quarta-feira, 5 de maio de 2010

Correio Braziliense - ficha limpa

Ficha Limpa avança na Câmara
Deputados aprovam o texto base do projeto que barra a candidatura de pessoas com condenações criminais. Votações das emendas ficam para hoje. Manifestantes protestaram no Congresso
Flávia Foreque
Ivan Iunes
Publicação: 05/05/2010 07:00
O cabo de guerra travado entre governo e oposição para capitalizar os benefícios eleitorais separou em duas partes a votação do projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados. Escoltado por 1,5 milhão de assinaturas da população, a proposta que torna inelegíveis candidatos com condenações judiciais começou a ser analisada e teve o texto base aprovado por 388 parlamentares. As 11 emendas, com as principais partes do projeto, ficaram para ser votadas hoje.

Em uma sessão que entrou pela madrugada de hoje, os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta e rejeitaram o pedido de alguns deputados do PR, PP, PTB e PMDB para que o projeto saísse da pauta de votações da Câmara.
A votação do Ficha Limpa levou cerca de 70 manifestantes à Esplanada dos Ministérios para pressionar pela aprovação da proposta. A manifestação, promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), teve lavagem simbólica da rampa do Congresso. Carregando uma vassoura e um balde, a secretária executiva do MCCE, Jovita Rosa, tentou passar um recado para os parlamentares. “A nossa tolerância com a corrupção é zero”, bradou. Ao lado de Jovita, o comerciante Anselmo Mourão, de 51 anos, vestiu o que chama de traje típico dos fichas sujas. “Eu faço o biotipo de candidato que quer ludibriar o eleitor”, brincou.
O comerciante planejava uma encenação sobre os corruptos, mas teve o holofote roubado pelos próprios deputados. Trajada à rigor, com jaleco, vassoura e balde, a deputada federal Rita Camata (PSDB-ES) participou da manifestação. “No PSDB há um trabalho grande para que isso sirva para esta eleição. Em último caso, colocaremos a exigência de ficha limpa no regimento interno do PSDB”, prometeu Rita.


Bônus

A capitalização eleitoral do Projeto Ficha Limpa, segundo análise de vários defensores da proposta, se transformou em um dos principais empecilhos para a aprovação direta ontem em plenário. Setores da oposição e do próprio governo disputam o bônus do projeto.

Com isso, os defensores do projeto optaram por aprovar apenas o texto base e o regime de urgência, que retira a necessidade de a proposta ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. “A oposição se sente dona do projeto, quer capitalizar a proposta eleitoralmente, mas isso partidariza uma discussão em que, na verdade, cada deputado é um partido. Há oposicionistas contrários ao Ficha Limpa também”, critica o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).

Nos bastidores, a protelação da votação do Ficha Limpa se deu por uma movimentação de última hora de setores do PMDB e de partidos, como PTB, PR e PP. Parlamentares dessas legendas são maioria entre os autores de emendas ao texto do projeto. Algumas colocam em xeque a própria viabilidade da proposta. Caso fosse posto em votação, o projeto teria voto contrário desses deputados.
Avisados de que a votação do Ficha Limpa não seria feita de forma integral, os manifestantes terminaram a lavagem simbólica do Congresso de forma melancólica. Eles foram comunicados pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). A fala oficial era de que o atraso se devia à votação do reajuste dos aposentados, que de fato entrou noite adentro.
A razão real, contudo, esbarra em velhos obstáculos para a aprovação de medidas moralizadoras pelo Congresso. “A conscientização política da sociedade já é uma boa vitória. A gente não tem noção do quanto isso seria benéfico para a população”, pondera Jovita Rosa, do MCCE. Mesmo que seja aprovado pelo Congresso Nacional, depois da Câmara a proposta segue para o Senado, ainda há uma divergência jurídica sobre a entrada em vigor do Ficha Limpa já nas eleições de outubro (veja quadro ao lado). O mais provável é que a Justiça tenha que decidir sobre quando o projeto passará a valer

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