Anxo volta para regime fechado
Publicação: 23 de Março de 2010 às 00:00 O espanhol Anxo Anton Valiño Gonzales, 46 seria considerado foragido pela Justiça, caso não fosse preso em Macau no sábado (20), já que não comparecia no Complexo Penal João Chaves desde a quinta-feira (18). O limite de faltas para um preso do regime semi-aberto é de três dias. No sábado (20), às 18 horas o prazo iria se esgotar para o espanhol. A prisão de Anxo ocorreu às 17h30, em Macau, o que leva a crer que ele não teria tempo hábil para se apresentar no Complexo Penal João Chaves, na zona norte de Natal. O preso havia recebido progressão do regime fechado para o semi-aberto em 2008.
Emanuel Amaral
Anxo Anton está no Presídio Provisório, na Zona NorteA confirmação foi feita por Castelo Branco diretor do Complexo Penal João Chaves. “Ele não apareceu na quinta-feira, na sexta (19) e, provavelmente no sábado (20) também não iria aparecer. Sem dúvida, seria considerado foragido da Justiça”.
Condenado há 19 anos de prisão por ter matado o empresário e sócio Paulo Ubarana em 2004, Anxo foi detido com outras três pessoas dentro da casa de um homem conhecido pelo nome de Gilson Leocádio (que não estava na residência no momento da abordagem da polícia). Além dele, policiais do Grupo Tático de Operações (GTO) de Macau prenderam: o policial militar Josivan Silva Barbosa, 36, lotado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em Natal, o motorista Fábio Guimarães Silva, 30 e o servente de pedreiro Valdecir Soares dos Santos, 27. Na casa onde o grupo estava a polícia encontrou: um revólver calibre 38, uma pistola 9 milímetros e três pistolas ponto 40. Josivan Barbosa assumiu ainda a posse das armas, mas apenas uma das pistolas ponto 40 estava no nome dele. As outras duas pistolas estão com a numeração raspada - uma pertence à Polícia Civil e a outra é de um policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que havia sido roubada. A 9 mm também é exclusiva das Forças Armadas. Fábio Silva é paulista. O preso cumpriu pena no Estado de São Paulo por homicídio. Ele também estava no semi-aberto. Valdecir não tinha passagem pela polícia. O flagrante foi encaminhado à Justiça pelo delegado Antônio Pinto, da 5ª Delegacia Regional de Polícia de Macau.
Anxo Anton vai responder por posse ilegal de arma. E terá a regressão do regime semi-aberto para o fechado.
De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da 12ª Vara de Execuções Penais com a prisão do espanhol ele agora terá que cumprir mais um sexto da pena que resta da condenação pela morte de Paulo Ubarana e após ser julgado pela posse ilegal de arma, caso seja condenado, terá que cumprir mais um sexto da pena imposta para ter direito à solicitação de progressão de regime.
Natal possui uma população carcerária de 541 presos que cumprem os regimes, semi-aberto e aberto. O cumprimento da pena fica condicionado ao preso comparecer, todas as noites, no Complexo Penal João Chaves, na zona Norte para dormir. O problema é que não existe espaço físico para tanta gente. São 356 presos no regime semi-aberto e 185 no regime aberto, destes, pelo menos, a metade não comparece diariamente, no sistema prisional durante à noite. No Complexo Penal João Chaves, o espaço destinado para os presos tem capacidade máxima de 200 homens.
A confusão é generalizada. Primeiro porque no RN, o semi-aberto não é aplicado corretamente como determina a Lei de Execuções Penais (LEP). O preso deveria trabalhar em uma penitenciária agrícola ou industrial e dormir no presídio. Já no regime aberto, o condenado deveria apenas passar à noite na unidade.
Henrique Baltazar disse que se o Estado não construir presídios para abrigar os presos o problema de falta de espaço vai continuar no Estado. “Em Nova Cruz, por exemplo, o presídio ainda não está em funcionamento”.
Detidos em flagrante estão no presídio da zona norte
Na manhã de ontem, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal, na cidade de João Câmara, encaminhou um pedido para a 1ª Vara de Precatórias de Natal para que os quatro detidos em flagrante sejam ouvidos. O pedido foi recebido pela juíza substituta, Flávia Bezerra, da 1ª Vara Cível. Anxo Anton, Fábio Guimarães, Valdecir Soares e Josivan Silva estão presos no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fagundes, na zona Norte de Natal.
Anxo Anton se negou a falar com a imprensa após a prisão. Segundo o preso, na última vez que concedeu entrevista - ainda sobre o caso Paulo Ubarana – foi prejudicado. Ontem, a mulher do espanhol, Maria Patrícia da Silva (condenada por participar da morte de Ubarana), que também está no semi-aberto, visitou o companheiro junto do filho do casal recém-nascido. “Ela está no período regulamentar, por isso, não tem vindo dormir na João Chaves”, afirmou Castelo Branco.
Maria Patrícia disse que não estava em Macau e, se negou a falar sobre a prisão do marido.
Memória
Anxo Anton e a companheira Maria Patrícia, foram condenados, em 2004, a 19 anos de prisão pelo assassinato do empresário Paulo Ubarana – os dois eram sócios da boate Blackout, localizada no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal.
Ubarana desapareceu no dia 24 de setembro de 2004. O corpo do empresário foi encontrado cerca de uma semana depois, nas dunas da praia de Búzios, litoral Sul do Estado. Ubarana havia sido executado com tiros na cabeça.
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