No mês de abril
do ano de 2010 por iniciativa do atual comando da Polícia Militar, já com
vistas a previsão do crescimento institucional decorrida diante da necessidade
pelo policiamento ostensivo decorrente por uma demanda cada vez maior por
segurança pública, foram criadas através de decretos várias unidades
operacionais no âmbito da PM-RN.
Desta forma, foi extinto do Comando do Policiamento
da Capital, passando este a operar agora como o Comando do Policiamento
Metropolitano, abrangendo toda a Região Metropolitana de Natal. O Decreto do
Poder Executivo de número 21.608, datado
de 07 de abril do ano de 2010 dividiu o território do Estado
em Áreas Policiais Militares e deu outras providencias e atribuições a cada
órgão componentes do sistema de segurança pública ostensiva:
Foi neste ínterim que se pronunciou o poder público
estadual: O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições
que lhe conferem o inciso V do artigo 64, da Constituição Estadual e
considerando proposta do Comandante Geral da Polícia Militar deste Estado, decreta: Art. 1º fica o território do Estado
do Rio Grande do Norte, para fins de articulação, desdobramento e emprego
operacional da Polícia Militar, dividido em quinze áreas Policial Militares –
APM (…)
O art. 2º, estabelece a competência de área de
atuação do Comando do Policiamento Metropolitano, (CPM), dessa forma temos que
o CPM possui como Unidades Operacionais subordinadas: 1º Batalhão
de Polícia Militar, com sede em Natal; 3º
Batalhão de Polícia Militar, com sede em Parnamirim; 4º Batalhão de Polícia Militar, com sede em
Natal; 5º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Natal; 9º Batalhão de
Polícia Militar, com sede em Natal; 11º
Batalhão de Polícia Militar, com sede em Macaíba; Batalhão de Polícia de
Choque (BPCHOQUE), com sede em Natal; Companhia Independente de Policiamento
Turístico (CIPTUR), com sede em Natal; Companhia Independente de Policiamento
Ambiental (CIPAM), com sede em Natal; Companhia Independente de Policiamento de
Guardas (CIPGD), com sede em Natal; Regimento de Polícia Montada (RPMON), com
sede em Natal; Companhia Independente de Rondas Ostensivas com Apoio de
Motocicletas (ROCAM), com sede em Natal e Companhia de Polícia Feminina –
CPFEM, com sede em Natal, formando assim sua estrutura organizacional básica
Também conforme o decreto de criação, a área do
Comando do Policiamento Metropolitano foi dividida da seguinte forma: Área Policial Militar (APM) I - Sediada em Natal, compreende a região Leste da Capital, com os
seguintes locais: Areia Preta, Tirol, Barro Vermelho, Petrópolis, Rocas,
Ribeira, Santos Reis, Mãe Luíza, Lagoa Seca, Praia do Meio, Cidade Alta e Alecrim, sob a responsabilidade do 1º Batalhão
de Polícia Militar; APM II -
Sediada em Natal, compreende a região Sul da Capital, com as seguintes
comunidades: Candelária, Capim Macio, Lagoa Nova, Neópolis Nova Descoberta, Pitimbu e Ponta Negra, sob a responsabilidade do 5º Batalhão de
Polícia Militar; APM III - Sediada
em Natal, compreende a região Norte da Capital, com os seguintes distritos:
Igapó, Lagoa Azul, Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Redinha e
Salinas, sob a responsabilidade do 4º. Batalhão de Polícia Militar; APM IV -
Sediada em Natal, compreende a região Oeste da Capital, com as seguintes comunidades:
Bom Pastor, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Cidade Nova, Dix-Sep-Rosado,
Guarapes, Nazaré, Bairro Nordeste, Planalto e Quintas sob a responsabilidade do
9º Batalhão de Polícia Militar; APM V - Sediada em Parnamirim, compreende os
seguintes municípios: Parnamirim, Nísia Floresta, Monte Alegre e São José do
Mipibu, sob a responsabilidade do 3º Batalhão de Polícia Militar; APM VI -
Sediada em Macaíba, compreende os seguintes municípios: Macaíba, Vera Cruz, São
Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz, sob a responsabilidade do 11º Batalhão de Polícia Militar.
O CPM tem
como atribuição principal, com o apoio das unidades subordinadas, a preservação
da ordem pública através do policiamento ostensivo nas vias e logradouros das
cidades componentes da região metropolitana, além do que cabe ao CPM todo o
planejamento estratégico e operacional de emprego do policiamento, seja nas
vias públicas ou em grandes eventos como em estádios de futebol, datas festivas
locais, como o Carnatal, que exige grande concentração e organização
operacional e logístico. Na atualidade o Comando do Policiamento Metropolitano
se prepara para a sua grande realização e para o qual já está desde já se
preparando e antecipando: a Copa do Mundo de 2014 onde a Capital do Estado sediará alguns jogos.
Por tudo
isso, a região metropolitana de Natal, através do CPM, pode contar com várias unidades de policia
militar que trabalham diuturnamente pela segurança pública, atendendo
principalmente através do número de emergência 190, mas também atuando de forma
preventiva para a mantença da tranquilidade pública.
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