – Macaíba; 1ª CIPM – Macau; 2ª CIPM – João Câmara; 3ª CIPM – Currais Novos; 4ª CIPM – Jardim de Piranhas.

Após registrados, os BO’s e TCO’s devem ter cópias remetidas “preferencialmente por meio eletrônico e no prazo de 24 horas”, à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) para que “se mantenha a unidade de registros estatísticos”.

Além disso, o documento publicado informa que “fica o comandante geral da Polícia Militar (coronel Araújo Silva) autorizado a baixar os atos necessários à execução dos artigos precedentes desta Portaria”.

Diante de toda essa carga de responsabilidade atribuida à PM-RN, maior responsável pela Segurança Pública do RN, esperamos a sensibilização do Poder Público em geral e que nos conceda a equiparação salarial com os membros da Polícia Civil, além de maiores e melhores condições de trabalho e principalmente, a valorização do policial militar que está se arriscando, ostensivamente e todos os dias em prol de uma sociedade mais justa. PM-RN, dai-nos a missão que a iremos executar!

Nota de Esclarecimento do Comandante Geral PM-RN

Regularização de Salários III

Recebi neste instante a informação da Secretaria de Administração que foi implantada a diferença dos salários atrasados, porém a previsão para a efetivação do pagamento ficou para o dia 11 de julho de 2011, segunda-feira, em folha complementar.

       Todos nós, Comandante,  Oficiais e Praças, confiamos na Vossa Gestão e sabemos de tudo que foi feito até agora para que essa situação fosse regularizada. Esperamos agora a sensibilização de parte dos setores responsáveis para que estes bravos policiais, que se doam diuturnamente por uma segurança melhor para todos, possam ter solucionado seu problema de vez. E todos nós juntos estamos torcendo pela aprovação da proposta do subsídio, afinal, não queremos aumento, queremos apenas a equiparação com os ganhos dos membros da Polícia Civil do RN. É justo.

Policiamento de Quarteirão

             Tempos modernos, era de aparelhos high Tec.  Rádio transmissores e receptores digitais, veículos equipados com computador de bordo que fornecem em tempo real informações úteis à vigilância social; centrais de monitoramento via satélite e câmeras instaladas no passeio público atentas aos menores movimentos. Armamentos e equipamentos de última geração. Toda a tecnologia a serviço da segurança sempre é muito bem vinda.

               Apesar de essas técnicas auxiliarem no combate ao crime e suas mazelas, pois torna a policia mais efetiva no quesito tempo-resposta - lapso temporal dos dados recebidos pela central através de um solicitante do serviço de emergência, o envio da guarnição e a sua efetiva chegada ao local -  isso acabou contribuindo, de certa forma, para um gradativo afastamento das polícias ostensivas de sua missão: o contato direto com o público de forma preventiva, antes que o delito aconteça. Hoje contabilizamos uma perda neste serviço que é essencial

               Logicamente, não se pode conviver sem as benesses das “tecnologias” que aparecem como pop ups a todo o momento aos nossos olhos, até porque o próprio crime organizado já faz uso delas. Uma polícia bem equipada, com todos os aparatos necessários à boa prestação do serviço é de fundamental importância para a segurança e incolumidade das pessoas e do patrimônio. E isso também a sociedade deseja.

               Todavia, andando lado a lado a toda essa tecnologia ainda não se concebeu um policiamento mais efetivo do que aquele feito porta a porta, onde os policiais desejam o salutar bom dia, boa tarde ou boa noite interagindo permanentemente com os comunitários. Esta forma de policiamento tradicionalmente conhecida como “Cosme Damião”, dado sempre haver uma dupla em determinados locais, tem como principal característica o contato pessoal e a dinâmica interação social. Logicamente que para a efetivação deste tipo de patrulha é necessário haver um maior número de policiais nas ruas e isto significa mais investimentos em segurança pública E, mesmo assim, não se deve desprezar o apoio imediato de viaturas e outros mecanismos que suplementem a ronda dos policiais a pé além de uma base fixa para o apoio material necessário.

               A área de abrangência é bem menor do que a coberta por uma viatura policial concordamos, todavia, nos locais onde se encontram duplas policiais, a sensação de segurança transmitida  aos usuários  é bem mais ampla. Este patrulhamento inibe a ação de supostos delinqüentes,  porque, vendo estes que a área está devidamente protegida, evitam a prática de crimes nas proximidades pois presumem reação imediata, e isso os malfazejos temem evitam.

               Ainda hoje uma das estratégias das modernas organizações policiais é de propiciar o policiamento ostensivo feito por pessoas a pé aliados ao policiamento motorizado. Daí a iniciativa do chamado “policiamento comunitário”, que atrela às demais atuações ostensivas preventivas da polícia, a eficiente ronda de quarteirão. Desta forma as comunidades se sentem mais seguras porque podem contar instantaneamente com  pessoas instruídas e que estão atentas a todas as solicitações.

                O policiamento “Cosme e Damião”, ainda que um pouco desvalorizado por alguns organismos institucionais em virtude do crescente fenômeno da conglomeração urbana, aumento populacional e da diversificação dos meios tecnológicos, tem o dom de unificar segurança e confiabilidade dos usuários das vias públicas e não pode ser preterido por uma instituição de fato comprometida com a segurança pública. E é dentro desta síntese que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem tentado atrelar ao policiamento ostensivo ordinário com o emprego de motos, viaturas e conjuntos montados, duplas nos principais corredores comerciais e comunitários da cidade, procurando garantir com isso uma maior sensação de segurança nos locais onde são  empregadas.

                  Hoje em dia as polícias mais modernas do mundo ocidental, mas também muito tradicionais como a Polícia japonesa, a Scotland Yard, Metropolitan Police da Inglaterra, a Real Polícia Montada do Canadá, para não falar das iniciativas bem sucedidas do policiamento norte-americano, não dispensam, mesmo com  toda a tecnologia a seu favor, as velhas técnicas do policiamento comunitário. É no vis a vis que a sociedade sente o contato com a policia. Na viatura, só no patrulhamento, há um distanciamento natural do povo com a policia que só acontece, via de regra, quando o crime ou outra ocorrência já aconteceu. O policiamento motorizado é importante, todavia, é necessário a junção desse tipo específico de patrulhamento com o contato direto com a comunidade. 

Fogo do Batatão

                                    Desde menino sempre ouvira falar de histórias de assombração nas plagas do sertão nordestino. Histórias essas que vieram nas bagagens dos colonizadores e se espalharam gradativamente pelos rincões sertanejos, do agreste e litoral,  lugares maravilhosos das terras de Poty. No interior, em épocas remotas, quando dava dez horas, as luzes dos postes se apagavam. O velho gerador a diesel era desligado, então, nada mais a fazer senão dormir ao som do balanço das redes ou ouvindo histórias dos mais antigos e experientes, tipo tios mais velhos ou mesmo os mais concorridos, os avós. Quantas coisas boas na nossa infância.

                                    Não tive a honra de conhecer meu avô materno que sei era um exímio escultor de peças úteis como pilões, objetos de uso para o lar como móveis e também de imagens de santos e outras peças que hoje, se divulgadas, poderiam o ter colocado no rol de artesãos de algum prestígio. Assim fôra o velho Sebastião Apolinário Dantas, avô ao qual Deus não permitiu a mim conhecer! Mas minha querida avó (in memorian) Justiniana de Medeiros Dantas me embalou muitas vezes com histórias do sertão, dos cabras de Lampião, Antonio Silvino e do nosso cangaceiro potiguar Jesuíno Brilhante. Acho que hoje ainda tenho amor a leitura, a literatura de cordel e demais contos do nordeste em parte aprendido com nossa saudosa avó materna que mal sabia assinar o nome, mas a memória, esta fora preservada.

                                    Uma história que ouvi depois, já pelos idos da infância na periferia da capital fora a do tal Fogo do Batatão. O medo era grande, principalmente na hora de voltar para casa nas campinas do Dix-Sept-Rosado ainda em processo de povoamento.

Em Caiçara do Rio do Vento a história do batatão é comum entre as pessoas, principalmente entre as mais velhas que relatam terem visto tal fenômeno e dele tendo levado carreiras. Para algumas pessoas da cidade o famigerado Fogo do Batatão faz parte da cultura popular e já assombrou muita gente, principalmente os que ainda vagam pela noite escura como caçadores e trabalhadores campesinos.

                            Dando uma ligeira passada pelas pesquisas na rede mundial de computadores, mas com as devidas referencias encontramos que o Boitatá é um termo originário da  nossa língua brasileira o Tupi-Guarani Mboi-tata. É o mesmo que  Baitatá, Biatatá, Bitatá e Batatão, usado para designar, em todo o Brasil, o fenômeno do fogo fátuo e deste derivando algumas entidades míticas que assustam as pessoas. A lenda do Boitatá foi uma das primeiras registradas no país. Depois disso, derivaram outros contos fantásticos sempre ligados ao sobrenatural e que ainda perduram até hoje.

                          Uma causa científica para este mito pode ser explicada com uma reação química originada de ossos de animais em decomposição que são ricos em fósforo, que é um material inflamável, derivando o fogo-fátuo. Aglomerados em um lugar, o ossos começam a se decompor, e sobra apenas o fósforo. Quando um raio ou faísca, entra em contato com os ossos semi-decompostos causa uma enorme chama. Esse seria o que chamamos de Fogo do Batatão no Rio Grande do Norte e em especial em Caiçara do Rio do Vento. Muita gente já levou carreira do fogo-fátuo.

Tem um vídeo muito interessante, ano de produção 2009 que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.youtube.com/watch?v=a3cfJ6Yns38 que mostra como algumas pessoas enxergam o fenômeno e o transmite às demais. Bastante instrutivo porque retrata na visão de pessoas do povo da Cidade de Caiçara do Rio do Vento, sua própria opinião sobre o fenômeno do Fogo do Batatão.  

                           Esta é a lenda do Batatão, Boitatá que foi uma das primeiras já registradas no país e que já amedrontou muitas pessoas. O que fica de tudo isso é a cultura cotidianamente construída, da produção popular da história que não deve perecer com a chegada do moderno. Aliás, ultimamente estamos na era do esquecimento do antigo, das tradições da cultura. O “mass media” chegou para ditar as normas do jogo. Ninguém se importa mais com a história das pessoas comuns do povo. O que rege hoje é o que acontece no eixo Rio-São Paulo que por sua vez seguem os ditames da big Apple dos Estados Unidos, Europa e países mais desenvolvidos doutros continentes. Um verdadeiro fenômeno de aculturação. 

No RN passam de 1000 homicídios sem investigação.

Mais de 1000 homicídios sem investigação há duas décadas

Números apresentados pelo secretário de Segurança do Estado e o Ministério Público afirma que os casos sequer são de conhecimento do Poder Judiciário.

THIAGO MEDEIROS

Foto: Gerlane Lima

Aldair da Rocha, secretário Estadual de Segurança Pública.

Esta semana o secretário Estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, apresentou os delegados da Força Nacional que trabalharão em conjunto com a Força Tarefa da Polícia Civil na solução de 1.110 casos de homicídios dolosos ocorridos nas últimas duas décadas. O objetivo da equipe é solucionar os crimes ocorridos de 1992 a 2007 que, por algum motivo, tiveram as investigações paradas.

A chegada dos delegados e a expectativa de solução dos casos, demonstrada por Aldair da Rocha durante a coletiva, evidencia o problema de efetivo que a Polícia Civil vem enfrentando há anos. Sim, isso porque a única novidade nesses inquéritos foi o reforço de pessoal para investigá-los.

Segundo levantamento estatístico feito pelo Setor de Pessoal da DEGEPOL, de 1997 a 2011, 162 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, afastaram-se de suas funções, aposentados, falecidos e demitidos que não tiveram seus cargos preenchidos até hoje. O delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, foi enfático ao justificar a paralisação das investigações. “A demanda de crimes aumentou e a Polícia Civil não acompanhou o crescimento dessa demanda com investimentos em contratação de pessoal e aquisição de novos equipamentos e isso tem prejudicado o esclarecimento dos casos” disse. 

Mas o absurdo não se restringe a quantidade de crimes não esclarecidos, de acordo com o relatório do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do Ministério Público, esses inquéritos sequer foram remetidos ao judiciário para fins de registrou e/ou prorrogação de prazo. E ainda denuncia a fragilidade no controle deles. “Na verdade, a Secretaria de Segurança Pública não possui um sistema informatizado com os dados dos inquéritos, de modo que os procedimentos que nunca foram remetidos ao Poder Judiciário, somente têm registro em livros nas Delegacias de Polícia”. 

E isso quer dizer que caso tais livros sejam queimados, perdidos, ou simplesmente danificados pelo passar dos anos, muitos casos poderão ser extintos e caírem em um eterno esquecimento. 

Esses são números, documentados, que revoltam não só aqueles que tiveram familiares e amigos assassinados e até hoje desconhecem o motivo ou o autor do crime, mas a toda sociedade que já desacredita na eficiência investigativa da Polícia Civil do Estado.

Ora, se a causa do problema é efetivo, por que não nomear novos delegados, agentes e escrivães que atendam ao crescimento dessa demanda de crimes? O Governo diz que o atual cenário financeiro do Estado é lastimável e que a Lei de Responsabilidade Fiscal o impede de nomeia-los, mas os aprovados no último concurso discordam do argumento e recorrem na justiça.

E enquanto essa peleja não é resolvida, a população já conta os próximos 20 anos para um novo grupo de delegados vir ao Estado e resolver todos os crimes “parados”, como que em um toque de mágica.

Foto: Gerlane Lima