quinta-feira, 30 de setembro de 2010

MP Recomenda:

X - RECOMENDAÇÃO n° 002/2010 - PM



Portaria n° 203/2010-GCG, de 23 de setembro de 2010.



O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 4° da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, RESOLVE:

1. Atender integralmente a RECOMENDAÇÃO n° 002/2010 - PM, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, conforme transcrição que segue:

Impedir que comandantes de unidades militares que lhe são subordinados, em toda a Polícia Militar, inclusive do CPM e CPI, autorizem, permitam ou de qualquer forma designem policiais militares para executar a custódia de presos civis em hospitais, clínicas, laboratórios, residências ou quaisquer outros locais não sujeitos à administração militar, sem prejuízo da manutenção das equipes que atualmente exercem o policiamento ostensivo em hospitais públicos estaduais, sendo que estes unicamente com a finalidade de manutenção da ordem pública, sem qualquer contato físico com presos ou visitantes;

A Polícia Militar deve, doravante, se abster de atender a solicitações de autoridades policiais civis ou federais de custódia de presos comuns em local não sujeito á administração militar, apenas admitindo como única exceção à hipótese do preso ser também policial militar, caso em que, preferencialmente, sempre que possível deverá permanecer internado no hospital da própria Polícia Militar;
Nos casos de efetuação de prisão em flagrante pela prática de crime comum, o preso civil deverá ser imediatamente apresentado e entregue à autoridade civil, mediante recibo, nos termos do art. 304 do Código de Processo Penal, se abstendo os policiais militares, a partir da entrega, de receber, transportar, vigiar, alimentar ou de qualquer forma custodiar o preso; acaso o preso necessite de cuidados médicos ou mesmo internação, essa circunstância deve ser imediatamente comunicada à autoridade policial civil encarregada da autuação em flagrante, aquém caberá adotar as providências cabíveis junto à COAPE/SEJUC para que esta assuma a custódia do preso no local em que esteja internado;
Comunicar imediatamente a este núcleo de controle externo da atividade policial qualquer eventual caso de ordem judicial determinando a custódia de preso civil em estabelecimento hospitalar público ou privado (salvo o Hospital da Polícia Militar), a fim de que sejam buscadas providências jurisdicionais perante o próprio poder judiciário ou administrativas, junto à Corregedoria da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça.

       A pergunta chave para a questão: e como fica a Central de Escoltas de Pessoas Presas, subunidade policial-militar criada no ano de 2006, atendendo também as orientações do Ministério Público para que os policiais civis ficassem desincumbidos de escoltas, custódias em hospitais, transferencias e demais traslados de pessoas presas? Hoje são vinte e cinco Policiais Militares encarregados de executarem traslados com segurança dos presos, autoridades e demais civis para audiencias judiciais em todas as  as comarcas do Rio Grande do Norte de presos de presídios, Centro e Detenções e demais unidades penais na Capital e nas adjacencias. 
        Só neste ano de 2010, considerando até o mes de setembro, foram realizadas quase duas mil audiencias judiciais, sem contar transferencias e outras atividades de custódia de pessoas presas em deslocamento. E como fica a responsabilidade para os agentes penitenciários se nem armamentos e equipamentos adequados tem? Fica a responsabilidade também para o douto Ministério Público para que mostre solução para os problemas, visto que aproximadamente os quinhentos agentes penitenciários contratados, estão todos tomando conta de presos nos presídios e nas delegacias com a segurança externa prestada pela nossa sempre solícita Polícia Militar.
      É preciso pensar com urgencia o problema da carceragem no Estado do Rio Grande do Norte como um todo, desde a questão de efetivo quanto os meios materiais e condições de trabalho para os profissionais que lidam com os encarcerados. Ou se resolvem os problemas de uma forma generalizada na base do entendimento, ou decisões como estas servirão ainda mais para naufragar as instituções que labutam pela segurança pública no nosso Estado.
   Afinal, de quem é o problema? da Policia Militar, não, da Policia Civil, não dos agentes penitenciários, também não...então....ler o artigo 144 da Constituição Federal.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

PM potiguar é vice-campeã dos jogos militares


Por Geraldo Miranda

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte participou dos Jogos Nacionais da PM no sábado passado e foi vice-campeã. A competição foi disputada por 14 academias de polícia de todo o país.

Foram disputadas as modalidades de vôlei, futsal e tiro e a equipe do RN foi vice-campeã no vôlei e no futsal e sétima colocada na modalidade de tiro.

Foram disputadas as modalidades de vôlei, futsal e tiro e a equipe do RN foi vice-campeã no vôlei e no futsal e sétima colocada na modalidade de tiro.

O time de futsal jogou contra Minas Gerais e empatou (1x1), venceu Santa Catarina (4x2), empatou com o São Paulo (3x3), mas venceu nos pênaltis, porém perdeu para o Paraná (7x4).

No vôlei, a equipe do professor Paiva jogou contra Minas Gerais e perdeu por (3x1), venceu a Paraíba (3x0) e São Paulo por (3x2) no tie break, porém perdeu novamente para Minas na final (3x0).

O chefe da delegação potiguar, o major Mendonça, ressaltou que o Estado está bem representado, pois a delegação é a primeira na região Nordeste e a segunda melhor do país.

“Nós vencemos as três modalidades nos jogos do Nordeste e fomos campeões da competição, mas infelizmente não conseguimos repetir em São Paulo os resultados. Ano que vem vamos nos preparar para conquistar mais títulos”, disse o major.

Fonte: nominuto

Parabéns Alunos Oficiais da Academia de Policia Militar do Rio Grande do Norte por tamanha conquista.
Mesmo com um número inferior de cadetes em comparação com as grandes academias do país como a de São Paulo, Minas Gerais entre outras conseguiram grandes feitos, conquistando o vice-campeonato nas modalidades de volleybal e futsal. Horaram a sociedade potiguar que terá em pouco tempo, excelente Oficiais dedicados ao serviço de segurança pública.

Folha: segundo turno a vista

Vantagem de Dilma sobre a soma dos adversários cai a 2 pontos, diz Datafolha


DE SÃO PAULO
A seis dias da eleição, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já não tem mais garantida a vitória em primeiro turno, revela nova pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país.



Segundo o levantamento, Dilma agora perde votos ou oscila negativamente em todos os estratos da população.



Nos últimos cinco dias, Dilma perdeu três pontos percentuais entre os votos válidos (exclui brancos, nulos e indecisos) que decidirão o pleito. Ela recuou de 54% para 51% --e precisa de 50% mais um voto para ser eleita.



Marina atribui crescimento à coerência e nega satisfação por escândalos

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Dilma faz apelo para militância não perder 'o rumo nem o prumo'

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Escândalos na Casa Civil pontuam queda de Dilma nas pesquisas, dizem especialistas
Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma pode ter 49% dos votos válidos. Ou 53%, o que a levaria ao Planalto sem passar por um segundo turno eleitoral.

Ainda considerando os votos válidos, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, apenas oscilou positivamente, de 31% para 32%.

Marina Silva, do PV, também oscilou positivamente dentro da margem de erro. Passou para 16%, ante os 14% que tinha na última pesquisa, realizada entre os dias 21 e 22 de setembro.
Houve queda ou oscilação negativa para a candidata escolhida pelo presidente Lula para sucedê-lo em todos os estratos da população, nos cortes por sexo, região, renda, escolaridade e idade.
Uma das maiores baixas (queda de 5% nas intenções de voto) se deu entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (entre R$ 1.020,00 e R$ 2.550,00). Cerca de 33% da população brasileira se encaixa nessa faixa de renda.
Dilma vem perdendo votos desde a segunda semana de setembro. Foi quando o escândalo envolvendo tráfico de influência na Casa Civil levou ao pedido de demissão de sua ex-principal assessora, Erenice Guerra.
De lá para cá, o total das inteções de voto em Dilma caiu de 51% para 46%. Já a soma de seus adversários subiu de 39% para 44%.



Considerando somente os votos válidos, a diferença entre Dilma e os demais candidatos despencou de 14 pontos há duas semanas para dois pontos agora.
A pesquisa mostra também que houve forte "desembarque" da candidatura Dilma entre as mulheres (queda de 47% para 42%) e entre os eleitores mais escolarizados, com curso superior.
Na simulação de segundo turno entre Dilma e Serra, a vantagem da petista também caiu. No levantamento anterior, Dilma tinha 55% das intenções de voto. Agora, tem 52%. Serra, que antes tinha 38%, agora tem 39%.

Imagem da pesquisa anterior sem os acréscimos

Tribuna do Norte - Desembargador Rafael Godeiro assume o governo

Anna Ruth Dantas e Guia Dantas - Repórteres

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, assumiu interinamente o Governo do Estado. O titular do cargo, Iberê Ferreira (PSB), licenciou-se por uma semana para se dedicar à reta final da campanha eleitoral. A transmissão de cargo ocorreu ontem à tarde. Longe de ser apenas um ato formal, no discurso de posse o governador em exercício já trouxe um tom de austeridade, ao afirmar que não irá admitir disputa de poder entre o Executivo e o Legislativo.
A declaração foi uma clara referência a alguns projetos que estão emperrados na Assembleia Legislativa, como o aumento da verba de crédito suplementar. O desembargador ressaltou que serão adotadas “todas as medidas possíveis” para evitar qualquer prejuízo ao povo potiguar. “Se tiver empecilho iremos tomar todas as providências legais, cabíveis, para que o povo do Rio Grande do Norte não seja prejudicado por questão burocrático ou disputa de poder entre o Legislativo e o Executivo. Essa disputa só prejudica é a população”, frisou o novo governador. Ele destacou ainda que “não decepcionará o governador Iberê Ferreira, o poder Judiciário, o poder Legislativo e o povo do RN”.

No primeiro discurso como governador do Rio Grande do Norte, Rafael Godeiro disse acreditar que o afastamento de Iberê Ferreira do Executivo foi uma forma também de homenagear o Judiciário potiguar. “Vamos dar continuidade para que tudo continue a funcionar da melhor maneira possível”, destacou.
A solenidade de transmissão foi rápida, durou menos de 20 minutos. No entanto, bastante concorrida. Além dos auxiliares de primeiro escalão, participaram também diversos desembargadores e assessores do Tribunal de Justiça.
No discurso de transmissão, o governador Iberê Ferreira disse que se licenciava pela necessidade de se dedicar 24 horas por dia a campanha eleitoral. “Estou saindo para me dedicar a esse momento histórico porque acredito que o RN não pode retroceder”, frisou para, logo adiante, citar um trecho da música de Caetano Veloso: “não estou indo embora, esto preparando a hora de voltar”. O governador observou que não teria como continuar no cargo, na dedicação que dará ao processo eleitoral.
“Não seria justo, não seria ético me dedicar 24h do dia ao processo eleitoral e faltar tempo para me dedicar a administração pública. E sendo sobretudo na presidência do TJ o desembargador Rafael Godeiro, um homem íntegro, serio, competente, nada mais justo do que passar o Governo na certeza e convicção que as coisas irão continuar caminhando bem”, completou.
Agora como governador em exercício, Rafael Godeiro despachará no gabinete da Governadoria.Durante o período em que estiver no Executivo, a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será ocupada pelo vice-presidente, desembargador Amaury Moura.

Robinson pede afastamento da Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN) apresentou ontem um pedido de licença do mandato parlamentar e, por conseqüência, do comando do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. Robinson Faria é candidato a vice-governador pela coligação “A Força da União” na chapa da candidata ao governo Rosalba Ciarlini (DEM). Ele alega que, assim como o governador Iberê Ferreira (PSB), que pediu licença do Executivo, necessita dar dedicação total à campanha eleitoral nesta semana.
Robinson Faria será substituído no comando da AL pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), vice-presidente da Assembleia. O ato da Mesa Diretora da Casa foi encaminhado para publicação no Diário Oficial de hoje, conforme estabelece a norma vigente.
A autorização para o ato está prevista no Artigo 43, inciso III, do Regimento Interno do Parlamento Estadual. O deputado do PMN se ausentará da Assembleia Legislativa por um período de sete dias, a contar de 27 de setembro até 3 de outubro de 2010. Neste caso, não será chamado o primeiro suplente da coligação, deputado Vivaldo Costa (PR), por se tratar de licença e não de afastamento.
A Assembleia Legislativa está com sessões, durante o período eleitoral, às terças e quartas-feiras, no horário da manhã, enquando o funcionamento normal da casa é de terças às quintas-feiras no horário da tarde. Este ano, legislativo e executivo travaram batalhas face os projetos enviados pelo governador licenciado Iberê Ferreira de Souza encontrarem resistência na apreciação dos parlamentares. Alegando travamento dos trabalhos pelo que considera animosidade dos deputados face o período eleitoral, o governador licenciado Iberê Ferreira de Souza ingressou na Justiça para que seja concedida a ampliação da margem de remanejamento do Orçamento do Estado em mais 3%.
Motivo para licenciamento
O governador Iberê Ferreira disse que a licença do cargo é até o dia 3 de outubro e, em seguida, “avaliará” a possibilidade de outra licença. “A campanha está exigindo de mim uma presença mais efetiva, uma presença maior. Não seria ético de minha parte ficar 24 horas do dia e deixar o Estado sem a presença do governador”, comentou.
O que daria para fazer em uma semana como governador do Estado? “Dá muita coisa. Não vou dar conselho, mas ele é uma pessoa experiente, tranqüila. O mais importante é que o Estado naõ vai parar, não vai sofrer por descontinuidade”, respondeu o governador de pronto.
Iberê Ferreira disse não ter dúvida que a campanha potiguar terá segundo turno e acrescentou que nessa reta final focará em Natal, Grande Natal e Mossoró. “Estaremos nas regiões onde o eleitorado é mais difícil. Vamos por aqui”, comentou.
Candidato a reeleição, ele disse estar convencido que o pleito não será encerrado no dia 3 de outubro. “Acredito piamente. Por isso mesmo é que vou me dedicar mais ainda. Todos os institutos começam a mostrar essa possibilidade. Da semana passada para cá todos eles diminuem a diferença (de Iberê para Rosalba Ciarlini)”, completou.

"Bom discurso do Desembargador Rafael Godeiro que se mostrou firme ao dizer que, enquanto permanecer Governador do Estado, não vai admitir o uso político e disputa de poder entre o Legislativo e o Executivo. O povo não pode ser penalizado com essas atitudes que visam fins eleitoreiros. Neste pequeno lapso temporal, cremos que se pode fazer muita coisa em benefício da população como um todo. Basta dar continuidade aos trabalhos em consonância com o planejamento para que as ações sociais não sofram com solução de continuidade. Muito ético também a atitude tomada por parte do  Governador Iberê Ferreira de Souza, prova com isso que sai, deixando o cargo em mãos de pessoa austera e da mais digna reputação, para não ser sequer cogitado a possibilidade do uso da máquina publica  na reta final da campanha. O governo do Rio Grande do Norte permanece em boas mãos" Blog Dica Segura 
Foto da web

sábado, 25 de setembro de 2010

Pesquisas e a influencia no voto

       Recentemente temos recebido dezenas de pesquisas eleitorais das quais nem sempre se pode afirmar que os números são realmente confiáveis. Institutos são contratados por dinheiro e logicamente, alguns deles, tendo compromissos com grupos politicos, possuem e compartilham da mesma ideologia e  buscam as benesses providas pelo exercício do poder para fazerem mais pesquisas.
       No nosso Estado já foi emblemático o uso de pesquisa para infuenciar a opinião pública, o que de fato já aconteceu. Muitas das pesquisas foram desmascaradas no dia da eleição. Mas isso não é só privilégio ou agrura do povo de poti não. A política brasileira está mergulhada atualmente num limbo onde aflora candidatos sem quaisquer compromisso com os partidos ou com as pessoas. Algumas somente buscam interesses pessoais e dos grupos que representam. Também, essas manipulações em alguns casos, não são coincidencias, é o jogo para a mantença do poder em todos os sentidos. Aliás, temos visto ultimamente exemplos incomensuráveis pela conquista do poder e para tal,  fazem de tudo, até tentar calar a fala da mídia livre, conquista da democracia que está se vendo ameaçada.
      O poder que tem uma pesquisa divulgada em reta final de uma campanha majoritária é avassalador.  Significa mudanças da opinião de última hora  tomadas  por influencia direta da pesquisa daquelas pessoas que ainda não definiram seus votos. Isto ocorre principalmente em locais onde a população ainda não possui convicção política completa ou uma educação aprimorada que possa dicernir que voto não se perde, não se vende e não se troca. Voto deve ser exercido pelas propostas apresentadas e pelos projetos expostos. É assim que tem que ser.
      Acontece que no Rio Grande do Norte, grande parte da população, por fatores diversos, ainda não atingiu a maturidade politica para saber que o voto é a grande arma da democracia. Não se pode negociá-lo nos momentos que antecedem a eleição. E se assim for feito, o eleitor comprado não  tem mais o que reclamar pois não há compromisso daquele que comprou o voto para com aquele que o vendeu. O preço já foi pago. A contrário senso, o voto é para sustentar um mandato legítmo de quatro anos em que o representante deve cumprir o papel de defensor da democracia e da sociedade. O mandato é dos eleitores.
      Infelizmente, o que se vê são políticos se aproveitando da falta de educação politica de um povo, sua ingenuidade e imaturidade até mesmo pela falta de educação formal. E dessa forma, projetos personalissímos de enriquecimento e locupletação de pessoas ou grupos com as benesses do cargo eletivo sobressaem. Vejam o avanço do patrimonio dos próprios políticos, de seus familiares e apaniguados de alguns representantes: enriquecem em apenas um mandato.
      E tudo isso é possibilitado pelos instrumentos midiáticos de apoio utilizado no convencimento popular. E ai entra em cena também  o jogo das pesquisas, que apresentada aos borbotões, influenciando a massa que ainda pensa que se votar nos candidatos que estão logo abaixo nas intenções de voto apresentadas pela pesquisa  vai perder o voto e portanto, melhor votar no candidato que aparece à frente da corrida eleitoral. Infelizmente sabemos que há influencia, mas, vislumbramos uma luz no fim do túnel, pois já se sabe que se pode enganar uma pessoa por muito tempo; poucas pessoas por algum tempo mas não se consegue enganar todas as pessoas por todo o tempo.
      No Rio Grande do Norte, estamos ainda vivenciando a segunda fase deste pensamento. Um dia as pessoas vão deixar de ser enganadas e quebraremos as correntes que nos prendem há decadas. Um dia, colocaremos pessoas decentes para gerir nosso futuro como nação.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Multiplicadores da Polícia Comunitária

     Durante este mês de setembro do ano de 2010, a Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Diretoria de Ensino, órgão estratégico e de assessoramento do Comando Geral da Policia em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizou o Curso Nacional de Multiplicadores de Policia Comunitária em Natal (CNMPC) edição 2010.

     O curso executado em módulos, trouxe à Capital potiguar gestores de segurança pública das Unidades Federativas que tem implementado a filosofia e estratégia do policiamento comunitário como arcabouço de suas ações que gradativamente vem obtido sucesso e reconhecimento popular. Um dos oficiais presentes para o magistério de uma das disciplinas  no CNMPC foi da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Estado que desde novembro de 2009 foram criadas as Unidades de Policia Pacificadora, (UPP). Neste tipo de policiamento com o viés comunitário, o poder público assume  o seu papel de fomentador de políticas públicas e sociais.

     No Rio de Janeiro, dentro desta filosofia do policiamento comunitário, as áreas, geralmente de morros, são primeiramente pacificadas, expulsando-se ou prendendo os criminosos que atuam no setor. A Policia Militar por seu turno, assume seu papel de guardiã da sociedade de uma forma permanente. Ato contínuo, com a garantia de segurança à comunidade, entram em cena os demais órgãos do Estado como os de saúde, educação, infra-estrutura, complementando o ciclo de fomento de igualdade social. Resultado: melhorias significativas no quadro da sensação de segurança e participação social. O Rio de Janeiro, mesmo diante dos altos índices de violência ainda apresentados, com as UPPs, tem dado um passo significativo na melhoria das condições de existência da sociedade como um todo.

     Teve-se também a presença de oficial da Policia Militar do Estado do Ceará que há algum tempo atrás implementou com grande aceitação e bons resultados o programa Ronda de Quarteirão em certos municípios. Este programa de segurança pública também vem seguindo a estratégia do policiamento comunitário onde sempre se procura integrar sempre mais a comunidade à policia e vice versa. Dentro destes princípios, os índices de violência nos bairros que receberam a ronda em Fortaleza e cidades adjacentes, estagnaram a níveis aceitáveis, considerando que o crime é um fator social e somente as forças de segurança não conseguem debelar. É preciso esforço concentrado e unido consoante à Constituição Federal.

     Mestres e doutores, professores da Universidade Federal e também da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte se fizeram presentes durante o curso ministrando as disciplinas previstas: Direitos Humanos; Gestão de Projetos; Técnicas de Mobilização Social; Estruturação dos Conselhos Comunitários; Gestão pela qualidade na Segurança Pública; Policia Comunitária Comparada & troca de experiências de policia comunitária; Mediação Pacifica de Conflitos entre outras disciplinas, fizeram parte do currículo do curso.

     O curso teve duração aproximadamente um mês contou com uma carga de 80 horas aulas. Todos os participantes da Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e membros da sociedade civil organizada, sairão capacitados para serem agentes multiplicadores desta importante filosofia de policiamento. Esta filosofia e estratégia que coloca a policia em contato direto com a comunidade, local onde ela se faz mais necessária, não somente como agente da lei de uma forma repressiva mas, mais firmemente como promotora dos direitos humanos, e protagonista do desenvolvimento social.

     Congratulações à Diretoria de Ensino da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte por esta tão importante realização. Temos como certo o principio de que é apenas com a qualificação permanente e a formação continuada do policial é que se pode desempenhar  funções inerentes de uma forma mais satisfatória. E sendo assim, fortalece-se não somente o Estado do Rio Grande do Norte enquanto promotor dos direitos humanos e do policiamento comunitário, mas principalmente a certeza para a sociedade potiguar que suas forças de segurança estão trabalhando diuturnamente para o bem de todos, sem distinção.

Folha

Dilma segue na frente, mas vantagem sobre adversários cai 5 pontos, diz Datafolha


ALEC DUARTE

EDITOR-ADJUNTO DE PODER



Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários somados caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15.



A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.



É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra --52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.



Estável, avaliação de Lula aponta aprovação de 78%, diz Datafolha

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Brancos e nulos somam 3% na nova pesquisa (ante 4% da semana passada), enquanto 5% dos eleitores entrevistados se declaram indecisos (dois pontos percentuais a menos do que o cenário dos dias 13, 14 e 15).





As movimentações estão dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, pesquisa a ser feita na próxima semana deverá mostrar se trata-se de uma tendência ou apenas um registro do momento em que o levantamento foi realizado.



Dilma caiu principalmente nos segmentos dos que possuem renda familiar mensal entre 5 e 10 salários mínimos (10 pontos), nível superior de escolaridade (três pontos) e têm entre 35 e 44 anos (quatro pontos).



O crescimento de Marina Silva se deu entre os mais escolarizados (onde a verde cresceu quatro pontos) e os que têm renda de 5 a 10 salários mínimos, faixa em que a candidata do PV saltou de 16% para 24% (Serra subiu de 28% para 34%).



VOTOS VÁLIDOS



Considerados apenas os votos válidos (excluindo-se, portanto, brancos e nulos), a candidata petista, que figurava com 57% no levantamento anterior, lidera a corrida presidencial com 54% das intenções de voto. José Serra (PSDB) está com 31% (tinha 30%), e Marina Silva (PV), chegou a 14%.



Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os demais candidatos, maior a probabilidade de um segundo turno (para ser eleito numa única rodada de votação, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos ou superar a soma de seus rivais).



Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidélix (PRTB) não atingiram 1% (porém foram mencionados e, juntos, equivalem a essa parcela da votação).



SEGUNDO TURNO



O Datafolha também perguntou aos eleitores como eles se comportariam num eventual segundo turno entre Dilma e Serra. A petista receberia 55% (dois pontos a menos que no levantamento da semana passada), enquanto o tucano ficaria com 38%, três pontos percentuais a mais do que exibia na semana passada.

 
A pesquisa, contratada pela Folha e pela Rede Globo, foi realizada nos dias 21 e 22, em 444 municípios de todo o país, com 12.294 eleitores. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31.330/2010.

"Após os escandalos envolvendo o gabinete da chefia da casa civil da presidencia da república, já se esperava por este resultado. Com mais alguns dias de campanha e a carga que a mídia e demais meios de comunicação estão fazendo sobre o caso, ainda vislumbra-se uma possibilidade de haver um possível segundo turno para presidente. Enquanto eleitores, só esperamos um posicionamento firme do presidente com ações mais rápidas e eficazes para a resolução do caso que com certeza teve-se afigurado, assim como o episódio da quebra de sigilo de algumas pessoas ligadas ao candidato José Serra, num desgaste muito grande para a candidatura de Dilma. Enquanto isso, Marina, a verde, subiu significantes pontinhos na corrida pela presidencia. Politica tem seus mistérios." Blog Dica Segura"

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Tenente da PM acusado de homicídio em São José de Mipibú será solto hoje

Tribuna do Norte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (14), de ofício (por iniciativa própria), o Habeas Corpus (HC 100155) solicitado pela defesa do tenente da Policia Militar Públio Otávio de Souza Segundo, acusado pelo homicídio de um segurança. O crime teria ocorrido numa festa junina realizada em julho de 2006, na cidade de São José de Mipibu. O oficial está preso na carceragem do quartel do Comando Geral da PM. Segundo o advogado dele, Flaviano Gama, Públio Otávio deverá ser solto nesta quarta (15).

Segundo a defesa, o policial teria sido preso cautelarmente apenas pelo fato de integrar a PM, sob a justificativa de necessidade de manutenção da ordem pública – que é uma das condições que autorizam a prisão cautelar antes que haja condenação.

No entendimento do juiz que transformou a prisão em flagrante em prisão cautelar e das instâncias judiciais seguintes, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, o policial deveria ser mantido preso em razão do seu prestígio dentro da corporação militar, o que poderia atrapalhar o andamento do processo.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, o pedido da defesa baseou-se na falta de fundamentação do decreto de prisão. A relatora observou, porém, que o policial está preso desde 2006 sem que tenha sido julgado e que o excesso de prazo da prisão já poderia ter sido declarado desde 2008. A ministra negou o pedido feito pela defesa pela falta de fundamentação do decreto de prisão, mas concedeu de ofício o alvará de soltura, devido ao excesso de prazo.

* Com informações do STF.

domingo, 12 de setembro de 2010

DNOline - A cracolândia natalense - mangue do Potengi - Felizardo Moura

A cracolândia natalense

O rastro deixado pelas latas parecia estar levando a mais um lixão aberto em área ambiental. Mas o que se esconde dentro do mangue às margens do Rio Potengi, entre o Bairro Nordeste e a ponte de Igapó, é a cracolândia potiguar. A lata é só parte do material usado pelos viciados para ajudar a "queimar" a pedra de crack. O muro de um empresa vizinha ao mangue delimita o final da área. Ali, homens, mulheres e até crianças das mais diferentes classes sociais se encontram para consumir drogas. Alguns nem saem mais de lá, dormem em cima de papelões e outros até já fizeram barracos de palafitas.

Todos os dias, todas as horas, os usuários cruzam a Avenida Felizardo Moura como verdadeiros zumbis. A via divide o mangue da comunidade do Mosquito, área reconhecidamente dominada pelo tráfico de drogas. A empresa que fica próxima ao mangue funciona até às 17h30. Porém, o fluxo no estacionamento não termina nesse horário. Somado aos usuários que sedeslocam a pé, com aspecto sujo, tem as pessoas que chegam de carro, estacionam em frente à empresa e descem pelo caminho do Potengi. Pela falta de locais para serem visitados na área, é percebido facilmente que os ricos e pobres dividem o mangue com a mesma intenção.

Posto

A poucos metros do "esconderijo" dos usuários, está um posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Com medo de retaliações, um policial preservou a identidade e explicou como funcionam as coisas pelo mangue. "Tem gente toda hora dentro desse mangue. Eles compram a pedra por aí (apontando para a comunidade do Mosquito). O tráfico é pesado. O povo aqui reclama de assalto direto. Pior, essa área prejudica o trabalho da gente. Veja só: se vem uma moto roubada (sentido Zona Norte - Sul) ela pode não passar por aqui. É só descer para o mangue após ter passado a ponte, depois segue por baixo, entra no Mosquito e sai lá no bairro das Quintas", resumiu.



Ministério Público abrirá inquérito

"É um fato criminoso e precisa ser investigado", declarou o promotor criminal Edevaldo Alves Barbosa. O Ministério Público abrirá um inquérito para investigar a situação de tráfico e uso irregular do mangue. Para o promotor, atuar somente junto ao consumidor das drogas não traz resultado. "Onde tem usuário, tem traficante", sintetizou.

Ele retrata que diversos traficantes já foram presos na área, mas sempre outro ocupa o lugar. "Hoje, a organização do tráfico evoluiu muito. Junta os criminosos que chegam do Sul, com conhecimento de armas e outras coisas, com os daqui que são bastante destemidos", apontou Edevaldo.



Tratamento A reportagem do Diário de Natal procurou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para saber como é feito o tratamento dos usuários de drogas no Rio Grande do Norte. A assessoria de comunicação repassou o contato de uma servidora que estava viajando. Tentamos falar com ela, mas o telefone estava desligado e a reportagem não conseguiu entrar em contato com a servidora até o fechamento desta edição

Números
Apreensão de crack pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de janeiro a julho
Crack

2009 - 710g
2010 - 291,2kg

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

A PM-RN na Copa de 2014

Enquanto algumas instituições lamentam a situação administrativa e operacional na qual se encontram, a Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte parece ser um órgão estatal que está preparado para receber não somente uma Copa do Mundo como quaisquer eventos de grande porte que por ventura venham dá o ar de sua graça nos rincões potiguares.

Dizemos isso porque, como bem já frisamos neste mesmo vespertino, a PM-RN, autêntica instituição democrática potiguar, nascida em 1834, já presta seus serviços à sociedade norteriograndense e também à nação brasileira há cento e setenta e seis anos. E, mesmo não tendo, em dados momentos históricos, o mesmo reconhecimento e condições de trabalho que outras instituições bem mais recentes, possui maior poder de mobilização e ação, haja vista a sua situação fática na sociedade. Diante disso a PM-RN nunca se negou do seu mais moderno soldado ao seu mais antigo coronel, a socorrer a quem mais precisasse, seja rico ou pobre, doente ou são, letrado ou não.

Muitas das vezes a PM-RN foi utilizada como braço armado das elites dominantes. Exemplo disso frisou Homero Homem na sua inolvidável obra Cabra das Rocas. Este livro retratou ficticiamente o papel da policia em épocas remotas. Nestes idos parecia que o corpo policial estava a serviço das classes mais abastadas. Foi assim que narrou o fato de um cavalariano policial descer espadagão contra os canguleiros, moradores das Rocas da frente, em obediência e vingança ordenada dos xarias, gente da elite, moradores da Cidade Alta, que vez por outra, se diziam importunados pelos habitantes dos arredores do bairro das Rocas.

Todavia, este tempo já foi embora e o que restou fora uma literatura que nos enriquece e nos mostra como prosseguir na nossa lide policial diária. Respeito e zelo com o patrimônio e a segurança pessoal do próximo, não importa de que categoria social pertença, desde que agindo dentro das normas do ordenamento jurídico estaremos sempre a proteger.

É por isso que a moderna PM-RN, hoje com mais de dez mil pessoas, entre homens e mulheres, mesmo em meio a algumas dificuldades operativas como a escassez de verbas para custeio e investimentos, ainda não foi aos meios de comunicação para tentar comover a opinião pública dizendo que falta isso e falta aquilo; que tem gente demais presa; que isso atrapalha o trabalho; que vai fazer greve. Não, isso não, até porque a greve em nosso país é injustamente proibida na Constituição Federal para o militar. Essa proibição se dá tanto a nível federal quanto estadual, todavia, mesmo diante de problemas administrativos, salários menores na atualidade do que as demais categorias da segurança pública, a PM-RN, está sempre presente, em viaturas, a pé, nas escolas, nas rondas ostensivas, em palestras, atendendo à saúde do povo a PM-RN estando apta para defender a sociedade.

Erros, toda a instituição tem. Melhor, as pessoas que fazem a instituição é que tem. São algumas pessoas que cometem atitudes incompatíveis com o serviço policial e assim, toda corporação paga pelos atos errôneos de seus prepostos. Todavia, com a líquida e certa correção, coíbem-se as práticas que se desviam das condutas esperadas pelo policial e logo o mau PM vai restando preso e depois excluído do seio da corporação pois não há lugar na PM-RN para este tipo de profissional.

A história da PM-RN fala por si, basta vermos e compararmos os serviços que ela prestou ao longo dos seus 176 anos de existência. Retirem-se os erros e os acertos sobressairão de forma avassaladora em prol da sociedade.

Que venha a Copa de 2014; que venham também eventos grandiosos depois desta esperada competição que todos nós iremos sempre contar com mulheres e homens policiais militares prontos, aptos a sacrificarem sua própria vida benefício da coletividade. E não veremos, ao longo deste quatro anos restantes, ouvir dizer que a PM-RN lamenta, que não está preparada para defender o povo potiguar porque, nosso lema é ser “vigilantis semper” e ainda se ouvirmos, duvidemos, pois pode haver outras conotações por trás disto. Que venham as exigências da famigerada FIFA e sua ganância por dividendos. Faremos a melhor copa, em termos de segurança que o mundo já teve.

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Militar Estadual - Estudante de Direito - Área da segurança pública.