A terra treme no RN e o povo brinca

     Segunda feira, dia onze de janeiro de dois mil e dez, estava na casa de minha mãe lá no Pajuçara II a conversar com um amigo, após filar a bóia como um bom filho que sempre à casa torna. Escorado na parede como estava, com o braço fazendo um apoio, de repente, por volta das 12:55h sente-se um abalo. A principio pensamos que fosse algo diferente, mas de logo veio a realidade. A terra estava tremendo. Era um abalo do tipo dos que ocorreram no ano de 1985, onde em virtude de ter sido em maior escala, as pessoas ficaram mais temerosas e uns inclusive diziam que próximo estava o fim do mundo e ninguém sorriu que eu lembre.

     Pois bem, em momentos seguintes os telefones não mais pararam, era notícia chegando a cada minuto. Quando voltei ao trabalho percebi que todos comentavam o acontecido, cada um contando a sua maneira o que tinha sentido. No momento em que liguei o computador e visualizei o sitio do “tuiter”, de relacionamento na internet, pude perceber que as pessoas estavam levando o fato na brincadeira, não conseguindo enxergar a magnitude o acontecimento.

     Nos noticiários das emissoras locais as pessoas sorriam como se estivessem se divertindo com o inusitado. Um colunista até escreveu, até que enfim, algo diferente no RN, como se aquilo fosse algo bom. No “tuiter” os mais brincalhões escreviam as coisas mais engraçadas. “Natal acaba de pedir sua atenção”, em referencia ao recurso em um dos bate papo da internet, quando o internauta chama a atenção do outro fazendo que o computador vibre.

     É o se divertir com o que poderia ser uma catástrofe. Um dia depois, vem a noticia da tragédia no Haiti. Aproximadamente cem mil mortos não se sabe ao certo e entre eles, aproximadamente duas dezenas de brasileiros que deixam famílias tristes e desamparadas. Todos ficamos muito consternados. E ai surge a questão. Isso também poderia ter acontecido por aqui. Infelizmente é a realidade e não poderíamos estar brincando com o fato. A cidade de Porto Príncipe foi totalmente aniquilada pelo terremoto. A ajuda internacional chega a todo momento. O país ficou em desamparo, não há hospitais; a policia foi desestruturada e há histórico de violência crescente no entre os sobreviventes. O estado de necessidade, a fome e o desespero fazem com que as pessoas, na ânsia de sobreviver, percam o sentido da moral e retornem a um estado de natureza, como dizia Rousseau e outros contratualistas.

     Então, naquele país ninguém mais está sorrindo. Isso somente acontece quando as heroínas e heróis de verdade, conseguem ainda resgatar as pessoas dos escombros. O Haiti sempre foi um pais que viveu muitas tragédias, desde políticas; de pobreza; corrupção e as catástrofes naturais. Mas, também houve lindas histórias como a libertação dos escravos anos antes do Brasil e isso à fórceps. Hoje são mais de nove milhões de desvalidos. E quando penso nisso e vejo as pessoas brincando com o nosso terremoto que atingiu três pontos, muito significativos na escala que mede a intensidade dos movimentos tectônicos, fico preocupado. Preocupado porque não temos estrutura para suportar abalos de sete pontos. Nossa engenharia não é projetada para resistir a terremotos, até porque não é caso comum eles acontecerem entre nós e oxalá, nunca aconteçam neste pais tropical, como o Haiti, mas abençoado por Deus, como dizia a canção.

     Muitos podem dizer, ah, mas isso é natural do brasileiro, esse humor inato que ri das coisas difíceis e zomba do incompreensível. Tudo bem, mas quando fazemos um comparativo com outras nações sujeitas às intempéries naturais, vemos que elas não são tão sorridentes assim e procuram sempre estar preparadas para os sinistros da natureza, muitos deles provocados pelo próprio homem.

     Enfim, desejo que este tipo de acontecimento nunca ocorra nosso Brasil, muito menos no Rio Grande do Norte. Bastam as cheias no Vale do Açu, as enchentes em São Paulo, a seca no nosso amado Nordeste, quando as ajudas demoram a chegar. Estamos vendo a magnitude dos problemas. Que este momento trágico para os nossos irmãos haitianos sirva de reflexão e possam ter algum significado para aqueles que brincaram diante dos acontecimentos da natureza.

     O Brasil está fazendo seu papel desde que a ONU entendeu necessário, isto com as heróicas pessoas do Exército, das Polícias Militares, das ONGs e demais entidades brasileiras que há tempos tentam ajudar na reconstrução de uma pátria. Viva Toussaint Louverture, viva o Haiti.

Ação rápida e eficaz da PM-RN

     Ficamos todos atônitos ao recebermos a notícia de que três policiais militares foram presos em flagrante após o cometimento de assalto à mão armada e com o agravante de estarem usando equipamentos, viatura, uniformes e armamentos da própria Policia Militar do Estado.

     Agora vem a pergunta que não é só nossa, mas de toda a sociedade potiguar: como é que pessoas que estão imbuídas do dever público, que são pagas com o dinheiro do contribuinte repassado em derrama para a fazenda, ao invés de estarem trabalhando para manter a segurança e tranqüilidade públicas, passarem para o lado da criminalidade contribuindo assim para o aumento da violência? É preciso separação das coisas. Criou-se o jargão no meio de segurança que policia é policia e bandido é bandido. Não se admite que um policial use das prerrogativas dos meios que dispõe para o cometimento de crimes, que inclusive agrava o tipo penal.

     Pois bem, eis que o fato aconteceu e a sociedade exige providencias rápidas, severas e eficazes. Este tipo de servidor público policial não deve permanecer nas fileiras da corporação que tem uma história de sesquicentenária de batalhas e glórias em defesa da sociedade potiguar. A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte precisa de homens e mulheres que sejam comprometidos com o serviço público. Devem ser pessoas honestas e capazes de, arriscando a própria vida, defender a todos dos riscos do dia a dia na nossa sociedade.

     Menos mal que a própria corporação dispõe de meios para efetivar ações positivas, fazendo com que pessoas de má índole, sejam de pronto excluídas, garantido o devido processo legal, do meio dos bons profissionais que são a grande maioria na Polícia Militar. Para isso estão os Oficiais e Praças preparados para dar o primeiro combate quando ocorrem os desvios de condutas. Conta para tal com uma Corregedoria forte, formada por Oficiais, Graduados e demais Praças com conhecimento técnico na área humanística do Direito, principalmente do Direito Penal Militar, casos em que os policiais estão especificamente envolvidos quando dos delitos que lhes são próprios.

     A sociedade sabe e aplaude a constante busca de melhorias nas condições materiais de trabalho e também na qualidade de vida dos policiais militares, procurando com isso eliminar a corrupção nas corporações. Lembramo-nos que para o ingresso na PM em início dos anos noventa, exigia-se apenas o primeiro grau. O salário de um Policial Militar era semelhante ao salário mínimo vigente. Os equipamentos e armamentos eram mais escassos, as condições de trabalho eram muito piores e as dificuldades eram terríveis, embora a criminalidade fosse menor.

     Na atualidade, pode observar que nenhum policial militar do Estado do Rio Grande do Norte, mesmo ainda não tendo condições semelhantes ao policial de Brasília, ente federativo que não produz absolutamente nada, exceto muitas denuncias de corrupção, está muito mais valorizado. O salário do PM embora não ideal para os padrões que hoje se exige, não é, e nunca foi motivo para o policial justifique uma atitude incompatível com a lei, como se deu no caso dos policiais presos em flagrante. Hoje as associações buscam sempre as melhorias na qualidade de vida do policial defendendo os bons e honestos. Não compactuam de nenhuma forma com desvios de condutas, embora devam ser garantidos sempre a ampla defesa e o contraditório aos que se desvirtuam desse sacerdócio que é o serviço policial-militar. Isso nosso Estado democrático de direito exige.

     Afirmamos que neste caso, a PM-RN agiu rápida e eficazmente nessa prisão e estará sempre pronta para agir quando houver cometimento de crimes ou outros abusos das pessoas que são consideradas guardiãs da sociedade, ao mesmo tempo em que prontamente estará apta e atenta para defender os policiais íntegros e comprometidos com a causa da segurança.

Um paraiso chamado Zumbi

     Distando cinqüenta quilômetros de Natal, a contar do inicio da BR 101 norte, fica a linda praia de Zumbi. Coqueirais, barraquinhas, praia e rio fazem a alegria dos seus moradores assim como a dos veranistas e visitantes que no mesmo distrito gozam de águas excelentes para o banho, consumo e lazer.

     Um dos lugares mais freqüentados daquele distrito, que faz parte do Município de Rio do Fogo, é a chamada Barrinha, que nada mais é que a foz do Rio Punaú, lindo rio perene de águas caudalosas em Zumbi que deságua no Atlântico, contornando a areia da praia ao sabor das marés e da força deste rio. Este rio nunca fica no mesmo local em sua foz, sempre muda, é impressionante.

     Neste local milhares de banhistas passam o dia todo, pois as águas são rasas, ideais para o banho da criançada. A temperatura da água é bastante agradável, e o solo arenoso do leito do rio que é de praia, faz a permanência na água mais segura e aprazível. Quando se está lá, não se tem mais vontade de sair.

     Para quem aprecia também uma pescaria marítima artesanal, a foz do rio é um lugar excelente, principalmente quando da maré alta, onde as águas do mar adentram no rio e se com ele se confunde. Há também à beira mar, no centro da comunidade de Zumbi, linda orla marítima enleada de coqueiros, o que dá um charme todo especial a este lugar. O coqueiral propicia aos visitantes uma linda vista além de sombra refrescante. Por se situar numa parte mais alta da praia, tem se uma das mais belas paisagens do mar em nosso Estado, vislumbrando-se dali longa extensão de praias de areias branquinhas e coqueirais típicos, vendo-se ao longe a Praia de Pititinga de não menos rara beleza.

     Mas nem só de beleza vive a praia de Zumbi. Há uma paisagem que impressiona pela sua imponência. Falamos da usina de energia eólica que fica nos arredores da comunidade. De onde estivermos em Zumbi, podemos vislumbrar as grandes torres que  giram vinte e quatro horas com hélices que se movem ao sabor dos ventos, produzindo assim uma energia limpa, sustentável e que é uma grande alternativa energética para o nosso Estado. Tanto que já estão loteando outras áreas para a produção dessa energia. Lembram-nos os incríveis moinhos de ventos de Cervantes.

     A pesca comercial no Distrito de Zumbi é grande fonte de renda para os seus moradores. Podemos ver ao longo da praia central, dezenas de barcos pesqueiros, e quando chegam do mar trazendo o fruto do trabalho que vai sustentar as famílias locais a cena é impressionante. Atuns, albacoras, guaiubas, serras e dezenas de outros peixes não menos nobres, são trazidos diariamente para a comunidade onde são comercializados localmente e ou enviados para os grandes centros urbanos. Os pescadores são organizados, tendo o profissional o beneficio do seguro desemprego pago pelo governo federal em épocas de defeso para a proteção da fauna marinha.

     Todavia, apesar de toda essa rara beleza que encanta os visitantes em Zumbi há pequenos problemas que com vontade política e ações podem facilmente ser resolvidos. Como em qualquer distrito, há problemas de limpeza pública e de esgotamento sanitário. Também o acesso à praia a partir da BR 101 norte é de barro é que sabemos inclusive há projeto para a feitura da estrada de Zumbi, apenas seis quilômetros de asfalto resolveriam. As pessoas também não fazem a sua parte e infelizmente podemos vê-las jogar garrafas, latas e sacolas plásticas ao longo do rio e da praia e como a limpeza não é regular, as vezes há lixo onde não deveria haver e isso é muito ruim para a comunidade. Infelizmente, a nossa educação ainda não nos propicia uma consciência de proteção ao meio ambiente. A segurança é um outro pequeno problema. Não há posto policial no distrito e isso acarretara visita indesejada de pessoas de meliantes, principalmente no verão.

     Mas, em linhas gerais, a paisagem e a beleza natural de tão encantador lugar compensa. É tanto que do inicio da década passada para hoje houve um aumento significativo de veranistas procurando esse espaço privilegiado na orla marítima potiguar, onde há opções de lazer tanto em praia ou em água doce. Convidamo-lhes a conhecer essa linda praia de Zumbi, maravilhosa e que com pequenas ações políticas pode se tornar uma referencia no turismo potiguar. Acho que encontramos nosso paraíso.

O condutor, o ciclista e o pedestre

     Caminhando, pedalando, dirigindo ou pilotando pelas ruas da nossa capital e demais cidades que compõe a região metropolitana de Natal observamos que as categorias de usuários da via se misturam, mas se mostram contrários entre si. Como sabemos a ordem de prioridade nas vias para a legislação de transito no Brasil é inversa à que sugere o título deste artigo. Assim os maiores tem o dever de proteger os menores no sentido de porte e tamanho, por assim dizer, e todos devem obedecer as regras.

     Tem prioridade no transito primeiramente os pedestres, em seguida os ciclistas e por último os motociclistas motoristas. Acontece que às vezes quem está na ordem superior desta classificação, não quer tomar conhecimento daquele que por dever e obrigação deveria proteger, por pura falta de educação. Dessa forma pode-se constatar que maus condutores fazem pouco caso dos ciclistas e pedestres. Às vezes os primeiros demonstram atitudes grosseiras, amedrontado, tirando fino, como se diz aqui na terra. Isso sem falar na deselegância dos impropérios e buzinadas gratuitas o que torna o simples caminhar e pedalar um ato de extrema coragem.

     Mas também há parcela de culpa do ente público. No nosso país prioriza-se a produção em larga escala de automóveis em detrimento de um transporte público de qualidade. Aliado a isso também não se coloca em prática projetos voltados para a proteção dos pedestres e ciclistas e as vias das grandes cidades não dão espaço para esses usuários e nem os condutores respeitam os que existem.

     Analisemos os últimos projetos feitos para a nossa Capital. Primeiro o da Bernardo Vieira, muito badalado, pois ia de vez resolver o problema do transito nessa importante via de acesso de nossa cidade que interliga os principais bairros centrais aos da vizinha Zona Norte. O que se viu? Priorizou-se o meio de transporte coletivo, parabéns, todavia, pedestres e ciclistas não foram muito contemplados e este último sequer o foi. Anda-se nas calçadas sem uma proteção adequada e ainda assim estas servem em muitos casos de estacionamentos, haja vista a falta destes no projeto. Quanto aos pontos de travessia dos pedestres, encheram-se a via de faixas sinalizadas, o que foi muito bom, todavia tornou o transito insuportável principalmente horas de pico. Mas, e em que pé se encontra a nossa Bernardo Vieira hoje? faixas se apagando, os prismas de divisão de faixa principalmente da faixa exclusiva de ônibus estão sumindo e as paradas não estão tendo muita manutenção. Já é hora de revisão da projeto.

     Outro projeto não menos badalado é o da reforma da Via Costeira que está sendo dividida em faixas com um canteiro central. Para propiciar o alargamento dela foi desconstruída a ciclovia que era uma ilha de segurança para as pessoas que usavam tão importante corredor. A calçada está em frangalhos e os pedestres que a utilizam correm sérios riscos de acidentes enquanto dura a obra. Bom, com certeza o transito no local vai melhorar, não estamos questionando a valia do projeto a e sua importância para o fluxo de veículos, todavia, ainda dizemos que é necessária a ciclovia assim como também a reforma urgente calçada para maior segurança aos pedestres.

     Estamos no meio de uma administração que apregoa o desenvolvimento auto sustentável como sua principal bandeira e assim desejamos poder vislumbrar ações realmente condizentes com a causa ambiental. É hora de mudar, deve-se priorizar o transporte público sim, Natal precisa ter corredores para bicicletas para que as pessoas possam ter essa opção, os condutores devem de sua parte, cumprir com o que está prescrito no Código de Transito Brasileiro e nas normas de boa educação, protegendo sempre o mais vulnerável nessa complexa relação social que é o transito. Faixa de pedestre é para ser respeitada, calçada não é lugar de estacionar. O ciclista e o pedestre legais são aqueles também que observam as regras, não andando pela contramão, usando as passarelas e faixas contribuindo pela paz no transito.

     É somente com educação e projetos de mobilidade com segurança para todos que conseguiremos fazer um transito mais racional sem tantas vítimas. Se não mudarmos os paradigmas, continuaremos por longo tempo a ter problemas entre condutores, ciclistas e pedestres, que sempre se confundem na mesma pessoa, só depende do momento.

Mensagem natalina.

     Nesta data de confraternização, amor, compaixão e respeito ao próximo, gostaríamos de desejar a todos aqueles que visitam esta simples página e principalmente aqueles que a seguem, boas festas e muitas conquistas e realizações para o ano que se aproxima. Aproveitemos bem este tempo, amemos sempre o próximo e nos inspiremos na trajetória d´Àquele que doou sua própria vida para nos salvaguardar.

     Pensemos sempre nisso, sejamos bons e tolerantes uns com uns outros. Não falamos da tolerãncia ante atos contrário às convenções sociais ou que prejudiquem as pessoas, falamos do saber ouvir, procurar usar de empatia, ser caridoso, e compreensíveis. Podemos até chegar ao ponto de oferecer a outra face ao sermos agredido. Isso seria o máximo da humanidade e do amor, mas para nós, isso hoje parece ser uma realidade distante.

     Bom, de qualquer forma, o importante é celebrarmos o amor, a vida a paz e que pensemos sempre no próximo, mesmo quando o próximo é considerado nosso inimigo, pois somos filhos de Deus e nosso maior dom é perdoar, principalmente àqueles que nos tenha ofendido. Essa é uma grande lição. Pensemos nisso e boas festas.

Dinheiro e jeitinho brasileiro

     Quando falam que a criatividade do brasileiro é maior que a dos outros habitantes do planeta, não o dizem apenas por dizer. Na verdade, o jeitinho brasileiro, ou melhor o bom jeitinho brasileiro é sempre bem vindo nos momentos em que se precisa sanar alguma situação de difícil resolução, e nesse sentido, esse jeitinho pode até ser considerado bom e positivo. O exemplo disso está na criatividade em conseguir meios legais de sobrevivência diante da disparidade social brasileira.

     Até aqui tudo bem, nada como a criatividade do povo deste país continental, dada as condições geográficas e miscigenação cultural. Há quem afirme que o brasileiro é povo mestiço, e assim, herdou toda essa característica de sabedoria nos mais amplos aspectos da vida cultural das diversas etnias que compõe a gente desta terra.

     O problema se nos apresenta quando este famoso jeitinho brasileiro, conhecido nesta aldeia global em virtude de sua complexidade, nos chega de repente e para safar pessoas de conduta reprovável perante toda a sociedade. Ultimamente presenciamos abismados a nova tecnologia em transporte de valores inventada pelo brasileiro, isto é, por brasileiro meliante. Cremos que as novas técnicas, se patenteadas, vão render muitas divisas para seus inventores, aliás, já tem rendido. A sociedade se aperfeiçoa e a cultura muda em consonância com o advento do novo. Primeiramente, fomos brindados com a técnica de transportar dinheiro nas cuecas, onde integrantes de partido político brasileiro foi pilhado com uma centena de dólares nas roupas íntimas.

     Agora há pouco tempo, fomos presenteados com uma grotesca cena ‘bigbrotheriana”, cômica se não trágica. O cidadão, presidente da câmara dos deputados distritais do Distrito Federal, vendo que os bolsos do paletó e das calças estavam estufados de dinheiro e não contente com a técnica do transporte nas cuecas, resolveu colocar os maços de cédulas de papel moeda nas meias. Nosso Deus, que jeitinho brasileiro mais sem vergonha. É esse tipo de artimanha que é condenável na prática quando falamos em jeitinho. Outros até oraram pela propina. Santo Deus.

     Mas, nem todos têm a coragem de fazer como fez um secretário de do governo com “g” minúsculo do Distrito Federal: gravar todos os atos de malversação e roubo de dinheiro dos contribuintes, já naturalmente assaltados com a carga tributária dos pais, em troca da famosa delação premiada. Nesta situação, o sujeito que entrega o esquema, goza de alguns benefícios em relação à sua condenação. Muitos se arrependem preferem tal status a continuarem na roubalheira.

     Agora, vem a pergunta crucial. E essas pessoas não vão presas? E por acaso a lei brasileira, de talião para quem rouba uma lata de margarina, não é surpreendentemente branda para quem comete crimes de colarinho branco? A resposta já se sabe, mas parece que a situação tende a mudar. Tramita proposta de endurecimento penal para este tipo de delito. Todavia se passada a lei, não é para o larápio ficar em salinha especial, não. É necessário mesmo que ele entre e enfrente as agruras de uma penitenciária estadual brasileira como quaisquer criminosos “pés de chinelo” que existem jogados aos milhares nas prisões. Servirá para quando pensar em se empanturrar de propina, pilhando o alheio e privando com isso milhões de pessoas de bons serviços de saúde, educação e segurança, arrependa-se até o último suspiro do crime cometido.

     Mas enquanto isso não sai, quantas pessoas não foram beneficiadas neste esquema de propina? E quantos “mensaleiros” travestidos de bom moço ou boa moça existem no Brasil afora? Até quando a sociedade vai se curvar diante de tamanho descalabro com a coisa pública sem exigir uma punição adequada. Noutros países, o Estado existe para servir o cidadão, mas no Brasil parece que o cidadão vive para servir o Estado. Daí o descaso com os serviços públicos e a desrespeitosa carga tributária imposta, isso para não falar nesta política excludente que beneficia alguns em detrimento da grande massa sofrida dos brasileiros e da classe que paga imposto.

     Que se cuidem os corruptos, pois o povo cansa de eleger para uma vida suntuosa e fausta aqueles que na vida pública, devolvem como paga a malversação de verbas estatais usando o mal jeitinho brasileiro para locupletação.

DÉFICIT CARCERÁRIO

GOVERNO DO ESTADO CONSTROI E AMPLIA CADEIAS PUBLICAS

Obras nos municípios de Nova Cruz, Ceará Mirim, Macau, Nisia Floresta, Natal, Mossoró, Lajes e Parelhas devem criar mais de 1.300 novas vagas.

     Na busca de acabar com o deficit de vagas para presos provisórios no seu Sistema Penitenciário Estadual, nesta semana, o Governo do Estado realizou duas Concorrencias Públicas Nacionais para as obras das construções das Cadeias Públicas das Comarcas de Ceará Mirim e Macau, um investimento de cerca de 9 milhões de reais, dos quais 5 milhões de convenios com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça..

     Atualmente, estão em fase de conclusão as obras de construção da Cadeia Pública de Nova Cruz e a reforma e ampliação da Penitenciária Feminina de Natal. Já inciada a reforma e ampliação da Cadeia Pública de Mossoró, esta com recuirsos próprios do Governo do Estado..

Além desses estabelecimentos, o Secretário Estadual de Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, anunciou que, em recente audiencia da Governadora Wilma faria com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, da qual esteve presente juntamente com o Dr. Airton Aloisio Michels, Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ficou definida a construção da Cadeia Pública da Comarca de Lajes, cujo processo para assinatura do convenio deverá ser concluido ainda neste ano e a possibilidade da inclusão da construção de uma cadeia para a cidade de Parelhas na programação de 2010. Nesta audiencia, também ficou definido que, com recursos do PRONASCI, estão previstos para o Rio Grande do Norte, dois outros estabelecimentos prisionais, uma Penitenciária para Jovens/Adultos (faixa etária de 18 a 24 anos) e uma Penitenciária Feminina, a ser construida possivelmente no Complexo Penal e Agricola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

     Na ocasião desta audiencia, foram assinados 03 convenios entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, sendo um relativo a curso de formação para 380 Agentes Penitenciários e os outros dois, para a implantação de uma cozinha industrial no Complexo Penal Dr. João Chaves em Natal e de um cozinha industrial, uma padaria industrial e uma lavanderia na Cadeia Pública Nomionando Gomes, em construção no município de Nova Cruz

     Para o enfrentamento de décit de vagas para presos provisórios na Região Metropolitana de Natal, a Governadora Wilma Faria autorizou a construção de uma unidade modulada, com 400 vagas, a ser construida em terreno remanescente da Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nisia Floresta. Para esta edificação, pela necessidade urgente de sua construção, será utilizado o metodo Pré Moldado, devendo ser concluida no prazo máximo de 120 dias. Esta modalidade de construção foi utilizada com amplo exito pelos Estados de Minas Gerais, Maranhão, Espirito Santo, Santa Catarina no enfrentamento dos seus problemas de falta de vagas em seus sistemas penitenciários. O seu custo é estimado em 11 milhões de reais e será totalmente construida com recursos do Governo do Estado.

     Além dessas alternativas, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) realizará serviços de reforma e recuperação do Complexo Penal de Pau dos Ferros (obra já licitada) e a recuperação dos Pavilhões II e IV, da Penitenciária de Alcaçuz propiciando melhores condições para acomodação dos detentos.

     Estas ações com as anteriormente adotadas pela determinação pela Governadora Wilma Faria para que a Policia Militar e a SEJUC assumissem as carceragens das Delegacias e Distritos Policiais de Natal, retirando suas cutódias do âmbito da Policia Civil , irão resolver em definitivo o problema da presença de presos em estabelecimentos policiais.

Fonte: COAPE/SEJUC

Batalha pelos presidiários de Natal

      Um dia, daqui a uns vinte e cinco anos ou mais, vamos poder contar aos nossos netos, dizendo a nossa história, de pessoa comum do povo, que participamos da batalha pelos presidiários. Essa épica luta se deu entre uma categoria de servidores da segurança e o poder público, onde a primeira negociava a remoção imediata de todos os presos sob sua responsabilidade.

     E assim segue a historia: nesta vida de caserna na qual labutamos por mais de trinta curtos anos, aconteceu que uma das categorias de representantes da segurança pública deixou alguns de seus postos, depois de tentar negociação, relegando para outros grupos de profissionais, principalmente policiais militares e agentes penitenciários a custódia das pessoas presas provisoriamente à disposição da justiça estadual.

      Meus netinhos, não foi nada fácil. Muita tática e técnica de gestão foram empregadas, durezas da profissão de guardião da sociedade. Pessoas desvalidas e desprezadas do meio social por suas condenáveis práticas, marginalizados de toda espécie foram transferidos para a responsabilidade de outros servidores da segurança pública.

     Apesar de tudo, o Estado naquela época não apresentava problemas como em outras unidades da federação, especialmente no tocante aos presos já sentenciados no diversos regimes. A grande demanda a ser sanada pelo poder público era o “déficit” de vagas para presos provisórios, isto é, aqueles que ainda não foram sentenciados pela justiça criminal. Na época, fora mandado construir em caráter emergencial dois pavilhões pré-moldados na penitenciária estadual de Alcaçuz que por si só comportariam algo em torno de quatrocentos presos além de outras ações que gradativamente aconteciam como o ingresso de quase quinhentos agentes penitenciários nos quadros dos servidores do Estado.

      Bom, sabem qual a nossa participação nisto tudo? Na época trabalhávamos no antigo caldeirão do diabo que há algum tempo estava frio, pois o pavilhão central fora demolido, dando lugar a uma universidade e a um centro cultural da maior importância para a comunidade. No momento da batalha só existiam pessoas presas fechadas no pavilhão feminino e umas poucas centenas em regime semiaberto ou aberto da João Chaves.

     Num momento anterior, ainda nos idos de 2006 a Polícia Militar e os Agentes Penitenciários foram brindados com a assunção de três antigas delegacias. Na zona norte, na zona sul e a outra no Bairro da Ribeira. Cinqüenta policias militares cedidos para fazer a guarda externa desses locais. Recebeu-se também a incumbência de criar e gerir um grupamento de policiais militares e agentes penitenciários para fazer as escoltas de pessoas presas dos presídios e delegacias. Pois é, desde daquele ano que uma das categorias de trabalhadores em segurança não fazia escoltas de presos para audiências judiciais, trabalho deixado como sempre, à Polícia Militar.

     Quando tudo parecia está encaminhado para uma solução pacifista da batalha pelos presidiários, eis que em plena época de micareta no ano de 2009, o sindicato da categoria resolve fazer uma greve para a retirada de todos os presos das delegacias, inclusive com o abandono em protesto dos postos e em alguns havia presos. Foi uma correria sem tamanho. De novo a famigerada Polícia Militar assume a guarda externa e responsabilidade pelos presos, assim como incansavelmente em dezenas de outras vezes.

     Diante da situação, receberam-se mais duas delegacias sendo uma na zona norte e outra zona sul, com todos os seus presos. Ainda não resolvido o problema, determinou-se que a Secretaria de Justiça assumisse todas as delegacias que contivessem presos em Natal e Parnamirim. E agora? Com o seria isso? Não havia agentes penitenciários suficientes. A Policia Militar novamente foi encarregada da guarda externa e em alguns casos, também a carceragem enquanto não se resolvia o problema. De um dia para outro todos os presos da segunda da quarta delegacias foram transferidos para um pavilhão do semiaberto da João Chaves. E nós? Cuidando para vencer parte da batalha. Tudo isso aconteceu na busca de melhorias nas condições de segurança pública para a sociedade potiguar.

     Difícil? Ora meus netinhos. Minha avozinha já dizia que quem não pode com o pote, sequer pega na rodilha. Mas, olhando para trás, eis que tudo isso é passado. Hoje temos cadeias públicas de qualidade, Penitenciárias com trabalho e educação e o judiciário não é mais lento. Nos dias atuais, investe-se primeiramente em educação, a nossa sociedade já não é mais a mesma. O salário mínimo é digno, nossos políticos não são mais corruptos, há trabalho e a saúde pública anda às mil maravilhas e também o meio ambiente é respeitado.

     E a quanto a Polícia Militar? Ah, essa sim, nunca se eximiu de cumprir com o seu papel de guardiã da sociedade, em quaisquer circunstancias. Haja greve ou não, a PM sempre estará à disposição do povo. Esta é a história meus netinhos.

Um próximo passado feliz.

     Chegando ao interior esbaldava-se deixando aflorar toda a sua meninice na mais tenra idade. Nadava no rio e corria pelas caatingas a perder de vista nas belas e doces paragens do famigerado sertão, cantado de forma ímpar por Oswaldo Lamartine, Euclides da Cunha e outros imortais escritores. Quando ainda meninote, a mãe o conduzia à rodoviária “nova”, inaugurada no inicio dos oitenta. Falava ela ao motorista e partia o garoto no pinga pinga da capital para o saudoso interior apreciando a viagem como se tivesse indo a um outro mundo, tamanha alegria e satisfação de chegar lá.

     Como eram diferentes os aspectos sócio culturais da cidade grande em relação às comunidades fraternas do interior. Morava na periferia da capital e, depois de chegar da aula, na escola pública, onde aos custos aprendera o “bê” “a” “bá”, participava com meninos da mesma idade da pelada no meio da rua ainda desprovida de calçamento e de outros confortos da vida moderna. Era uma vivencia maravilhosa que somente lembranças doutrora faz reviver.

     Um dia, inicio dos oitenta, chegou um pessoal do interior para assistir ao grande clássico do futebol da cidade. Os olhinhos logo brilharam quando pela primeira vez vislumbrou aquele gigante conhecido romanticamente como poema de concreto que hoje está para ir abaixo. Não sabia ainda por quem torcer, mas como a maioria dos que vieram para a cidade torciam por um certo time alvinegro, foi jogado de súbito no meio da multidão alegre e barulhenta. Momento impar vivido quando da explosão da massa na hora do gol, viva lembrança! Não existiam ainda as “torcidas organizadas” de hoje, freneticamente agitadas ao ponto da promoção gratuita da violência. Era só alegria. Famílias inteiras no estádio unidas em torno de um único ideal, ver seu time vencedor. Naquele saudoso dia não deu outra, o time alvinegro venceu e tomou de pronto o coração do moleque.

     Bons tempos aqueles em que os moradores da Natal viviam irmanadamente, mesmo não possuindo tanta tecnologia “hi tech” de hoje que ajudam e aproximam, mas de igual forma distanciam. Celulares “3G”, “Bluetooth”, “blueray”, “lcd”, fibra óptica, “wireless” e outras invenções do tipo de nomes difíceis nem se cogitava, vivia-se mais civilizatoriamente. Incrível fato fora que quando moleque, ainda chegou nossa personagem a tomar banho Rio das Quintas, vejam só. Hoje é só esgoto sem tratamento despejado no Potengi. Assim como em um distante dia um o riacho do Baldo fora antiga fonte de água da capital . O que está havendo com os valores de nossa sociedade?

     De volta ao interior, o rio e o açude complementavam a festa do dia a dia. As matinês, as caminhadas derredor da praça, as conversas, biloca e futebol faziam a alegria da garotada. Tudo isso aliado ao desejo de que aqueles ínfimos lapsos temporais, ainda não compreensíveis na totalidade, demorasse eternamente a acabar. Pescarias, ah quão saudáveis, melhor ainda era o banho pulando dos galhos das oiticicas na parte mais funda do rio. E o carnaval, quanta alegria, todo mundo fantasiado de “papangú”, cada um mais enfeitado do que o outro. Hoje o povo usa abadá que literalmente se traduz para o vernáculo em mortalha.

     Em épocas de campanhas políticas, era possível falar, tocar e se chegar a figuras hoje tão intocáveis da nossa vida pública. Há eternas saudades da campanha majoritária de 1982. O candidato da oposição andava de jipe e com raminhos verdes pelas ruas da periferia. O da situação, aparentando o novo e moderno, andava da mesma forma a cata de votos da população mais humilde. E Hoje, com a internet, tv Digital, “twitter” e mídias mil quem consegue chegar perto de um político senão o seu séquito? Figuras hoje quase abstratas e intocáveis, onde só ouvimos falar através dos pronunciamentos ou das denúncias de malversação de verbas públicas.

     Felizmente o que restam são lembranças de uma infância na mais pura inocência onde tudo parecia tão fácil, bonito e seguro mesmo diante das dificuldades da época. Naqueles idos a violência ainda não alcançara patamares semelhantes aos atuais e as famílias podiam tranquilamente conversar às suas portas até a madrugada sem medo de serem importunadas. Ainda encontraremos novamente tal patamar? Eis uma pergunta difícil de se responder mas cremos ainda possível, só depende de nós mesmos.

Dossiê das polícias

     A revista Veja desta semana acaba de mostrar um diagnóstico sobre a quantas andam os dois principais institutos policiais brasileiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil. Trata-se de matéria importante, pois refletindo, além do índice de aceitabilidade das duas polícias, mede de certa forma o grau de vocação e comprometimento dos policiais brasileiros que servem nas instituições pesquisadas.

     Foram ouvidos policiais de cinco cidades brasileiras nas quais se apresentam maiores problemas na área de segurança publica, que, aliás, tem crescido sobremaneira em todo o território Nacional. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife tiveram testados seus efetivos policiais, que foram confrontados uns com os outros. Nestas unidades federativas por serem maiores em número populacional, os problemas de segurança são bem mais graves. Neste sentido as comunidades componentes de tais Estados primeiramente podem contar com o auxílio desses bravos homens e mulheres que labutam diuturnamente na busca da paz social. E quando a estrutura policial não permite esse acesso à população?

      Nos quesitos respondidos ficou evidente que dentre os problemas enfrentados pelos policiais está o que trata da má remuneração e condições de trabalho, fazendo com que mais facilmente, policiais com pouco comprometimento social e com a instituição, sejam mais facilmente corrompidos por meliantes e ou pior, passem a agir por conta própria, expulsando criminosos de determinada área e estabelecendo suas regras através das temidas “milícias” que controlam desde o comércio legal à negociação de bens e serviços de uma comunidade. Pelo que a reportagem expôs, pode-se verificar que quanto maior o grau de reconhecimento e satisfação de trabalho por parte de policiais, mais eles se envolvem nas atividades de segurança pública e em decorrência passam a valorizar a profissão e se afastam por conseguinte de práticas ilegais e desvios de conduta. Diante disso tem-se uma polícia mais honesta, educada e comprometida com a política de segurança pública.

     A Policia Militar do distrito Federal, a mais bem  paga do Brasil, onde hoje para ingressar nos seus quadros se exige que o pretendente tenha o terceiro grau completo, parece o espelho para as demais policias brasileiras. Não obstante tenha dito sua excelência, o senhor presidente, que essa melhoria trazida para os PMs do Distrito Federal poderia ser um risco para o governo, pois os demais policiais brasileiros desejariam ter o mesmo tratamento, essa situação é inexorável se de fato se deseja mudanças drásticas nos atuais quadros da segurança no Brasil. Sem essa mudança quantitativa e principalmente qualitativa continuam os problemas sociais oriundos da violência criminal.

     Um dos temas tratados se deu no que toca a corrupção nas polícias onde o Estado do Rio de Janeiro ganha disparado das demais unidades federativas. Lá como o poder público oferece o mínimo para os policiais, jogando-os na vala comum, relegando-os a morar até em favelas, finda que o traficante ou o meliante de uma forma geral, acabe por “contratar” o policial que percebe apenas novecentos reais para desempenhar suas atividades diárias. Mas o que fazer diante de uma situação como essa?

     Voltando a realidade local, temos uma Policia Civil e Militar onde menos de dez por cento de seus efetivos respondem a processos por desvios de conduta. Seguramente o Estado do Rio Grande do Norte tem uma das policias mais honestas do Brasil, mesmo tendo também salários incompatíveis com a função realizada. Isso prova que somente a questão salarial por si só não é a causadora da prática criminosa por parte de policiais. Todavia no Estado temos alguns problemas estruturais que comprometem sobremaneira o trabalho desempenhado pelas policias. Uma delas é a demanda existente na atualidade da falta de vagas para presos provisórios no sistema prisional. Isto acaba por comprometer a capacidade investigativa da Polícia Civil, assim também, diante da política apresentada, acaba por sobrecarregar a Policia Militar que é escalada para suprir a falta de gente para fazer a custodia das pessoas apreendidas. Podemos ressaltar acima de tudo que, mesmo diante do quadro brasileiro, onde há uma desvalorização da carreira policial, o Rio Grande do Norte, com poucas exceções, tem uma policia, em comparativo com outras unidades da  Federação, comprometida com o serviço da segurança pública. Por fim, tramita no congresso nacional propostas de emenda à constituição que prevê pisos unitários para as PMs e Bombeiros do Brasil e também para as Policia Civil, além de melhoria nas condições de trabalho. Isso sim é uma tentativa de valorizar a vida de homens e mulheres que dedicam sua vida à causa da segurança pública neste país, pois lidam todos sob as mesmas condições legais e materiais.