O condutor, o ciclista e o pedestre

     Caminhando, pedalando, dirigindo ou pilotando pelas ruas da nossa capital e demais cidades que compõe a região metropolitana de Natal observamos que as categorias de usuários da via se misturam, mas se mostram contrários entre si. Como sabemos a ordem de prioridade nas vias para a legislação de transito no Brasil é inversa à que sugere o título deste artigo. Assim os maiores tem o dever de proteger os menores no sentido de porte e tamanho, por assim dizer, e todos devem obedecer as regras.

     Tem prioridade no transito primeiramente os pedestres, em seguida os ciclistas e por último os motociclistas motoristas. Acontece que às vezes quem está na ordem superior desta classificação, não quer tomar conhecimento daquele que por dever e obrigação deveria proteger, por pura falta de educação. Dessa forma pode-se constatar que maus condutores fazem pouco caso dos ciclistas e pedestres. Às vezes os primeiros demonstram atitudes grosseiras, amedrontado, tirando fino, como se diz aqui na terra. Isso sem falar na deselegância dos impropérios e buzinadas gratuitas o que torna o simples caminhar e pedalar um ato de extrema coragem.

     Mas também há parcela de culpa do ente público. No nosso país prioriza-se a produção em larga escala de automóveis em detrimento de um transporte público de qualidade. Aliado a isso também não se coloca em prática projetos voltados para a proteção dos pedestres e ciclistas e as vias das grandes cidades não dão espaço para esses usuários e nem os condutores respeitam os que existem.

     Analisemos os últimos projetos feitos para a nossa Capital. Primeiro o da Bernardo Vieira, muito badalado, pois ia de vez resolver o problema do transito nessa importante via de acesso de nossa cidade que interliga os principais bairros centrais aos da vizinha Zona Norte. O que se viu? Priorizou-se o meio de transporte coletivo, parabéns, todavia, pedestres e ciclistas não foram muito contemplados e este último sequer o foi. Anda-se nas calçadas sem uma proteção adequada e ainda assim estas servem em muitos casos de estacionamentos, haja vista a falta destes no projeto. Quanto aos pontos de travessia dos pedestres, encheram-se a via de faixas sinalizadas, o que foi muito bom, todavia tornou o transito insuportável principalmente horas de pico. Mas, e em que pé se encontra a nossa Bernardo Vieira hoje? faixas se apagando, os prismas de divisão de faixa principalmente da faixa exclusiva de ônibus estão sumindo e as paradas não estão tendo muita manutenção. Já é hora de revisão da projeto.

     Outro projeto não menos badalado é o da reforma da Via Costeira que está sendo dividida em faixas com um canteiro central. Para propiciar o alargamento dela foi desconstruída a ciclovia que era uma ilha de segurança para as pessoas que usavam tão importante corredor. A calçada está em frangalhos e os pedestres que a utilizam correm sérios riscos de acidentes enquanto dura a obra. Bom, com certeza o transito no local vai melhorar, não estamos questionando a valia do projeto a e sua importância para o fluxo de veículos, todavia, ainda dizemos que é necessária a ciclovia assim como também a reforma urgente calçada para maior segurança aos pedestres.

     Estamos no meio de uma administração que apregoa o desenvolvimento auto sustentável como sua principal bandeira e assim desejamos poder vislumbrar ações realmente condizentes com a causa ambiental. É hora de mudar, deve-se priorizar o transporte público sim, Natal precisa ter corredores para bicicletas para que as pessoas possam ter essa opção, os condutores devem de sua parte, cumprir com o que está prescrito no Código de Transito Brasileiro e nas normas de boa educação, protegendo sempre o mais vulnerável nessa complexa relação social que é o transito. Faixa de pedestre é para ser respeitada, calçada não é lugar de estacionar. O ciclista e o pedestre legais são aqueles também que observam as regras, não andando pela contramão, usando as passarelas e faixas contribuindo pela paz no transito.

     É somente com educação e projetos de mobilidade com segurança para todos que conseguiremos fazer um transito mais racional sem tantas vítimas. Se não mudarmos os paradigmas, continuaremos por longo tempo a ter problemas entre condutores, ciclistas e pedestres, que sempre se confundem na mesma pessoa, só depende do momento.

Mensagem natalina.

     Nesta data de confraternização, amor, compaixão e respeito ao próximo, gostaríamos de desejar a todos aqueles que visitam esta simples página e principalmente aqueles que a seguem, boas festas e muitas conquistas e realizações para o ano que se aproxima. Aproveitemos bem este tempo, amemos sempre o próximo e nos inspiremos na trajetória d´Àquele que doou sua própria vida para nos salvaguardar.

     Pensemos sempre nisso, sejamos bons e tolerantes uns com uns outros. Não falamos da tolerãncia ante atos contrário às convenções sociais ou que prejudiquem as pessoas, falamos do saber ouvir, procurar usar de empatia, ser caridoso, e compreensíveis. Podemos até chegar ao ponto de oferecer a outra face ao sermos agredido. Isso seria o máximo da humanidade e do amor, mas para nós, isso hoje parece ser uma realidade distante.

     Bom, de qualquer forma, o importante é celebrarmos o amor, a vida a paz e que pensemos sempre no próximo, mesmo quando o próximo é considerado nosso inimigo, pois somos filhos de Deus e nosso maior dom é perdoar, principalmente àqueles que nos tenha ofendido. Essa é uma grande lição. Pensemos nisso e boas festas.

Dinheiro e jeitinho brasileiro

     Quando falam que a criatividade do brasileiro é maior que a dos outros habitantes do planeta, não o dizem apenas por dizer. Na verdade, o jeitinho brasileiro, ou melhor o bom jeitinho brasileiro é sempre bem vindo nos momentos em que se precisa sanar alguma situação de difícil resolução, e nesse sentido, esse jeitinho pode até ser considerado bom e positivo. O exemplo disso está na criatividade em conseguir meios legais de sobrevivência diante da disparidade social brasileira.

     Até aqui tudo bem, nada como a criatividade do povo deste país continental, dada as condições geográficas e miscigenação cultural. Há quem afirme que o brasileiro é povo mestiço, e assim, herdou toda essa característica de sabedoria nos mais amplos aspectos da vida cultural das diversas etnias que compõe a gente desta terra.

     O problema se nos apresenta quando este famoso jeitinho brasileiro, conhecido nesta aldeia global em virtude de sua complexidade, nos chega de repente e para safar pessoas de conduta reprovável perante toda a sociedade. Ultimamente presenciamos abismados a nova tecnologia em transporte de valores inventada pelo brasileiro, isto é, por brasileiro meliante. Cremos que as novas técnicas, se patenteadas, vão render muitas divisas para seus inventores, aliás, já tem rendido. A sociedade se aperfeiçoa e a cultura muda em consonância com o advento do novo. Primeiramente, fomos brindados com a técnica de transportar dinheiro nas cuecas, onde integrantes de partido político brasileiro foi pilhado com uma centena de dólares nas roupas íntimas.

     Agora há pouco tempo, fomos presenteados com uma grotesca cena ‘bigbrotheriana”, cômica se não trágica. O cidadão, presidente da câmara dos deputados distritais do Distrito Federal, vendo que os bolsos do paletó e das calças estavam estufados de dinheiro e não contente com a técnica do transporte nas cuecas, resolveu colocar os maços de cédulas de papel moeda nas meias. Nosso Deus, que jeitinho brasileiro mais sem vergonha. É esse tipo de artimanha que é condenável na prática quando falamos em jeitinho. Outros até oraram pela propina. Santo Deus.

     Mas, nem todos têm a coragem de fazer como fez um secretário de do governo com “g” minúsculo do Distrito Federal: gravar todos os atos de malversação e roubo de dinheiro dos contribuintes, já naturalmente assaltados com a carga tributária dos pais, em troca da famosa delação premiada. Nesta situação, o sujeito que entrega o esquema, goza de alguns benefícios em relação à sua condenação. Muitos se arrependem preferem tal status a continuarem na roubalheira.

     Agora, vem a pergunta crucial. E essas pessoas não vão presas? E por acaso a lei brasileira, de talião para quem rouba uma lata de margarina, não é surpreendentemente branda para quem comete crimes de colarinho branco? A resposta já se sabe, mas parece que a situação tende a mudar. Tramita proposta de endurecimento penal para este tipo de delito. Todavia se passada a lei, não é para o larápio ficar em salinha especial, não. É necessário mesmo que ele entre e enfrente as agruras de uma penitenciária estadual brasileira como quaisquer criminosos “pés de chinelo” que existem jogados aos milhares nas prisões. Servirá para quando pensar em se empanturrar de propina, pilhando o alheio e privando com isso milhões de pessoas de bons serviços de saúde, educação e segurança, arrependa-se até o último suspiro do crime cometido.

     Mas enquanto isso não sai, quantas pessoas não foram beneficiadas neste esquema de propina? E quantos “mensaleiros” travestidos de bom moço ou boa moça existem no Brasil afora? Até quando a sociedade vai se curvar diante de tamanho descalabro com a coisa pública sem exigir uma punição adequada. Noutros países, o Estado existe para servir o cidadão, mas no Brasil parece que o cidadão vive para servir o Estado. Daí o descaso com os serviços públicos e a desrespeitosa carga tributária imposta, isso para não falar nesta política excludente que beneficia alguns em detrimento da grande massa sofrida dos brasileiros e da classe que paga imposto.

     Que se cuidem os corruptos, pois o povo cansa de eleger para uma vida suntuosa e fausta aqueles que na vida pública, devolvem como paga a malversação de verbas estatais usando o mal jeitinho brasileiro para locupletação.

DÉFICIT CARCERÁRIO

GOVERNO DO ESTADO CONSTROI E AMPLIA CADEIAS PUBLICAS

Obras nos municípios de Nova Cruz, Ceará Mirim, Macau, Nisia Floresta, Natal, Mossoró, Lajes e Parelhas devem criar mais de 1.300 novas vagas.

     Na busca de acabar com o deficit de vagas para presos provisórios no seu Sistema Penitenciário Estadual, nesta semana, o Governo do Estado realizou duas Concorrencias Públicas Nacionais para as obras das construções das Cadeias Públicas das Comarcas de Ceará Mirim e Macau, um investimento de cerca de 9 milhões de reais, dos quais 5 milhões de convenios com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça..

     Atualmente, estão em fase de conclusão as obras de construção da Cadeia Pública de Nova Cruz e a reforma e ampliação da Penitenciária Feminina de Natal. Já inciada a reforma e ampliação da Cadeia Pública de Mossoró, esta com recuirsos próprios do Governo do Estado..

Além desses estabelecimentos, o Secretário Estadual de Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, anunciou que, em recente audiencia da Governadora Wilma faria com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, da qual esteve presente juntamente com o Dr. Airton Aloisio Michels, Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ficou definida a construção da Cadeia Pública da Comarca de Lajes, cujo processo para assinatura do convenio deverá ser concluido ainda neste ano e a possibilidade da inclusão da construção de uma cadeia para a cidade de Parelhas na programação de 2010. Nesta audiencia, também ficou definido que, com recursos do PRONASCI, estão previstos para o Rio Grande do Norte, dois outros estabelecimentos prisionais, uma Penitenciária para Jovens/Adultos (faixa etária de 18 a 24 anos) e uma Penitenciária Feminina, a ser construida possivelmente no Complexo Penal e Agricola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

     Na ocasião desta audiencia, foram assinados 03 convenios entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, sendo um relativo a curso de formação para 380 Agentes Penitenciários e os outros dois, para a implantação de uma cozinha industrial no Complexo Penal Dr. João Chaves em Natal e de um cozinha industrial, uma padaria industrial e uma lavanderia na Cadeia Pública Nomionando Gomes, em construção no município de Nova Cruz

     Para o enfrentamento de décit de vagas para presos provisórios na Região Metropolitana de Natal, a Governadora Wilma Faria autorizou a construção de uma unidade modulada, com 400 vagas, a ser construida em terreno remanescente da Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nisia Floresta. Para esta edificação, pela necessidade urgente de sua construção, será utilizado o metodo Pré Moldado, devendo ser concluida no prazo máximo de 120 dias. Esta modalidade de construção foi utilizada com amplo exito pelos Estados de Minas Gerais, Maranhão, Espirito Santo, Santa Catarina no enfrentamento dos seus problemas de falta de vagas em seus sistemas penitenciários. O seu custo é estimado em 11 milhões de reais e será totalmente construida com recursos do Governo do Estado.

     Além dessas alternativas, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) realizará serviços de reforma e recuperação do Complexo Penal de Pau dos Ferros (obra já licitada) e a recuperação dos Pavilhões II e IV, da Penitenciária de Alcaçuz propiciando melhores condições para acomodação dos detentos.

     Estas ações com as anteriormente adotadas pela determinação pela Governadora Wilma Faria para que a Policia Militar e a SEJUC assumissem as carceragens das Delegacias e Distritos Policiais de Natal, retirando suas cutódias do âmbito da Policia Civil , irão resolver em definitivo o problema da presença de presos em estabelecimentos policiais.

Fonte: COAPE/SEJUC

Batalha pelos presidiários de Natal

      Um dia, daqui a uns vinte e cinco anos ou mais, vamos poder contar aos nossos netos, dizendo a nossa história, de pessoa comum do povo, que participamos da batalha pelos presidiários. Essa épica luta se deu entre uma categoria de servidores da segurança e o poder público, onde a primeira negociava a remoção imediata de todos os presos sob sua responsabilidade.

     E assim segue a historia: nesta vida de caserna na qual labutamos por mais de trinta curtos anos, aconteceu que uma das categorias de representantes da segurança pública deixou alguns de seus postos, depois de tentar negociação, relegando para outros grupos de profissionais, principalmente policiais militares e agentes penitenciários a custódia das pessoas presas provisoriamente à disposição da justiça estadual.

      Meus netinhos, não foi nada fácil. Muita tática e técnica de gestão foram empregadas, durezas da profissão de guardião da sociedade. Pessoas desvalidas e desprezadas do meio social por suas condenáveis práticas, marginalizados de toda espécie foram transferidos para a responsabilidade de outros servidores da segurança pública.

     Apesar de tudo, o Estado naquela época não apresentava problemas como em outras unidades da federação, especialmente no tocante aos presos já sentenciados no diversos regimes. A grande demanda a ser sanada pelo poder público era o “déficit” de vagas para presos provisórios, isto é, aqueles que ainda não foram sentenciados pela justiça criminal. Na época, fora mandado construir em caráter emergencial dois pavilhões pré-moldados na penitenciária estadual de Alcaçuz que por si só comportariam algo em torno de quatrocentos presos além de outras ações que gradativamente aconteciam como o ingresso de quase quinhentos agentes penitenciários nos quadros dos servidores do Estado.

      Bom, sabem qual a nossa participação nisto tudo? Na época trabalhávamos no antigo caldeirão do diabo que há algum tempo estava frio, pois o pavilhão central fora demolido, dando lugar a uma universidade e a um centro cultural da maior importância para a comunidade. No momento da batalha só existiam pessoas presas fechadas no pavilhão feminino e umas poucas centenas em regime semiaberto ou aberto da João Chaves.

     Num momento anterior, ainda nos idos de 2006 a Polícia Militar e os Agentes Penitenciários foram brindados com a assunção de três antigas delegacias. Na zona norte, na zona sul e a outra no Bairro da Ribeira. Cinqüenta policias militares cedidos para fazer a guarda externa desses locais. Recebeu-se também a incumbência de criar e gerir um grupamento de policiais militares e agentes penitenciários para fazer as escoltas de pessoas presas dos presídios e delegacias. Pois é, desde daquele ano que uma das categorias de trabalhadores em segurança não fazia escoltas de presos para audiências judiciais, trabalho deixado como sempre, à Polícia Militar.

     Quando tudo parecia está encaminhado para uma solução pacifista da batalha pelos presidiários, eis que em plena época de micareta no ano de 2009, o sindicato da categoria resolve fazer uma greve para a retirada de todos os presos das delegacias, inclusive com o abandono em protesto dos postos e em alguns havia presos. Foi uma correria sem tamanho. De novo a famigerada Polícia Militar assume a guarda externa e responsabilidade pelos presos, assim como incansavelmente em dezenas de outras vezes.

     Diante da situação, receberam-se mais duas delegacias sendo uma na zona norte e outra zona sul, com todos os seus presos. Ainda não resolvido o problema, determinou-se que a Secretaria de Justiça assumisse todas as delegacias que contivessem presos em Natal e Parnamirim. E agora? Com o seria isso? Não havia agentes penitenciários suficientes. A Policia Militar novamente foi encarregada da guarda externa e em alguns casos, também a carceragem enquanto não se resolvia o problema. De um dia para outro todos os presos da segunda da quarta delegacias foram transferidos para um pavilhão do semiaberto da João Chaves. E nós? Cuidando para vencer parte da batalha. Tudo isso aconteceu na busca de melhorias nas condições de segurança pública para a sociedade potiguar.

     Difícil? Ora meus netinhos. Minha avozinha já dizia que quem não pode com o pote, sequer pega na rodilha. Mas, olhando para trás, eis que tudo isso é passado. Hoje temos cadeias públicas de qualidade, Penitenciárias com trabalho e educação e o judiciário não é mais lento. Nos dias atuais, investe-se primeiramente em educação, a nossa sociedade já não é mais a mesma. O salário mínimo é digno, nossos políticos não são mais corruptos, há trabalho e a saúde pública anda às mil maravilhas e também o meio ambiente é respeitado.

     E a quanto a Polícia Militar? Ah, essa sim, nunca se eximiu de cumprir com o seu papel de guardiã da sociedade, em quaisquer circunstancias. Haja greve ou não, a PM sempre estará à disposição do povo. Esta é a história meus netinhos.

Um próximo passado feliz.

     Chegando ao interior esbaldava-se deixando aflorar toda a sua meninice na mais tenra idade. Nadava no rio e corria pelas caatingas a perder de vista nas belas e doces paragens do famigerado sertão, cantado de forma ímpar por Oswaldo Lamartine, Euclides da Cunha e outros imortais escritores. Quando ainda meninote, a mãe o conduzia à rodoviária “nova”, inaugurada no inicio dos oitenta. Falava ela ao motorista e partia o garoto no pinga pinga da capital para o saudoso interior apreciando a viagem como se tivesse indo a um outro mundo, tamanha alegria e satisfação de chegar lá.

     Como eram diferentes os aspectos sócio culturais da cidade grande em relação às comunidades fraternas do interior. Morava na periferia da capital e, depois de chegar da aula, na escola pública, onde aos custos aprendera o “bê” “a” “bá”, participava com meninos da mesma idade da pelada no meio da rua ainda desprovida de calçamento e de outros confortos da vida moderna. Era uma vivencia maravilhosa que somente lembranças doutrora faz reviver.

     Um dia, inicio dos oitenta, chegou um pessoal do interior para assistir ao grande clássico do futebol da cidade. Os olhinhos logo brilharam quando pela primeira vez vislumbrou aquele gigante conhecido romanticamente como poema de concreto que hoje está para ir abaixo. Não sabia ainda por quem torcer, mas como a maioria dos que vieram para a cidade torciam por um certo time alvinegro, foi jogado de súbito no meio da multidão alegre e barulhenta. Momento impar vivido quando da explosão da massa na hora do gol, viva lembrança! Não existiam ainda as “torcidas organizadas” de hoje, freneticamente agitadas ao ponto da promoção gratuita da violência. Era só alegria. Famílias inteiras no estádio unidas em torno de um único ideal, ver seu time vencedor. Naquele saudoso dia não deu outra, o time alvinegro venceu e tomou de pronto o coração do moleque.

     Bons tempos aqueles em que os moradores da Natal viviam irmanadamente, mesmo não possuindo tanta tecnologia “hi tech” de hoje que ajudam e aproximam, mas de igual forma distanciam. Celulares “3G”, “Bluetooth”, “blueray”, “lcd”, fibra óptica, “wireless” e outras invenções do tipo de nomes difíceis nem se cogitava, vivia-se mais civilizatoriamente. Incrível fato fora que quando moleque, ainda chegou nossa personagem a tomar banho Rio das Quintas, vejam só. Hoje é só esgoto sem tratamento despejado no Potengi. Assim como em um distante dia um o riacho do Baldo fora antiga fonte de água da capital . O que está havendo com os valores de nossa sociedade?

     De volta ao interior, o rio e o açude complementavam a festa do dia a dia. As matinês, as caminhadas derredor da praça, as conversas, biloca e futebol faziam a alegria da garotada. Tudo isso aliado ao desejo de que aqueles ínfimos lapsos temporais, ainda não compreensíveis na totalidade, demorasse eternamente a acabar. Pescarias, ah quão saudáveis, melhor ainda era o banho pulando dos galhos das oiticicas na parte mais funda do rio. E o carnaval, quanta alegria, todo mundo fantasiado de “papangú”, cada um mais enfeitado do que o outro. Hoje o povo usa abadá que literalmente se traduz para o vernáculo em mortalha.

     Em épocas de campanhas políticas, era possível falar, tocar e se chegar a figuras hoje tão intocáveis da nossa vida pública. Há eternas saudades da campanha majoritária de 1982. O candidato da oposição andava de jipe e com raminhos verdes pelas ruas da periferia. O da situação, aparentando o novo e moderno, andava da mesma forma a cata de votos da população mais humilde. E Hoje, com a internet, tv Digital, “twitter” e mídias mil quem consegue chegar perto de um político senão o seu séquito? Figuras hoje quase abstratas e intocáveis, onde só ouvimos falar através dos pronunciamentos ou das denúncias de malversação de verbas públicas.

     Felizmente o que restam são lembranças de uma infância na mais pura inocência onde tudo parecia tão fácil, bonito e seguro mesmo diante das dificuldades da época. Naqueles idos a violência ainda não alcançara patamares semelhantes aos atuais e as famílias podiam tranquilamente conversar às suas portas até a madrugada sem medo de serem importunadas. Ainda encontraremos novamente tal patamar? Eis uma pergunta difícil de se responder mas cremos ainda possível, só depende de nós mesmos.

Dossiê das polícias

     A revista Veja desta semana acaba de mostrar um diagnóstico sobre a quantas andam os dois principais institutos policiais brasileiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil. Trata-se de matéria importante, pois refletindo, além do índice de aceitabilidade das duas polícias, mede de certa forma o grau de vocação e comprometimento dos policiais brasileiros que servem nas instituições pesquisadas.

     Foram ouvidos policiais de cinco cidades brasileiras nas quais se apresentam maiores problemas na área de segurança publica, que, aliás, tem crescido sobremaneira em todo o território Nacional. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife tiveram testados seus efetivos policiais, que foram confrontados uns com os outros. Nestas unidades federativas por serem maiores em número populacional, os problemas de segurança são bem mais graves. Neste sentido as comunidades componentes de tais Estados primeiramente podem contar com o auxílio desses bravos homens e mulheres que labutam diuturnamente na busca da paz social. E quando a estrutura policial não permite esse acesso à população?

      Nos quesitos respondidos ficou evidente que dentre os problemas enfrentados pelos policiais está o que trata da má remuneração e condições de trabalho, fazendo com que mais facilmente, policiais com pouco comprometimento social e com a instituição, sejam mais facilmente corrompidos por meliantes e ou pior, passem a agir por conta própria, expulsando criminosos de determinada área e estabelecendo suas regras através das temidas “milícias” que controlam desde o comércio legal à negociação de bens e serviços de uma comunidade. Pelo que a reportagem expôs, pode-se verificar que quanto maior o grau de reconhecimento e satisfação de trabalho por parte de policiais, mais eles se envolvem nas atividades de segurança pública e em decorrência passam a valorizar a profissão e se afastam por conseguinte de práticas ilegais e desvios de conduta. Diante disso tem-se uma polícia mais honesta, educada e comprometida com a política de segurança pública.

     A Policia Militar do distrito Federal, a mais bem  paga do Brasil, onde hoje para ingressar nos seus quadros se exige que o pretendente tenha o terceiro grau completo, parece o espelho para as demais policias brasileiras. Não obstante tenha dito sua excelência, o senhor presidente, que essa melhoria trazida para os PMs do Distrito Federal poderia ser um risco para o governo, pois os demais policiais brasileiros desejariam ter o mesmo tratamento, essa situação é inexorável se de fato se deseja mudanças drásticas nos atuais quadros da segurança no Brasil. Sem essa mudança quantitativa e principalmente qualitativa continuam os problemas sociais oriundos da violência criminal.

     Um dos temas tratados se deu no que toca a corrupção nas polícias onde o Estado do Rio de Janeiro ganha disparado das demais unidades federativas. Lá como o poder público oferece o mínimo para os policiais, jogando-os na vala comum, relegando-os a morar até em favelas, finda que o traficante ou o meliante de uma forma geral, acabe por “contratar” o policial que percebe apenas novecentos reais para desempenhar suas atividades diárias. Mas o que fazer diante de uma situação como essa?

     Voltando a realidade local, temos uma Policia Civil e Militar onde menos de dez por cento de seus efetivos respondem a processos por desvios de conduta. Seguramente o Estado do Rio Grande do Norte tem uma das policias mais honestas do Brasil, mesmo tendo também salários incompatíveis com a função realizada. Isso prova que somente a questão salarial por si só não é a causadora da prática criminosa por parte de policiais. Todavia no Estado temos alguns problemas estruturais que comprometem sobremaneira o trabalho desempenhado pelas policias. Uma delas é a demanda existente na atualidade da falta de vagas para presos provisórios no sistema prisional. Isto acaba por comprometer a capacidade investigativa da Polícia Civil, assim também, diante da política apresentada, acaba por sobrecarregar a Policia Militar que é escalada para suprir a falta de gente para fazer a custodia das pessoas apreendidas. Podemos ressaltar acima de tudo que, mesmo diante do quadro brasileiro, onde há uma desvalorização da carreira policial, o Rio Grande do Norte, com poucas exceções, tem uma policia, em comparativo com outras unidades da  Federação, comprometida com o serviço da segurança pública. Por fim, tramita no congresso nacional propostas de emenda à constituição que prevê pisos unitários para as PMs e Bombeiros do Brasil e também para as Policia Civil, além de melhoria nas condições de trabalho. Isso sim é uma tentativa de valorizar a vida de homens e mulheres que dedicam sua vida à causa da segurança pública neste país, pois lidam todos sob as mesmas condições legais e materiais.

Oficial PM-RN, vocação e comprometimento.

     Passemos a discorrer sucintamente sobre uma das profissões, ao nosso ver, mais importantes e compensatórias do rol das carreiras no mundo do trabalho, a de Oficial da Policia Militar. Para iniciar a carreira, é preciso além de muito estudo, vocação e comprometimento, pois são três anos de dedicação exclusiva em salas, laboratórios além de aulas de campo no Curso de Formação de Oficiais ministrado na Academia de Polícia Militar. Neste tempo são necessários estudos das ciências voltadas para a segurança pública para concluir o curso e ser promovido a Aspirante à Oficial. O Aspirante a Oficial, desenvolve centenas de atividades operacionais e administrativas, teóricas e práticas que o habilitam a ser promovido ao primeiro posto. Concorre o Aspirante aos mesmos serviços que os Segundo e Primeiro Tenentes PM de forma supervisionada.

     Quando nos postos de Tenente PM, seja homem ou mulher, o Oficial está apto a assumir os mais diversos aspectos da profissão. Comanda efetivo nas atividades de segurança cotidiana bem como em grandes eventos, onde são alocados centenas de policiais para garantir a segurança e a tranqüilidade públicas. Pode assumir desde funções administrativas quanto operacionais, sendo sub-comandante de Companhias de Policia, podendo ser instrutor nas escolas de formação da PM, pois o curso também prepara para o exercício do magistério nas escolas voltadas para o ensino de gestão em segurança pública. CFO-PM-RN habilita oficial a ascender até o posto Capitão, intermediário na estrutura policial, na qual a principal atividade é o comando, planejamento e execução de atividades nas companhias de policiamento ostensivo, ordinário ou especial.

     Em seguida, temos em média dez a doze meses obrigatórios de estudos para alcançar o oficialato superior (Major, Tenente-Coronel) num curso que se chama Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais destinado aos capitães contando com experiência no posto. Neste estágio o oficial com muito serviço prestado, após conclusão do curso e promoção ao posto de Major, está habilitado a sub-comandar e comandar unidades como batalhões de policia, assim como também desempenhar funções administrativas na PM-RN e suas seções; Quando é promovido ao posto de Tenente-Coronel, penúltimo da carreira, desempenha comando de batalhões policiais e outras unidades, além de cargos de direções setoriais dentro da instituição policial.

     Para finalmente chegar ao último posto da corporação que é de Coronel PM, é preciso concluir o curso chamado de Curso Superior de Policia onde são necessários no mínimo dez meses de estudos para concorrer a promoção que é dada apenas pelo critério de merecimento pessoal. Nesta posição hierárquica, o oficial pode ser diretor ou comandante de grandes comandos, integrando o que chamamos de Estado Maior Geral, onde as decisões estratégicas são tomadas, inclusive pode o Coronel ser o Comandante Geral da policia, último degrau da carreira de um Oficial.

     É fato que durante os trinta anos dedicados à segurança pública, passa o Oficial por diversos estágios que faz que a cada ano, possa estar mais preparado para a defesa social através das atividades do policiamento ostensivo, que hoje é mais do que policia nas ruas, é inteligência, planejamento e execução de políticas de segurança. Hoje os Oficiais da PM-RN estão unidos em prol da segurança pública. Estão politicamente representados por duas entidades, o Clube e a Associação dos Oficiais, onde a primeira trata de aspectos sócio-culturais e a outra dos direitos e obrigações dos oficiais sempre pautando as ações em prol do serviço e do bem estar social.

     Sabe-se das dificuldades de quaisquer profissões e os Oficiais, não estão em situação diferente. Hoje algumas as promoções estão atrasadas. Foram criados batalhões e grandes comandos como o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual e o Comando de Policiamento Metropolitano sem se estabelecerem as respectivas vagas, mas há uma ação governamental que cria a perspectiva de mudança do atual quadro. Encontra-se em fase de reformulação o Estatuto da Policia Militar e leis específicas para reestruturar as respectivas promoções tanto de oficiais como também das praças, dando maiores e melhores condições de trabalhos para estes profissionais, homens e mulheres que dedicam sua vida à segurança pública no Rio Grande do Norte.

O conselho da comunidade na execução penal.

     A Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 que trata da execução penal no Brasil, determina como órgãos da execução penal: o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; o Juízo da Execução Penal; o Ministério Público; o Conselho Penitenciário; os Departamentos Penitenciários; o Patronato e o Conselho da Comunidade.

     Note-se quão importante a execução penal, sendo que cada setor no sistema tem atribuições específicas para fazer valer o digno cumprimento da sentença. Se assim não o fosse, não haveria vários entes do poder público e mesmo da sociedade civil organizada chamados à sua gestão. Contrariamente à determinação legislativa,  na comarca de Natal, o instituto do conselho da comunidade ainda não foi definitivamente efetivado, o que torna a fiscalização e controle do sistema menos participativo. Todavia, a comarca de Parnamirim-RN, saindo à frente, está tomando a iniciativa e acaba de criar o seu conselho que, com total apoio da administração pública, auxiliará de forma inovadora na questão penitenciária. O que a administração da justiça penal aqui fez, foi somente cumprir o que estabelece a lei de, em cada comarca, criar um conselho da comunidade. Este deve ser formado no mínimo, por algumas pessoas da sociedade civil, na ordem em que se seguem: um representante da associação comercial e industrial; um advogado da OAB e um assistente social do Conselho de Serviço Social local, ou na falta deles, a quem o juiz da execução nomear.

     Dentre as atribuições do Conselho da Comunidade estão: a visita mensal dos estabelecimentos existentes na comarca; entrevistas de pessoas presas; elaboração de relatórios mensais ao juiz da execução; diligencias para a obtenção de recursos materiais e humanos no intuito de se melhorar a assistência oferecida. Tudo isso em plena harmonia com as direções dos estabelecimentos. Diante de toda a carga de atribuições legais, o conselho da comunidade se torna parceiro fundamental na gestão penitenciária pois a auxilia diretamente no trato com a pessoa presa, desde a simples diligencia na obtenção de suprimento material ao auxílio garantia dos direitos fundamentais.

     Portanto, reputa-se ser muito significativa a mobilização da comunidade para que se possa estabelecer este instituto na comarca de Natal, cumprindo o que determina a lei de execução penal. Assim feito, contribuir-se-ia ainda mais na execução mais justa e digna da pena.

Polícias no Brasil, mesma missão, tratamento desigual.

     O presidente da República Federativa acaba de sancionar uma lei que favorece sobremaneira policiais militares e bombeiros militares, mas só no Distrito Federal, que já eram detentores do maior salário em comparação com as demais Policias do Brasil.

      Em clima de confraternização o presidente Lula assinou o plano de cargos e salários da PM-DF que traz como principais mudanças o realinhamento nos quadros internos, a obrigatoriedade do nível superior para o ingresso na corporação e a gratificação do risco de morte, além de um salário inicial de R$ 4.000,00.         
      Todos os policiais militares e bombeiros de lá estão de parabéns, afinal desempenham uma missão árdua que é o primeiro combate e a prevenção da criminalidade e portanto, dessa condição são merecedores.

     Agora e quanto ao restante do país? E quanto aos outros policiais que tem a mesmíssima formação e preparo, estão igualmente trabalhando nas grandes ou pequenas cidades sob a égide da mesma legislação penal e constitucional, vestem o uniforme e trabalham sob quaisquer situações durante as vinte e quatro horas do dia? Como se sente agora um PM do Rio de Janeiro que trabalha sob os mais altos índices de violência do pais e percebe R$ 900,00 para tal.

     O próprio presidente diante de tal tratamento dessemelhante titubeou, admitindo que o ato oficial que beneficiou milhares de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal seria um “risco”. Isso porque, segundo sua excelencia, outros policiais dos demais Estados da Federação não poderão ter o mesmo aumento e o mesmo benefício. E não merecem?

     Que democracia é esta? Que país é esse onde dizem que há políticas publicas voltadas para o trato igual entre as pessoas enquanto vemos categorias de servidores públicos em todas as esferas do executivo, legislativo e judiciário terem tratamentos diferenciados. Observemos que os problemas de segurança pública afloram cotidianamente no pais e afetam à toda a sociedade e alguns gestores parecem apáticos diante da situação.

     Afinal, serão os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal melhores e mais preparados do que os demais policiais do Brasil? Porque o tratamento diverso se os problemas de segurança pública no Brasil são semelhantes e noutras cidades o nível de violência é bem mais alto do que o de Brasília e suas cidades satélites. Corolário disso é que temos mais policiais voltados para o "bico" deixando o serviço policial propriamente dito em segundo plano porque precisam de uma complementação de renda. E aquele em que o grau de comprometimento com a instituição é mais baixo, o que já adentrou nas corporações querendo uma oportunidade para praticar o mal, tem um campo fértil para a desenvoltura do seu propósito, pois com salários às vezes aviltantes, voltam-se para a prática de crimes. Lembremo-nos do triste episódio recente na Cidade do Rio de Janeiro, onde até oficiais tem debandado para o lado do crime e da corrupção.

     Temos consciência que salário baixo não é motivo para a prática de delitos por policiais ou quaisquer outras categorias de trabalhadores, todavia, quando não se oferecem condições dignas de trabalho, acompanhamento sério das atividades, aliados ao fato da baixa alto estima na carreira sem perspectivas de melhoras, tudo isso contribui para uma escolha errada, ou como está na moda mencionar, desvios de condutas de policiais. Ainda bem que é parcela mínima de policiais que se envolve em situações deste tipo.

      Com a palavra o presidente, homem que sempre discursou sobre a igualdade entre os brasileiros. Ainda há esperança? Sim, há. Tramita no congresso nacional o Projeto de Emenda à Constituição de número 300 que se propõe a equiparar os salários de todas as policias brasileiras ao mesmo pago aos policiais do Distrito Federal que mesmo de difícil aprovação, de acordo com o pensamento do presidente, ainda é um alento para todos os bravos homens e mulheres que executam a árdua tarefa do policiamento ostensivo no Brasil.